JUD 297 Monografia 1726 | |
RELATÓRIO DA COMISSÃO PARA A EFICIÊNCIA OPERACIONAL DA JUSTIÇA Relatório da Comissão para a Eficiência Operacional da Justiça : eficiência e produtividade do sistema judicial: um desafio que temos de vencer / prefácio Alberto Martins.- [Lisboa] : Ministério da Justiça, 2011.- 84p. ; 21cm. - (Sociedade da Informação) ISBN 978-989-615-134-8 (Broch.) : Oferta ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA / Portugal, ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA / Porugal, CELERIDADE PROCESSUAL / Portugal Prefácio / Ministro da Justiça, Alberto Martins. Relatório da comissão para a eficiência operacional da justiça (2010-2013). Anexo: Fontes de informação estatística. Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2011 (Aprova as orientações e medidas prioritárias tendentes à concretização de reformas com vista ao melhoramento da eficiência operacional da Justiça). Despacho n.º 9960/2010 (Cria a Comissão para a Eficiência Operacional da Justiça). |