CRM 13
Monografia
1752
PROBLEMAS JURÍDICOS DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIA
Problemas jurídicos da droga e da toxicodependência / coordenador Dário Moura Vicente.- [Coimbra] : Coimbra Editora, 2003.- 273,[2]p. ; 25cm
Vol. I: Actas do I Curso sobre Problemas Jurídicos da Droga e da Toxicodependência promovido pela Faculdade de Direito de Lisboa e pelo Instituto Português da Droga e da Toxicodependência entre 8 de Março e 21 de Junho de 2002. Suplemento - 2003 [da] Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
(Broch.) : oferta
DIREITO PENAL, DROGA, TOXICODEPENDÊNCIA, CONVENÇÕES INTERNACIONAIS, CRIME INTERNACIONAL, ININPUTABILIDADE, IMPUTABILIDADE, CONTRA-ORDENAÇÃO, COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, TRÁFICO DE DROGA, CRIMINALIDADE ORGANIZADA, REINSERÇÃO SOCIAL
Vol. I: Nota prévia. A droga e a humanidade - reflexão psicocriminal / Carlos Alberto Poiares e Cândido da Agra. Dois anos de actividade na luta contra a droga e a toxicodependência / Elza Pais. Princípios gerais da política da droga e incongruências entre ciência e política / Danilo Ballota. Direito internacional da droga e da toxicodependência / A. G. Lourenço Martins. Direito internacional da droga e da toxicodependência / Ana Maria Guerra Martins. Toxicodependência e inimputabilidade / Carlota Pizarro de Almeida. Toxicodependência e imputabilidade penal / João Curado Neves. O novo regime sancionatório do consumo de droga em Portugal / Rui Pereira. A descriminalização do consumo de drogas: do Direito à intervenção juspsicológica / Carlos Alberto Poiares. Contra-ordenações em matéria de consumo de droga / António Leones Dantas. Cooperação internacional em matéria de repressão do tráfico de droga / Luís Bonina. Processo penal e criminalidade organizada / Jorge Noronha e Silveira. A reinserção social de toxicodependentes / Paulo Duarte Vitória. A inserção sócio-profissional - uma questão de direitos e deveres / Maria Clara Albino. Conclusões do curso / Dário Moura Vicente. Anexos: I- Programa do curso. II- Auditores do curso