CONSTIT 14
Monografia
201
CANOTILHO, José Joaquim Gomes
Direito constitucional / José Joaquim Gomes Canotilho.- 5.ed.- Coimbra : Almedina, 1992.- XXII,1214,[1]p. ; 23cm
Edição totalmente refundida e aumentada. 2ª Reimpressão.
ISBN 972-40-0616-6 (Broch.) : 8400$0
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal
Cap.0- Como ler e compreender este livro. PARTE I- TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: A CONSTITUIÇÃO COMO ESTATUTO JURÍDICO DO POLÍTICO. Cap.I- Modos transitivos: os paradigmas da modernidade e da pós-modernidade no âmbito do direito constitucional e da ciência política. Cap.II- O mundo ambiente circundante/estruturante do político e da constituição. Cap.III- Conceito, estrutura e função da Constituição. Cap.IV- O processo especificamente estruturante-poder constituinte e pacto fundador. PARTE II- A CIÊNCIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL. Cap.I- O direito constitucional. Cap.II- A estrutura sistémica: a constituição como sistema aberto de regras e princípios. Cap.III- A estruturas metódicas interpretação, aplicação e concretização do direito constitucional. PARTE III- O PROCESSO DE ESTRUTURAÇÃO E PRODUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO PORTUGUÊS. Cap.I- História constitucional e história do direito constitucional. Cap.II- Problemas fundamentais na história/memória do constitucionalismo. Cap.III- Forma constitucional e Constituição. PARTE IV- PADRÕES ESTRUTURAIS DO DIREITO CONSTITUCIONAL VIGENTE. Cap.I- Padrão I: Princípios estruturantes do Estado constitucional. 1º-Princípio do Estado de direito. Cap.II- Padrão I: os princípios estruturantes. 2º-O princípio democrático. Cap.III- Padrão I.3º-Oprincípio da democracia económica, social e cultural. Cap.IV- Padrão I. 4º-O princípio republicano. Cap.V- Padrão II-As estruturas subjectivas. 1º-Sentido e forma dos direitos fundamentais. Cap.VI- Padrão II. 2º-Sistema, estrutura e função dos direitos fundamentais. Cap.VII- Padrão II. 3º-Regime geral dos direitos fundamentais. Cap.VIII- Padrão II. 4º-Regime específico dos direitos, liberdades e garantias. Cap.IX- Padrão II. 5º A conformação e concretização dos direitos fundamentais. Cap.X- Padrão II. 6º-A protecção dos direitos fundamentais. Cap.XI- Padrão III-Estruturas organizatório-funcionais. 1º-Conceitos operatórios e princípios fundamentais. Cap.XII- Padrão III. 2º-Padrão básico e formas de governo. Cap.XIII- Padrão III. 3º-Estrutura e função dos órgãos de soberania portugueses. Cap.XIV- Padrão IV-As fontes de direito. 1º-O sistema constitucional das fontes de direito. Cap.XV- Padrão IV. 2º-As relações entre as fontes de direito. Cap.XVI- Padrão V-Análise das fontes de direito e das estruturas normativas. 1º-A Constituição como fonte de direito. Cap.XVII- Padrão V. 2º-A lei. Cap.XVIII- Padrão V. 3º-Individualização e análise de algumas categorias de leis. Cap.XIX- Padrão V. 4º-O decreto-lei. Cap.XX- Padrão V. 5º-Os decretos legislativos regionais. Cap.XXI- Padrão V. 6º-O direito internacional e o direito supranacional. Cap.XXII- Padrão V. 7º-Os regulamentos. Cap.XXIII- Padrão V. 8º-Os decretos. Cap.XXIV- Padrão V. 9º-Actos normativos atípicos. Cap.XXV- Padrão V. 10º-O procedimento legislativo. Cap.XXVI- Padrão VI- Estruturas de garantia e de controlo. 1º-Sentido da garantia e controlo da Constituição. Cap.XXVII- Padrão VI. 2º-O sistema de controlo da constitucionalidade na Constituição de 1976. Cap.XXVIII- Padrão VII- Estruturas de procedimento e de processo. 1º-Sentido do processo no âmbito constitucional. Cap.XXIX- Padrão VII. 2º-Os processos de fiscalização da inconstitucionalidade e da ilegalidade. Cap.XXX- Padrão VII. 3º-Os limites funcionais da jurisdição constitucional. Cap.XXXI- Padrão VIII- Garantia da Constituição e revisão constitucional. Cap.XXXII- Padrão IX- As estruturas de excepção constitucional.