Parecer do Conselho Consultivo da PGR |
Nº Convencional: | PGRP00002429 |
Parecer: | P000112004 |
Nº do Documento: | PPA06052004001199 |
Descritores: | CONTRATO DE FORNECIMENTO CONTRATO PÚBLICO DE APROVISIONAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCURSO PÚBLICO PROGRAMA DE CONCURSO AJUSTE DIRECTO CONCURSO LIMITADO DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO REALIZAÇÃO DE DESPESAS AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS GARANTIAS DOS PARTICULARES LEI ESPECIAL LEI GERAL LEI TEMPORÁRIA CADUCIDADE REVOGAÇÃO DE SISTEMA INTERPRETAÇÃO DA LEI DIRECTIVA COMUNITÁRIA |
Livro: | 00 |
Numero Oficio: | 200 |
Data Oficio: | 01/15/2004 |
Pedido: | 01/16/2004 |
Data de Distribuição: | 01/29/2004 |
Relator: | ESTEVES REMÉDIO |
Sessões: | 01 |
Data da Votação: | 05/06/2004 |
Tipo de Votação: | UNANIMIDADE |
Sigla do Departamento 1: | MFIN |
Entidades do Departamento 1: | SE DO TESOURO E FINANÇAS |
Posição 1: | HOMOLOGADO |
Data da Posição 1: | 06/02/2004 |
Privacidade: | [01] |
Data do Jornal Oficial: | 20-09-2004 |
Nº do Jornal Oficial: | 222 |
Nº da Página do Jornal Oficial: | 14184 |
Indicação 2: | ASSESSOR:SUSANA PIRES |