Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Qua 26-Jul 03:43 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/12/20171527/13.0TBOAZ.P1ALBERTO RUÇOCONTRATO DE SEGURO
REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ANULABILIDADE
INFORMAÇÕES OMITIDAS OU INEXACTAS
NEXO DE CAUSALIDADE
07/12/2017149/16.8IDPRT.P1JORGE LANGWEGCRIME DE ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
PERDA DE VANTAGENS
07/12/20172282/12.6T3AVR.P1EDUARDA LOBOACUSAÇÃO
MANIFESTAMENTE INFUNDADA
DATA DOS FACTOS
07/05/201723/14.2T9FLG.P1MANUEL SOARESALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
CRIME
CHEQUE SEM PROVISÃO
RELAÇÃO SUBJACENTE
07/03/2017674/14.5TBVCD.P1CARLOS GILCONTRATO PROMESSA
PROVA
CONVENÇÕES VERBAIS
PROVA PESSOAL CONTRÁRIA À DOCUMENTAL
DOCUMENTO
07/03/2017348/14.7T8STS-W.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESSOCIEDADES COMERCIAIS
PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE
HIPOTECA VOLUNTÁRIA
IMPUGNAÇÃO PAULIANA
06/29/2017203/17.9T8STS.P1MADEIRA PINTOPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
LITISPENDÊNCIA
06/29/20173782/16.4T8VNG.P1MÁRIO FERNANDESPROCESSO DE INSOLVÊNCIA
LEGITIMIDADE
ADMINISTRADOR
06/28/2017260/15.2GAPVZ.P1ÉLIA SÃO PEDROREVOGAÇÃO DA PENA SUSPENSA
PENA DE SUBSTITUIÇÃO
REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO
CUMPRIMENTO DA PENA DE PRISÃO
06/28/2017105/03.6GEGDM.P1NETO DE MOURACRIME DE AMEAÇA
MAL FUTURO
MAL EMINENTE
CONTEXTUALIZAÇÃO
06/28/2017114/96.0TAVLG-A.P1PEDRO VAZ PATOIMPENHORABILIDADE
SUBSÍDIO DE FÉRIAS
SUBSÍDIO DE NATAL
SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL
06/28/201728/14.3ZRPRT.P1PEDRO VAZ PATOCRIME DE LENOCÍNIO
CONSTITUCIONALIDADE
06/26/20175619/08.9TBMTS-B.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESCONTRATO PROMESSA COM EFICÁCIA REAL
REGISTO DA PENHORA POSTERIOR AO DA PROMESSA
PREVALÊNCIA
VENDA FORA DA EXECUÇÃO
EMBARGOS DE TERCEIRO
06/26/20171701/15.4T8PVZ-A.P1AUGUSTO DE CARVALHOHABILITAÇÃO DE CESSIONÁRIO
INTERVENIENTE PRINCIPAL
RECONVENÇÃO
06/26/2017126/16.9T8MAI.P1DOMINGOS MORAISCONTRATO DE TRABALHO SEM TERMO
CONTRATO DE TRABALHO COM TERMO
COEXISTÊNCIA TEMPORAL
06/21/201732/10.0GCFLG-B.P1MARIA LUÍSA ARANTESSUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
REVOGAÇÃO
CONTRADITÓRIO
NULIDADE
06/21/2017254/16.0T8FLG.P1RAÚL ESTEVESFALSIDADE DE TESTEMUNHO
SENTENÇA CÍVEL
CASO JULGADO
06/21/201715411/15.9T8PRT-A.P1RAÚL ESTEVESMULTA
NÃO PAGAMENTO
CULPA
ARGUIDO PRESO
06/21/2017131/12.4TELSB-D.P1ANTÓNIO GAMACOMPETÊNCIA MATERIAL
CRIME
BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
CRIME PRECEDENTE
06/21/201763/15.4GBOBR-A.P1LUÍS COIMBRAHONORÁRIOS
DEFENSOR OFICIOSO
SESSÕES DE JULGAMENTO
06/21/201737/14.2GCOVR.P1MARIA DEOLINDA DIONÍSIOCRIME DE APROPRIAÇÃO ILEGÍTIMA
CORTE DE ÁRVORES
06/21/2017172/17.5YRPRTJORGE LANGWEGESCUSA
PARTICIPAÇÃO EM JULGAMENTOS CONEXOS
MESMO CRIME
06/21/2017748/15.5PAESP.P1LUÍS COIMBRACRIME DE ROUBO
AMEAÇA
06/21/20171559/15.3PBMTS.P1MANUEL SOARESDIREITO AO SILÊNCIO
ARGUIDO
PROIBIÇÃO DE PROVA
06/21/201751/15.0GTPNF.P1JORGE LANGWEGCRIME DE CONDUÇÃO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
EXAME DE PESQUISA DE ÁLCOOL
EXAME SANGUÍNEO
INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PARA A DECISÃO
06/21/201731/17.1TELSB-A.P1JOÃO PEDRO NUNES MALDONADOCRIME
BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
CONTROLO JUDICIAL
CONTA BANCÁRIA
MEIO DE RECOLHA DE PROVA
06/21/20177687/10.4TBMTS.P1ERNESTO NASCIMENTOCRIME DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
06/20/2017313/14.4T8GDM-D.P1JOSÉ IGREJA MATOSDRIEITO DE VISITAS DOS PAIS A MENORES ACOLHIDOS INSTITUCIONALMENTE
INTERDIÇÃO DAS VISITAS
INTERESSE SUPERIOR DA CRIANÇA
06/19/20174940/15.4T8VNG.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESCONTRATO DE DEPÓSITO BANCÁRIO
CONVENÇÃO DE CHEQUE
REGIME DE COBRANÇA SIMPLES
REGIME À COBRANÇA
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
06/19/20171353/15.1T8OVR-A.P1AUGUSTO DE CARVALHOINTERVENÇÃO PROVOCADA ACESSÓRIA
DIREITOS PROCESSUAIS
PROVA TESTEMUNHAL

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