IPU 24
Monografia
1105
ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS DIREITOS HUMANOS
Direitos humanos e eleições : guia das eleições: aspectos jurídicos, técnicos e relativos aos direitos humanos / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.- [Lisboa] : [Gabinete de Documentação e Direito Comparado], [2002].- XI,[1],40,[1]p. ; 30 cm. - (Série de Formação Profissional ; 2)
ISBN 972-8707-08-8 (Broch.) : oferta
DIREITOS DO HOMEM, ELEIÇÕES, DIREITO ELEITORAL, ONU
Introdução: 01. Participação da Organização das Nações Unidas em processos eleitorais: uma visão de conjunto. Cap.02. Normas das Nações Unidas em matéria de Direitos Humanos no contexto de eleições em geral. Cap.03. Exame detalhado dos critérios internacionais. Cap.04. Elementos comuns das leis e procedimentos eleitorais. Conclusão. ANEXOS: I. Princípios internacionais em matéria de direitos humanos no contexto das eleições. II. Projecto de princípios gerais sobre liberdade e não discriminação em matéria de direitos políticos. III. Reforço da eficácia do princípio da realização de eleições periódicas e honestas: enquadramento para acções futuras. IV. Exposições pertinentes de certos instrumentos regionais em matérias de direitos humanos