ROD 10
Monografia
1809
MARCELINO, Américo
Acidentes de viação e responsabilidade civil / Américo Marcelino.- 7.ed.- [Lisboa] : Petrony, [2005?].- 680p. ; 23 cm
Doação STJ. Edição revista e ampliada.
ISBN 972-685-109-2 (Broch.) : doação
DIREITO RODOVIÁRIO / Portugal, RESPONSABILIDADE CIVIL / Portugal, ACIDENTE DE VIAÇÃO / Portugal, RESPONSABILIDADE CONTRATUAL / Portugal, RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL / Portugal, CULPA / Portugal, CAUSALIDADE / Portugal, PRESCRIÇÃO / Portugal, CAUSA DE PEDIR / Portugal, CIRCULAÇÃO RODOVIÁRIA / Portugal, INDEMNIZAÇÃO / Portugal, DANOS NÃO PATRIMONIAIS / Portugal, SEGURO AUTOMÓVEL / Portugal, DIREITO PROCESSUAL / Portugal
I- Reformulação da lei da responsabilidade civil? II- A interpretação da lei. III- O acidente e o processo penal. IV- A competência e questões conexas. V- Responsabilidade contratual e responsabilidade extra-contratual. VI- Acidentes em auto-estradas e a responsabilidade das concecionárias. VII- O condicionalismo do acidente o nexo de imputação - alguns problemas. VIII- O transporte gratuito e outros casos peculiares. IX- A causalidade. X- A prescrição. XI- Outros problemas processuais: o pedido e a causa de pedir. XII- O artigo 503.º n.º 3 do código civil e o problema das relações internas dos responsáveis pelos acidentes de viação. XIII- A circulação rodoviária como actividade perigosa. XIV- Do concurso do risco e da culpa. XV- A concorrência da culpa efectiva com culpa presumida. XVI- A indemnização por danos não patrimoniais. XVII- O montante indemnizatório. XVIII- Exemplos práticos de indemnizações fixadas pela jurisprudência. XIX- As uniões de facto e o problema das indemnizações. XX- Juros de mora. XXI- Aspectos processuais relacionados com o ilícito estradal. XXII- O seguro da responsabilidade civil. XXIII- Problemas de assistência judiciária. XXIV- A responsabilidade pelas dívidas hospitalares. XXV- O crime estradal. Bibliografia.