DPC 91
Monografia
1723
FARIA, Paulo Ramos de
Regime processual civil experimental comentado / Paulo Ramos de Faria.- [Coimbra] : Almedina, [2010].- 289 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-40-4111-7 (Broch.) : Oferta
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, PROCESSO DECLARATIVO / Portugal, TRAMITAÇÃO PROCESSUAL / Portugal
Artigo 1.º (Objecto). Artigo 2.º (Dever de gestão processual). Artigo 3.º (Actos processuais). Artigo 4.º (Distribuição). Artigo 5.º (Citação edital). Artigo 6.º (Agregação de acções). Artigo 7.º (Prática de actos em separado). Artigo 8.º (Articulados). Artigo 9.º (Apresentação conjunta da acção pelas partes). Artigo 10.º (Termos posteriores aos articulados). Artigo 11.º (Instrução). Artigo 12.º (Depoimento apresentado por escrito). Artigo 13.º (Inquirição por acordo das partes). Artigo 14.º (Audiência final). Artigo 15.º (Sentença e forma da fundamentação). Artigo 16.º (Decisão da causa principal). Artigo 17.º (Remissão). Artigo 18.º (Redução especial da taxa de justiça). Artigo 19.º (Formação). Artigo 20.º (Avaliação e revisão). Artigo 21.º (Aplicação no espaço). Artigo 22.º (Aplicação no tempo).