OBR 18
Monografia
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MATOS, João de
Manual do arrendamento e do aluguer / João de Matos.- Porto : Livraria Fernando Machado, [impr.1968].- 334,[1]p. ; 24cm
Vol. II.
(Broch.) :
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, LOCAÇÃO / Portugal, ARRENDAMENTO / Portugal, CONTRATO DE ARRENDAMENTO / Portugal, ARRENDAMENTO RURAL / Portugal, ARRENDAMENTO URBANO / Portugal
Vol.II: TÍTULO III: DOS ELEMENTOS ESPECÍFICOS DO CONTRATO DE LOCAÇÃO. Cap.I- Das obrigações do locador. Cap.II- Prazo de duração. Renovação do contrato de locação. Cap.III- Da renda ou aluguer. TÍTULO IV: EXTINÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO. Cap.I- Considerações gerais. Cap.II- Especificação dos casos de extinção do arrendamento por caducidade do contrato. Cap.III- Especificação dos casos em que o Senhorio pode denunciar o arrendamento para o termo do prazo estipulado, daquele por que a lei o presume feito ou do prazo da renovação. Cap.IV- Especificação dos casos em que o Senhorio pode resolver ou fazer cessar imediatamente o arrendamento. Cap.V- Especificação dos casos em que o arrendatário pode denunciar o arrendamento para o termo do prazo estipulado, daquele por que a lei o presume feito ou do prazo da renovação. Cap.VI- Especificação dos casos em que o arrendatário pode resolver ou fazer cessar imediatamente o arrendamento. Cap.VII- Extinção do contrato de arrendamento por acordo ou mútuo consentimento dos contraentes. Cap.VIII- Extinção do contrato de arrendamento por transmissão da posição contratual. Cap.IX - Extinção do contrato de aluguer.