IPR 6
Monografia
1849
SOARES, Maria Ângela Bento, e outro
Contratos internacionais / Maria Ângela Bento Soares, Rui Manuel Moura Ramos.- Reimpr.- Coimbra : Almedina, 1995.- [10],517p. ; 23cm
Doação STJ.
ISBN 972-40-0095-8 (Broch.) : doação
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, CONTRATO INTERNACIONAL, COMPRA E VENDA DE MERCADORIAS, CLÁUSULAS PENAIS, ARBITRAGEM, CONVENÇÕES
I- DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA INTERNACIONAL. Introdução. I PARTE- CAMPO DE APLICAÇÃO E DISPOSIÇÕES GERAIS: Capítulo I- Campo de aplicação. Capítulo II- Disposições gerais. II PARTE- FORMAÇÃO DO CONTRATO. III PARTE- COMPRA E VENDA DE MERCADORIAS. Capítulo I- Disposições gerais. Capítulo II- Obrigações do vendedor. Capítulo III- Obrigações do comprador. Capítulo IV- Transferência do risco. Capítulo V- Disposições comuns às obrigações do vendedor e do comprador. IV PARTE- DISPOSIÇÕES FINAIS. II- CLÁUSULAS PENAIS EM CONTRATOS INTERNACIONAIS. Introdução. I PARTE- OBJECTO E CAMPO DE APLICAÇÃO. II PARTE- DISPOSIÇÕES SUBSTANTIVAS REFERENTES ÀS CLÁUSULAS PENAIS. III- ARBITRAGEM COMERCIAL INTERNACIONAL. Introdução. ANEXO: I- Convenção das Nações Unidas sobre os contratos de compra e venda internacional de mercadorias (Viena-1980). II- Regras Uniformes relativas às cláusulas contratuais estipulando o pagamento de uma quantia em caso de incumprimento (Viena-1983). III- Lei-Modelo da C.N.U.D.C.I. sobre a Arbitragem Comercial Internacional (Viena-1985).