DPC 15
Monografia
216
LOPES-CARDOSO, Eurico
Manual da acção executiva / Eurico Lopes Cardoso.- Lisboa : [s.n.], 1942.- [6],541p. ; 23cm
(Encad.) :
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, ACÇÃO EXECUTIVA / Portugal, PROCESSO DE EXECUÇÃO / Portugal, PENHORA / Portugal, PAGAMENTO / Portugal, RECURSO / Portugal
Parte I: ELEMENTOS DA ACÇÃO EXECUTIVA. Cap. I- Conceito de acção executiva. Cap. II- Base da acção executiva. Cap. III- Sujeitos da acção executiva. Cap. IV- Competência relativa. Parte II: PROCESSO DE EXECUÇÃO. Tit. I- Formas do processo de execução. Tit. II- Preliminares do processo de execução. Tit. III- Processo comum de execução. Cap. I- Articulados. Cap. II- Objecto da acção executiva. Cap. III- Penhora. Cap. IV- Concurso de credores. Cap. V- Pagamento. Cap. VI- Extinção da instância. Cap. VII- Nulidade do processo. Cap. VIII- Recursos. Tit. IV- Processos executivos especiais. Cap. I- Processo de execução para entrega de coisa. Cap. II- Processo de execução para prestação de facto. Cap. III- Processo de execução por alimentos. Cap. IV- Processo de execução hipotecária.