JUDIC 139
Monografia
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OS TRIBUNAIS E O TERRITÓRIO
Os tribunais e o território: um contributo para o debate sobre a reforma da organização judiciária em Portugal / director científico Boaventura de Sousa Santos, coordenador João Pedroso, Conceição Gomes ; equipa de investigação Pedro Abreu . [et al.].- Coimbra : Centro de Estudos Sociais [do] Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, 2002.- VII,279p. ; 30 cm
(Broch.) : oferta
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA / Portugal, TRIBUNAIS / Portugal, JUSTIÇA PENAL / Portugal, ESTATÍSTICA / Portugal
Cap.I- As funções dos tribunais e territórios judiciários: entre os modelos de concentração e o de proximidade da justiça aos cidadãos. Cap.II- A evolução da organização judiciaria em Portugal (1974 a 2001): as rupturas e as continuidades das politicas e do(s) dicurso(s) politico(s) do(s) legislador(es). Cap.III- A Organização da Justiça Penal. Cap.IV- A reforma da organização judiciária - o olhar e o discurso dos operadores judiciários. Cap.V- Conclusões, propostas e agenda de investigação. Índice de Tabelas: Tabela 1- Leis de Organização Judiciária entre 1976 e 1984. Tabela 2- Recursos Humanos nos Tribunais Judiciais 1974-1984. Tabela 3- Movimento Processual nos Tribunais Judiciais 1974-1984. Tabela 4- Leis de Organização Judiciária 1985-1995. Tabela 5- Recursos Humanos nos Tribunais 1985-1995. Tabela 6- Movimento Processual nos Tribunais Judiciais 1985-1995. Tabela 7- Leis de Organização Judiciária 1996-2002. Tabela 8- Recursos Humanos nos Tribunais 1996-2000. Tabela 9- Movimento Processual nos Tribunais Judiciais 1996-2000. Índice de figuras.