Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Seg 21-Mai 07:44 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
05/09/2018284/12.1GDSTS-A.P1MARIA MANUELA PAUPÉRIOPENAS
MULTA
CONVERSÃO DA MULTA EM PRISÃO SUBSIDIÁRIA
PRESCRIÇÃO
SUSPENSÃO
05/09/2018173/17.3GFPRT.P1MARIA DOLORES DA SILVA E SOUSACRIME DE DESOBEDIÊNCIA
RECUSA DE TESTE DE ALCOOLEMIA
COMINAÇÃO
ORDEM DA AUTORIDADE POLICIAL
05/09/2018644/16.9PTPRT-A.P1FRANCISCO MOTA RIBEIROPROIBIÇÃO DE CONDUZIR
CARTA POR PONTOS
COMUNICAÇÃO À ANSR
SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
05/07/201813210/16.0YIPRT.P1JORGE SEABRACONTRATO DE SEGURO
FALTA DE PAGAMENTO DO PRÉMIO
RESOLUÇÃO AUTOMÁTICA
ABUSO DE DIREITO
05/07/2018362/11.4TJPRT-A.P1CARLOS GILHERANÇA VAGA EM BENEFÍCIO DO ESTADO
LIQUIDAÇÃO
FASE EXECUTIVA
DISTRIBUIÇÃO
05/07/20189990/17.3T8PRT-B.P1CARLOS QUERIDOTÍTULO EXECUTIVO
ACTA DO CONDOMÍNIO
SANÇÃO PECUNIÁRIA
05/07/20183728/13.1TBGDM.P1AUGUSTO DE CARVALHOEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
CESSÃO DO RENDIMENTO DISPONÍVEL
PERÍODO DE REFERÊNCIA
SUBSÍDIO DE FÉRIAS
SUBSÍDIO DE NATAL
05/07/2018565/13.7TBAMT-G.P2ANA PAULA AMORIMCUSTAS
ACÇÃO DE SEPARAÇÃO OU DE RESTITUIÇÃO DE BENS
MASSA INSOLVENTE
ISENÇÃO
ACÇÃO POPULAR
05/07/20186242/15.7T8MTS.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESPROCESSO JUDICIAL DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO
ARQUIVAMENTO
REABERTURA DO PROCESSO
QUANDO TEM LUGAR
05/07/20181672/16.0T8VLG.P1RUI PENHACONTRATO DE TRABALHO
DENÚNCIA POR PARTE DO TRABALHADOR
AVISO PRÉVIO
CLÁUSULA CONTRATUAL QUE O DISPENSA
OMISSÃO DE ALEGAÇÃO
04/30/20183882/14.5T9PRT.P1MARIA MANUELA PAUPÉRIOPRESCRIÇÃO
CAUSA DE INTERRUPÇÃO
CONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO
ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
NOVO PROCESSO
04/30/20187815/15.3T9PRT.P2EDUARDA LOBOCRIME DE FRAUDE FISCAL
SUSPENSÃO DA PENA
PRESTAÇÃO TRIBUTÁRIA
CONSTITUCIONALIDADE
04/30/201814407/13.0TDPRT.P1PEDRO VAZ PATOCRIME
CORRUPÇÃO
FALSIFICAÇÃO
CONCURSO EFETIVO DE CRIMES
ARREPENDIMENTO
04/26/2018228/08.5TYVNG-L.P1MADEIRA PINTOVERIFICAÇÃO ULTERIOR DE CRÉDITOS
CONTRATO PROMESSA COM EFICÁCIA REAL
NEGÓCIO EM CURSO
CUMPRIMENTO DO CONTRATO
ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA
04/26/20189995/17.4T8VNG-A.P1INÊS MOURAPROCESSO DE INVENTÁRIO
IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DO NOTÁRIO
INCIDENTE DE IMPEDIMENTO
INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO
04/26/20183791/14.8TBMTS-Q.P1FILIPE CAROÇOREMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA
DISPENSA DE PAGAMENTO
04/26/20185219/17.2T8VNG-A.P1FILIPE CAROÇOCONCLUSÕES DA ALEGAÇÃO DE RECURSO
PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
04/26/2018150/17.7T8PVZ-A.P1JUDITE PIRESCOMPETÊNCIA MATERIAL
LEGITIMIDADE
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
INTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA
PRINCÍPIO DA IGUALDADE DAS PARTES
04/23/20182968/16.6T8PNF.P1AUGUSTO DE CARVALHODIREITO DE REGRESSO
CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL
NEXO DE CAUSALIDADE
04/23/2018482/17.1T8VNG.P1ANA PAULA AMORIMDIVÓRCIO SEM O CONSENTIMENTO DO OUTRO CÔNJUGE
DECLARAÇÕES DE PARTE
VALOR PROBATÓRIO
04/23/2018523/15.7T8AMT-A.P1MIGUEL BALDAIA DE MORAISINSOLVÊNCIA
QUALIFICAÇÃO
CULPOSA
PRESUNÇÕES LEGAIS
ADMINISTRADOR
04/23/2018414/15.1T8GDM-A.P1CARLOS GILFUNDO DE GARANTIA DOS ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
MANUTENÇÃO DA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS
MAIORIDADE ANTERIOR AO INICIO DA LEI N.º 24/2017
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
04/23/20186818/14.0YIPRT.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESREJEIÇÃO DO RECURSO
CONCLUSÕES COMPLEXAS
REPRODUÇÃO DAS ALEGAÇÕES
04/23/2018202/14.2TBBAO-P.P1CORREIA PINTORECURSO EXTRAORDINÁRIO
VERIFICAÇÃO ULTERIOR DE CRÉDITOS
NULIDADE DA CITAÇÃO
CITAÇÃO EDITAL
CIRE
04/23/201820402/16.0T8PRT-B.P1CARLOS QUERIDOCONTRATO DE FINANCIAMENTO
DELIBERAÇÃO
BANCO DE PORTUGAL
NULIDADE
ABUSO DE DIREITO
04/23/2018972/14.8T8GDM.P1JORGE SEABRAPROPRIEDADE HORIZONTAL
TERRAÇO DE COBERTURA
PARTE COMUM
OBRAS DE REPARAÇÃO
RESPONSABILIDADE CIVIL
04/23/201827556/15.0T8PRT.P1JERÓNIMO FREITASCONTRATO DE TRABALHO
RESOLUÇÃO POR PARTE DO TRABALHADOR
JUSTA CAUSA
FALTA DE PAGAMENTO DA RETRIBUIÇÃO
FALTA OU DEFICIÊNCIA DA GRAVAÇÃO
04/18/20183898/10.0TXPRT-O.P1MANUEL SOARESREVOGAÇÃO DA LIBERDADE CONDICIONAL
CRIME DOLOSO
04/18/2018678/14.8TXPRT-K.P1MANUEL SOARESLIBERDADE CONDICIONAL
CRIME DE TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
PREVENÇÃO GERAL
PREVENÇÃO ESPECIAL
GRAVIDADE
04/11/20181789/16.0T8MAI.P1AUGUSTO DE CARVALHOCOMPETÊNCIA MATERIAL
EXECUÇÃO
FALTA DE PAGAMENTO
CONTRIBUÍÇÕES
CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS ADVOGADOS E SOLICITADORES

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