IPU 21
Monografia
1102
COMISSÃO NACIONAL PARA AS COMEMORAÇÕES DO 50º ANIVERSÁRIO DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM
Os direitos da criança / [Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem].- [Lisboa] : [Gabinete de Documentação e Direito Comparado], [2002].- 81,[2]p. ; 21cm. - (Direitos Humanos ; 10)
Ficha Informativa / Rev. 1, Década das Nações Unidas para a Educação em matéria de Direitos Humanos 1995/2004.
ISBN 972-8707-05-3 (Broch.) : oferta
DIREITOS DO HOMEM, DIREITOS DA CRIANÇA
I. Uma data histórica para as crianças e os seus direitos. II. Acompanhamento construtivo. III. Tornar os direitos da criança uma realidade. Anexo I: Convenção sobre os Direitos da Criança. Anexo II: Estados Partes na Convenção sobre os Direitos da Criança. Anexo III: Linhas gerais de orientação relativas à forma e conteúdo dos relatórios iniciais a submeter pelos Estados nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea b), da Convenção. Anexo IV: Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à participação de crianças em conflitos armados. Anexo V: Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à venda de crianças, prostituição infantil e pornografia infantil.