TRB 79 Monografia 1908 | |
MOREIRA, António José Compêndio de leis do trabalho / António José Moreira.- 4.ed.- Coimbra : Almedina, 1998.- 1119p. ; 23cm Doação STJ. ISBN 972-40-1131-3 (Broch.) : doação DIREITO DO TRABALHO / Portugal, LEGISLAÇÃO / Portugal I- Normas constitucionais, internacionais, europeias e comunitárias. II- Relações colectivas de trabalho. III- Relação individual de trabalho. IV- Regimes especiais. V- Emprego e empresas. VI- Contratos afins do contrato de trabalho. VII- Normas comuns. VIII- Administração do trabalho. IX- Ilícito de mera ordenação social laboral. X- Acidentes de trabalho, doenças profissionais, segurança, higiene e saúde no trabalho. XI- Justiça laboral. XII- Principais alterações legislativas ao tempo do XII Governo. XIII- Novos rumos. |