Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Dom 23-Set 09:19 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/11/2018406/14.8TBMAI.P2MIGUEL BALDAIA DE MORAISRESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
FUNÇÃO DO NOTÁRIO
ESCRITURA
COMPRA E VENDA
NEXO DE CAUSALIDADE
07/11/2018824/06.5TYVNG-B.P1PAULO DIAS DA SILVACRÉDITO COMUM
CRÉDITOS GARANTIDOS
07/11/20181933/18.3T8VNG.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESCOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
ACÇÃO DE DIVÓRCIO
REGULAMENTO COMUNITÁRIO
CRITÉRIO DE NACIONALIDADE
07/11/20184644/18.6T8PRT-A.P1CRAVO ROXOINTERNAMENTO COMPULSIVO
TRATAMENTO AMBULATÓRIO
SESSÃO CONJUNTA DE PROVA
07/11/20181986/10.2TXCBR-M.P1FRANCISCO MOTA RIBEIROLIBERDADE CONDICIONAL
REVOGAÇÃO
REMANESCENTE
CRIMES SUCESSIVOS
07/11/20185246/04.0TVPRT-B.P1CARLOS QUERIDOEMBARGOS DE TERCEIRO
IMÓVEL PENHORADO
REGISTO PREDIAL
REGISTO DA PENHORA
REGISTO DE AQUISIÇÃO
07/11/2018146/15.0GAFLG.P2JOÃO PEDRO NUNES MALDONADOCRIME DE DETENÇÃO DE ARMA
BOMBAS DE CARNAVAL
AUTORIZAÇÃO
07/11/201810935/14.8T8PRT.P1JUDITE PIRESGARANTIA BANCÁRIA AUTÓNOMA
07/11/20184288/12.6TBPRD-C.P1CARLOS QUERIDOCONTRATO DE MÚTUO
CONTRATO DE SEGURO
EXECUÇÃO
ABUSO DE DIREITO
07/11/20182408/17.3T8STS.P1FÁTIMA ANDRADEPROCESSO ESPECIAL PARA ACORDO DE PAGAMENTO
PRAZO DE VOTAÇÃO DO ACORDO
APROVAÇÃO DO ACORDO DE PAGAMENTO
HOMOLOGAÇÃO
07/11/2018226/15.2GDVFR.P1JORGE LANGWEGCRIME SEMI-PÚBLICO
LEGITIMIDADE
QUEIXA
MENOR
REPRESENTANTE LEGAL
07/11/2018169/16.2GAFLG.P1JORGE LANGWEGINSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PARA A DECISÃO
FACTOS ALTERNATIVOS
07/11/2018685/10.0TYVNG-B.P1JORGE SEABRAGRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
DIREITO DE RETENÇÃO
PROMITENTE-COMPRADOR
CONSUMIDOR
CONCEITO
07/11/201867/05.5TMMTS-O.P1MADEIRA PINTOEMBARGOS DE EXECUTADO
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
OBRIGAÇÃO CONJUNTA
07/11/2018128/15.2T8VNG-B.P1MADEIRA PINTOIMPUGNAÇÃO DE CRÉDITOS
DIREITO DE RETENÇÃO
EFICÁCIA REFLEXA
CASO JULGADO
07/11/2018758/17.8T8AVR.P1AUGUSTO DE CARVALHOVENDA EXECUTIVA
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
CADUCIDADE
07/11/20181300/12.2TYVNG.P1RUI MOREIRAMANDATO SEM REPRESENTAÇÃO
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
RESPONSABILIDADE DO MANDANTE
CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO
SUB-ROGAÇÃO
07/11/2018357/17.4T8VGS.P1RODRIGUES PIRESESCRITURA DE JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
LEGITIMIDADE ACTIVA
07/11/2018666/14.4T2AVR-H.P1JOÃO PROENÇASIGILO PROFISSIONAL
QUEBRA DE SIGILO PROFISSIONAL
DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA
07/11/20182076/17.2T8AGD.P1ANA LUCINDA CABRALCOMPETÊNCIA MATERIAL
CPAS
CONTRIBUÍÇÕES
CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS ADVOGADOS E SOLICITADORES
ACÇÃO EXECUTIVA
07/11/2018624/12.3TVPRT.P1RODRIGUES PIRESCOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
ACÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
TESTES DE ADN
RECUSA DA REALIZAÇÃO DOS EXAMES
07/11/2018247/04.0TVPRT-C.P1LINA BAPTISTAACÇÃO EXECUTIVA
DESISTÊNCIA DA PENHORA
PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO
CREDOR RECLAMANTE
07/11/201875/08.4TVPRT.P1VIEIRA E CUNHACONTRATOS DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
RESPONSABILIDADE BANCÁRIA
OMISSÃO DO DESPACHO
IDENTIFICAR O OBJECTO DO LITÍGIO
TEMAS DE PROVA
07/11/201821847/16.0T8PRT-B.P1RODRIGUES PIRESQUINHÃO HEREDITÁRIO
PENHORA
NOTIFICAÇÃO DOS HERDEIROS
07/11/2018312/12.0TYVNG-G.P1MARIA CECÍLIA AGANTEINSOLVÊNCIA
ENCERRAMENTO DO PROCESSO
VERIFICAÇÃO DE CRÉDITOS
RESTITUIÇÃO
SEPARAÇÃO DE BENS
06/27/20181347/07.0TAPFR-A.P1FRANCISCO MOTA RIBEIROREVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA PENA
CONDIÇÃO
SITUAÇÃO ECONÓMICA
VIOLAÇÃO GROSSEIRA
06/27/2018580/17.1T8ESP-A.P1CARLOS GILCUSTAS
ISENÇÃO
IGREJA CATÓLICA
REIVINDICAÇÃO DE PROPRIEDADE
06/27/20186506/11.9TBVNG-G.P1FÁTIMA ANDRADEEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
CAUSA PREJUDICIAL
INVENTÁRIO
06/27/2018634/11.8TBPNF.P1RODRIGUES PIRESACIDENTE DE VIAÇÃO
AUSÊNCIA DE SEGURO
RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO INTERVENIENTE NO ACIDENTE
06/27/2018312/16.1IDAVR.P1JORGE LANGWEGCRIME DE FRAUDE FISCAL
ACÓRDÃO DE FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
PENAS DE SUBSTITUIÇÃO

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