Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Sex 24-Fev 05:03 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
02/13/20173006/05.0TBGDM.P3MANUEL DOMINGOS FERNANDESLITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
INDEMNIZAÇÃO
HONORÁRIOS
02/13/20171961/15.0T8VFR.P1NÉLSON FERNANDESJUNTA MÉDICA
PROVA PERICIAL
INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO
NULIDADE DA SENTENÇA
02/13/2017232/16.0T8MTS.P1CARLOS GILPROPRIEDADE HORIZONTAL
LEGITIMIDADE PASSIVA
CONDOMÍNIO
IMPUGNAÇÃO DA DELIBERAÇÃO
ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
02/13/20172360/16.2T8VFR.P1ALBERTO RUÇOCOMPETÊNCIA MATERIAL
CONTRATO DE SEGURO
ACIDENTES PESSOAIS
DÍVIDA
VALOR
02/13/20173274/15.9T8VFR.P2FERNANDA SOARESJUNÇÃO DE PROCURAÇÃO FORENSE
NOTIFICAÇÃO PESSOAL
CONTESTAÇÃO
02/13/20177526/15.0T8VNG.P1PAULA LEAL DE CARVALHODESPEDIMENTO
JUSTA CAUSA
FALSA DOENÇA
02/13/201710879/15.6T8VNG.P1JERÓNIMO FREITASCONTRATO DE TRABALHO
TRABALHO IGUAL SALÁRIO IGUAL
ÓNUS DA PROVA
02/09/20171603/16.7T8VNG.P1ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDARESPONSABILIZAÇÃO POR ACTOS DE ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÓNIO COMUM DO CASAL
DIREITO DE INDEMNIZAÇÃO
PRESCRIÇÃO
02/08/201778/15.2PTPRT-A.P1NETO DE MOURACRIME DE CONDUÇÃO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
DESCONTO DE INJUNÇÃO
PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR
PENA DE MULTA
02/08/20173559/05.2TAVNG.P3EDUARDA LOBOSUBSTITUIÇÃO DA MULTA POR TRABALHO
PRAZO
02/08/2017290/07.8GBPNF-C.P1MARIA DOLORES SILVA E SOUSAEXECUÇÃO DE SENTENÇA PENAL
EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA
SECÇÃO CRIMINAL
INCOMPETÊNCIA
02/08/2017557/15.1GAVNG.P1MARIA LUÍSA ARANTESCONCURSO DE INFRACÇÕES
HOMICÍDIO NEGLIGENTE
CONTRAORDENAÇÃO ESTRADAL
PENA ACESSÓRIA
02/08/2017352/14.5GAVLG-A.P1PEDRO VAZ PATOASSISTENTE
RENÚNCIA DA QUEIXA
DECISÃO INSTRUTÓRIA
INEXISTÊNCIA
02/08/2017241/13.0GCAVR-A.P1PAULA GUERREIROTRIBUNAL DE EXECUÇÃO DAS PENAS
EXTINÇÃO DA PENA DE PRISÃO
PRISÃO POR DIAS LIVRES
DECLARAÇÃO
COMPETÊNCIA
02/08/2017674/16.0T8OVR-D.P1LÍGIA FIGUEIREDOTRATAMENTO COMPULSIVO EM REGIME AMBULATÓRIO
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA
NOTIFICAÇÃO
CONSENTIMENTO
02/08/20171545/13.8PBAVR-A.P1MARIA DOLORES SILVA E SOUSANOTIFICAÇÃO
ARGUIDO
SENTENÇA
JULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO
02/08/2017737/15.0GAPRD.P1MOREIRA RAMOSCRIME DE DESOBEDIÊNCIA
TESTE DE ALCOOLEMIA
ABANDONO
RECUSA
ORDEM
02/08/201713764/09.7TDPRT-A.P1LUÍS COIMBRAPRISÃO SUBSIDIÁRIA
CONVERSÃO DA MULTA EM PRISÃO
AUDIÇÃO DO ARGUIDO
NULIDADE INSANÁVEL
02/08/2017707/14.5PFPRT-A.P1JOSÉ PIEDADESUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
INJUNÇÃO
PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR
DESCONTO
MULTA
02/07/2017180/12.2TBFLG.P1RUI MOREIRAINVENTÁRIO
CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
02/07/20175306/15.1T8OAZ-A.P1MARIA CECÍLIA AGANTEGRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
DIREITO DE RETENÇÃO
IMPOSTOS
DÍVIDA DO ESTADO
CRÉDITO
02/07/20171896/13.1TBPVZ.P1JOSÉ IGREJA MATOSACIDENTE DE VIAÇÃO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
TUTELA
INDEMNIZAÇÃO
MÃE DA VÍTIMA
02/07/20179179/15.6T8PRT.P1RODRIGUES PIRESCOMPETÊNCIA MATERIAL
ACIDENTE DE TRABALHO
CUMPRIMENTO DEFEITUOSO
CONTRATO DE SEGURO
02/07/2017292/16.3YRPRTRODRIGUES PIRESDECISÃO ARBITRAL
ACÇÃO DE ANULAÇÃO
INDICAÇÃO DOS FACTOS NÃO PROVADOS
FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
02/07/2017842/14.0TJPRT.P1MARIA CECÍLIA AGANTECONTRATO DE SEGURO
SEGURO FACULTATIVO
VIOLAÇÃO DE DEVERES
CONDUTA PELA SEGURADORA
01/30/2017881/13.8TYVNG-A.P1CARLOS GILCASO JULGADO FORMAL
PROVA TESTEMUNHAL
ADVOGADO CONSTITUÍDO
01/30/2017976/15.3T8OVR.P1CURA MARIANOLIVRANÇA
AVAL
RESPONSABILIDADE DE CO-AVALISTAS
DIREITO DE REGRESSO
AVALISTAS
01/30/20173388/12.7TBMTS.P1CURA MARIANOFIANÇA
EXTINÇÃO
IMPOSSIBILIDADE DE SUB-ROGAÇÃO
01/30/2017530/16.2T8AVR-F.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESLIQUIDAÇÃO DA MASSA INSOLVENTE
PRETERIÇÃO DE FORMALIDADES LEGAIS
EFICÁCIA DOS ACTOS DO ADMINISTRADOR
01/30/20171728/13.0TBOAZ.P1OLIVEIRA ABREURESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
CULPA
CONCORRÊNCIA DE CULPAS
DANO POR IPG

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