Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto
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Sex 30-Jul 04:25 PM
SESSÃO
PROCESSO
RELATOR
DESCRITOR
07/07/2010
736/03.4TOPRT.P1
MARIA DO CARMO SILVA DIAS
SANEAMENTO
07/05/2010
1007/03.1TBLSD.P1
SOARES DE OLIVEIRA
DOMÍNIO PÚBLICO
06/28/2010
360/07.2TBSTS-AD.P1
ANA PAULA AMORIM
INSOLVÊNCIA
06/22/2010
5242/08.8YYPRT-B.P1
JOÃO PROENÇA
REFORÇO DA HIPOTECA
06/22/2010
1418/06.0TBCHV.P1
RODRIGUES PIRES
INTERESSADOS
06/22/2010
242/09.3TJPRT-A.P1
JOSÉ CARVALHO
FALÊNCIA CULPOSA
06/21/2010
950/06.0TBPFR.P1
MARIA ADELAIDE DOMINGOS
VENDA EXECUTIVA
06/14/2010
2/03.5TTMAI-A.P1
ALBERTINA PEREIRA
SANÇÃO COMPULSÓRIA
06/14/2010
178185/08.7YIPRT-A.P1
MARIA DE DEUS CORREIA
INJUNÇÃO
06/14/2010
318/09.7TBCHV.P1
MARIA DE DEUS CORREIA
DIVÓRCIO LITIGIOSO
06/09/2010
1118/08.7GAVNF.P1
ANTÓNIO GAMA
MATÉRIA DE FACTO
06/09/2010
1281/09.0GAPRD.P1
JORGE RAPOSO
SENTENÇA PENAL
06/09/2010
404/08.0PAVNF.P1
PINTO MONTEIRO
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
06/09/2010
60/09.9TACHV.P1
EDUARDA LOBO
INIBIÇÃO DA FACULDADE DE CONDUZIR
06/09/2010
166/07.9SFPRT.P1
JOEGE RAPOSO
REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS
06/08/2010
1462/09.6TBPNF.P1
HENRIQUE ARAÚJO
ARBITRAMENTO DE REPARAÇÃO PROVISÓRIA
06/08/2010
1628/08.6TBPNF-A.P1
HENRIQUE ANTUNES
INSCRIÇÕES MATRICIAIS
06/08/2010
1700/08.2YYPRT-A.P1
VIEIRA E CUNHA
APOIO JUDICIÁRIO
06/08/2010
27-D/1995.P1
SÍLVIA PIRES
INVENTÁRIO
06/07/2010
373/07.4TYVNG-V.P1
SOARES DE OLIVEIRA
INSOLVÊNCIA
06/07/2010
1474/07.4TBPNF.P1
MARIA ADELAIDE DOMINGOS
MATÉRIA DE FACTO
06/07/2010
2094/09.4TVPRT.P1
ABÍLIO COSTA
CONTRATO-PROMESSA
06/07/2010
807/08.0TTVNG.P1
ALBERTINA PEREIRA
CONTRATO DE TRABALHO
06/07/2010
75/08.4GHVNG-A.P1
ÉLIA SÃO PEDRO
PROCESSO URGENTE
06/02/2010
60/09.9GNPRT.P1
JOAQUIM GOMES
MEDIDA DA PENA
06/02/2010
2657/04.4JAPRT.P1
ANTÓNIO GAMA
MINISTÉRIO PÚBLICO
06/01/2010
3533/04.6TBGDM.P1
SÍLVIA PIRES
AUDIÇÃO DAS PARTES
06/01/2010
1162/09.7TBPFR.P1
RAMOS LOPES
JUROS REMUNERATÓRIOS
06/01/2010
6509/04.0TBVNG.P1
JOSÉ CARVALHO
CONTRATO-PROMESSA
06/01/2010
6516/07.0TBVNG.P1
GUERRA BANHA
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
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