CMN 16
Monografia
988
SILVA, Pedro Sousa e
Direito comunitário e propriedade industrial : o princípio do esgotamento dos direitos / Pedro Sousa e Silva.- Coimbra : Coimbra Editora, 1996.- 266,[1]p. ; 24cm. - (Studia Iuridica ; 17)
ISBN 972-32-0720-6 (Broch.) : € 13,09
DIREITO COMUNITÁRIO, PROPRIEDADE INDUSTRIAL, PATENTES, MARCAS, COMÉRCIO INTERNACIONAL, JURISPRUDÊNCIA COMUNITÁRIA, LIVRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS, CONCORRÊNCIA COMUNITÁRIA
INTRODUÇÃO. PARTE I- A TEORIA DO ESGOTAMENTO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Cap.I- O esgotamento do direito da patente. Cap.II- O esgotamento do direito da marca. Cap.III- O esgotamento dos direitos no comércio internacional. PARTE II- A INCIDÊNCIA DO DIREITO COMUNITÁRIO NA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Cap.I- A coexistência das normas comunitárias com os DPI nacionais. Cap.II- A compressão do conteúdo dos direitos. Evolução da jurisprudência comunitária. Cap.III- O regime previsto no direito derivado e nas convenções multilaterais. PARTE III- O PRINCÍPIO DO ESGOTAMENTO NO DIREITO PORTUGUÊS. Cap.I- Considerações gerais. Cap.II- O regime actual.