Parecer do Conselho Consultivo da PGR |
Nº Convencional: | PGRP00003274 |
Parecer: | CA00102011 |
Nº do Documento: | PCA06022014001000 |
Descritores: | DOCENTE PROFESSOR UNIVERSITÁRIO PESSOAL DE INVESTIGAÇÃO FUNÇÃO PÚBLICA NÃO REMUNERADA APOSENTAÇÃO PENSÃO DE APOSENTAÇÃO REMUNERAÇÃO BASE SUPLEMENTO AJUDAS DE CUSTO CUMULAÇÃO DE REMUNERAÇÕES |
Livro: | 00 |
Numero Oficio: | 105 |
Data Oficio: | 01/10/2014 |
Pedido: | 01/14/2014 |
Data de Distribuição: | 01/16/2014 |
Relator: | MANUEL MATOS |
Sessões: | 01 |
Data da Votação: | 02/06/2014 |
Tipo de Votação: | UNANIMIDADE |
Sigla do Departamento 1: | SEES |
Entidades do Departamento 1: | SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR |
Posição 1: | HOMOLOGADO |
Data da Posição 1: | 02/13/2014 |
Privacidade: | [01] |
Data do Jornal Oficial: | 05-03-2014 |
Nº do Jornal Oficial: | 45 |
Nº da Página do Jornal Oficial: | 6353 |
Indicação 2: | ASSESSOR: SUSANA PIRES |