Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Qua 17-Set 08:30 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/09/2014514/13.2EAPRT.P1ALVES DUARTEJOGOS DE FORTUNA E AZAR
MODALIDADE AFIM DOS JOGOS DE FORTUNA OU AZAR
07/09/2014450/06.9TTGDM.P1FERNANDA SOARESACIDENTE DE TRABALHO
PENSÃO
SEGURADOR
BENEFÍCIO DA EXCUSSÃO
07/09/20145072/12.2TAVNG.P1ÉLIA SÃO PEDROCONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE
FALSIDADE DE DEPOIMENTO OU DECLARAÇÃO
CASO JULGADO FORMAL
07/09/20141869/09.9TBVRL-C.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESEMBARGOS DE TERCEIRO
LEGITIMIDADE ACTIVA
PERSONALIDADE JUDICIÁRIA
HERANÇA JACENTE
HERANÇA INDIVISA
07/09/20143327/07.7TBVLG.P1SOARES DE OLIVEIRARESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
FUNÇÃO JURISDICIONAL
OMISSÃO DE CITAÇÃO DO CÔNJUGE DO EXECUTADO
VENDA DE BEM COMUM DO CASAL
07/09/2014833/11.2TVPRT.P1CARLOS GILPROPRIEDADE HORIZONTAL
MATÉRIA DE FACTO
MATÉRIA DE DIREITO
PARTES COMUNS
ABUSO DE DIREITO
07/09/20141020/12.8TBVRL.P1ALBERTO RUÇOREGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL
MAUS TRATOS
GUARDA
INTERESSE DOS MENORES
07/09/2014462/10.8TBVFR-L.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DA RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
PRESSUPOSTOS
ÓNUS DA PROVA
JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
07/09/20142060/12.2JAPRT.S1.P1ALVES DUARTEABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
REITERAÇÃO DE CONDUTAS
PLURALIDADE DE RESOLUÇÕES
07/09/2014150/10.5PBCBR.P2NETO DE MOURAPRONÚNCIA
INDÍCIOS SUFICIENTES
CRIME DE AMEAÇA
ELEMENTOS DO TIPO
07/09/2014298/11.9IDAVR.P1LÍGIA FIGUEIREDOPERÍCIA
CONSULTOR TÉCNICO
PRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL
DILIGÊNCIAS INDISPENSÁVEIS
OFICIOSIDADE À REALIZAÇÃO DA PERÍCIA
07/09/20144269/13.2EAPRT.P1AIRISA CALDINHOHOTELARIA
ACTIVIDADE DESPORTIVA
UTENTES
DIRECTOR TÉCNICO
SEGURO
07/09/20141604/10.9TTPRT.P1ANTÓNIO JOSÉ RAMOSFUNDO DE PENSÕES
CONTRATO DE ADESÃO
07/09/2014180/10.7TTVRL.P1JOÃO NUNESCONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO
LIBERDADE CONTRATUAL
07/09/20142126/10.3TTPRT.P1MARIA JOSÉ COSTA PINTOTRANSFERÊNCIA DE LOCAL DE TRABALHO
DESLOCAÇÃO DO TRABALHADOR
07/09/2014297/11.0TTVCT.P1JOÃO NUNESAÇÃO ESPECIAL EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
RESPOSTA À CONTESTAÇÃO
07/09/201450/05.0TBLSD.P1CAIMOTO JÁCOMEEXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
DUP
IMPEDIMENTO DE PERITOS
PERÍCIA MAIORITÁRIA
RAN
07/09/20143075/10.0TBSTS.P1ANA PAULA AMORIMSERVIDÃO PREDIAL
DESTINAÇÃO DE PAI DE FAMÍLIA
EXTINÇÃO
DESNECESSIDADE
IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
07/09/2014481/11.7TTGMR.P1EDUARDO PETERSEN SILVAACIDENTE DE TRABALHO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OCASIONAIS DE CURTA DURAÇÃO
07/09/2014461/12.5TTMAI.P1RUI PENHADENÚNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO PELO TRABALHADOR
REVOGAÇÃO DA DENÚNCIA
RECONHECIMENTO NOTARIAL
DISCRIMINAÇÃO SEPARADA DAS EXCEÇÕES
07/09/2014214/04.4TBLMG.P1LEONEL SERÔDIOIMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
CONTRATO DE SEGURO
INTERPRETAÇÃO DAS CONDIÇÕES GERAIS DA APÓLICE
07/09/2014816/10.0TYVNG-X.P1FREITAS VIERARESOLUÇÃO DE ACTO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
TIPO DE ACÇÃO
ÓNUS DA PROVA
07/09/20141213/12.8TBVFR-B.P1JOSÉ AMARALEXECUÇÃO CONTRA AVALISTA
07/09/20141206/12.5TTPRT.P1ANTÓNIO JOSÉ RAMOSCONTRATO DE TRABALHO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DOCENTES
PRORROGAÇÃO
CADUCIDADE
07/09/2014954/13.7TBPRD-D.P1CARLOS PORTELAVERIFICAÇÃO ULTERIOR DE CRÉDITOS
07/09/201416/13.7TBMSF.P1PEDRO MARTINSCASO JULGADO FORMAL
CASO JULGADO MATERIAL
CAUSA DE PEDIR
FACTOS COMPLEMENTARES OU CONCRETIZADORES
FACTOS ESSENCIAIS
07/09/20145849/13.1TBMTS-A.P1VIEIRA E CUNHAINTERVENÇÃO ACESSÓRIA PROVOCADA
CONVOLAÇÃO DO INCIDENTE
PRESSUPOSTOS
INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
07/09/2014203/10.0TBMTR.P1FERNANDO SAMÕESCONTRATO DE CESSÃO PARA EXPLORAÇÃO TURÍSTICA
OBRAS IMPOSTAS PELA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA
PAGAMENTO DE RENDAS
EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO DO CONTRATO
07/09/20141277/11.1TJVNF-A.P2HENRIQUE ARAÚJOPLANO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
REPERCUSSÃO DA TRAMITAÇÃO DO PER NO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
07/09/2014834/14.9TBMTS-B.P1RUI MOREIRAPROCEDIMENTO CAUTELAR DE ENTREGA JUDICIAL
INSTAURAÇÃO DE PER
REPERCUSSÃO
PROCEDIMENTO CAUTELAR

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