CIVIL 3
Monografia
123/123A/123B
RUGGIERO, Roberto de
Instituições de direito civil / Roberto de Ruggiero ; tradução da 6ª edição italiana, com notas remissivas aos Códigos Civis Brasileiro e Português pelo Dr. Ary dos Santos.- Lisboa : Livraria Clássica Editora, 1934-1937.- 3v. ; 24cm
1.v.: Introdução e parte geral, direito das pessoas. - 1934. - 478p. 2.v. Direitos de familia, direitos reais e posse. - 1935. - 576p. 3.v.: Direito das obrigações, direito hereditario. - 1937. - 623p.
(Encad.) :
DIREITO CIVIL, DIREITO OBJECTIVO, FONTES DE DIREITO CIVIL, NEGÓCIO JURÍDICO, DIREITO DAS PESSOAS, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, DIREITO DA FAMÍLIA, CASAMENTO, FILIAÇÃO, TUTELA, DIREITOS REAIS, PROPRIEDADE, DIREITOS REAIS DE GOZO, DIREITOS REAIS DE GARANTIA, POSSE, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, CONTRATOS ESPECIAIS, DIREITO DAS SUCESSÕES, SUCESSÃO LEGITIMÁRIA, HERDEIRO, SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
1.v.: I- INTRODUÇÃO E PARTE GERAL. Cap. I- Conceitos fundamentais. Cap. II- O direito objectivo em particular. Cap. III- As fontes do direito objectivo. Cap. IV- Interpretação das normas jurídicas. Cap. V- Efeitos e limites de eficácia das normas jurídicas. Cap. VI- O direito subjectivo em particular. Cap. VII- Aquisição, perda e modificação de direitos. Cap. VIII- O negócio jurídico. Cap. IX- Influência do tempo nas relações jurídicas. II-DIREITO DAS PESSÔAS. Cap. X- As pessôas físicas. Cap. XI- As pessôas jurídicas. 2.v.: III- DIREITOS DE FAMÍLIA. Cap. XII- Princípios gerais do direito familiar. Cap. XIII- Casamento. Cap. XIV- Filiação. Cap. XV- Tutela e curatela. IV- DIREITOS REAIS. Cap. XVI- As cousas e os bens. Cap. XVII- A propriedade. Cap. XVIII- Direitos reais de gôzo. Cap. XIX- Direitos reais de garantias. V- A POSSE. Cap. XX- A posse. 3.v.: VI- DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. Cap. XXI- Natureza e elementos das obrigações. Cap. XXII- Efeitos das obrigações. Cap. XXIII- Transmissão das obrigações. Cap. XXIV- Extinção das obrigações. Cap. XXV- Obrigações contratuais. Cap. XXVI- Os vários contratos. Cap. XXVII- Obrigações quási-contratuais. Cap. XXVIII- Obrigações resultantes do delito e de quási-delito. VII- DIREITO HEREDITÁRIO. Cap. XXIX- Princípios fundamentais do direito hereditário. Cap. XXX- Efeitos da sucessão hereditária. A- A SUCESSÃO LEGÍTIMA. Cap. XXXI- Condições da sucessão legítima. Cap. XXXII- Ordem da sucessão legítima. B- SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA. Cap. XXXIII- Condições da sucessão testamentária. Cap. XXXIV- O testamento e as suas formas. Cap. XXXV- Conteúdo do testamento.