Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor
Anterior | Seguinte | Principal
Ter 20-Nov 08:02 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/05/201826376/15.7T8PRT.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESRECURSO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
DANO PATRIMONIAL FUTURO
INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS
10/24/20181/16.7SFPRT-D.P1MARIA DEOLINDA DIONÍSIOAPLICAÇÃO RETROACTIVA DA LEI MAIS FAVORÁVEL
CASO JULGADO
10/11/2018596/14.0T8VFR.10.P1PAULA LEAL DE CARVALHOREVISÃO DE PENSÃO
LEI APLICÁVEL
IPATH
SUBSIDIO POR SITUAÇÃO E ELEVADO GRAU DE INCAPACIDADE
CÁLCULO DA PENSÃO
10/11/20181545/13.8TTPRT.P1RUI PENHADOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR
REGIME ESPECIAL
ENSINO SUPERIOR PARTICULAR E COOPERATIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO
NULIDADE
10/11/201823201/17.8T8PRT.P1JERÓNIMO FREITASCASO JULGADO
AUTORIDADE DE CASO JULGADO
10/11/201814752/16.2T8PRT.P1TERESA SÁ LOPESCONTENCIOSO ADMINISTRATIVO
QUESTÃO PREJUDICIAL
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
CADUCIDADE
CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
10/10/2018372/16.5T9AGD.P1JOSÉ PIEDADECRIME DE FALSIDADE DE TESTEMUNHO
10/10/201835/18.7PAESP.P1MARIA DOLORES DA SILVA E SOUSACRIME DE CONDUÇÃO DE VEÍCULO SEM HABILITAÇÃO LEGAL
INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL
PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR
PENA ÚNICA
10/10/2018490/16.0PEGDM.P1FRANCISCO MOTA RIBEIROOFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
RETORSÃO
10/10/2018165/15.7PFVNG-B.P1ELSA PAIXÃOREVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
10/09/20181947/16.8T8OVR-A.P1VIEIRA E CUNHADAÇÃO EM CUMPRIMENTO
DAÇÃO EM FUNÇÃO DO CUMPRIMENTO
EXTINÇÃO DO CRÉDITO
ACEITAÇÃO
10/08/20182670/11.5TBPNF.P1MIGUEL BALDAIA DE MORAISINVENTÁRIO
REDUÇÃO POR INOFICIOSIDADE
PRAZO DE CADUCIDADE
09/27/201821568/16.4T8PRT-C.P1MADEIRA PINTOEMBARGOS DE EXECUTADO
INEXEQUIBILIDADE PARCIAL DO TÍTULO
JUROS DE MORA
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
09/27/201821005/15.1T8PRT.P1INÊS MOURADESERÇÃO DA INSTÂNCIA
09/27/20189970/17.9T8PRT-B.P1LEONEL SERÔDIOCONDOMÍNIO
09/27/201813688/16.1T8PRT.P1JOSÉ MANUEL DE ARAÚJO BARROSREGULAMENTO (EU) N.º 1215/2012
FIXAÇÃO CONVENCIONAL DA JURISDIÇÃO
LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO PASSIVO
09/27/2018312/12.0TYVNG-F.P1CARLOS PORTELATRÂNSITO EM JULGADO
SENTENÇA
DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
DEVEDOR
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
09/27/2018849/17.5T8FLG.P1JOSÉ MANUEL DE ARAÚJO BARROSCLÁUSULAS CONTRATUAIS
09/27/2018438/17.4T8ESP-A.P1JOSÉ MANUEL DE ARAÚJO BARROSLEI N.º 34/2004
NOMEAÇÃO DE PATRONO
09/27/20181057/14.2T8PNF.P1CARLOS PORTELADÉFICE PARCIAL PERMANENTE
09/27/20182062/17.2T8MAI-B.P1FILIPE CAROÇOPRETERIÇÃO DE FORMALIDADES LEGAIS
09/27/20182628/09.4TMPRT-A.P1FILIPE CAROÇOALIMENTOS
DEVER DE ASSISTÊNCIA
CÔNJUGE
ALIMENTOS DEFINITIVOS
09/27/201875/10.4TBAMT.P1DEOLINDA VARÃOUNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
CÓDIGO CÍVIL
09/27/2018903/15.8T8GDM.P1JUDITE PIRESINCAPACIDADE PERMANENTE
LONGEVIDADE
09/27/20184969/17.8T8OAZ.P1JOAQUIM CORREIA GOMESEXPROPRIAÇÃO
JUSTA INDEMNIZAÇÃO
09/27/2018280/17.2T8OVR.P1FILIPE CAROÇOMÁXIMAS DA EXPERIÊNCIA
VÍCIO DE FORMA
09/27/20184353/15.8T8LOU-A.P1ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDAMOTIVAÇÃO
ÓNUS DA PROVA
09/27/20181352/16.6T8OVR.P1ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDAREAPRECIAÇÃO OFICIOSA DE DECISÃO DE FACTOS
MANOBRA DE RECURSO
CONDUTOR NORMALMENTE DILIGENTE
09/27/20183181/16.8T8VFR.P1FRANCISCA MOTA VIEIRACONDOMÍNIO
PRIVAÇÃO DA FRACÇÃO
IMPUTÁVEL AO CONDOMÍNIO
09/27/20181654/14.6TMPRT-B.P1FILIPE CAROÇOVONTADE DECLARADA PELA CRIANÇA
PROGENITOR NÃO GUARDIÃO

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor