Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor
Anterior | Seguinte | Principal
Sab 1-Nov 08:49 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
10/22/201470/98.0TBPRD-A.P1NETO DE MOURAREGISTO CRIMINAL
PENA NÃO PRIVATIVA DA LIBERDADE
10/20/20148663/12.8TBVNG.P1SOARES DE OLIVEIRAACIDENTE EM GARAGEM
SEGURO DE GARAGISTA
RESPONSABILIDADE DO FGA
LEGITIMIDADE PASSIVA
10/20/20141464/11.2TBSTS.P1ALBERTO RUÇOSERVIDÃO LEGAL DE PASSAGEM
EXERCÍCIO
EXTENSÃO
10/20/2014692/11.5TTMAI-C.P1JOÃO NUNESINCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO
OBRIGAÇÃO GENÉRICA
10/20/2014293/12.0TTVLG.P1EDUARDO PETERSEN SILVASUBSTITUIÇÃO DE TRABALHADOR
PROVA
10/20/20141617/13.9TMPRT-A.P1CORREIA PINTOALIMENTOS À MÃE
CUMULAÇÃO COM A REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
10/20/2014756/13.0TTVNG.P1ANTÓNIO JOSÉ RAMOSFUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA
MATÉRIA DE FACTO
ACORDO DAS PARTES
10/20/2014839/11.1TTPRT.P2PAULA MARIA ROBERTOTAXA DE JUSTIÇA
APOIO JUDICIÁRIO
ERRO DO TRIBUNAL
10/20/20141344/12.4TTGMR.P1FERNANDA SOARESAÇÃO EMERGENTE DE CONTRATO DE TRABALHO
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
RECONHECIMENTO DE CRÉDITO
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
10/20/2014189/13.9TJPRT.P1SOARES DE OLIVEIRADESERÇÃO DA INSTÂNCIA
10/20/2014568/10.3TTVRL.P1RUI PENHAAPOIO JUDICIÁRIO
PESSOA COLECTIVA
INTERRUPÇÃO DO PRAZO
10/15/201445/11.5PBCHV.P1ARTUR OLIVEIRACÚMULO JURÍDICO
PENAS
10/15/20141728/12.8JAPRT-L.G1.P1NETO DE MOURADEBATE INSTRUTÓRIO
PRESENÇA DO ARGUIDO
ADIAMENTO DO DEBATE
10/15/201435/08.5P6PRT.P1MARIA MANUELA PAUPÉRIOERRO DE ESCRITA
TRIBUNAL COLECTIVO
10/15/20146941/10.0TDPRT.P1ERNESTO NASCIMENTOCRIME DE LIBERDADE DE IMPRENSA
CRIME DE DIFAMAÇÃO ATRAVÉS DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
INTIMIDADE DA VIDA PRIVADA
FIGURA PÚBLICA
INTERESSE LEGÍTIMO
10/15/2014469/11.8JAPRT.P1MARIA DOLORES SILVA E SOUSAIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
CRIME DE TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES DE MENOR GRAVIDADE
10/15/2014808/10.9TDPRT.P1PEDRO VAZ PATOALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
AUTORIA MATERIAL
AUTORIA MORAL
10/13/20146245/13.6TBVNG.P1CORREIA PINTOEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
INDEFERIMENTO LIMINAR
PRESSUPOSTOS
JUROS
10/13/2014926/11.6TJVNF.P1CARLOS QUERIDODELIBERAÇÕES SOCIAIS
PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES
ANULAÇÃO
VOTO ABUSIVO
ABUSO DE DIREITO
10/13/2014214/09.8TTSTS.P2EDUARDO PERTERSEN SILVAPODER DISCIPLINAR
SOCIEDADE POR QUOTAS
USOS
10/13/2014263/13.1TTPRT.P1JOÃO NUNESPROCEDIMENTO DISCIPLINAR
INQUÉRITO PRÉVIO
SUSPENSÃO PREVENTIVA DO TRABALHADOR
PRAZO
10/13/20141621/13.7TTPRT.P1PAULA LEAL DE CARVALHOASSOCIAÇÃO SINDICAL
COMISSÃO EXECUTIVA
DESTITUIÇÃO
10/13/20141228/12.6TTPRT.P1MARIA JOSÉ COSTA PINTOREFORMA POR VELHICE
APOSENTAÇÃO ANTECIPADA
10/13/201419/1985.1.P1FERNANDA SOARESREVISÃO DA PENSÃO
CADUCIDADE
DATA DA FIXAÇÃO DA PENSÃO
10/09/20143880/13.6TBVFR-B.P1JOSÉ AMARALLEGITIMIDADE
INTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA
10/09/2014974/13.1TBPFR.P1DEOLINDA VARÃOPROCESSO DE REVITALIZAÇÃO
PLANO DE RECUPERAÇÃO
PARECER DO ADMINISTRADOR JUDICIAL
10/09/20142038/09.3TBGDM.P1PEDRO LIMA COSTAEXPROPRIAÇÃO
JUSTA INDEMNIZAÇÃO
10/09/2014956/10.5TBSTS-D.P1CARLOS PORTELAINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
CADUCIDADE
10/09/20141234/12.0TMPRT-A.P1DEOLINDA VARÃOFGADM
MONTANTE DA PRESTAÇÃO
CONTRADITÓRIO
NULIDADE PROCESSUAL
10/09/20141258/12.8TMPRT-A.P1DEOLINDA VARÃOFGADM
MONTANTE DA PRESTAÇÃO

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor