JUDIC 125
Monografia
1026
RODRIGUES, [José Narciso] Cunha
Lugares do direito / Cunha Rodrigues.- Coimbra : Coimbra Editora, 1999.- 512,[3]p. ; 24cm
ISBN 972-32-0914-4 (Encad.) : 5250$0
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA / Portugal, ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA / Portugal / Macau, MAGISTRADO / Portugal, ADVOGADO / Portugal, PODER JUDICIAL / Portugal, MINISTÉRIO PÚBLICO / Portugal, CIÊNCIAS CRIMINAIS / Portugal, PENA DE MORTE / Portugal, PRISÃO PERPÉTUA / Portugal, PENAS ACUMULADAS / Portugal, CRIME DE TERRORISMO / Portugal, TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES / Portugal, CRIME PATRIMONIAL / Portugal, CRIME ECONÓMICO / Portugal, DIREITO PENAL / Portugal, DIREITO PROCESSUAL PENAL / Portugal, SEGREDO MÉDICO / Portugal, DIREITO COMPARADO
PARTE I- Novas Fronteiras do Direito. 1- Perspectiva jurídica da intimidade da pessoa. 2- Sobre o estatuto jurídico das pessoas afectadas de anomalia psíquica. 3- As novas fronteiras dos problemas de consumo. 4- Os senhores do crime. 5- Transparência e segredo no direito de informação sobre ambiente. PARTE II- Administração da Justiça. 1- Justiça e direitos fundamentais. 2- O magistrado, hoje: exegeta ou "arquitecto social"? Crise e redefinição da entidade das magistraturas nas sociedades modernas. 3- O advogado visto por um magistrado. 4- A administração da justiça e a transição político-administrativa em Macau. 5- Modelos de governo do poder judicial: alternativas. 6- Sobre a justiça no próximo milénio. PARTE III- Sobre o Ministério Público. 1- A posição institucional e as atribuições do Ministério Público e das polícias na investigação criminal. 2- Sobre o modelo de hierarquia na organização do Ministério Público. 3- Assessoria jurídica e contencioso do Estado em Portugal. 4- Sobre o princípio da igualdade de armas. 5- Vinte anos depois. PARTE IV- Temas de Ciências Criminais. 1- Liberdade e segurança. 2- Pena de morte, prisão perpétua e penas acumuladas: uma solução para os crimes de terrorismo e de tráfico de estupefacientes? 3- Os crimes patrimoniais e económicos no Código Penal Português. 4- Direito processual penal - Tendências de reforma na Europa continental - O caso português. 5- O sistema processual penal português. 6- Sobre o segredo médico. 7- Recursos.