Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto
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Qui 23-Mai 12:14 AM
SESSÃO
PROCESSO
RELATOR
DESCRITOR
05/09/2013
1782/06.2TBAMT.P1
AMARAL FERREIRA
RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
05/09/2013
2064/09.2TJPRT.P1
PEDRO LIMA COSTA
PROPRIEDADE HORIZONTAL
05/09/2013
417/06.7TBMTS.P1
JOSÉ MANUEL ARAÚJO BARROS
EXPROPRIAÇÃO
05/09/2013
9029/06.4YYPRT-A.P1
DEOLINDA VARÃO
LIVRANÇA
05/08/2013
223/10.4IDPRT.P1
VÍTOR MORGADO
IRS
05/08/2013
6947/10.9TDPRT.P1
JOAQUIM GOMES
DIFAMAÇÃO
05/08/2013
830/12.0GCSTS.P1
JOAQUIM GOMES
FURTO
05/08/2013
1534/11.7JAPRT.P1
MARIA DO CARMO SILVA DIAS
PRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL
05/06/2013
3/12.2TTMTS.P1
ANTÓNIO JOSÉ RAMOS
CONTRATO DE TRABALHO
05/06/2013
1417/11.0TTBRG.P1
FERREIRA DA COSTA
COMPETÊNCIA MATERIAL DO TRIBUNAL
05/06/2013
2095/11.2TJVNF.P1
ABÍLIO COSTA
EXECUÇÃO
05/06/2013
3667/04.7TJVNF-AF.P1
CARLOS QUERIDO
CONTAS EM PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
05/06/2013
8/1978.P1
ANA PAULA AMORIM
INVENTÁRIO
05/02/2013
693/10.0TBVRL.P1
ARISTIDES RODRIGUES ALMEIDA
TRANSPORTE INTERNACIONAL RODOVIÁRIO
05/02/2013
38162/12.1YIPRT-A.P1
DEOLINDA VARÃO
INCOMPETÊNCIA MATERIAL
05/02/2013
71/07.9TBMCN-A.P1
DEOLINDA VARÃO
OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
05/02/2013
1434/10.8TBGDM.P1
PINTO DE ALMEIDA
CONTRATO-PROMESSA
05/02/2013
16295/11.7YIPRT-A.P1
JOSÉ MANUEL ARAÚJO BARROS
PROVA TESTEMUNHAL
05/02/2013
1785/11.4TBVFR.P1
CARLOS PORTELA
CONTRATO DE MÚTUO
04/30/2013
2830/11.9TJVNF.P1
FERNANDO SAMÕES
COMPRA E VENDA
04/30/2013
7697/10.1TBMAI-A.P1
FERNANDO SAMÕES
ACIDENTE DE VIAÇÃO
04/30/2013
347/10.8TBBGC.P1
MARIA JOÃO AREIAS
ACIDENTE DE VIAÇÃO
04/29/2013
382/12.1TTBRG.P1
PAULA LEAL DE CARVALHO
COMPENSAÇÃO EM CASO DE DESPEDIMENTO ILÍCITO
04/29/2013
2266/10.9TTPNF.P1
ANTÓNIO JOSÉ RAMOS
ACIDENTE DE TRABALHO
04/29/2013
1181/12.6TTPRT.P1
ANTÓNIO JOSÉ RAMOS
COMPETÊNCIA MATERIAL DO TRIBUNAL
04/24/2013
491/07.9PASTS.P1
EDUARDA LOBO
OMISSÃO DE FACTO RELEVANTE
04/24/2013
46/11.3TXPRT-E.P1
ARTUR OLIVEIRA
INIMPUTABILIDADE
04/24/2013
33/11.1PFVNG.P1
JOAQUIM GOMES
JOGOS DE FORTUNA E AZAR
04/24/2013
1800/10.9TAVLG.P1
ALVES DUARTE
PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
04/23/2013
384/09.5TBPRD-B.P1
RODRIGUES PIRES
EXECUÇÃO
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