Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto
Ter 29-Nov 05:04 AM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 11/16/2022 | 983/21.7PBAVR-A.P1 | MOREIRA RAMOS | CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA MEDIDA DE COACÇÃO MEDIDA DE PROTECÇÃO MEIOS ELECTRÓNICOS CONTROLO À DISTÂNCIA |
| 11/16/2022 | 1441/19.5T9MAI.P1 | MOREIRA RAMOS | CRIME DE OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA LEGÍTIMA DEFESA REQUISITOS RETORSÃO DISPENSA DE PENA |
| 11/10/2022 | 5623/19.1T8MTS.P1 | ISABEL FERREIRA | CONTRATO DE ARRENDAMENTO RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO CORTE DE ÁRVORES FACTOS PROVADOS FACTOS NÃO ALEGADOS |
| 11/10/2022 | 2241/21.8T8AGD.P1 | FILIPE CAROÇO | RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL NEXO DE CAUSALIDADE INDEMNIZAÇÃO INTERNET UTILIZAÇÃO ABUSIVA |
| 11/10/2022 | 7146/20.7T8PRT.P1 | ISABEL SILVA | IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO DE FACTO |
| 11/09/2022 | 2901/19.3T9AVR.P1 | MARIA DO ROSÁRIO MARTINS | DESPACHO DE NÃO PRONÚNCIA NULIDADE SANÁVEL |
| 11/09/2022 | 191/17.1IDPRT.P1 | NUNO PIRES SALPICO | CRIME DE FRAUDE FISCAL CONDIÇÃO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO EXIGIBILIDADE |
| 11/09/2022 | 289/21.1GAVLG.P1 | PAULO COSTA | CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO MEDIDA DA PENA INDEMNIZAÇÃO CIVIL |
| 11/09/2022 | 1650/18.4JAPRT.P1 | MARIA JOANA GRÁCIO | CRIME DE BURLA DEVER DE AUTOPROTEÇÃO PROIBIÇÃO DE PROVA RESERVA DA INTIMIDADE DA VIDA PRIVADA PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA AUTOINCRIMINAÇÃO |
| 11/09/2022 | 1004/22.8T9AVR.P1 | EDUARDA LOBO | DECISÃO ADMINISTRATIVA DE APLICAÇÃO DE COIMA ELEMENTO SUBJETIVO DA CONTRAORDENAÇÃO NULIDADE |
| 11/09/2022 | 9797/16.5T9PRT.P1 | MARIA LUÍSA ARANTES | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO IMEDIAÇÃO CRIME DE PREVARICAÇÃO |
| 11/09/2022 | 471/20.9PIVNG.P1 | PEDRO AFONSO LUCAS | ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DE FACTOS PROIBIÇÃO DE PROVA AUTO DE DENÚNCIA FICHA DE REAVALIAÇÃO DE RISCO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NULIDADE DA SENTENÇA |
| 11/09/2022 | 6170/16.9T9PRT-C.P1 | PAULO COSTA | SIGILO PROFISSIONAL ADVOGADO |
| 11/09/2022 | 70/21.8GAPNF.P1 | PAULO COSTA | LEITURA DA ACUSAÇÃO IRREGULARIDADE CONFISSÃO LIVRE INTEGRAL E SEM RESERVAS ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA |
| 11/07/2022 | 9609/18.5T8VNG.P1 | RITA ROMEIRA | PROCESSO DE ACIDENTE DE TRABALHO TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO FACTOS ACEITES FASE CONTENCIOSA |
| 11/07/2022 | 6540/20.8T8VNG.P1 | ANTÓNIO LUÍS CARVALHÃO | SOCIEDADE DOMINANTE SOCIEDADE DEPENDENTE CONTRATO DE TRABALHO CRÉDITOS LABORAIS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA |
| 11/07/2022 | 8027/20.0T8PRT.P1 | PAULA LEAL DE CARVALHO | ENFERMEIRO ESPECIALISTA ENTIDADE PÚBLICA EMPRESARIAL CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO SUPLEMENTO REMUNERATÓRIO |
| 11/07/2022 | 15584/19.1T8PRT.P1 | RITA ROMEIRA | ABUSO DO DIREITO CORREIO ELECTRÓNICO PROVA |
| 11/07/2022 | 15905/20.4T8PRT.P1 | JERÓNIMO FREITAS | EXTINÇÃO DO POSTO DE TRABALHO FUNDAMENTOS ÓNUS DA PROVA QUESTÃO NOVA |
| 11/07/2022 | 3725/19.3T8MAI.P1 | NELSON FERNANDES | DENÚNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO REVOGAÇÃO DA DENÚNCIA DESPEDIMENTO TÁCITO FUNDAMENTOS JURÍDICOS DO RECURSO |
| 11/07/2022 | 847/20.1T8MAI.P1 | NÉLSON FERNANDES | NULIDADE DA SENTENÇA FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO CONTRATO DE TRABALHO A TERMO MOTIVO JUSTIFICATIVO RECURSO |
| 10/27/2022 | 2573/21.5T8VNG.P1 | ISABEL SILVA | PRESTAÇÃO DE CONTAS QUESTÃO PRÉVIA PARTILHA DE BENS DE DISSOLVIDO CASAMENTO CRÉDITOS ENTRE CÔNJUGES CRÉDITOS DE COMPENSAÇÃO |
| 10/27/2022 | 505/22.2T8ALB.P1 | FILIPE CAROÇO | PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO DIFERIMENTO DA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL ÓNUS DA PROVA |
| 10/27/2022 | 827/20.7T8OAZ-A.P1 | JUDITE PIRES | PROCESSO DE INVENTÁRIO RECLAMAÇÃO CONTRA A RELAÇÃO DE BENS MEIOS DE PROVA ROL DE TESTEMUNHAS |
| 10/27/2022 | 432/21.0T8ETR-A.P1 | ISABEL SILVA | PROCESSO DE INVENTÁRIO LEI APLICÁVEL REMOÇÃO DO CABEÇA DE CASAL MEIOS DE PROVA |
| 10/27/2022 | 16392/19.5T8PRT.P1 | PAULO DUARTE TEIXEIRA | ACIDENTE DE VIAÇÃO DANOS NÃO PATRIMONIAIS DANOS FUTUROS RELATÓRIO PERICIAL PARECER MÉDICO |
| 10/27/2022 | 12021/20.2T8PRT.P1 | ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDA | CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM REVOGAÇÃO DECISÃO SURPRESA ABUSO DO DIREITO |
| 10/27/2022 | 4589/18.0T8MTS.P1 | JOÃO VENADE | ACIDENTE DE VIAÇÃO MUDANÇA DE VIA VELOCIDADE REPARTIÇÃO DE CULPA INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO |
| 10/27/2022 | 68766/20.2YIPRT.P1 | FILIPE CAROÇO | MANDATO MANDATO SEM REPRESENTAÇÃO SUBEMPREITADA |
| 10/27/2022 | 1703/20.9T8VCD.P1 | JOÃO VENADE | FIANÇA FORMA FIANÇA VERBAL |