Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Dom 18-Fev 10:04 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
02/07/201824/16.6PGGDM-A.P1MARIA DOLORES SILVA E SOUSAREVOGAÇÃO DA PENA SUSPENSA
AUDIÇÃO DO ARGUIDO
NULIDADE INSANÁVEL
02/07/2018463/15.0PJPRT.P1MARIA DEOLINDA DIONÍSIOADMOESTAÇÃO
CRIME DE DANO
REPARAÇÃO
02/05/2018785/17.5T8OVR.P1CARLOS GILCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
EXECUÇÃO
CERTIDÃO DE DÍVIDA
CONTRIBUÍÇÕES
CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS ADVOGADOS E SOLICITADORES
02/05/201817311/17.9T8PRT.P1ABÍLIO COSTACOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
DÍVIDA À PREVIDÊNCIA
CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS ADVOGADOS E SOLICITADORES
CONTRIBUÍÇÕES
02/05/20183275/15.7T8MAI-A.P1CORREIA PINTOEXTINÇÃO DA SOCIEDADE
SOCIEDADE COMERCIAL
ACÇÃO PENDENTE
PROSSEGUIMENTO DA ACÇÃO
RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS
02/05/2018914/16.6T8AMT.P1CARLOS GILPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
ADMINISTRADOR JUDICIAL PROVISÓRIO
REMUNERAÇÃO
01/24/20181408/16.5PEGDM.P1LUÍS COIMBRARECEBIMENTO DA ACUSAÇÃO
SANEAMENTO DO PROCESSO
ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
01/24/2018131/16.5T8MAI-A.P1MADEIRA PINTOFALTA DE CONCLUSÕES DE RECURSO/REPETITIVAS DAS ALEGAÇÕES
NULIDADE DO DESPACHO DO RELATOR
01/24/2018754/09.9TYVNG-I.P1MADEIRA PINTORECURSO DE NULIDADE PROCESSUAL
DEVER DE GESTÃO PROCESSUAL
INTERVENÇÃO PROVOCADA
CONTRATO PROMESSA
TRADIÇÃO DA COISA
01/24/2018933/17.5Y2VNG.P1PAULA GUERREIROCONTRA-ORDENAÇÃO
IMPUGNAÇÃO JUDICIAL
JULGAMENTO
01/24/2018288/16.5PDPRT.P1MARIA DOLORES DA SILVA E SOUSACRIME CONTINUADO
CONCURSO REAL
CRIME DE FALSIFICAÇÃO
BEM JURÍDICO
01/24/201886/17.9T8PRD.P1FRANCISCA MOTA VIEIRAPATRIMÓNIO COMUM A PARTILHAR
01/24/2018686/11.0GAPRD-G.P1PEDRO VAZ PATOPENA DE MULTA
FALTA DE PAGAMENTO
ÓNUS DA PROVA
CONSTITUCIONALIDADE
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
01/24/20181158/17.5T8MTS-A.P1TERESA SÁ LOPESINCIDENTE DA INTERVENÇÃO PROVOCADA
PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE
A TÍTULO PRINCIPAL
OPOSIÇÃO
SUJEITO PASSIVO
01/24/201819656/15.3T8PRT.P1INÊS MOURACONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO COMERCIAL
INDEMNIZAÇÃO POR CLIENTELA
01/24/2018233/13.0TTSTS.P1JERÓNIMO FREITASCONTRATO DE TRABALHO
DESPEDIMENTO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
01/24/20184214/15.0T9MAI.P1EDUARDA LOBOACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA
INSUFICIÊNCIA DA ACUSAÇÃO
CRIME DE DENÚNCIA CALUNIOSA
FALSIDADE OBJECTIVA
01/24/20182066/15.0T8PNF.P1DOMINGOS MORAISTEMPO DE TRABALHO
TEMPO DE DESCANSO
GPS
PRIVACIDADE
INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS
01/24/2018495/17.3T8PNF.P1RUI PENHACONTRATO DE TRABALHO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CARACTERIZAÇÃO
DECLARAÇÃO INEQUÍVOCA DE DESPEDIMENTO
DESPEDIMENTO TÁCITO
01/24/2018757/17.0Y2VNG.P1MARIA DOS PRAZERES SILVACONTRA-ORDENAÇÕES RODOVIÁRIAS
PROCESSO
01/24/201814407/13.0TDPRT-D.P3LUÍS COIMBRAARRESTO PREVENTIVO
CONTA BANCÁRIA
BENS COMUNS
01/24/2018197/17.0PFMTS.P1VÍTOR MORGADOSUCESSÃO DE LEIS PENAIS
LEI NOVA
PRISÃO POR DIAS LIVRES
SUBSTITUIÇÃO DE PENA DE PRISÃO
PRISÃO DOMICILIÁRIA
01/24/2018281/14.2GCAVR.P1HORÁCIO CORREIA PINTOLEGITIMIDADE
QUEIXA
UNIÃO DE FACTO
01/24/201860/17.5T8VNG.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITOS
LISTA PROVISÓRIA DE CRÉDITOS
EFICÁCIA
DECISÃO
01/24/20184147/16.3JAPRT-C.P1HORÁCIO CORREIA PINTOINTÉRPRETE
TRADUÇÃO
MANDADO DE BUSCA
AUTO DE DETENÇÃO
01/24/2018277/13.1TAVFR.P1MANUELA SOARESREQUERIMENTO DE ABERTURA DE INSTRUÇÃO
INDICAÇÃO DA DISPOSIÇÃO LEGAL APLICÁVEL
01/24/201829987/15.7T8PRT-A.P1CARLOS QUERIDOSOCIEDADE COMERCIAL
PROVA
CAPACIDADE DE GOZO
AVAL
RELAÇÃO DE DOMÍNIO
01/24/2018874/10.7TYVNG.P1MIGUEL BALDAIA DE MORAISSOCIEDADE ANÓNIMA
DELIBERAÇÕES SOCIAIS
INEXISTÊNCIA JURÍDICA
NULIDADE
LEGITIMIDADE ACTIVA
01/24/20181070/16.5T8AVR.P1RITA ROMEIRAACIDENTE DE TRABALHO
DESCARATERIZAÇÃO
PROVA
PRESUNÇÕES JUDICIAIS
CULPA GRAVE
01/24/20183312/16.8T8PRT.P1FERNANDA SOARESTRABALHADOR BANCÁRIO
REFORMA POR VELHICE
CÁLCULO
DESCONTO
BENEFICIÁRIO DO REGIME DA SEGURANÇA SOCIAL ESPECÍFICO

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