Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Ter 21-Out 05:42 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
10/13/20146245/13.6TBVNG.P1CORREIA PINTOEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
INDEFERIMENTO LIMINAR
PRESSUPOSTOS
JUROS
10/13/2014926/11.6TJVNF.P1CARLOS QUERIDODELIBERAÇÕES SOCIAIS
PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES
ANULAÇÃO
VOTO ABUSIVO
ABUSO DE DIREITO
10/13/2014214/09.8TTSTS.P2EDUARDO PERTERSEN SILVAPODER DISCIPLINAR
SOCIEDADE POR QUOTAS
USOS
10/09/20143880/13.6TBVFR-B.P1JOSÉ AMARALLEGITIMIDADE
INTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA
10/08/2014726/13.9SMPRT.P1JOSÉ CARRETORECURSO
INTERESSE EM AGIR
10/06/2014710/11.7TMPRT-A.P1CAIMOTO JÁCOMEFGADM
PRESTAÇÃO
10/06/20141392/05.0TBMCN.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESCONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
INCUMPRIMENTO
REGISTO PROVISÓRIO
DEFINITIVO
INTERPELAÇÃO
10/06/201490/12.3TTOAZ-A.P1EDUARDO PETERSEN SILVAAÇÃO EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO
CASO JULGADO
10/06/20141351/11.4TTBRG-A.P1ANTÓNIO JOSÉ RAMOSLEGITIMIDADE PARA RECORRER
PARTE VENCIDA
SUBSÍDIO DE ALIMENTAÇÃO
DECISÃO DE DESPEDIMENTO
JUSTA CAUSA
10/06/2014433/13.2TTGDM.P1JOÃO NUNESCONTRATO DE TRABALHO
FALTAS POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE CÔNJUGE
PARENTE OU AFIM
UNIÃO DE FACTO
10/06/201448/13.5TTFAR.P1PAULA LEAL DE CARVALHOAÇÃO EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
JUNTA MÉDICA
NOTIFICAÇÃO
EXAME POR JUNTA MÉDICA
10/06/20143835/11.5TJVNF-C.P1CARLOS QUERIDOCASA DA MORADA DE FAMÍLIA
REGIME PROVISÓRIO DE UTILIZAÇÃO
INCIDENTE DE ATRIBUIÇÃO
PRESTAÇÃO DEVIDA
10/06/20143330/13.8TBPRD-J.P1JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDAINSOLVÊNCIA
LEGITIMIDADE
CÔNJUGE DO DEVEDOR COMERCIANTE
PRESUNÇÃO DE COMERCIALIDADE
PROVEITO COMUM
10/02/2014362730/10.8YIPRT.P1ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDASUBEMPREITADA
DEFEITOS DA OBRA
EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
10/01/20144720/13.1TDPRT.P1MARIA DOLORES SILVA E SOUSADENÚNCIA CALUNIOSA
BEM JURÍDICO
FALSIDADE
10/01/2014341/09.1PBCHV.P1DONAS BOTTODETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA
PLURALIDADE DE ARMAS
CLASSE DE ARMA
CRIME ÚNICO
10/01/20142325/12.3JAPRT.P1JOSÉ CARRETOROUBO
ARMA APARENTE OU OCULTA
10/01/2014306/11.3GDOAZ.P1AUGUSTO LOURENÇOINSTRUÇÃO
DESPACHO DE ARQUIVAMENTO
RECLAMAÇÃO HIERÁRQUICA
10/01/2014809/12.2TACHV.P1MARIA DEOLINDA DIONÍSIOCRIME DE TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REENVIO
10/01/20149794/12.0TAVNG.P1DONAS BOTTOPROCESSO ABREVIADO
INQUÉRITO
INTERROGATÓRIO DO ARGUIDO
10/01/20149051/09.9TDPRT.P2ELSA PAIXÃOCRIME DE PECULATO
FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA
EXAME CRÍTICO
ELEMENTO SUBJECTIVO
CONSUMAÇÃO
09/29/20142494/14.8TBVNG.P1ALBERTO RUÇOLOCAÇÃO FINANCEIRA
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
ENTREGA JUDICIAL DE VEÍCULO
REQUISITOS
PERICULUM IN MORA
09/29/2014924/11.0TVPRT.P1JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDADAÇÃO EM PAGAMENTO
SOCIEDADE
MÁ FÉ
ABUSO DE DIREITO
09/29/20142086/07.8TBPVZ.P1CAIMOTO JÁCOMEINCIDENTE DE HABILITAÇÃO
CITAÇÃO
NULIDADE
09/29/20142434/10.3TMPRT-A.P1ANA PAULA AMORIMFGADM
INCUMPRIMENTO
NULIDADE DE SENTENÇA
NULIDADE PROCESSUAL
09/25/20147147/10.3TBMTS.P1ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDADIREITOS DE AUTOR
COMPROPRIEDADE
09/25/20147837/12.6TBMAI.P1JUDITE PIRESRESPONSABILIDADE CIVIL
ACTIVIDADE PERIGOSA
PRESUNÇÃO DE CULPA
09/24/2014206/12.0GDOAZ.P1FÁTIMA FURTADOAUDIÇÃO DE TESTEMUNHAS
NULIDADE SANÁVEL
09/24/201453/12.9TATMC.P1EDUARDA LOBOCONTRA-ORDENAÇÃO
PRAZO PARA RECORRER
DIES A QUO
09/24/20144/07.2GCOVR.P1MARIA DOLORES SILVA E SOUSASUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA

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