CRM 70
Monografia
920
DIAS, Jorge de Figueiredo
O problema da consciência da ilicitude em direito penal / Jorge de Figueiredo Dias.- 4.ed.- Coimbra : Coimbra Editora, 1995.- XXXVI,522,[1]p. ; 24cm
ISBN 972-32-0696-X (Broch.) : 3780$0
DIREITO PENAL / Portugal, CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE / Portugal, ILICITUDE / Portugal, ERRO DE DIREITO / Portugal, IGNORÂNCIA DA LEI / Portugal, CULPA / Portugal, ILÍCITO PENAL / Portugal, DOLO / Portugal
Introdução. Parte I: História dogmática. Cap. I- A delimitação do problema. Cap. II- A relevância do problema. Cap. III- A forma de relevância do problema. Parte II: Critério. Cap. I- A falta de consciência da ilicitude no contexto de uma culpa da vontade. Cap. II- A falta de consciência da ilicitude no contexto de uma culpa da personalidade. Parte III: Soluções. Cap. I- A falta de consciência da ilicitude não censurável. Cap. II- A falta de consciência da ilicitude censurável. Cap. III- Os limites da falta de consciência da ilicitude.