Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto
Ter 27-Jan 06:49 PM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 01/19/2015 | 667/13.0TTMAI.P1 | EDUARDO PETERSEN SILVA | INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO SUBSÍDIO DE DESEMPREGO REVOGAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO MÚTUO ACORDO |
| 01/19/2015 | 907/10.7TTMTS.P1 | RUI PENHA | JUNTA MÉDICA NEXO CAUSAL QUESITOS |
| 01/19/2015 | 579/13.7TTOAZ.P1 | FERNANDA SOARES | ESTATUTOS SINDICATO DIREITO DE TENDÊNCIA |
| 01/14/2015 | 502/12.6PJPRT.P1 | EDUARDA LOBO | PROVA INDICIÁRIA PRESUNÇÕES PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO |
| 01/14/2015 | 1855/10.6TXPRT-T.P1 | JOSÉ PIEDADE | DESPACHO DE LIBERDADE CONDICIONAL IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO A FAVOR DO FINANCIADOR NULIDADE IRREGULARIDADE |
| 01/14/2015 | 326/11.8GDVFR.P1 | EDUARDA LOBO | ARMA PROIBIDA BASTÃO |
| 01/14/2015 | 16/13.7GDOAZ.P1 | EDUARDA LOBO | PENA SUSPENSA JUÍZO DE PROGNOSE |
| 01/14/2015 | 2368/12.7JAPRT.P1 | FÁTIMA FURTADO | HOMICÍDIO QUALIFICADO PROIBIÇÃO DE DUPLA AGRAVAÇÃO ARMA DE FOGO |
| 01/14/2015 | 184/13.8GAMGD.P1 | LÍGIA FIGUEIREDO | DEPOIMENTO INDIRECTO PROVA INDIRECTA PRESUNÇÕES |
| 01/12/2015 | 140/11.0TBSBR.P1 | CORREIA PINTO | CONTRATO DE ARRENDAMENTO RESOLUÇÃO OBRAS NO LOCADO NULIDADE DE SENTENÇA IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO |
| 01/12/2015 | 3508/13.4T2OVR-A.P1 | CARLOS QUERIDO | EXECUÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE FACTO FACTO NEGATIVO VIOLAÇÃO DA OBRIGAÇÃO |
| 01/12/2015 | 98356/13.0YIPRT.P1 | OLIVEIRA ABREU | FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA PRESCRIÇÃO |
| 01/12/2015 | 281/14.2YRPRT | SOARES DE OLIVEIRA | HONORÁRIOS NOTARIAIS APOIO JUDICIÁRIO ACESSO À JUSTIÇA INVENTÁRIO SUSPENSÃO |
| 01/12/2015 | 2130/13.0TBVNG.P1 | MANUEL DOMINGOS FERNANDES | ACIDENTE EM AUTO-ESTRADA ATRAVESSAMENTO DE ANIMAL RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA PRESUNÇÃO DE INCUMPRIMENTO |
| 01/12/2015 | 1989/13.5TBPNF.P1 | MANUEL DOMINGOS FERNANDES | CONTRATO DE CONCESSÃO COMERCIAL RESOLUÇÃO IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO REJEIÇÃO |
| 01/08/2015 | 475/08.0TBVLC.P1 | PEDRO MARTINS | EXPROPRIAÇÃO PROVA PERITO APTIDÃO EDIFICATIVA |
| 01/08/2015 | 171/14.9YRPRT | CARLOS PORTELA | PROCESSO DE INVENTÁRIO SUSPENSÃO POR FALTA DE PRESTAÇÃO DE HONORÁRIOS DESPACHO DO NOTÁRIO APOIO JUDICIÁRIO |
| 01/08/2015 | 449/14.1TBMAI.P1 | ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDA | DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE LIQUIDAÇÃO FALSA AFIRMAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PASSIVO SOCIAL RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS |
| 01/07/2015 | 55/13.8PDPRT-B.P1 | AIRISA CALDINHO | PRISÃO SUBSIDIÁRIA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO RECLUSÃO |
| 01/07/2015 | 1098/05.0PGMTS.P1 | ÁLVARO MELO | PENA DE MULTA PRESCRIÇÃO |
| 01/07/2015 | 735/09.2TAOAZ.P1 | EDUARDA LOBO | ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL CONDIÇÃO OBJECTIVA DE PUNIBILIDADE NOTIFICAÇÃO |
| 01/07/2015 | 166/12.7GAVLC-A.P1 | ERNESTO NASCIMENTO | PENA DE MULTA PENA DE SUBSTITUIÇÃO PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES PRESTAÇÃO DE TRABALHO |
| 01/05/2015 | 722/13.6TTMAI.P1 | JOÃO NUNES | DESPEDIMENTO ILÍCITO INDEMNIZAÇÃO SUBSÍDIO DE DOENÇA |
| 01/05/2015 | 290/14.1TTPNF.P1 | FERNANDA SOARES | PLANO ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO SUSPENSÃO DA ACÇÃO CRÉDITO EMERGENTE DO CONTRATO DE TRABALHO |
| 01/05/2015 | 553/14.6TTBRG.P1 | EDUARDO PETERSEN SILVA | AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO FORMULÁRIO INDEFERIMENTO LIMINAR AUDIÊNCIA DE PARTES |
| 01/05/2015 | 717/13.0TTVNG.P1 | ANTÓNIO JOSÉ RAMOS | GREVE JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO |
| 01/05/2015 | 1424/13.9TTPRT.P1 | MARIA JOSÉ COSTA PINTO | INSOLVÊNCIA INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA |
| 01/05/2015 | 22/13.1TTMTS.P1 | MARIA JOSÉ COSTA PINTO | PLANO DE REVITALIZAÇÃO SUSPENSÃO DA ACÇÃO EXTINÇÃO DA AÇÃO INCONSTITUCIONALIDADE |
| 01/05/2015 | 360/09.8TTVFR.P1 | MARIA JOSÉ COSTA PINTO | REMIÇÃO DA PENSÃO INCIDENTE DE REVISÃO NOVA PENSÃO |
| 01/05/2015 | 80/13.9TTSTS.P1 | PAULA LEAL DE CARVALHO | CONTRATO DE TRABALHO A TERMO DESPEDIMENTO ILÍCITO INDEMNIZAÇÃO SUBSÍDIO DE DESEMPREGO |