CRM 113
Monografia
1753
PROBLEMAS JURÍDICOS DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIA
Problemas jurídicos da droga e da toxicodependência / coordenador Dário Moura Vicente.- [Coimbra] : Coimbra Editora, 2004.- 297,[2]p. ; 25cm
Vol. II: Actas do I Curso sobre Problemas Jurídicos da Droga e da Toxicodependência promovido pela Faculdade de Direito de Lisboa e pelo Instituto Português da Droga e da Toxicodependência entre 8 de Março e 21 de Junho de 2002. Suplemento - 2004 [da] Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
(Broch.) : oferta
DIREITO PENAL, DROGA, TOXICODEPENDÊNCIA, TRÁFICO DE DROGA, UNIÃO EUROPEIA, CRIME INTERNACIONAL, CONTRA-ORDENAÇÃO, COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS, PARAÍSO FISCAL, RELAÇÃO FAMILIAR, CONSUMO DE ESTUPEFACIENTES
Vol. II: Nota prévia / Dário Moura Vicente. Droga, objecto de saber: uma abordagem juspsicológica / Carlos Alberto Poiares. Políticas nacionais, comunitárias e internacionais de droga / Fernando Negrão. O Direito da União Europeia sobre a droga e toxicodependência / Ana Maria Guerra Martins. O regime júrídico do consumo de drogas / Manuel Monteiro Guedes Valente. A sociologia e a toxicodependência / António Marques Bessa. Direito das contra-ordenações e consumo de estupefacientes. Contributo para a crítica do regime em vigor / António Leones Dantas. A cooperação internacional na luta contra o tráfico de droga / José Braz. «Branqueamento de capitais»: noções elementares do regime jurídico de prevenção e repressão e evolução previsível / Vitalino Canas. Centros offshore e paraísos fiscais - Reflexos no branqueamento de capitais / A. G. Lourenço Martins. Entre a comunhão e a excomunhão de vida - A toxicodependência nas relações jurídicas familiares. Consumo e tráfico de estupefacientes e Constituição: a absorção do « Direito Penal de Justiça» pelo Direito Penal secundário? / Maria Fernanda Palma. Anexos: I- Programa do curso. II- Auditores do curso.