Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor
Anterior | Seguinte | Principal
Qui 8-Dez 02:03 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/23/2016490/14.4PPRT-A.P1LÍGIA FIGUEIREDONOTIFICAÇÃO
ARGUIDO
VIA POSTAL SIMPLES
TIR
PROVA DE DEPÓSITO
11/23/20161987/11.3TAMAI.P1MANUEL SOARESCRIME
USURPAÇÃO DE FUNÇÕES
BEM JURÍDICO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
EXCESSO DE PRONÚNCIA
11/23/20164065/14.0T9PRT-A.P1JOÃO PEDRO NUNES MALDONADOACTOS DA SECRETARIA
PRÁTICA DOS ACTOS
PRAZO
11/23/2016303/14.7T9VFR-A.P1NETO DE MOURAOBJETO DO PROCESSO
PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO TEMÁTICA
ALTERAÇÃO DA QUALIDADE JURÍDICA
11/23/2016589/12.1TAVFR.P2NETO DE MOURACONTRADIÇÃO INSANÁVEL
ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
ACÓRDÃO DO STJ
REENVIO
RENOVAÇÃO DA PROVA
11/23/2016285/14.5PTAVR-A.P1LUÍS COIMBRAJULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO
SENTENÇA
NOTIFICAÇÃO POR CONTACTO PESSOAL
11/23/2016534/15.2PWPRT.P1LÍGIA FIGUEIREDOREGIME ESPECIAL DOS JOVENS
11/23/2016571/14.4GBOAZ.P1MARIA ERMELINDA CARNEIROAMEAÇA
MAL FUTURO
REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO
ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA
11/23/201646/14.1T9MCN.P1RAUL ESTEVESCRIME
VIOLAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS
PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
EXECUÇÃO DE SENTENÇA
RENÚNCIA DA QUEIXA
11/22/2016415/15.0T8ESP.P1JOSÉ IGREJA MATOSACIDENTE DE VIAÇÃO
CONCESSIONÁRIA DA AUTO-ESTRADA
INDEMNIZAÇÃO
INDISPONIBILIDADE DA VIA
11/22/20161246/14.0YYPRT-A.P1VIEIRA E CUNHAINJUNÇÃO
NULIDADE DA CITAÇÃO
ARGUIÇÃO NO PROCESSO EXECUTIVO
11/22/2016292/12.2TMMTS-A.P1JOSÉ IGREJA MATOSRESPONSABILIDADE PARENTAL
INCIDENTE DE INCUMPRIMENTO
AUDIÇÃO DO MENOR
11/22/201670838/14.3YIPRT.P1VIEIRA E CUNHAEMPREITADA RELATIVA À ORGANIZAÇÃO DE ACÇÕES OU DE PRODUTOS
DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA EM CAMPANHA ELEITORAL
NECESSIDADE DE FORMA ESCRITA
MANDATO COM REPRESENTAÇÃO
11/22/2016339/13.5TBVCD-A.P1MARIA CECÍLIA AGANTEJUSTO IMPEDIMENTO
ATESTADO MÉDICO
DOENÇA QUE IMPOSSIBILITA O EXERCÍCIO
DEVERES PROFISSIONAIS DO ADVOGADO
11/22/20167327/06.6TBMTS-B.P1RODRIGUES PIRESEXPROPRIAÇÃO
TAXA DE JUSTIÇA
DISPENSA DO PAGAMENTO DO REMANESCENTE
11/21/20162194/13.6TBPNF.P1CURA MARIANOARRESTO
RESPONSABILIDADE DO CREDOR
CULPA IN AGENDO
OBJECTO DO RECURSO
AMPLIAÇÃO DO ÂMBITO DO RECURSO PELO RECORRIDO
11/21/20163091/15.6T8GDM.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESCONTRATO DE ARRENDAMENTO PARA HABITAÇÃO
INTERPRETAÇÃO
PROIBIÇÃO DE CÃES NO LOCADO
JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
11/21/20161677/15.8T8VNG.P1JORGE SEABRACASO JULGADO
CASO JULGADO FORMAL
CASO JULGADO MATERIAL
EXCEPÇÃO DILATÓRIA
EXCEPÇÃO DO CASO JULGADO
11/21/2016335/12.0TYVNG-G.P1CARLOS QUERIDOEFEITOS
ARRESTO
BENS ARRESTADOS
SEPARAÇÃO DA MASSA INSOLVENTE
11/21/201635/16.1T8ARC.P1ISABEL SÃO PEDRO SOEIROREGISTO PREDIAL
PARTILHA ADICIONAL
FALTA
PARECER
CÂMARA MUNICIPAL
11/21/20166662/09.6TBVFR.P2CORREIA PINTOACÇÃO POPULAR
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
VÍCIOS
APRECIAÇÃO DA PROVA
CAMINHO PÚBLICO
11/21/2016477/07.3TVPRT.P1CARLOS GILACIDENTE DE VIAÇÃO
REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
MATÉRIA NÃO ALEGADA
PROPRIEDADE DE VEÍCULO INTERVENIENTE NO ACIDENTE
REGISTO
11/21/201612128/14.5T8PRT-B.P1PAULA LEAL DE CARVALHOAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
VALOR DA ACÇÃO
11/21/2016259/14.6TTPRT.P1JERÓNIMO FREITASREGIME GERAL DA SEGURANÇA SOCIAL
SECTOR BANCÁRIO
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO
11/21/20166188/16.1T8VNG.P1FERNANDA SOARESSUSPENSÃO PREVENTIVA
DESPEDIMENTO
COMUNICAÇÃO
PROCURAÇÃO
11/10/2016233/15.5T8PVZ-A.P1ATAÍDE DAS NEVESCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
11/10/2016938/10.7TYVNG-K.P1ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDARESOLUÇÃO A FAVOR DA MASSA INSOLVENTE
TRANSACÇÃO
CONFISSÃO
11/09/20161440/15.6PTAVR-A.P1JOSÉ CARRETOPENAS ACESSÓRIAS
CÚMULO JURÍDICO
11/09/2016335/15.8GDAVR.P1RAUL ESTEVESPROIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULO MOTORIZADO
TÍTULO DE CONDUÇÃO
11/09/2016176/15.5GCAGD-A.P1JOÃO PEDRO NUNES MALDONADOAPOIO JUDICIÁRIO
ASSISTENTE
COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL
DEFERIMENTO TÁCITO
PAGAMENTO DA TAXA DE JUSTIÇA

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor