CRM 21
Monografia
1857
D'AVILA, Fabio Roberto
Ofensividade e crimes omissivos próprios : contributo à compreensão do crime como ofensa ao bem jurídico.- [Coimbra] : Coimbra Editora, 2005.- 444,[4]p. ; 24cm. - (Studia Iuridica ; 85)
Doação STJ.
ISBN 972-32-1358-3 (Broch.) : doação
DIREITO PENAL, TEORIA GERAL DO DIREITO, DIREITO CONSTITUCIONAL, CRIME POR OMISSÃO, ILÍCITO PENAL, PERIGO ABSTRATO, CRIME DE PERIGO, BENS JURÍDICOS, OMISSÃO DE AUXÍLIO, TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL, DOGMÁTICA PENAL, GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
PARTE PRIMEIRA: BREVES LINHAS ACERCA DO DIREITO PENAL E A SOCIEDADE DO RISCO. PARTE SEGUNDA: A OFENSIVIDADE EM DIREITO PENAL. A OFENSIVIDADE COMO INSTRUMENTO DE DELIMITAÇÃO E CONFORMAÇÃO DO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO. 1.º Capítulo- O princípio da ofensividade em direito penal. Excurso sobre a projeção principal do modelo de crime como ofensa a bens jurídicos e as dificuldades enfrentadas na sua afirmação como elemento (eficaz) de garantia. 2.º Capítulo- Os fundamentos positivos da ofensividade. O reconhecimento constitucional e infraconstitucional da ofensividade e sua ressonância jurídico-penal. 3.º Capítulo- Formas de ofensa e perigo abstrato. O cuidado-de-perigo como categoria-limite da noção jurídico-penal de ofensividade. PARTE TERCEIRA: CRIMES OMISSIVOS PRÓPRIOS. 1.º Capítulo- Compreensão e delimitação do crime omissivo próprio. 2.º Capítulo- Crimes Omissivos e Ofensividade. Da problemática relação entre os crimes omissivos próprios e a exigência de ofensa ao bem jurídico. 3.º Capítulo- A leitura do ilícito-típico de omissão própria segundo a ótica da ofensividade. Conclusões. Bibliografia.