Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Sab 25-Mai 12:29 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
04/29/20192756/17.2T8MTS.P1JERÓNIMO FREITASPROFISSIONAIS QUE INTEGRAM AS ESTRUTURAS UNIDADES DE SAÚDE FAMILIAR
REMUNERAÇÃO MENSAL
PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE DA RETRIBUIÇÃO
RETRIBUIÇÃO-BASE
DIMINUIÇÃO
04/29/20191540/15.2T8OAZ.P1PAULA LEAL DE CARVALHOACIDENTE DE TRABALHO
CONCEITO DE RETRIBUIÇÃO
GRATIFICAÇÃO POR ACTA
04/29/20198797/18.5T8VNG.P1DOMINGOS OLIVEIRAPROCEDIMENTO CAUTELAR
INOMINADO
REQUISITOS
REDUÇÃO DE RETRIBUIÇÃO
PRESTAÇÕES COMPLEMENTARES
04/11/20191714/18.4T8AVR.P1JERÓNIMO FREITASCONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL
RECURSO
MELHORIA DA APLICAÇÃO DO DIREITO
UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
04/11/201998/19.8YRPRTPAULA LEAL DE CARVALHOCONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL
PEDIDO DE ESCUSA FORMULADO PELO JUIZ
04/11/2019281/11.4TTPRT.1.P1RUI PENHAACIDENTE DE TRABALHO
INCIDENTE DE REVISÃO
PENSÃO ANTERIORMENTE FIXADA JÁ REMIDA
PENSÃO ACTUALIZADA
04/11/20192107/15.0T8PNF.P1PAULA LEAL DE CARVALHOACIDENTE DE TRABALHO
JUNTA MÉDICA
NEXO DE CAUSALIDADE
COMPARÊNCIA PESSOAL A JULGAMENTO
PERITO
04/11/2019367/18.4Y7PRT.P1PAULA LEAL DE CARVALHOACIDENTE DE TRABALHO
TRABALHADOR SUBSCRITOR DA CGA
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS
COMPETÊNCIA DA JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA
04/11/20193199/17.3T8MTS.P1RUI PENHACONTRATO DE TRABALHO
DEVER DE NÃO CONCORRÊNCIA
TRABALHADOR
OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR
EMPREGADOR
04/11/20195280/17.0T8MAI.P1JERÓNIMO FREITASCONTRATO DE TRABALHO
CLÁUSULA
DETERMINABILIDADE DOS LOCAIS DE TRABALHO
ACORDO
ISENÇÃO
04/11/20194309/12.2TBMAI-B.P1MARIA CECÍLIA AGANTEEXECUÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
COMPÓSITO
MÚTUO
CONTA CORRENTE
04/11/2019257/18.0T8AMR.P1ANABELA DIAS DA SILVAPROCEDIMENTO CAUTELAR
PERICULUM IN MORA
GARANTIA AUTÓNOMA
04/11/20193933/12.8TBPRD.P1ANA LUCINDA CABRALEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
DIFERIMENTO DO PAGAMENTO DE CUSTAS
APOIO JUDICIÁRIO
04/11/20194018/17.6T8VFR.P1VIEIRA E CUNHAACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
CAUSA DE PEDIR
AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA
PRESUNÇÃO DO REGISTO
OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
04/11/20193150/18.3T8OAZ-D.P1ESTELITA DE MENDONÇAPROCESSO DE INSOLVÊNCIA
PESSOA SINGULAR
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
04/11/20193790/16.5T8OAZ-A.P1ANA LUCINDA CABRALMÚTUO BANCÁRIO
PRESCRIÇÃO
04/11/2019450/17.3T8OBR.P1DEOLINDA VARÃODIVÓRCIO SEM CONSENTIMENTO DE UM DOS CÔNJUGES
FUNDAMENTOS
CLÁUSULA GERAL
RUPTURA DEFINITIVA DO CASAMENTO
04/11/2019900/05.1TBESP-C.P1MADEIRA PINTOEMBARGOS DE TERCEIRO
DESPACHO LIMINAR
EXCEPÇÃO DE CASO JULGADO
04/11/20199043/18.7T8VNG.P1ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDAFIXAÇÃO
PRAZO JUDICIAL
CLÁUSULA CUM VOLUERIT
CLÁUSULA CUM POTUERIT
CONTRA COMUTATIVO E ONEROSO
04/11/201933/14.0T8PVZ.P1CARLOS PORTELAACÇÕES AO PORTADOR
AQUISIÇÃO
VALIDADE FORMAL
MATERIAL DO CONTRATO
NULIDADE DO CONTRATO
04/11/201912597/17.1T8PRT.P1CORREIA PINTOMINISTÉRIO PÚBLICO
PRESENÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
REPRESENTAÇÃO DO MENOR EM JUÍZO
04/11/201924733/17.3T8PRT.P1MIGUEL BALDAIA DE MORAISDIREITO A RESERVA SOBRE A INTIMIDADE
INTROMISSÃO NA VIDA PRIVADA
DIREITOS DE PERSONALIDADE
04/11/2019177/09.0TBOBR.P1ANA PAULA AMORIMIMPUGNAÇÃO DE PATERNIDADE
PRAZO DE CADUCIDADE
CONSTITUCIONALIDADE
04/11/20192334/16.3T8PRT.P1RODRIGUES PIRESARRENDAMENTO
RENDA
REALIZAÇÃO DE OBRAS
SENHORIO
EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
04/11/2019877/16.8T8AMT-B.P1FÁTIMA ANDRADEINSOLVÊNCIA
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
EXECUÇÃO FISCAL
04/11/20193967/18.9T9PRT-A.P1MARIA DEOLINDA DIONÍSIOAPOIO JUDICIÁRIO
04/11/2019218/12.3GBAMT-A.P1WILLIAM THEMUDO GILMANJUIZ NATURAL
LEI ANTERIOR
ALTERAÇÃO DA LEI
PRINCÍPIO DA PLENITUDE DO JUIZ
04/11/2019232/08.3TVPRT.P1ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDACONTRATO DE SEGURO
COMUNICAÇÃO DE SITUAÇÃO DE RISCO
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
CONDIÇÃO RESOLUTIVA
ABUSO DE DIREITO
04/11/20199177/16.2T9PRT-B.P1MARIA DEOLINDA DIONÍSIOESCUTAS TELEFÓNICAS
PORROGAÇÃO DE PRAZO
04/11/20192224/17.2T8AVR.P1MARIA CECÍLIA AGANTEDELIBERAÇÕES SOCIAIS
REDUÇÃO
CAPITAL SOCIAL
REEMBOLSO
CAPITAL REDUZIDO

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