SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
03/20/2023 | 2568/21.9T8MAI.P1 | JERÓNIMO FREITAS | PROVA DE UM FACTO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO
MOTIVO JUSTIFICATIVO
RENOVAÇÃO DO CONTRATO
EXIGÊNCIAS LEGAIS |
03/20/2023 | 5592/21.8T8MTS.P1 | JERÓNIMO FREITAS | COVID-19
SUSPENSÃO DE PRAZOS
CRÉDITOS LABORAIS
PRESCRIÇÃO |
03/20/2023 | 779/20.3T8VFR.P1 | JERÓNIMO FREITAS | CADUCIDADE
MATÉRIA SUJEITA À DISPONIBILIDADE DAS PARTES
QUESTÃO NOVA
TRABALHO SUPLEMENTAR
ÓNUS DA PROVA |
03/20/2023 | 479/12.8TTVNG.P1 | ANTÓNIO LUÍS CARVALHÃO | REPARAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO
PRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS
JUROS DE MORA
DIREITOS INDISPONÍVEIS
PRESCRIÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE JUROS |
03/20/2023 | 3830/19.6T8MTS.P1 | ANTÓNIO LUÍS CARVALHÃO | FALECIMENTO DE RÉU
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
NECESSIDADE DE IMPULSO PROCESSUAL
EFEITO EXTINTIVO DA INSTÂNCIA |
03/20/2023 | 15885/20.6T8PRT.P1 | NELSON FERNANDES | SENTENÇA
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
CONTRATO DE TRABALHO
PRESUNÇÃO DE LABORALIDADE
ÓNUS DA PROVA |
03/20/2023 | 1289/20.4T8BGC-B.P1 | NELSON FERNANDES | INCAPACIDADE PARA O TRABALHO
DETERMINAÇÃO OFICIOSA DE EXAMES OU PARECERES |
03/15/2023 | 104/18.3PDPRT.P1 | MOREIRA RAMOS | TERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA
NOTIFICAÇÃO DO ARGUIDO
JULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO
INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PARA A DECISÃO
PROVA |
03/08/2023 | 397/21.9PAOVR.P1 | PAULA GUERREIRO | CRIME DE MAUS TRATOS A ANIMAIS DE COMPANHIA
INCONSTITUCIONALIDADE
PRINCÍPIO DA LEGALIDADE PENAL |
03/08/2023 | 205/22.3Y2MTS.P1 | PEDRO M. MENEZES | CONTRAORDENAÇÕES
INCOMPETÊNCIA MATERIAL
NULIDADE INSANÁVEL |
03/08/2023 | 3482/22.6T9AVR.P1 | PAULA NATÉRCIA ROCHA | PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CONTRA-ORDENACIONAL
SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO
PRINCÍPIO DA LEALDADE
PRINCÍPIO DA NÃO RETROATIVIDADE DA LEI PENAL |
03/08/2023 | 1710/17.9JAPRT.P1 | PAULO COSTA | INTERESSE EM AGIR
ASSISTENTE
DESISTÊNCIA DE QUEIXA |
03/08/2023 | 369/22.6Y4PRT.P1 | MARIA JOANA GRÁCIO | CONTRA-ORDENAÇÃO
ADMOESTAÇÃO |
03/08/2023 | 229/20.5GAPFR.P1 | MARIA JOANA GRÁCIO | APREENSÃO DE OBJETOS
NULIDADE DA SENTENÇA
OMISSÃO DE PRONÚNCIA |
03/08/2023 | 2333/20.0JAPRT.P1 | MARIA JOANA GRÁCIO | CRIME DE TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
CO-AUTORIA
AUTORIA IMEDIATA
AUTORIA MEDIATA |
03/08/2023 | 80/22.8PBMAI-A.P1 | PAULO COSTA | DECLARAÇÕES DE CRIANÇA
DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA |
03/08/2023 | 43/22.3GAMTS.P1 | PEDRO AFONSO LUCAS | CRIME DE CAÇA ILEGAL
PENAS ACESSÓRIAS
DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO
PROCESSO SUMÁRIO |
03/08/2023 | 7/21.4PGGDM.P1 | PAULA GUERREIRO | CRIME DE TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
CRIME DE CONSUMO DE ESTUPEFACIENTES
PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA |
03/08/2023 | 915/21.2T9VFR.P1 | PAULA GUERREIRO | CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE
ÓNUS DA PROVA |
03/08/2023 | 61/20.6PAVNG.P1 | PAULO COSTA | CRIME DE INFRAÇÃO DE REGRAS DE CONSTRUÇÕES
RESPONSABILIDADE DE PESSOA COLECTIVA
CRIME DE PERIGO CONCRETO
TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA DO RESULTADO À AÇÃO
LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO ATIVO |
03/08/2023 | 434/21.7PBMTS.P1 | MARIA JOANA GRÁCIO | CRIME DE FURTO
CONSUMAÇÃO DO CRIME |
03/08/2023 | 315/15.3PFPRT.P1 | FRANCISCO MOTA RIBEIRO | LEI PENAL
APLICAÇÃO RETROACTIVA DA LEI MAIS FAVORÁVEL
MODALIDADE DA EXECUÇÃO
ALTERAÇÃO DO REGIME
COMPETÊNCIA |
03/01/2023 | 638/17.7IDPRT.P3 | LILIANA DE PÁRIS DIAS | CRIME DE ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
ESCOLHA DA PENA
ESPÉCIE E MEDIDA DA PENA
PENAS DE SUBSTITUIÇÃO
PREFERÊNCIA |
03/01/2023 | 250/18.3GAETR.P1 | JOSÉ ANTÓNIO RODRIGUES DA CUNHA | AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
DOCUMENTAÇÃO DA PROVA
DEFICIÊNCIA DA GRAVAÇÃO
DEFICIÊNCIA NÃO SUPRÍVEL
OMISSÃO |
03/01/2023 | 66/22.2PAOVR-D.P1 | JOSÉ ANTÓNIO RODRIGUES DA CUNHA | PENAS DE SUBSTITUIÇÃO
TRIBUNAL COMPETENTE
DECISÃO CONDENATÓRIA
DESPACHO
REVOGAÇÃO |
03/01/2023 | 917/21.9JAAVR.P1 | JOÃO PEDRO PEREIRA CARDOSO | CRIME DE DETENÇÃO DE ARMA
ARMA PROIBIDA
CRIME DE HOMICIDIO QUALIFICADO
MOTIVO TORPE
MOTIVO FÚTIL |
02/27/2023 | 2032/21.6T8MTS.P1 | JERÓNIMO FREITAS | CATEGORIA PROFISSIONAL
RECLASSIFICAÇÃO PROFISSIONAL
ÓNUS DE PROVA |
02/27/2023 | 361/22.0T8AVR.P1 | NELSON FERNANDES | DENÚNCIA DO CONTRATO PELO TRABALHADOR
PRAZO DE AVISO PRÉVIO
PRAZO DE REVOGAÇÃO DA DENÚNCIA
DESPEDIMENTO ILÍCITO DO TRABALHADOR
EFEITOS |
02/27/2023 | 2950/21.1T8MAI.P1 | JERÓNIMO FREITAS | ACORDO EMPRESA CTT/2010
MOTORISTAS
SUBSÍDIO DE CONDUÇÃO |
02/27/2023 | 2529/21.8T8MTS.P1 | JERÓNIMO FREITAS | FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
INTEGRAÇÃO DE LACUNAS
SÓCIO GERENTE DE SOCIEDADE POR QUOTAS
COEXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO
CADUCIDADE DO VÍNCULO LABORAL |