Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Qui 7-Jul 06:08 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/02/2022148/20.5PDPRT-A.P1MARIA DOLORES DA SILVA E SOUSAPRAZO
NOTIFICAÇÃO
ERRO DA SECRETARIA
NÃO PREJUÍZO DO SUJEITO PROCESSUAL
06/22/202216435/16.4T8PRT-C.P1JERÓNIMO FREITASMORTE DO SINISTRADO
CÔNJUGE
REFORMA DE PENSÃO
LEI APLICÁVEL
VALOR ACTUALIZADO
06/22/20222594/19.8T8VFR-B.P1NELSON FERNANDESCASO JULGADO MATERIAL
CASO JULGADO FORMAL
06/22/20222977/21.3T8MTS-A.P1RITA ROMEIRAOMISSÃO DE PRONÚNCIA
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
PARTE CONTRÁRIA
06/22/2022268/21.9T8AVR.P1PAULA LEAL DE CARVALHOCITAÇÃO
PESSOAS COLECTIVAS
DEVOLUÇÃO DO EXPEDIENTE
06/22/2022845/20.5T8AVR.P1NELSON FERNANDESRESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
JUSTA CAUSA SUBJETIVA
06/22/2022972/19.1T8AGD.P1RITA ROMEIRAÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
ACIDENTE DE TRABALHO
DIREITO A REPARAÇÃO
DEPENDÊNCIA ECONÓMICA
06/21/20226811/11.4YYPRT-I.P1RUI MOREIRASUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
06/21/20221025/20.5T8LOU-A.P1FERNANDO VILARES FERREIRAEXECUÇÃO
PRESCRIÇÃO DE JUROS VINCENDOS
06/21/2022358/21.8T8VNG.P1ANA LUCINDA CABRALERRO IN PROCEDENDO E ERRO IN JUDICANDO
INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
CUMULAÇÃO DE PEDIDOS E FORMAS DE PROCESSO DIFERENTES (COMUM E ESPECIAL)
PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO PROCESSUAL
06/21/20221433/21.4T8MAI.P1RODRIGUES PIRESLEI DA ARBITRAGEM VOLUNTÁRIA
INTERPRETAÇÃO DA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM
COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL ARBITRAL
EXCEÇÃO DILATÓRIA DE PRETERIÇÃO DE TRIBUNAL ARBITRAL
ADESÃO DE TERCEIRO (TÁCITA OU EXPRESSA) À CONVENÇÃO
06/21/20223052/21.6T8MAI-A.P1ALAEXANDRA PELAYOINJUNÇÃO
EXECUÇÃO
NULIDADE DO REQUERIMENTO EXECUTIVO
CAUSA DE PEDIR
06/08/20221571/19.3T8FNC.P1JERÓNIMO FREITASTENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
FACTOS SOBRE QUE TENHA HAVIDO ACORDO
06/08/202212722/21.8T8PRT-A.P1RITA ROMEIRAACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
PEDIDO RECONVENCIONAL
06/08/20223411/20.1T8VFR.P1JERÓNIMO FREITASCLÁUSULA DO CONTRATO DE TRABALHO
FACTOS PLENAMENTE PROVADOS
TRABALHO NOCTURNO
RETRIBUIÇÃO ESTABELECIDA ATENDENDO À PRESTAÇÃO DE TRABALHO NOCTURNO
06/08/20222044/18.7T8OAZ-B.P1NELSON FERNANDESAUTORIDADE DE CASO JULGADO
EVENTO GERADOR EM SIMULTÂNEO DE RESPONSABILIDADE CIVIL E LABORAL
INDEMNIZAÇÕES NÃO CUMULÁVEIS
DUPLICIDADE DO DANO
06/08/20224440/20.0T8MTS.P1JERÓNIMO FREITASCONTRATO DE TRABALHO A TERMO
MOTIVO JUSTIFICATIVO
06/08/202222434/18.4T8PRT-A.P1RITA ROMEIRAPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
DECISÃO SOBRE A RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
CRÉDITO LITIGIOSO
06/08/2022756/20.4T8MAI.P1ANTÓNIO LUÍS CARVALHÃORESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
CADUCIDADE DO DIREITO
CONJUNTO DE FACTOS
INDEMNIZAÇÃO
06/08/20222312/20.8T8PNF.P1JERÓNIMO FREITASPROVA DE UM FACTO
VIOLAÇÃO DE DEVERES LABORAIS
DANOS PATRIMONIAIS
OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
06/08/20222887/20.1T8PRT.P1JERÓNIMO FREITASRETRIBUIÇÃO
ATRIBUIÇÃO DA VIATURA
IRREDUTABILIDADE DA RETRIBUIÇÃO
06/08/20221345/18.9T8VNF.P1ANTÓNIO LUÍS CARVALHÃOACIDENTE DE TRABALHO
ACIDENTE FORA DO HORÁRIO DE TRABALHO
06/08/20222906/20.1T8VNG.P1RITA ROMEIRAIMPOSSIBILIDADE SUPERVENIENTE ABSOLUTA E DEFINITIVA DE O TRABALHADOR PRESTAR O SEU TRABALHO
06/08/20228233/21.0T8VNG.P1ANTÓNIO LUÍS CARVALHÃOPROCEDIMENTO DISCIPLINAR
PRAZO DE INÍCIO
IMPERATIVIDADE DO REGIME LEGAL
SISTEMA DE GEOLOCALIZAÇÃO
MEIO DE PROVA
06/08/20221641/16.0T9AVR-A.P1RAÚL CORDEIRONOTIFICAÇÃO PARA JULGAMENTO
CONVENÇÃO DE AUXÍLIO JUDICIÁRIO EM MATÉRIA PENAL ENTRE OS ESTADOS MEMBROS DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA
FORMA DE CONTIFICAÇÁO
IMPOSSIBILIDADE DE NOTIFICAÇÃO
06/08/20223132/21.8T8VNG-B.P1TERESA SÁ LOPESDEPOIMENTO DE PARTE
PESSOAS COLECTIVAS
REQUERIMENTO PROBATÓRIO
06/08/20227/22.7SFPRT-A.P1JOSÉ PIEDADENULIDADES
PRINCÍPIO ACUSATÓRIO
OBJECTO DO PROCESSO
MEDIDAS DE COAÇÃO
06/08/2022293/20.7PAVFR.P1RODRIGUES DA CUNHAPROVA PROIBIDA
INTIMIDADE DA VIDA PRIVADA
MENSAGENS ENTRE O ARGUIDO E A OFENDIDA
PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO
PRINCÍPIO DA ORALIDADE
06/08/2022383/16.0GBOAZ.P1PEDRO VAZ PATOTERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA
ALTERAÇÃO DE MORADA
NULIDADE
06/08/20221212/21.9T8OAZ.P1PAULA LEAL DE CARVALHOIMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA DECISÃO ADMINISTRATIVA
SENTENÇA
DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO

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