VÁRIA 174
Monografia
1665
AMARAL, Anizabela, e outros
Guia de direitos e deveres dos estrangeiros / Anizabela Amaral..[et al.].- [Lisboa] : SOS Racismo, [1998].- 151p. ; 20cm
(Broch.) : oferta
VÁRIA, DIREITOS E DEVERES, ESTRANGEIRO
Introdução. 1. Condições de entrada e permanência. 2. Trabalho de cidadãos estrangeiros. 3. Segurança Social. 4. Deveres fiscais. 5. Relações familiares. 6. Acesso à saúde. 7. Acesso à educação. 8. Acesso à habitação. 9. Direitos e garantias pessoais. 10. Direitos políticos. 11. Nacionalidade. 12. Direito de asilo. 13. Discriminação racial. 14. Moradas úteis. 15. Índice de perguntas. 16. Índice geral.