PP001
Julgar
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Analítico de Periódico
QUINTANA, Juan Pedro
A produtividade e os juízes em Espanha : um modelo em crise / Juan Pedro Quintana
Julgar, Lisboa, n.3(Set.-Dez.2007), p.11-20
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA / Espanha, JUIZ / Espanha, MAGISTRADO JUDICIAL / Espanha, MAGISTRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO / Espanha, REMUNERAÇÃO / Espanha
O estabelecimento de um novo modelo de remuneração dos juízes em Espanha, através da indexação a um salário base de outros complementos fundados na localização territorial onde desempenham funções e sobretudo na maior ou menor produtividade dos juízes suscitou um enorme debate jurídico que levou a que a aplicação do sistema tenha sido suspenso. As razões e os argumentos desse debate bem como o que, sobre esta matéria, se pode concretizar e que lições a tirar para o futuro.