Parecer do Conselho Consultivo da PGR |
Nº Convencional: | PGRP00002219 |
Parecer: | O001572002 |
Nº do Documento: | PPP00000000015700 |
Livro: | 00 |
Numero Oficio: | 7454 |
Data Oficio: | 12/11/2002 |
Pedido: | 12/17/2002 |
Data de Distribuição: | 12/18/2002 |
Relator: | PINTO HESPANHOL |
Sessões: | 00 |
Sigla do Departamento 1: | MCOTA |
Entidades do Departamento 1: | MIN DAS CIDADES, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE |
Privacidade: | [14] |
Indicação 1: | PROCESSO DADO SEM EFEITO- DESPACHO DE S. EXA. O P.G.R. DE 17-02-2003 |
Indicação 2: | ASSESSOR:TERESA BREIA |
Conclusões: | Processamento do suplemento de função inspectiva à Secretária.Geral do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente (SMGCOTA), a exercer o cargo em regime de substituição. |
Texto Integral: |