Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Sab 7-Dez 04:21 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/21/201929903/15.6T8PRT-F.P1JOÃO VENADEDECLARAÇÕES DE PARTE
FALTA DE INDICAÇÃO DOS FACTOS
11/20/2019342/16.3IDAVR-BB.P1LILIANA DE PÁRIS DIASCRIMES TRIBUTÁRIOS
SUSPENSÃO DO PROCESSO PENAL
PRESSUPOSTOS
IMPUGNAÇÃO PESSOAL
11/20/201954/19.6GDSTS-A.P1BORGES MARTINSDADOS DE TRÁFEGO
CRIMES GRAVES
CATÁLOGO
11/18/20191036/17.8T8VCD.P1CARLOS GILREGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
ALTERAÇÃO DA REGULAÇÃO DE RESPONSDABILIDADES PARENTAIS
11/18/20191592/13.0TBMTS-A.P1EUGENIA CUNHAIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
REJEIÇÃO DO RECURSO
11/07/20193338/17.4T8AVR-A.P1PAULO DIAS DA SILVAREQUERIMENTO PROBATÓRIO
ALTERAÇÃO
ÂMBITO
RESTRIÇÕES
11/07/20196784/17.0T8VNG-C.P1CARLOS PORTELADIFERIMENTO DE DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL
CASA DE HABITAÇÃO
INSOLVENTE
11/07/20193958/15.1T8VNG.P1PAULO DUARTE TEIXEIRADESERÇÃO DA INSTÂNCIA
CONTRADITÓRIO PRÉVIO
INÉRCIA DA PARTE
11/06/2019223/19.9PHVNG-A.P1LILIANA DE PÁRIS DIASACTOS PROCESSUAIS
JUIZ DE INSTRUÇÃO
EXECUÇÃO DOS ATOS ORDENADOS PELO JIC
11/06/2019323/17.0PFPRT-A.P1LILIANA PÁRIS DIASPENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR
VEÍCULOS MOTORIZADOS
11/06/2019457/17.0PAVFR.P1HORÁCIO CORREIA PINTOCONVERSA TELEFÓNICA
GRAVAÇÃO PELO RECETOR
PROVA VÁLIDA
11/06/20191231/16.7GAMAI.P1MOREIRA RAMOSPERDA DO DIREITO À VIDA
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
MORTE
11/04/20191989/16.3T8AVR.P1PAULA LEAL DE CARVALHOACIDENTE DE TRABALHO
DIREITOS INDISPONÍVEIS
DESISTÊNCIA DO PEDIDO
DIREITO DE ACÇÃO
CADUCIDADE
11/04/20194700/18.0T8VNG.P1TERESA SÁ LOPESCONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO
VALIDADE
MOTIVO JUSTIFICATIVO
INSUFICIÊNCIA DA INDICAÇÃO
11/04/20191747/13.7YYPRT-A.P1RITA ROMEIRAOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
FACTOS NÃO ALEGADOS
CHEQUE
TÍTULO EXECUTIVO
11/04/20193297/16.0T8OAZ.P1NELSON FERNANDESSEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO
RESPONSABILIDADE TRANSFERIDA
RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA
RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR
11/04/20195135/18.0T8OAZ.P1NELSON FERNANDESTRANSPORTE RODOVIÁRIO
DECLARAÇÃO DE ACTIVDADE
TACÓGRAFO
FOLHAS DE REGISTO
11/04/2019701/17.4T8MAI.P1JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDARECURSO AUTÓNOMO
SEGUNDA PERÍCIA
REJEIÇÃO
11/04/20191136/18.7T8VFR.P1FÁTIMA ANDRADEHERANÇA INDIVISA
LEGITIMIDADE
DÍVIDA DA HERANÇA
DÍVIDAS DO FALECIDO
11/04/201986905/18.1TIPRT.P1JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDAINTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
11/04/20191474/17.6T8PRD.P1MIGUEL BALDAIA DE MORAISPROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE MENORES
AUDIÇÃO DO MENOR
11/04/20192602/17.7T8AVR.1.P1RITA ROMEIRAREMIÇÃO DE PENSÃO
REMIÇÃO PARCIAL
REMIÇÃO FACULTATIVA
ENTIDADES RESPONSÁVEIS
QUOTAS PARTES RESPONSABILIDADE
11/04/20191012/13.0TBVLG.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
CESSAÇÃO ANTECIPADA DA EXONERAÇÃO
11/04/20192398/18.5T8VFR.P1DOMINGOS MORAISIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REJEIÇÃO
SUBSÍDIO DE ALIMENTAÇÃO
AMPLIAÇÃO DO RECURSO
11/04/20199109/16.8T8PRT.P2NELSON FERNANDESMEO
SUBSÍDIO DE FÉRIAS
SUBSÍDIO DE NATAL
RETRIBUIÇÃO
PRESUNÇÃO NATUREZA RETRIBUTIVA
11/04/20191980/18.5T8VFR.P1JOAQUIM MOURAINVENTÁRIO
PROCURAÇÃO
RECLAMAÇÃO CONTRA A RELAÇÃO DE BENS
MEIOS COMUNS
11/04/201938792/01.7TJPRT.P1CARLOS QUERIDODESERÇÃO DA INSTÂNCIA
11/04/20197402/16.9YIPRT.P1EUGÉNIA CUNHAMORA DO DEVEDOR
MOMENTO DA CONSTITUIÇÃO
11/04/20191358/18.0T8PNF.P1PAULA LEAL DE CARVALHOJUNTA DE FREGUESIA
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO
CONVERSÃO
CONTRATO DE TRABALHO SEM TERMO
11/04/201932/18.2T8GDM-A.P1FÁTIMA ANDRADEDESISTÊNCIA DO PEDIDO
FORÇA DE CASO JULGADO

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