TRB 65
Monografia
1894
CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO, 1, Lisboa, 1998
I Congresso nacional de direito do trabalho : memórias / coordenação António Moreira.- Coimbra : Almedina, 1998.- 396p. ; 23cm
Doação STJ.
(Broch.) : doação
DIREITO DO TRABALHO / Portugal, CONTRATAÇÃO COLECTIVA / Portugal, NEGOCIAÇÃO COLECTIVA / Portugal, DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA / Portugal, PROCESSO DISCIPLINAR / Portugal, TRABALHO FEMININO / Portugal, IGUALDADE DE SALÁRIOS / Portugal
Declaração de abertura dos trabalhos. As razões de um congresso. Conferência de abertura. O respeito pela esfera privada do trabalhador / António Menezes Cordeiro. TEMA I- Revigorar o diálogo social / António Monteiro Fernandes. Contratação colectiva / Fernando Ribeiro Lopes. Negociações colectiva, concertação social e intervenção do estado / António Garcia Pereira. A intervenção do Estado na promoção da qualidade do trabalho / Inácio Mota da Silva. TEMA II- Flexibilidade e polivalência / Menéres Pimentel. Polivalência e mobilidade / Bernardo da Gama Lobo Xavier. Flexibilidade e polivalência / José João Abrantes. Flexibilidade e polivalência funcional / António Vilar. TEMA III- A justa causa de despedimento / Pedro Romano Martinez. Sobre os limites do poder disciplinar laboral / Maria do Rosário Palma Ramalho. O tempo no processo disciplinar / Maria Manuela Maia da Silva. sobre o poder disciplinar da entidade patronal / Costa Martins. Trabalho de mulheres (reflexões breves sobre discriminações / Neuza Ribeiro. A concertação social em causa (brevíssimas notas para uma discussão / Teresa Moreira. Prazo para prolacção da decisão disciplinar / João Soares Ribeiro. O contrato de reposição / João Soares Ribeiro. A quebra de confiança como critério de concretização da justa causa de despedimento / Isabel Ribeiro Parreira. Grupos de empresas e relações laborais (Breve introdução ao tema) / Abel Ferreira. TEMA IV- Igualdade, precariedade e estabilidade nas relações laborais. O trabalho das mulheres / Maria do Céu da Cunha Rêgo. Igualdade, precariedade e estabilidade nas relações laborais. O trabalho das mulheres / Manuela Campino. Algumas reflexões sobre o ónus da prova em matéria de paridade de tratamento retributivo ("a trabalho igual salário igual) / Júlio Gomes. A precariedade do emprego-uma interpelação ao direito do trabalho / Maria Regina Gomes Redinha. A estabilidade da relação laboral / Vítor Ferraz. Conferência de encerramento. Conteúdo e alcance do princípio constitucional "para trabalho igual salário igual / Abílio Neto. Discurso de encerramento / Armando Gomes Leandro.