TRB 20 (1ex.)
Monografia
858
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Contrato de trabalho : notas práticas / Abílio Neto.- 15.ed.- Lisboa : Ediforum, 1998.- 1533,[1]p. ; 25cm
ISBN 972-8035-34-9 (Broch.) : 6510$0
DIREITO DO TRABALHO / Portugal, CONTRATO DE TRABALHO / Portugal, CONSTITUIÇÃO / Portugal, CARTA SOCIAL EUROPEIA, RELAÇÕES INDIVIDUAIS DE TRABALHO / Portugal, RELAÇÕES COLECTIVAS DE TRABALHO / Portugal, FORMAÇÃO PROFISSIONAL / Portugal, HIGIENE NO TRABALHO / Portugal,, ACIDENTE DE TRABALHO / Portugal, SEGURANÇA SOCIAL / Portugal, CONTRA-ORDENAÇÃO / Portugal,, CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / Portugal, LEGISLAÇÃO / Portugal
PARTE I: NORMAS CONSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS DO TRABALHO. PARTE II: RELAÇÕES INDIVIDUAIS DE TRABALHO. Cap.I- Regime jurídico do contrato individual de trabalho. Cap.II- Regimes sectoriais e especiais. Cap.III- Duração e organização temporal do trabalho. Cap.IV- Horário de trabalho nos transportes rodoviários. Cap.V- Retribuição. Cap.VI- Suspensão da prestação do trabalho. Cap.VII- Despedimentos e contratação a termo. Cap.VIII- Legislação diversa. PARTE III: RELAÇÕES COLECTIVAS DE TRABALHO. Cap.I- Associações sindicais e patronais. Cap.II- Comissões de trabalhadores. Cap.III- Greve e lock-out. Cap.IV- Contratação colectiva. PARTE IV: SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO. PARTE V: ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS PROFISSIONAIS. PARTE VI: CONTRA-ORDENAÇÕES E FISCALIZAÇÃO DAS LEIS DE TRABALHO. PARTE VII- FORMAÇÃO PROFISSIONAL E PROMOÇÃO DO EMPREGO. PARTE VIII: SEGURANÇA SOCIAL E PROTECÇÃO NO DESEMPREGO. Cap.I- Segurança social. Cap.II- Protecção no desemprego. ÍNDICE CRONOLÓGICO DE DIPLOMAS. ÍNDICE GERAL. ADENDA DE ACTUALIZAÇÃO.