Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto
Ter 26-Mar 04:43 PM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 02/20/2019 | 540/17.2GBILH.P1 | ANTÓNIO LUÍS CARVALHÃO | CRIME DE CONDUÇÃO DO VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE PSICOTRÓPICOS CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL ELEMENTOS DO TIPO MEIOS DE PROVA |
| 02/15/2019 | 127/06.5IDBRG-F.P1 | RAÚL ESTEVES | CUMPRIMENTO DA PENA DE PRISÃO EMISSÃO DE MANDADOS DE DETENÇÃO TRIBUNAL COMPETENTE INCONSTITUCIONALIDADE NULIDADE |
| 02/12/2019 | 237/11.7TYVNG-N.P1 | RUI MOREIRA | CONTRATO-PROMESSA POSSE MERA DETENÇÃO INCUMPRIMENTO INSOLVÊNCIA |
| 02/07/2019 | 1519/17.0T8PRT-A.P1 | FILIPE CAROÇO | OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO E À PENHORA PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA PRESCRIÇÃO ORDINÁRIA PRECLUSÃO DE DEFESA |
| 02/07/2019 | 495/13.2TBOAZ-H.P1 | AMARAL FERREIRA | INSOLVÊNCIA DESPESAS A REEMBOLSAR AO ADMINISTRADOR SERVIÇOS PRESTADOS POR TÉCNICOS OU OUTROS AUXILIARES |
| 02/07/2019 | 293/08.5TBVLG.P1 | INÊS MOURA | ACÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PRAZO VALORES CONFLITUANTES INCONSTITUCIONALIDADE |
| 02/07/2019 | 1257/18.6YLPRT.P1 | FILIPE CAROÇO | CONTRATO DE LOCAÇÃO RESOLUÇÃO CADUCIDADE ABUSO DE DIREITO |
| 02/07/2019 | 1100/14.5T8VNG-T.P1 | ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDA | INSOLVÊNCIA GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS LISTA DE CRÉDITOS RECONHECIDOS PRODUÇÃO DE PROVA |
| 02/06/2019 | 1630/15.1T9VFR.P1 | MOREIRA RAMOS | CONVERSÃO DA MULTA EM PRISÃO SUBSIDIÁRIA NOTIFICAÇÃO POR VIA POSTAL VALIDADE TIR |
| 02/06/2019 | 2663/02.3TAVNG-B.P1 | MARIA DOLORES DA SILVA E SOUSA | LEI DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE TIR |
| 02/06/2019 | 547/15.4GBVNG.P1 | JOSÉ PIEDADE | VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO PETURBAÇÃO DA VIDA PRIVADA BENS JURIDICOS PROTEGIDOS TITULARES DO DIREITO INTENÇÃO |
| 02/06/2019 | 19/18.5SFPRT.P1 | JOÃO PEDRO NUNES MALDONADO | NULIDADE DA SENTENÇA OMISSÃO DE PRONÚNCIA OBRIGAÇÃO DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO |
| 02/06/2019 | 167/18.1T9STS-A.P1 | MARIA DEOLINDA DIONÍSIO | ASSISTENTE CRIME DE FALSIDADE DE TESTEMUNHO |
| 02/04/2019 | 589/14.7T8PVZ.P1 | CARLOS GIL | CONCORRÊNCIA DE CULPA E RISCO RESPONSABILIDADE OBJECTIVA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA |
| 02/04/2019 | 1082/10.2TBMCN-C.P1 | FERNANDA ALMEIDA | DESERÇÃO DA INSTÂNCIA OBRIGAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS |
| 02/04/2019 | 21216/17.5T8PRT.P1 | DOMINGOS MORAIS | ACÇÃO DECLARATIVA EXTINÇÃO DO POSTO DE TRABALHO TRABALHADORA GRÁVIDA ÓNUS DA PROVA SUBSUNÇÃO JURÍDICA |
| 02/04/2019 | 8119/17.2YIPRT.P1 | ANA PAULA AMORIM | DESPACHO SANEADOR CONHECIMENTO DE MÉRITO NO DESPACHO SANEADOR |
| 02/04/2019 | 449/10.0TTVFR.P3 | FERNANDA SOARES | SALÁRIO INTERCALAR SUBSÍDIO DE DESEMPREGO CÁLCULO JUROS DE MORA |
| 02/04/2019 | 1564/15.0Y2MTS.P1 | NELSON FERNANDES | ACIDENTE DE VIAÇÃO VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA ENTIDADE EMPREGADORA QUEDA DE TELHADO |
| 02/04/2019 | 14472/17.0T8PRT.P1 | RUI ATAÍDE DE ARAÚJO | ACORDO DE EMPRESA DESCANSO COMPLEMENTAR AO SÁBADO ACORDO DOS TRABALHADORES QUE IMPLIQUE TRABALHO EM SÁBADOS RECLAMAÇÃO DO PAGAMENTO DO TRABALHO PRESTADO EM SÁBADOS ABUSO DE DIREITO |
| 02/04/2019 | 999/15.2T8PVZ.P1 | MANUEL DOMINGOS FERNANDES | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PRESUNÇÕES NATURAIS UNIÃO DE FACTO |
| 02/04/2019 | 2768/17.6T8PNF.P1 | JERÓNIMO FREITAS | ACIDENTE DE TRABALHO PARTICIPAÇÃO DO SINISTRO SINISTRADO FASE CONCILIATÓRIA PROCESSO |
| 01/30/2019 | 2263/15.8JAPRT.P2 | JOÃO VENADE | SENTENÇA PENAL PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL PRINCÍPIO DA ADESÃO DANO FUTURO INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO |
| 01/29/2019 | 3738/17.0T8MTS.P1 | RODRIGUES PIRES | APOIO JUDICIÁRIO DEVER DE COOPERAÇÃO NULIDADE |
| 01/29/2019 | 1418/14.7TBPVZ-B.P2 | LINA BAPTISTA | LIVRANÇA PRESCRIÇÃO PREENCHIMENTO ABUSIVO |
| 01/24/2019 | 3308/04.2TVPRT-C.P1 | JOSÉ MANUEL DE ARAÚJO BARROS | ACÇÃO EXECUTIVA PENHORA DE IMÓVEL HABITAÇÃO VENDA NORMAS DE PROTECÇÃO |
| 01/24/2019 | 2804/17.6T8VFR.P1 | MADEIRA PINTO | INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL PEDIDO |
| 01/24/2019 | 818/12.1TVPRT-A.P1 | CARLOS PORTELA | PROCESSO ESPECIAL LIQUIDAÇÃO DA HERANÇA VAGA EM BENEFÍCIO DO ESTADO SUCESSÃO LEGÍTIMA SUCESSÃO DO ESTADO INCIDENTE DE HABILITAÇÃO |
| 01/24/2019 | 573/17.9T8VFR-B.P1 | JUDITE PIRES | RESPONSABILIDADES PARENTAIS INCUMPRIMENTO DA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS FUNDO DE GARANTIA DOS ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES PRESTAÇÃO FIXA E VARIÁVEL FIXAÇÃO |
| 01/24/2019 | 21895/17.3T8PRT.P1 | FREITAS VIEIRA | ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO INVOCAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE SENTENÇA TÍTULO EXECUTIVO |