Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Qua 25-Mai 09:45 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
05/09/2016294/14.4TTPRT.P1PAULA LEAL DE CARVALHOCONTRATO DE TRABALHO A TERMO
RENOVAÇÃO
ISENÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO
PRÉMIO DE PRODUTIVIDADE
05/05/2016315/14.0T8LOU-A.P1FERNADO BAPTISTAREDUÇÃO DA CLÁUSULA PENAL
05/05/20164291/13.9TBVFR.P1JUDITE PIRESCONTRATO PROMESSA
FIXAÇÃO DE PRAZO
NULIDADE
INCUMPRIMENTO
05/04/20161018/14.1TAVFR.P1ARTUR OLIVEIRACRIME DE DESCAMINHO
SUBTRACÇÃO
VENDA DOS BENS PENHORADOS
FIEL DEPOSITÁRIO
05/04/2016996/13.2JAPRT.P1MARIA DEOLINDA DIONÍSIOPRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO
ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
05/04/2016575/15.0TXPRT.P1CRAVO ROXODECLARAÇÃO DE CONTUMÁCIA
PRISÃO SUBSIDIÁRIA
PENA DE PENAS DE SUBSTITUIÇÃO
05/04/2016260/14.0PFVNG.P1MARIA DEOLINDA DIONÍSIOSUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
PROIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULO MOTORIZADO
INJUNÇÃO
PENA ACESSÓRIA
DESCONTO
05/04/20161009/15.5PCMTS.P1ARTUR OLIVEIRASUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES
ANTECEDENTES CRIMINAIS
05/02/201631/14.3T8PNF.P1EDUARDO PETERSEN SILVAACIDENTE DE TRABALHO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS
COMPETÊNCIA MATERIAL DO TRIBUNAL DO TRABALHO
05/02/20161556/14.6T8LOU-A.P1CORREIA PINTOOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA
DIREITO A BENFEITORIAS
NULIDADES DE SENTENÇA
05/02/2016564/10.0TBPVZ-A.P2CARLOS GILACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
INCIDENTE DE OPOSIÇÃO
TEMPESTIVIDADE
05/02/20161480/08.1TBFLG.P1ANA PAULA AMORIMEXPROPRIAÇÃO
SERVIDÃO NON AEDIFICANDI
INDEMNIZAÇÃO
05/02/201664/14.0T8AVR.P1FERNANDA SOARESINCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL
FACTOR DE BONIFICAÇÃO
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
05/02/201658/12.0TTVLG.1.P1MARIA JOSÉ COSTA PINTOTRANSACÇÃO
EFICÁCIA
05/02/20161083/15.4T8MTS.P1PAULA MARIA ROBERTOPLATAFORMA CITIUS
APRESENTAÇÃO DE PEÇA PROCESSUAL E DOCUMENTO
NULIDADE PROCESSUAL
JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
05/02/2016659/12.6TTMTS.P1ANTÓNIO JOSÉ RAMOSTRÂNSITO EM JULGADO
ADMISSÃO DE RECURSO
RETRIBUIÇÃO INTERCALAR
SUBSÍDIO DE FÉRIAS
QUANTIA LÍQUIDA
05/02/20161989/08.0TVPRT.P2ALBERTO RUÇOPROPRIEDADE HORIZONTAL
TERRAÇO DE COBERTURA
PARTE COMUM
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
ABUSO DE DIREITO
05/02/20162255/15.7T8MTS.P1MARIA JOSÉ COSTA PINTOREMIÇÃO DE PENSÃO
JUROS DE MORA
05/02/20161896/14.4T8VNG.P1CAIMOTO JÁCOMECONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MANUTENÇÃO DE ELEVADORES
OBRIGAÇÃO PROPTER REM
REVOGAÇÃO
CONTRATO DE ADESÃO
05/02/201624856/15.3T8PRT.P1JERÓNIMO DE FREITASDESPEDIMENTO COLECTIVO
ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE DESPEDIMENTO
CADUCIDADE
CRÉDITOS LABORAIS
04/27/20163208/10.7TXPRT-V.P1NUNO RIBEIRO COELHOLIBERDADE PARA PROVA
NULIDADE
DECLARAÇÕES DO ARGUIDO
04/27/201654/13.0GCAMT.P1RENATO BARROSOFALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA
FACTOS PROVADOS
FACTOS NÃO PROVADOS
EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL
DESISTÊNCIA DA QUEIXA
04/27/2016547/12.6GAVNG.P1RENATO BARROSOPRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE
REVOGAÇÃO
04/27/2016780/13.3GALSD.P1VITOR MORGADONULIDADE DA SENTENÇA
CONHECIMENTO OFICIOSO
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
INJÚRIA
04/27/2016949/13.0GCSTS.P1JOSÉ CARRETOCÚMULO JURÍDICO
PENAS DE PRISÃO
PENAS DE MULTA
04/27/2016187/08.4FBAVR.P1DONAS BOTTOERRO SOBRE A ILICITUDE
ERRO SOBRE AS CIRCUNSTÂNCIAS DE FACTO
04/27/2016725/12.8GBVFR.P1ELSA PAIXÃOCRIME DE BURLA
AÇÕES CONCLUDENTES
CONTRATO
04/27/2016248/12.5GCVFR.P2VÍTOR MORGADOSUBSTITUIÇÃO DA MULTA POR TRABALHO
PENA DE MULTA DE SUBSTITUIÇÃO
04/21/2016356/16.3T8STS.P1FILIPE CAROÇOPEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
RECURSO AO PLANO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
04/21/201612700/09.5TBVNG.P1FERNANDO BAPTISTASIMULAÇÃO
SOCIEDADE IRREGULAR
NULIDADE DO CONTRATO DE SOCIEDADE IRREGULAR
LIQUIDAÇÃO DE PATRIMÓNIO

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