IPU 25
Monografia
1106
ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS DIREITOS HUMANOS
Instituições nacionais de direitos humanos : manual sobre a criação e o reforço de instituições nacionais para a promoção e protecção dos direitos humanos / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.- [Lisboa] : [Gabinete de Documentação e Direito Comparado], [2002].- XIII,[1],97,[2]p. ; 30 cm. - (Série de Formação Profissional ; 4)
ISBN 972-8707-10-X (Broch.) : oferta
DIREITOS DO HOMEM, PROTECÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, ONU, CARTA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Introdução geral. Cap.01. Instituições nacionais de Direitos Humanos: antecedentes e perspectiva geral. Cap.02. Condições para o funcionamento eficaz das Comissões Nacionais. Cap.03: A tarefa de promover a sensibilização e educação em matéria de Direitos Humanos. Cap.04. Competência consultiva e assistência ao Governo. Cap.05. Competência para investigar alegadas violações de Direitos Humanos. ANEXOS: I. Princípios relativos ao estatuto das instituições nacionais. II. Contactos e fontes de informação. III. Nota informativa sobre o programa de cooperação técnica do Centro Para os Direitos Humanos das Nações Unidas no que concerne às instituições nacionais. IV. Carta Internacional dos Direitos Humanos.