Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor
Anterior | Seguinte | Principal
Dom 26-Jan 06:05 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/14/20204097/14.8TBMTS.P1ANA LUCINDA CABRALPERSI
PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
CONDIÇÃO DA ACÇÃO
01/14/2020805/18.6T8PRT.P1VIEIRA E CUNHASIMULAÇÃO
PROVA DA SIMULAÇÃO
DIVÓRCIO
DIREITO DE HABITAÇÃO
DIREITO DE RETENÇÃO
01/14/20205544/19.8T8PRT.P1RODRIGUES PIRESINTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA CONTESTAR
NULIDADE DA SENTENÇA
ARRENDAMENTO
ACTUALIZAÇÃO DA RENDA
OBRIGAÇÃO DE FACULTAR O EXAME DO DEVEDOR
01/14/202015923/17.0T8PRT.P1JOSÉ IGREJA MATOSCOMPRA E VENDA
VÍCIOS DA COISA
VENDA POR INSTITUIÇÃO BANCÁRIA
CONSUMIDOR
01/09/2020153/03.6TTVFR.1.P1JERÓNIMO FREITASPENSÃO
REMIÇÃO
REVISÃO DA INCAPACIDADE
AGRAVAMENTO
ACTUALIZAÇÃO DA PENSÃO REMANESCENTE
01/09/2020609/19.9T8AVR.P1PAULA LEAL DE CARVALHOASSÉDIO MORAL
DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
01/09/2020631/16.7T8MAI.P1RITA ROMEIRAACIDENTE DE TRABALHO
PRESUNÇÃO
DOENÇA NATURAL
01/09/20201186/19.6T8PNF.P1TERESA SÁ LOPESINSOLVÊNCIA DO DEVEDOR
TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA
ACÇÃO DECLARATIVA
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
01/09/20205135/18.0T8OAZ.P1NELSON FERNANDESCONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL
RECURSO
ARGUIÇÃO DA NULIDADE
ACÓRDÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
01/08/2020695/18.9T9VFR.P1ANTÓNIO LUÍS CARVALHÃOCRIME DE DESOBEDIÊNCIA
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
EMBARGO DE OBRAS
EMBARGO DE TRABALHOS
AGENTE DO CRIME
01/08/20201101/19.7Y2VNG.P1LILIANA DE PÁRIS DIASCONTRAORDENAÇÃO AMBIENTAL
ADMOESTAÇÃO
SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DA COIMA
01/08/2020832/16.8TXPRT-D.P1ANTÓNIO LUÍS CARVALHÃOOBRIGAÇÃO DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO
REVOGAÇÃO
12/23/20191231/16.7T9AVR.P1HORÁCIO CORREIA PINTOINDÍCIOS
COMPROVAÇÃO
REGRAS DA PRODUÇÃO DA PROVA
GRAUS DE CONHECIMENTO DO JUIZ
ACÇÃO ENCOBERTA
12/10/201910665/15.3T9PRT.P1CLÁUDIA RODRIGUESPROIBIÇÃO DE PROVA
DIREITO À IMAGEM
DIREITO DE RESERVA DA VIDA PRIVADA
VIDEOVIGILÂNCIA
12/10/20193017/18.5T8AVR.P1JERÓNIMO FREITASCONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
REQUISITOS
12/10/20195879/18.7T8MTS.P1TERESA SÁ LOPESAPOIO JUDICIÁRIO
PEDIDO DE NOMEAÇÃO DE PATRONO
INTERRUPÇÃO
PRAZO PARA CONTESTAR
INÍCIO DO PRAZO PARA CONTESTAR
12/10/20191109/11.0TTPRT-D.P1RITA ROMEIRAEXAME PERICIAL
SEGREDO BANCÁRIO
RECUSA ACESSO ELEMENTOS
12/10/2019934/18.6T8PNF.P1PAULA LEAL DE CARVALHODESPEDIMENTO
JUSTA CAUSA
DEVER DE LEALDADE
DEVER DE RESPEITO E URBANIDADE
12/10/20191929/18.5T8MAI.P1TERESA SÁ LOPESCONTRATO DE TRABALHO
CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL
TERMO
JUSTIFICAÇÃO
RENOVAÇÃO
12/10/201921927/15.0T8PRT.P1CARLOS QUERIDODESERÇÃO DA INSTÂNCIA
INÍCIO DA CONTAGEM DE PRAZO
12/10/20199000/18.3T8VNG-B.P1MENDES COELHOPEDIDO DE APOIO JUDICIÁRIO
SEGURANÇA SOCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO
12/10/2019216/17.0T8OAZ.P1PAULA LEAL DE CARVALHOACIDENTE DE TRABALHO
DESCARACTERIZAÇÃO
REQUISITOS
12/10/2019124/10.6TYVNG-A.P1ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDAINSOLVÊNCIA CULPOSA
RESPONSABILIDADE DO GERENTE
12/10/20194796/16.0T8MTS.P1DOMINGOS MORAISACIDENTE DE TRABALHO
ESFORÇO FÍSICO
ARRITMIA CARDÍACA
MORTE
NEXO CAUSAL
12/10/201970/19.8T8VFR.P1DOMINGOS MORAISCONTRAORDENAÇÃO LABORAL
ELEMENTO SUBJECTIVO
DOLO
ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
NULIDADE DA SENTENÇA
12/10/2019282/18.1T9PRD.P1LILIANA DE PÁRIS DIASDÍVIDAS FISCAIS
EXECUÇÃO FISCAL
PIC EM PROCESSO PENAL
REALIDADES DISTINTAS
PRAZO PRESCRICIONAL
12/10/2019519/18.7PAVFR-A.P1\LILIANA DE PÁRIS DIASSUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
JIC
CONCORDÂNCIA DO JUIZ DE INSTRUÇÃO
VERIFICAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS MATERIAIS
12/10/2019398/12.8T2ILH.P1FILIPE CAROÇOACIDENTE DE VIAÇÃO
DIRECÇÃO EFECTIVA DE VIATURA
RESPONSABILIDADE PELO RISCO
12/10/2019402/17.3T8VFR.P1RITA ROMEIRAACIDENTE DE TRABALHO
PRESUNÇÃO
REAPRECIAÇÃO DA PROVA
PODERES DA RELAÇÃO
ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
12/10/20192945/18.2T8AGD.P1DOMINGOS MORAISCONTRATO DE TRABALHO
RESOLUÇÃO
JUSTA CAUSA
DECLARAÇÃO
EFICÁCIA

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor