FAM 10
Monografia
1202
PORTUGAL. Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres
Os filhos / Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres.- 8.ed.- Lisboa : Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, 2002.- 39p. ; 21cm. - (Colecção Informar as Mulheres ; 3)
Edição revista e actualizada
ISBN 972-597-237-6 (Broch.) : oferta
DIREITO DA FAMÍLIA / Portugal, REGISTO DE NASCIMENTO / Portugal, EXERCÍCIO DO PODER PATERNAL / Portugal, FILIAÇÃO / Portugal, DEVER DE PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS / Portugal, AVERIGUAÇÃO OFICIOSA DA PATERNIDADE / Portugal, AVERIGUAÇÃO OFICIOSA DA MATERNIDADE / Portugal, PRESUNÇÃO DE PATERNIDADE / Portugal, PERFILHAÇÃO / Portugal, INVESTIGAÇÃO JUDICIAL / Portugal, SUBSÍDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS / Portugal, DIREITOS DOS MENORES / Portugal, SEGURANÇA SOCIAL / Portugal
Os filhos. O registo de nascimento. Os direitos e os deveres dos pais e dos filhos/as. Como se reparte (ou regula) o exercício do poder paternal entre os pais. O que acontece se o dever de prestar alimentos não é satisfeito? E se os pais exercem mal o poder paternal? Que acontece na falta de ambos os pais? Como se sabe quem são os pais de uma pessoa? Que benefícios de Segurança Social há para os filhos/as? A nacionalidade. Serviços de informação da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres. Gabinetes de Consulta Jurídica.