Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Ter 29-Nov 05:04 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/16/2022983/21.7PBAVR-A.P1MOREIRA RAMOSCRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
MEDIDA DE COACÇÃO
MEDIDA DE PROTECÇÃO
MEIOS ELECTRÓNICOS
CONTROLO À DISTÂNCIA
11/16/20221441/19.5T9MAI.P1MOREIRA RAMOSCRIME DE OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
LEGÍTIMA DEFESA
REQUISITOS
RETORSÃO
DISPENSA DE PENA
11/10/20225623/19.1T8MTS.P1ISABEL FERREIRACONTRATO DE ARRENDAMENTO
RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO
CORTE DE ÁRVORES
FACTOS PROVADOS
FACTOS NÃO ALEGADOS
11/10/20222241/21.8T8AGD.P1FILIPE CAROÇORESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
NEXO DE CAUSALIDADE
INDEMNIZAÇÃO
INTERNET
UTILIZAÇÃO ABUSIVA
11/10/20227146/20.7T8PRT.P1ISABEL SILVAIMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO DE FACTO
11/09/20222901/19.3T9AVR.P1MARIA DO ROSÁRIO MARTINSDESPACHO DE NÃO PRONÚNCIA
NULIDADE SANÁVEL
11/09/2022191/17.1IDPRT.P1NUNO PIRES SALPICOCRIME DE FRAUDE FISCAL
CONDIÇÃO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
EXIGIBILIDADE
11/09/2022289/21.1GAVLG.P1PAULO COSTACRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
MEDIDA DA PENA
INDEMNIZAÇÃO CIVIL
11/09/20221650/18.4JAPRT.P1MARIA JOANA GRÁCIOCRIME DE BURLA
DEVER DE AUTOPROTEÇÃO
PROIBIÇÃO DE PROVA
RESERVA DA INTIMIDADE DA VIDA PRIVADA
PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA AUTOINCRIMINAÇÃO
11/09/20221004/22.8T9AVR.P1EDUARDA LOBODECISÃO ADMINISTRATIVA DE APLICAÇÃO DE COIMA
ELEMENTO SUBJETIVO DA CONTRAORDENAÇÃO
NULIDADE
11/09/20229797/16.5T9PRT.P1MARIA LUÍSA ARANTESIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
IMEDIAÇÃO
CRIME DE PREVARICAÇÃO
11/09/2022471/20.9PIVNG.P1PEDRO AFONSO LUCASALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DE FACTOS
PROIBIÇÃO DE PROVA
AUTO DE DENÚNCIA
FICHA DE REAVALIAÇÃO DE RISCO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
NULIDADE DA SENTENÇA
11/09/20226170/16.9T9PRT-C.P1PAULO COSTASIGILO PROFISSIONAL
ADVOGADO
11/09/202270/21.8GAPNF.P1PAULO COSTALEITURA DA ACUSAÇÃO
IRREGULARIDADE
CONFISSÃO LIVRE
INTEGRAL E SEM RESERVAS
ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA
11/07/20229609/18.5T8VNG.P1RITA ROMEIRAPROCESSO DE ACIDENTE DE TRABALHO
TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
FACTOS ACEITES
FASE CONTENCIOSA
11/07/20226540/20.8T8VNG.P1ANTÓNIO LUÍS CARVALHÃOSOCIEDADE DOMINANTE
SOCIEDADE DEPENDENTE
CONTRATO DE TRABALHO
CRÉDITOS LABORAIS
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
11/07/20228027/20.0T8PRT.P1PAULA LEAL DE CARVALHOENFERMEIRO ESPECIALISTA
ENTIDADE PÚBLICA EMPRESARIAL
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
SUPLEMENTO REMUNERATÓRIO
11/07/202215584/19.1T8PRT.P1RITA ROMEIRAABUSO DO DIREITO
CORREIO ELECTRÓNICO
PROVA
11/07/202215905/20.4T8PRT.P1JERÓNIMO FREITASEXTINÇÃO DO POSTO DE TRABALHO
FUNDAMENTOS
ÓNUS DA PROVA
QUESTÃO NOVA
11/07/20223725/19.3T8MAI.P1NELSON FERNANDESDENÚNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO
REVOGAÇÃO DA DENÚNCIA
DESPEDIMENTO TÁCITO
FUNDAMENTOS JURÍDICOS DO RECURSO
11/07/2022847/20.1T8MAI.P1NÉLSON FERNANDESNULIDADE DA SENTENÇA
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO
MOTIVO JUSTIFICATIVO
RECURSO
10/27/20222573/21.5T8VNG.P1ISABEL SILVAPRESTAÇÃO DE CONTAS
QUESTÃO PRÉVIA
PARTILHA DE BENS DE DISSOLVIDO CASAMENTO
CRÉDITOS ENTRE CÔNJUGES
CRÉDITOS DE COMPENSAÇÃO
10/27/2022505/22.2T8ALB.P1FILIPE CAROÇOPROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO
DIFERIMENTO DA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL
ÓNUS DA PROVA
10/27/2022827/20.7T8OAZ-A.P1JUDITE PIRESPROCESSO DE INVENTÁRIO
RECLAMAÇÃO CONTRA A RELAÇÃO DE BENS
MEIOS DE PROVA
ROL DE TESTEMUNHAS
10/27/2022432/21.0T8ETR-A.P1ISABEL SILVAPROCESSO DE INVENTÁRIO
LEI APLICÁVEL
REMOÇÃO DO CABEÇA DE CASAL
MEIOS DE PROVA
10/27/202216392/19.5T8PRT.P1PAULO DUARTE TEIXEIRAACIDENTE DE VIAÇÃO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
DANOS FUTUROS
RELATÓRIO PERICIAL
PARECER MÉDICO
10/27/202212021/20.2T8PRT.P1ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDACONVENÇÃO DE ARBITRAGEM
REVOGAÇÃO
DECISÃO SURPRESA
ABUSO DO DIREITO
10/27/20224589/18.0T8MTS.P1JOÃO VENADEACIDENTE DE VIAÇÃO
MUDANÇA DE VIA
VELOCIDADE
REPARTIÇÃO DE CULPA
INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO
10/27/202268766/20.2YIPRT.P1FILIPE CAROÇOMANDATO
MANDATO SEM REPRESENTAÇÃO
SUBEMPREITADA
10/27/20221703/20.9T8VCD.P1JOÃO VENADEFIANÇA
FORMA
FIANÇA VERBAL

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