PP001
Julgar
Julgar
Analítico de Periódico
MENDES, Luís Azevedo, e outro
A construção do novo mapa dos tribunais : enraizamento, efectividade e mudança / Luís Azevedo Mendes, Nuno Coelho
Julgar, Lisboa, n.2(Maio-Ago.2007), p.129-157
O texto deste artigo utiliza, na sua base, as contribuições para um estudo sobre a mesma questão realizado no âmbito do Gabinete de Estudos e Observatório dos Tribunais da ASJP.
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA / Portugal, SISTEMA JUDICIAL / Portugal, TRIBUNAIS / Portugal, REFORMA JUDICIÁRIA / Portugal
Partindo do princípio da necessidade premente de proceder a uma reformulação da geografia judiciária, dado o actual desfasamento do sistema face à realidade territorial e ao desajustamento do movimento processual, procede-se à desmontagem dos critérios dos modelos já conhecidos de reforma, sustentados nas circunscrições NUT II e NUT III. Trata-se essencialmente de modelos totalmente ausentes do debate histórico efectuado sobre a questão que não levam em consideração muitos dos factores fundamentais que obrigatoriamente têm que ser ponderados nas reformas do sistema da geografia da justiça, já testados noutros países. Racionalização da oferta, equilíbrio na distribuição processual, especialização, gestão dedicada, flexível e profissional da circunscrição e definição do papel do juíz presidente são desafios inelutáveis a uma reforma útil e eficaz.