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Monografia
473/473A
LEAL, Artur Pavão da Silva
Das falências e concordatas : estudo prático seguido de um formulário / Artur Pavão da Silva Leal.- Lisboa : Tip. da Emprêsa Nacional de Publicidade, 1936-1937.- 2v. ; 25cm
(Broch.) :
DIREITO COMERCIAL / Portugal, FALÊNCIA / Portugal, PROCESSO DE FALÊNCIA / Portugal, ADMINISTRAÇÃO DA MASSA FALIDA / Portugal, CONCORDATA / Portugal, INTERDIÇÃO / Portugal
1.v.: Parte I: NOÇÕES PRELIMINARES. Parte II: CÓDIGO DE FALÊNCIAS. Cap. I- Da declaração de falência e seu processo. Cap. II- Das providências conservatórias. Cap. III- Dos efeitos da falência. Cap. IV- Da administração da massa falida. Cap. V- Da verificação do passivo. Cap. VI- Da valorização do activo. Cap. VII- Do pagamento aos credores. Cap. VIII- Das contas de administração. 2.v.: Cap. IX- Das concordatas. Cap. X- Da moratória. Cap. XI- Da classificação da falência. Cap. XII- Do fim da interdição e da rehabilitação do falido. Cap. XIII- Disposições especiaies relativas às sociedades. Cap. XIV- Especialidades das falências dos pequenos comerciantes. Cap. XV- Disposições finais. Formulário.