CONSTIT 26
Monografia
791/792/793
JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL
Jurisprudência constitucional : escolhida / Jorge Miranda.- Lisboa : Universidade Católica, 1996.- 00v. ; 23cm
ISBN 972-9430-80-2 (Broch.) : 12000$0
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, CONSTITUIÇÃO / Portugal, CONSTITUIÇÃO ECONÓMICA / Portugal, CONSTITUIÇÃO FINANCEIRA / Portugal, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL / Portugal, JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL / Portugal, PRINCÍPIO DA IGUALDADE / Portugal, DIREITOS PESSOAIS / Portugal, LIBERDADES / Portugal, GARANTIAS DE DIREITO E DE PROCESSO PENAIS / Portugal, DIREITOS DOS TRABALHADORES / Portugal, PROPRIEDADE / Portugal, DIREITO ELEITORAL / Portugal, PARLAMENTO / Portugal, FUNÇÃO LEGISLATIVA / Portugal, GOVERNO / Portugal, TRIBUNAIS / Portugal, FUNÇÃO JUDICIAL / Portugal, AUTONOMIA LEGISLATIVA REGIONAL / Portugal, PODER LOCAL / Portugal, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / Portugal, FORÇAS ARMADAS / Portugal, FISCALIZAÇÃO DA CONSTITUCINALIDADE / Portugal, MACAU
VOL.I: I- Príncipio da igualdade. II Direitos pesoais. III- Liberdades. IV- Garantias de direito e de processo penais. V- Direitos dos trabalhadores. VI- Propriedade. VII- Direitos sociais. VOL.II: VIII- Constituição Económica. IX- Constituição Financeira. X- Direito eleitoral. XI- Parlamento e função legislativa. XII- Governo. VOL.III: XIII- Tribunais e função judicial. XIV- Autonomia legislativa regional. XV- Poder local. XVI- Administração Pública e Forças Armadas. XVII- Fiscalização da constitucionalidade. XVIII- Macau.