$a VÁRIA 10
Monografia
496/496A/496B
TOMÉ, Jaime
Constituição, Acto Colonial, Carta Orgânica, Reforma Administrativa, Regimento do Conselho do Império, Concordata e Acôrdo Missionário : com notas, sumários de legislação e índices alfabéticos : tudo actualizado / Jaime Tomé.- [Luanda] : Gazeta dos Advogados da Relação de Luanda, 1940-1945.- 3v. ; 24 cm
Título na lombada: Notas às leis fundamentais do império colonial português.
(Encad.) :
VÁRIA, DIREITO ULTRAMARINO / Portugal, CONSTITUIÇÃO / Portugal, ACTO COLONIAL / Portugal, CARTA ORGÂNICA DO IMPÉRIO COLONIAL PORTUGUÊS / Portugal, CONCORDATA / Portugal, ACORDO MISSIONÁRIO / Portugal, REFORMA ADMINISTRATIVA / Portugal