VÁRIA 178
Monografia
1794
ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. DOUTOR RAÚL VENTURA
Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Raúl Ventura / coordenação José de Oliveira Ascensão. [et al.].- Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2003.- 1281,[2]p. ; 25cm
Vol. I
(Encad.) : oferta
VÁRIA, DIREITO ROMANO, HISTÓRIA DO DIREITO / Portugal
Vol. I - RAÚL VENTURA: Evocação de Raúl Ventura / Ruy de Albuquerque. As fontes do direito Romano (o contributo de Raúl Ventura para o seu ensino na Faculdade de Lisboa) / Eduardo Vera-Cruz Pinto. Regências e literatura pedagógica do Prof. Raúl Ventura / Gonçalo Sampaio e Mello. DIREITO ROMANO - HISTÓRIA DO DIREITO: A captivitas e a Reversio (Direito Romano) / A. Santos Justo. Para a História do Direito Português de Quinhentos / António Vasconcelos de Saldanha. Objecto e método na história do Direito (Algumas considerações) / José Duarte Nogueira. Apontamento histórico sobre a aquisição de acções próprias em Portugal - Da fantasia prática à magia do legislador / Rui Manuel de Figueiredo Marcos. As Ordenações Manuelinas: significado no processo de construção do Estado / António Pedro Barbas Homem. A Real Mesa Censória e as fontes de doutrina política / Paulo Teixeira Pinto. Transmissão de propriedade e aquisição de outros direitos reais (Algumas considerações sobre a história do "sistema do título e do modo") / António A. Vieira Cura. Dos meios de prova no direito medieval português - Notas para a história do juramento probatório / Teresa Morais. Manifestações da soberania portuguesa no Estado da Índia no séc. XVIII / Isabel Banond. Algumas notas sobre a tentativa e o crime frustrado no Direito Penal Setecentista / Silvia Alves. Os Direitos Marítimos da Antiguidade e as manifestações da sua influência na formação de alguns costumes, leis e institutos do Direito Português - Breves Notas / Madalena Marques dos Santos. A propósito das Societates e do Consórcio / Luís Bigotte Chorão. As ideias políticas do rei D. Duarte (Algumas considerações) / Susana Antas Fernandes Videira. O estilo da Corte - Do século XIII à Lei da Boa Razão / Pedro Caridade de Freitas. A sucessão régia nas Cortes de Coimbra de 1385 / Isabel Graes. A "Pátria Potestas" no Direito Romano Clássico - Alguns elementos para a compreensão das suas formas de aquisição / Miriam Cláudia de Sousa Silva e Afonso Brigas. Personalidade colectiva no Direito Romano / Margarida Seixas. A formação do conceito de ius naturale pré-cristão / Miguel Lopes Romão. O tratado de Morgados, de Manuel Álvares Pegas: uma fonte histórica esquecida / António de Assis Teixeira.