DPC 73
Monografia
1324
MACEDO, Alexander dos Santos
Da "Querela Nullitatis" : sua subsistência no direito brasileiro / Alexander dos Santos Macedo.- Rio de Janeiro : Lumen Juris, 1998.- 82p. ; 21cm
(Broch.) : oferta
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Brasil, NULIDADE DO ACTO / Brasil
Prefácio. Introdução. Cap.I- Dos vícios do Processo Civil. Cap.II- Gradação dos efeitos dos vícios in procedendo no Direito Brasileiro. Cap.III- Da nulidade do processo de conhecimento pela falta ou nulidade de citação do réu, se a ação lhe correu à revelia. Cap.IV- Dos remédios adequados à impugnação do vício de falta ou nulidade de citação do réu, se o processo lhe correu à revelia. Cap.V- O direito de ser citado. Cap.VI- Da Querela Nullitatis - Sua subsistência no Direito brasileiro. Conclusões. Bibliografia