Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Seg 29-Ago 06:58 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/13/2016573/14.0T9VLG.P1ÉLIA SÃO PEDROBURLA
PREJUÍZO PATRIMONIAL
07/07/20162872/15.5T8PNF.P1SOUSA LAMEIRARESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
ERRO JUDICIÁRIO
DIREITO COMUNITÁRIO
REENVIO PREJUDICIAL
07/07/2016480/13.4SGPRT.P1MARIA LUÍSA ARANTESSUBSTITUIÇÃO DA MULTA POR TRABALHO
PRAZO
07/07/20161366/15.3T8PVZ.P1MARIA CECÍLIA AGANTECOMPETÊNCIA MATERIAL
CONTRATO DE DOAÇÃO
MUNICÍPIO DONATÁRIO
07/07/20164885/15.8T8MTS-A.P1JORGE LOUREIROPROCEDIMENTO DISCIPLINAR
PRAZO PEREMPTÓRIO
07/07/2016853/15.8T8STS.P1FERNANDO SAMÕESINSOLVÊNCIA
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
INDEMNIZAÇÕES EXCLUÍDAS DA EXONERAÇÃO
07/07/2016986/15.0TXPRT-A.P1FRANCISCO MARCOLINOCANCELAMENTO PROVISÓRIO DO REGISTO CRIMINAL
CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO DO REQUERIMENTO
PRINCÍPIO EQUITATIVO
PRINCÍPIO DA GESTÃO PROCESSUAL
07/07/20164573/14.2T8LOU-A.P1AUGUSTO DE CARVALHOCONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA
CLAÚSULAS CONTRATUAIS GERAIS
DEVERES DE COMUNICAÇÃO E DE INFORMAÇÃO
ABUSO DE DIREITO
07/07/20161079/08.2TVPRT.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESPRESCRIÇÃO
PRAZO
ALONGAMENTO DO PRAZO
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL E CONTRATUAL
ILÍCITO CIVIL
07/07/2016424/13.3TTOAZ.P1PAULA LEAL DE CARVALHOACIDENTE DE TRABALHO
DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE
NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA
AVALIAÇÃO DA PREVISIBILIDADE
07/07/2016497/14.1TTVFR.P1MARIA JOSÉ COSTA PINTOCONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
ENFERMEIRO
ATUALIZAÇÃO DA RETRIBUIÇÃO
DISCRIMINAÇÃO DO TRABALHADOR
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS
07/07/20162039/14.0JAPRT.P1JOSÉ CARRETOAGENTE ENCOBERTO
INFORMADOR
BUSCA
FLAGRANTE DELITO
LEI DO CIBERCRIME
07/07/20162201/15.8T8VNG.P1PAULA MARIA ROBERTOMOBILIDADE FUNCIONAL
RETRIBUIÇÃO VARIÁVEL
COMISSÃO
RETRIBUIÇÃO DE FÉRIAS
SUBSÍDIO DE FÉRIAS
06/28/20161189/16.2T8STS.P1TOMÉ RAMIÃOPER
NÃO APLICAÇÃO ÀS PESSOAS SINGULARES
06/28/20163850/11.9TBSTS-A.P1LUIS CRAVOREGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DE RESPONSABILIDADES PARENTAIS
RESIDÊNCIAS ALTERNADAS
PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS
06/28/20168220/15.7T8PRT-B.P1ANABELA DIAS DA SILVAACÇÃO EXECUTIVA
OPOSIÇÃO
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
GARANTIA BANCÁRIA
06/28/2016517/14.0T8AMT-A.P1MARIA DE JESUS PEREIRARESPONSABILIDADE CIVIL
AGENTE DE EXECUÇÃO
PRESCRIÇÃO
PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO
PRAZO
06/22/201639/13.6GDGDM.P1MARIA DEOLINDA DIONÍSIOCOMPETÊNCIA
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL DA RELAÇÃO
PENA
MATÉRIA DE DIREITO
06/22/201622650/15.0T8PRT.P1RAUL ESTEVESCONTRAORDENAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO
PROCESSO
06/22/2016230/08.7GACPV.P1LIGIA FIGUEIREDOPENA DE MULTA DE SUBSTITUIÇÃO
PAGAMENTO
NOTIFICAÇÃO
PRINCÍPIO DA CONFIANÇA
SEGURANÇA JURÍDICA
06/22/2016695/15.0PTPRT.P1VÍTOR MORGADOFACTOS NÃO PROVADOS
NULIDADE DE SENTENÇA
06/20/20167467/15.0T8PRT.P1JERÓNIMO FREITASTRABALHO EM DIA FERIADO
LEI APLICÁVEL
06/20/2016496/14.3TTVFR.P1EDUARDO PETERSEN SILVAEQUIPARAÇÃO RETRIBUTIVA
DISCRIMINAÇÃO DO TRABALHADOR
ENFERMEIRO
06/20/2016853/13.2TTVNG-A.P1MARIA JOSÉ COSTA PINTOCASO JULGADO
INTERPRETAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL
JUROS
PRESTAÇÃO
06/20/2016335/15.8T8AVR.P1PAULA LEAL DE CARVALHOTRABALHO SUPLEMENTAR
INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA
JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
DIREITO DE RESPOSTA
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
06/20/2016803/14.9T8VFR.P1JERÓNIMO FREITASINCIDENTES DA INSTÂNCIA
NORMAL MARCHA DO PROCESSO
06/20/20169/14.7T8MAI.1.P1EDUARDO PETERSEN SILVAACIDENTE DE TRABALHO
INTERVENÇÃO ACESSÓRIA
RESPONSABILIDADE NÃO EMPREGADOR
SEGURADORA
06/20/20161576/11.2TBVCD-I.P1SOUSA LAMEIRAEXECUÇÃO
VENDA POR NEGOCIAÇÃO PARTICULAR
VALOR BASE
06/20/20162050/14.0T8PRT.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESCONTRATO DE MEDIAÇÃO
PROVA
DECLARAÇÕES DE PARTE
REGIME DE EXCLUSIVIDADE
REMUNERAÇÃO
06/20/2016927/13.0TVPRT-A.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESCONTRATO DE EMPREITADA
CADUCIDADE
EMPREITEIRO DIFERENTE DO VENDEDOR
PROPRIEDADE HORIZONTAL

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