Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Sex 22-Ago 02:44 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/09/2014514/13.2EAPRT.P1ALVES DUARTEJOGOS DE FORTUNA E AZAR
MODALIDADE AFIM DOS JOGOS DE FORTUNA OU AZAR
07/09/2014450/06.9TTGDM.P1FERNANDA SOARESACIDENTE DE TRABALHO
PENSÃO
SEGURADOR
BENEFÍCIO DA EXCUSSÃO
07/09/20145072/12.2TAVNG.P1ÉLIA SÃO PEDROCONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE
FALSIDADE DE DEPOIMENTO OU DECLARAÇÃO
CASO JULGADO FORMAL
07/09/20141869/09.9TBVRL-C.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESEMBARGOS DE TERCEIRO
LEGITIMIDADE ACTIVA
PERSONALIDADE JUDICIÁRIA
HERANÇA JACENTE
HERANÇA INDIVISA
07/09/20143327/07.7TBVLG.P1SOARES DE OLIVEIRARESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
FUNÇÃO JURISDICIONAL
OMISSÃO DE CITAÇÃO DO CÔNJUGE DO EXECUTADO
VENDA DE BEM COMUM DO CASAL
07/09/2014833/11.2TVPRT.P1CARLOS GILPROPRIEDADE HORIZONTAL
MATÉRIA DE FACTO
MATÉRIA DE DIREITO
PARTES COMUNS
ABUSO DE DIREITO
07/09/20141020/12.8TBVRL.P1ALBERTO RUÇOREGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL
MAUS TRATOS
GUARDA
INTERESSE DOS MENORES
07/09/2014462/10.8TBVFR-L.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DA RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
PRESSUPOSTOS
ÓNUS DA PROVA
JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
07/09/20142060/12.2JAPRT.S1.P1ALVES DUARTEABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
REITERAÇÃO DE CONDUTAS
PLURALIDADE DE RESOLUÇÕES
07/09/2014150/10.5PBCBR.P2NETO DE MOURAPRONÚNCIA
INDÍCIOS SUFICIENTES
CRIME DE AMEAÇA
ELEMENTOS DO TIPO
07/09/2014298/11.9IDAVR.P1LÍGIA FIGUEIREDOPERÍCIA
CONSULTOR TÉCNICO
PRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL
DILIGÊNCIAS INDISPENSÁVEIS
OFICIOSIDADE À REALIZAÇÃO DA PERÍCIA
07/09/20144269/13.2EAPRT.P1AIRISA CALDINHOHOTELARIA
ACTIVIDADE DESPORTIVA
UTENTES
DIRECTOR TÉCNICO
SEGURO
07/09/20141604/10.9TTPRT.P1ANTÓNIO JOSÉ RAMOSFUNDO DE PENSÕES
CONTRATO DE ADESÃO
07/09/2014180/10.7TTVRL.P1JOÃO NUNESCONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO
LIBERDADE CONTRATUAL
07/09/20142126/10.3TTPRT.P1MARIA JOSÉ COSTA PINTOTRANSFERÊNCIA DE LOCAL DE TRABALHO
DESLOCAÇÃO DO TRABALHADOR
07/09/2014297/11.0TTVCT.P1JOÃO NUNESAÇÃO ESPECIAL EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
RESPOSTA À CONTESTAÇÃO
07/09/201450/05.0TBLSD.P1CAIMOTO JÁCOMEEXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
DUP
IMPEDIMENTO DE PERITOS
PERÍCIA MAIORITÁRIA
RAN
07/09/20143075/10.0TBSTS.P1ANA PAULA AMORIMSERVIDÃO PREDIAL
DESTINAÇÃO DE PAI DE FAMÍLIA
EXTINÇÃO
DESNECESSIDADE
IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
07/09/2014481/11.7TTGMR.P1EDUARDO PETERSEN SILVAACIDENTE DE TRABALHO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OCASIONAIS DE CURTA DURAÇÃO
07/09/2014461/12.5TTMAI.P1RUI PENHADENÚNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO PELO TRABALHADOR
REVOGAÇÃO DA DENÚNCIA
RECONHECIMENTO NOTARIAL
DISCRIMINAÇÃO SEPARADA DAS EXCEÇÕES
07/03/20141703/12,2TBPRD-G.P1PEDRO LIMA COSTAAUTO LIQUIDAÇÃO DA REMUNERAÇÃO E DESPESAS
ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA
07/03/20141548/10.4TBVCD.P1ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDADECISÃO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO
TESTAMENTO
VONTADE DO TESTADOR
07/03/2014563/13.0TBVCD.P1TELES DE MENEZESCONTRATO DE MEDIAÇÃO
07/03/20141956/11.3T2OVR-A.P1PEDRO MARTINSCONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA
INCUMPRIMENTO
CLÁUSULA PENAL COMPULSÓRIA
07/03/20142063/12.7TJPRT.P1TERESA SANTOSPRESTAÇÃO DE CONTAS
EX-CÔNJUGE ADMINISTRADOR
07/03/20142073/09.1TBMAI.P1JOSÉ AMARALIMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DA PROVA
CONTRATO DE SEGURO
DANO NÃO PATRIMONIAL
07/03/20141806/13.6TJVNF.P1MÁRIO FERNANDESIMPUGNAÇÃO DELIBERAÇÃO SOCIAL ANULÁVEL
LEGITIMIDADE
07/02/201447/03.5IDAVR.P1-AJOSÉ PIEDADEHONORÁRIOS AOS DEFENSORES
SESSÃO DIÁRIA
UNIDADE
07/02/20144741/10.6T3SNT.P1VÍTOR MORGADOCRIME DE FALSIFICAÇÃO
CRIME DE FALSAS DECLARAÇÕES
PROCURAÇÃO CADUCADA
07/02/20142720/09.5TAVLG.P1MARIA MANUELA PAUPÉRIOINSTRUÇÃO
ASSISTENTE
FACTOS NÃO INVESTIGADOS EM INQUÉRITO
INADMISSIBILIDADE

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