CRM 64
Monografia
841
PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros
Estratégia nacional de luta contra a droga / Presidência do Conselho de Ministros.- [S.l.] : Presidência do Conselho de Ministros, DL1999.- 189p. ; 23cm
Programa de prevenção da toxicodepência - Projecto VIDA.
ISBN 972-96023-2-8 (Broch.) : oferta
DIREITO PENAL, DROGA, COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, DISCRIMINALIZAÇÃO / Portugal, POLITICA INTERNA / Portugal, LEI DA DROGA / Portugal, DIREITO COMPARADO, PREVENÇÃO / Portugal, CONSUMO DE ESTUPEFACIENTES / Portugal, TOXICODEPENDÊNCIA / Portugal, PROJECTO VIDA / Portugal, INSTITUTO PORTUGUÊS DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIA / Portugal, ESTABELECIMENTO PRISIONAL / Portugal, TRATAMENTO DE TOXICODEPENDENTES / Portugal, REINSERÇÃO SOCIAL / Portugal, PROGRAMA VIDA EMPREGO / Portugal, BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS / Portugal, TRÁFICO DE DROGA / Portugal, INVESTIGAÇÃO / Portugal, FORMAÇÂO / Portugal
Resolução do Conselho de Ministros n.46/99. Estratégia Nacional de Luta contra a Droga - Introdução. Cap.I- O fenómeno da droga em Portugal e no mundo. II- Estratégia nacional: princípios, objectivos gerais e opções estratégicas. III- Cooperação internacional. Cap.IV- Enquadramento legal. Cap.V- Prevenção. Cap.VI- Tratamento. Cap.VII- Redução de danos. Cap.VIII- Os estabelecimentos prisionais e toxicidependência. Cap.IX- Reinserção social. Cap.X- Combate ao tráfico e ao branqueamento de capitais. Cap.XI- Investigação e formação. Cap.XII- Sociedade civil. Cap.XIII- Estruturas de coordenação. Cap.XIV- Meios financeiros.