Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Qui 2-Jul 01:49 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/17/2015706/07.3TAVFR.P1ÉLIA SÃO PEDROPRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL
DESOBEDIÊNCIA
EMBARGO DE OBRAS
VENDA DE IMÓVEL
06/17/2015845/13.1GBAMT.P1ALVES DUARTEVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO
NOVAS PROVAS
IMPUTAÇÃO GENÉRICA
PRINCÍPIO DO ACUSATÓRIO
06/17/20152734/07.0TAAVR.P1ARTUR OLIVEIRACRIME DE DESCAMINHO
FIEL DEPOSITÁRIO
SUBTRACÇÃO
06/17/2015194/14.8GBAND.P1MARIA LUÍSA ARANTESESCRITOS
DEPOIMENTO ESCRITO
VALORAÇÃO
PROVA PROIBIDA
REPETIÇÃO DO JULGAMENTO
06/17/2015543/12.3PDPRT.P1ARTUR OLIVEIRADEPOIMENTO DOS ÓRGÃOS DE POLÍCIA CRIMINAL
DECLARAÇÕES DO ARGUIDO
INFORMAÇÕES
INQUÉRITO
06/15/20151393/12.2TBFLG-A.P1JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDACONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA
INSOLVÊNCIA DO LOCATÁRIO
REGIME
06/15/20152888/13.6TRBVFR-E.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESQUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
INSOLVÊNCIA CULPOSA
CONSTITUCIONALIDADE
06/15/20152030/13.3TJPRT.P1CARLOS GILCONTRATO DE MANDATO
SINDICATO
REMUNERAÇÃO
06/15/20155161/12.3TBSTS.P1CARLOS QUERIDOCASA DE MORADA DE FAMÍLIA
ALIMENTOS
INCIDENTE
NATUREZA PROVISÓRIA
06/15/2015197/14.2TTGDM.P1EDUARDO PETERSEN SILVACONTRATO DE TRABALHO
COACÇÃO MORAL
06/15/20155429/11.6YYPRT-B.P2SOARES DE OLIVEIRACONTRATO DE ARRENDAMENTO URBANO
ABUSO DE DIREITO
FIANÇA DO ARRENDATÁRIO
RENOVAÇÕES
06/15/20152857/12.3TBVFR-G.P1RITA ROMEIRAVERIFICAÇÃO DE CRÉDITOS EM INSOLVÊNCIA
PROMITENTE-COMPRADOR
CONSUMIDOR
DIREITO DE RETENÇÃO
GRADUAÇÃO
06/15/2015401/09.9TTVFR.P1PAULA MARIA ROBERTOACIDENTE DE TRABALHO
CONTRATO DE SEGURO
PRÉMIO VARIÁVEL
06/15/2015865/13.6TTPRT.P1MARIA JOSÉ COSTA PINTOLEI DO ORÇAMENTO DO ESTADO
SUBSÍDIO DE FÉRIAS
SUBSÍDIO DE NATAL
SECTOR PÚBLICO
ASSOCIAÇÃO DE DIREITO PRIVADO
06/15/201592/14.5T8PNF.P1FERNANDA SOARESSUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
ACÇÃO PREJUDICIAL
APENSAÇÃO DE ACÇÕES
06/15/2015255/14.3T8AGD.P1RUI PENHACOMPETÊNCIA MATERIAL DO TRIBUNAL DO TRABALHO
CONTRATO DE TRABALHO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS
CONVOLAÇÃO
06/15/2015334/14.7T4AVR.P1MARIA JOSÉ COSTA PINTOAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO COLETIVO
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS RETRIBUTIVOS
PRESCRIÇÃO DE CRÉDITO
RETRIBUIÇÃO VARIÁVEL
06/15/2015491/14.2T4AVR.P1FERNANDA SOARESSANÇÃO DISCIPLINAR
CADUCIDADE
06/05/201592/11.7JAAVR-A.P1ALVES DUARTECONCURSO DE CRIMES
PENA ÚNICA
EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
06/05/2015101/13.5TAMCN.P1JOSÉ CARRETODIREITO À IMAGEM
FACEBOOK
06/05/2015138/14.7GCSTS.P1PEDRO VAZ PATODEPOIMENTO INDIRECTO
VALORAÇÃO
06/05/20158/13.6PSPRT.P1EDUARDA LOBOCONFISSÃO INTEGRAL E SEM RESERVAS
ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA
06/05/20152179/09.7TAVLG.P1ÉLIA SÃO PEDRODETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA
AEROSSOL
FACA BORBOLETA
06/04/20155386/13.4TBVNG.P1LEONEL SERÔDIORECIBO
DECLARAÇÃO PRÉ-ELABORADA
06/03/2015313/12.9GAVPA.G1.P1MARIA DEOLINDA DIONÍSIOALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
PENAS
06/01/20153487/12.5TBVFR-B.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESGRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
DIREITO DE RETENÇÃO
HIPOTECA
06/01/201515/10.0TTPRT.P1JOÃO NUNESCONTRATO DE TRABALHO
IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA SOBRE MATÉRIA DE FACTO
GRAVAÇÃO
ASSÉDIO
06/01/2015271/14.5TJPRT.P1ALBERTO RUÇOARRENDAMENTO URBANO
RENDA
ALTERAÇÃO
COMUNICAÇÃO
DILAÇÃO
06/01/2015216/14.2T8AMT.P2CARLOS QUERIDOINSOLVÊNCIA
EXTINÇÃO POR IMPOSSIBILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
HOMOLOGAÇÃO DE PLANO DE REVITALIZAÇÃO
06/01/20151960/11.1TBSTS.P1ANA PAULA AMORIMRESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
MANDATO FORENSE
PERDA DE CHANCE
PERSONALIDADE JUDICIÁRIA

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