Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Dom 25-Ago 12:10 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/17/20194188/18.6T8VFR-C.P1FERNANDA SOARESDESPEDIMENTO ILÍCITO
TRABALHADORA LACTANTE
NÃO ENVIO DO PROCESSO DISCIPLINAR
CITE
REMESSA DO PROCESSO DISCIPLINAR
07/10/20194755/15.0T9MTS.P1WILLIAM THEMUDO GILMANRECONHECIMENTO
FOTOGRAFIA
JULGAMENTO
DEPOIMENTO
VALORAÇÃO
07/10/2019684/16.8SMPRT.P1MARIA DEOLINDA DIONÍSIOCRIME DE DETENÇÃO DE ARMA
DETENÇÃO DE OUTROS DISPOSITIVOS
PRODUTOS OU SUBSTÂNCIAS EM LOCAIS PROIBIDOS
ARTIGOS DE PIROTECNIA
07/10/2019993/16.6PIVNG.P1FRANCISCO MOTA RIBEIROFURTO DE USO DE VEÍCULO
NULIDADE DA SENTENÇA
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
REENVIO DO PROCESSO
07/10/20197686/18.8T8VNG.P1DOMINGOS MORAISLITIGÂNCIA DE MÃ-FÉ DO TRABALHADOR
IGNORÂNCIA DA LEI
07/10/20191906/11.7TBMAI-B.P1PAULO DIAS DA SILVAOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
CONTRA-ACÇÃO
FALTA DE IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE
EFEITO
07/10/2019453/18.0T8PRT.P1JERÓNIMO FREITASACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
NATUREZA URGENTE DA ACÇÃO
PRORROGAÇÃO
PRAZO PARA CONTESTAR
DIREITO AO RECURSO
07/10/20191942/18.2T8VNG.P1JOAQUIM CORREIA GOMESRELAÇÃO LABORAL
ACIDENTE DE TRABALHO
COMPETÊNCIA DOS JUÍZOS DE TRABALHO
07/10/20193701/15.5T8VIS.P1RUI PENHAJUNÇÃO DE DOCUMENTO EM RECURSO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ACIDENTE DE TRABALHO
DECISÃO PENAL ABSOLUTÓRIA
CASO JULGADO
07/10/201916708/18.1T8PRT-A.P2DOMINGOS MORAISPROCEDIMENTO CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE DESPEDIMENTO
DOCENTE
DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR
REGIME DE TEMPO INTEGRAL
FALTAS INJUSTIFICADAS
07/10/20193277/17.9T8PNF.P1RUI PENHADECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS IMPOSTOS PELO ART.º 640º DO CPC
DIREITO À RETRIBUIÇÃO
RECIBO DE VENCIMENTO ASSINADO PELA TRABALHADORA
JUSTA CAUSA
07/10/20191366/08.0YYPRT-A.P1ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDAINCIDENTE DE HABILITAÇÃO
VALORAÇÃO
FACTOS CONSTANTES
AÇÃO PRINCIPAL
EXECUÇÃO CONTRA UM DOS CÔNJUGES
07/10/20193386/17.4T8VFR.P1JERÓNIMO FREITASRETRIBUIÇÃO
ELEMENTOS DE RETRIBUIÇÃO
LEI APLICÁVEL
INSTRUMENTOS DE REGULAMENTAÇÃO COLETIVA
ALTERAÇÃO DE RETRIBUIÇÃO
07/01/20193736/18.6T8OAZ.P1CARLOS GILCOMPETÊNCIA MATERIAL DO TRIBUNAL
PROCEDIMENTO JUDICIAL PRÉ-EXECUTIVO
OPOSIÇÃO
07/01/201919413/18.5T8PRT.P1JORGE SEABRARESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
DANOS CAUSADOS POR COISAS
DEVER DE VIGIAR COISA MÓVEL OU IMÓVEL
PRESUNÇÃO DE CULPA
ILICITUDE
07/01/2019204/18.0YRPRTMIGUEL BALDAIA DE MORAISCONFLITOS DE CONSUMO
COMPETÊNCIA MATERIAL
DECISÃO ARBITRAL
CONTROLO JUDICIAL
07/01/20191546/11.0TBAMT-B.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESEXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA
VENDA EM EXECUÇÃO
CREDOR RECLAMANTE
CREDOR HIPOTECÁRIO
ADQUIRENTE DE BEM
07/01/20196695/18.1T8PRT.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESINTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
RESPONSABILIDADE CIVIL
DEVER DE INFORMAÇÃO
RISCO
PRESCRIÇÃO
07/01/2019999/16.5T8STS.P1FERNANDA ALMEIDACONTRATO DE FORNECIMENTO DE CAFÉ
REGIME DE EXCLUSIVIDADE
FIANÇA
CEDÊNCIA DA POSIÇÃO CONTRATUAL
07/01/20192725/16.0T8VFR-A.P1MIGUEL BALDAIA DE MORAISVENDA EXECUTIVA
DEPÓSITO DO PREÇO
PRAZO PEREMPTÓRIO
JUSTO IMPEDIMENTO
06/28/2019157/18.4T9VCD.P1MARIA DOLORES DA SILVA E SOUSACRIME DE FALSAS DECLARAÇÕES
CRIME DE FALSO TESTEMUNHO
06/27/20196601/16.8T8VNG.P1NELSON FERNANDESARTIGO 17º-E
N.º1 DO CIRE
ACÇÃO
CRÉDITOS EMERGENTES DO CONTRATO DE TRABALHO
CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
06/27/2019770/11.0TBGDM.P1JOAQUIM CORREIA GOMESINSOLVÊNCIA
RENDIMENTO A RETER PELO INSOLVENTE
06/27/201914805/14.1T8PRT-C.P1DOMINGOS MORAISACÇÃO EXECUTIVA
SÓCIOS LIQUIDATÁRIOS
OPOSIÇÃO À PENHORA
PRECLUSÃO DO DIREITO
INSOLVÊNCIA DA EXECUTADA
06/27/20193534/17.4T8AVR.P1DOMINGOS MORAISRESOLUÇÃO COM JUSTA CAUSA
PARCELA DA RETRIBUIÇÃO
06/27/20197361/15.5T8MAI.P1NELSON FERNANDESCONTRATO DE TRABALHO
ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO CONTRATO
PRESUNÇÃO
EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO
PRESUNÇÃO IURIS TANTUM
06/27/2019281/08.11TTVLG-A.P1RITA ROMEIRAREEMBOLSO DAS QUANTIAS RELATIVAS A PRESTAÇÕES PAGAS
BENEFÍCIO DE VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRABALHO
COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE TRABALHO
06/27/20191107/06.6TTVFR-C.P1TERESA SÁ LOPESACÇÃO PARA COBRANÇA DE DÍVIDA PELA PRESTAÇÃO DOS SOBREDITOS SERVIÇOS
SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
CUIDADOS DE SAÚDE PRESTADOS A SINISTRADO
PEDIDO
INTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA
06/27/20192311/17.7T8VFR.P1RITA ROMEIRAACIDENTE DE TRABALHO
ACIDENTE IN ITINERE
ACIDENTE OCORRIDO NOS ESPAÇOS EXTERIORES À HABITAÇÃO
06/27/201919/14.4T2ALB.P1CARLOS PORTELAEXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
ACÓRDÃO ARBITRAL
RECURSO
SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO
BENFEITORIAS

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