OBR 29
Monografia
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TRIUNFANTE, Armando Lopes de Lemos
Dos meios conservatórios da garantia patrimonial do credor : declaração de nulidade : subrogação do credor ao devedor : impugnação pauliana : arresto / Armando Lopes de Lemos Triunfante.- Porto : Porto Editora, 1996.- 160p. ; 25cm
Breve estudo na lei, na doutrina e na jurisprudência.
ISBN 972-0-06129-4 (Broch.) : oferta
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, OBRIGAÇÕES CIVIS, OBRIGAÇÕES NATURAIS, RELAÇÃO OBRIGACIONAL, FONTES DAS OBRIGAÇÕES, DECLARAÇÃO DE NULIDADE, IMPUGNAÇÃO PAULIANA, ARRESTO
1- Direito das Obrigações. Designação. 2- Conceito. 3- Obrigações Civis. Obrigações naturais. Sua natureza jurídica. 4- O direito das Obrigações como ramo de Direito civil ou privado. 5- Destrinça do Direito das Obrigações perante os outros ramos do Direito Civil. 6- Importância e características do Direito das Obrigações. 7- Sujeitos. 8- Objecto. 9- Facto jurídico. 10- Fontes das Obrigações. 11- Garantia. 12- Garantia Geral. 13- Meios Conservatórios. 14- Declaração de Nulidade. 15- Sub-rogação do credor ao devedor. 16- Impugnação pauliana. 17- Arresto. 18- A Providência Cautelar de Arresto em termos de jure condendo ou constituendo.