Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Seg 27-Set 06:04 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
09/20/20212676/15.5T8PNF-C.P1NELSON FERNANDESTRANSAÇÃO JUDICIAL
DECISÃO E HOMOLOGAÇÃO
INTERPRETAÇÃO
09/20/202196/13.5TTGDM.6.P1RUI PENHAREVISÃO DA INCAPACIDADE
FACTOR DE BONIFICAÇÃO
APLICAÇÃO EM FUNÇÃO DA IDADE
CONHECIMENTO OFICIOSO
CÁLCULO DA PENSÃO
09/20/20211346/19.0T8PNF-B.P1JERÓNIMO FREITASPROCESSO EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
PERÍCIA MÉDICA
REGIME
09/09/202112335/18.1T8PRT.P1PAULO DIAS DA SILVAIMPUGNAÇÃO PAULIANA
PROPRIEDADE PRIVADA
09/09/2021301/14.0TBVCD.P1FILIPE CAROÇOPROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
PAPEL DO JUIZ
ADMISSÃO
MEIOS DE PROVA
09/09/20212590/14.1TBVNG-I.P1ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDARECLAMAÇÃO
FALTA DE PAGAMENTO DA TAXA DE JUSTIÇA INICIAL
DECISÃO DO JUIZ
FALTA DE IMPUGNAÇÃO
09/09/20213858/21.6T8VNG.P1JUDITE PIRESPROVIDÊNCIA CAUTELAR
RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DA POSSE
ENTIDADE PÚBLICA EMPRESARIAL
COMPETÊNCIA MATERIAL
09/09/20213272/21.3T8PRT.P1CARLOS PORTELAPROVIDÊNCIA CAUTELAR COMUM
PERICULUM IN MORA
DIREITO SUCEDÂNEO
INVOCADO PELO REQUERENTE
INSUFICIÊNCIA DE ALEGAÇÃO FACTUAL
09/09/2021221/21.2T8AMT-B.P1PAULO DUARTE TEIXEIRAEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
INDEFERIMENTO LIMINAR
VENDA DE CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
09/09/20211029/11.9TJPRT-K.P1JOÃO VENADEDESPACHO SANEADOR-SENTENÇA
ELENCO DE FACTOS NÃO ASSENTES
PROCESSO
EXECUÇÃO FISCAL
COIMA
09/09/20212247/13.0TBVCD-C.P1JOAQUIM CORREIA GOMESALIMENTOS EDUCACIONAIS OU DE FORMAÇÃO
CONTINUIDADE
FREQUÊNCIA DE MESTRADO
09/08/2021405/07.6GBAND-A.P1JORGE LANGWEGINIDONEIDADE PARA OBTENÇÃO LICENÇA DE ARMA
PRESUNÇÃO ILIDÍVEL
09/08/2021125/19.9GSAVR-A.P1MOREIRA RAMOSPROIBIÇÃO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS MOTORIZADOS
CASSAÇÃO DA CARTA DE CONDUÇÃO
09/08/20211549/20.4JAPRT.P1JORGE LANGWEGASSISTENTE
LEGITIMIDADE
REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS
ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA
09/06/2021683/14.4T8VNG.P1CARLOS GILEXCEPÇÃO DE CASO JULGADO
PRESTAÇÃO DE CONTAS
PRESCRIÇÃO
09/06/202125727/17.4T8PRT.P2EUGÉNIA CUNHAINJUNÇÃO
REQUERIMENTO DE INJUNÇÃO
ERRO DE JULGAMENTO
09/06/2021451/17.1T8AMT.P1FÁTIMA ANDRADENULIDADE DA SENTENÇA
CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO POR DESTINAÇÃO DE PAI DE FAMÍLIA
DIREITO DAS ÁGUAS
09/06/20218712/17.3T8VNG-B.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RENDIMENTO DISPONÍVEL
SUBSÍDIO DE ALIMENTAÇÃO
07/14/2021158/20.2GDSTS.P1FRANCISCO MOTA RIBEIROCRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
PESSOA PARTICULARMENTE INDEFESA
PESSOAS IDOSAS
07/14/20213590/18.8T8PNF-A.P1ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDASEGUNDA PERÍCIA
FUNDAMENTO LEGAL
RESPOSTAS AOS QUESITOS
07/14/20214185/19.4T8MTS.P1JERÓNIMO FREITASTENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
ACEITAÇÃO DO NEXO CAUSAL
DECLARAÇÃO DA SEGURADORA
07/14/2021249/19.2PAESP.P1PAULA NATÉRCIA ROCHARECONHECIMENTO DO ARGUIDO
07/14/2021722/20.0Y7PRT.P1RUI PENHAINCIDENTE DE REVISÃO DA INCAPACIDADE
REQUERIMENTO INICIAL
FALTA DE IMPUGNAÇÃO DE FACTOS ALEGADOS
CONTRATO DE SEGURO
PROVA
07/14/202112/20.8T8VFR-A.P1NELSON FERNANDESSENTENÇA HOMOLOGATÓRIA
TRÂNSITO EM JULGADO
CASO JULGADO MATERIAL
07/14/2021550/14.1T8PVZ-B.P1CARLOS PORTELAPRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO
DEVER DE AGIR
DEVER DE BOA FÉ PROCESSUAL
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
PRESSUPOSTOS
07/14/202123399/19.0T8PRT.P1FILIPE CAROÇOACIDENTE DE VIAÇÃO
RISCO DE CULPA DO LESADO
ESPECIAL VULNERABILIDADE
VÍTIMA
PEÃO
07/14/2021408/17.2T8OBR-D.P1PAULO DIAS DA SILVAPROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO
INTERESSE SUPERIOR DA CRIANÇA
ACOLHIMENTO RESIDENCIAL
07/14/202193/16.9T8AMT.P2JOÃO VENADEFACTOS NÃO ESSENCIAIS
EXPROPRIAÇÃO DE FACTO
PRINCÍPIO DA INTANGILIBIDADE DA OBRA PÚBLICA
ABUSO DE DIREITO
RESTITUIÇÃO EM ESPÉCIE
07/14/2021454/19.1T8OBR.P1ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDAPRESCRIÇÃO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
FREQUÊNCIA DE CRECHE
QUEDA DE ARMÁRIO
CULPA
07/14/2021205/14.7T8MTS-A.P1PAULA LEAL DE CARVALHOACIDENTE DE TRABALHO
AGRAVAMENTO DA RESPONSABILIDADE
VIOLAÇÃO DE REGRAS DE SEGURANÇA

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