Parecer do Conselho Consultivo da PGR |
Nº Convencional: | PGRP00002563 |
Parecer: | P001382004 |
Nº do Documento: | PPA170220050013800 |
Descritores: | PATRIMÓNIO CULTURAL IMÓVEL DE INTERESSE PÚBLICO ZONA DE PROTECÇÃO SERVIDÃO ADMINISTRATIVA CLASSIFICAÇÃO INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO IPPAR PLANO DIRECTOR MUNICIPAL PLANTA DE CONDICIONANTES LOTEAMENTO URBANO LICENCIAMENTO EMBARGO ADMINISTRATIVO ALTERAÇÃO DO PDM |
Livro: | 00 |
Numero Oficio: | 4925 |
Data Oficio: | 11/05/2004 |
Pedido: | 11/09/2004 |
Data de Distribuição: | 11/11/2004 |
Relator: | FÁTIMA CARVALHO |
Sessões: | 01 |
Data da Votação: | 02/17/2005 |
Tipo de Votação: | UNANIMIDADE |
Sigla do Departamento 1: | MC |
Entidades do Departamento 1: | MIN DA CULTURA |
Posição 1: | HOMOLOGADO |
Data da Posição 1: | 03/07/2005 |
Privacidade: | [01] |
Data do Jornal Oficial: | 02-05-2005 |
Nº do Jornal Oficial: | 84 |
Nº da Página do Jornal Oficial: | 6948 |
Indicação 2: | ASSESSOR:MARIA JOSÉ RODRIGUES |