FAM 16
Monografia
1749
PINHEIRO, Jorge Duarte
O direito da família contemporâneo / Jorge Duarte Pinheiro.- 2.ed.- Lisboa : AAFDL, 2009.- 737p. ; 23cm
(Broch.) : oferta
DIREITO DA FAMÍLIA / Portugal, DIREITO DA FILIAÇÃO / Portugal, DIREITO TUTELAR DE MENORES / Portugal, CASAMENTO / Portugal, UNIÃO DE FACTO / Portugal, DIVÓRCIO / Portugal
INTRODUÇÃO. PARTE I - DIREITO DA FILIAÇÃO. Capítulo I - Constituição do vínculo de filiação. Capítulo II - Efeitos da filiação. Capítulo III - Extinção do vínculo de filiação. PARTE II - DIREITO TUTELAR. Capítulo I - Protecção de crianças e jovens em perigo. Capítulo II - Protecção dos idosos. PARTE III - DIREITO MATRIMONIAL. Capítulo I - Constituição do vínculo matrimonial. Capítulo II - Efeitos do casamento. Capítulo III - Extinção do vínculo matrimonial. PARTE IV - DIREITO CONVIVENCIAL. Capítulo I - Constituição da união de facto. Capítulo II - Efeitos da união de facto. Capítulo III - Cessação da união de facto. Capítulo IV - A convivência em economia comum. Capítulo V - Natureza jurídica da união de facto e da convivência em economia comum. ADENDA - O APADRINHAMENTO CIVIL. Índice.