Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor
Anterior | Seguinte | Principal
Sab 25-Out 11:46 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
10/13/20146245/13.6TBVNG.P1CORREIA PINTOEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
INDEFERIMENTO LIMINAR
PRESSUPOSTOS
JUROS
10/13/2014926/11.6TJVNF.P1CARLOS QUERIDODELIBERAÇÕES SOCIAIS
PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES
ANULAÇÃO
VOTO ABUSIVO
ABUSO DE DIREITO
10/13/2014214/09.8TTSTS.P2EDUARDO PERTERSEN SILVAPODER DISCIPLINAR
SOCIEDADE POR QUOTAS
USOS
10/13/2014263/13.1TTPRT.P1JOÃO NUNESPROCEDIMENTO DISCIPLINAR
INQUÉRITO PRÉVIO
SUSPENSÃO PREVENTIVA DO TRABALHADOR
PRAZO
10/13/20141621/13.7TTPRT.P1PAULA LEAL DE CARVALHOASSOCIAÇÃO SINDICAL
COMISSÃO EXECUTIVA
DESTITUIÇÃO
10/13/20141228/12.6TTPRT.P1MARIA JOSÉ COSTA PINTOREFORMA POR VELHICE
APOSENTAÇÃO ANTECIPADA
10/09/20143880/13.6TBVFR-B.P1JOSÉ AMARALLEGITIMIDADE
INTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA
10/09/2014974/13.1TBPFR.P1DEOLINDA VARÃOPROCESSO DE REVITALIZAÇÃO
PLANO DE RECUPERAÇÃO
PARECER DO ADMINISTRADOR JUDICIAL
10/09/20142038/09.3TBGDM.P1PEDRO LIMA COSTAEXPROPRIAÇÃO
JUSTA INDEMNIZAÇÃO
10/09/2014956/10.5TBSTS-D.P1CARLOS PORTELAINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
CADUCIDADE
10/08/2014726/13.9SMPRT.P1JOSÉ CARRETORECURSO
INTERESSE EM AGIR
10/08/2014956/10.5PJPRT.P1MOREIRA RAMOSCRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
PROVA DOCUMENTAL
SMS [SHORT MESSAGE SERVICE]
10/08/2014157/13.0GABTC.P1NETO DE MOURARECONSTITUIÇÃO DO FACTO
DIREITO AO SILÊNCIO
PROVA POR PRESUNÇÕES
INCÊNDIO FLORESTAL
10/08/20141301/12.0PBMTS.P1AUGUSTO LOURENÇOEXPLORAÇÃO ILÍCITA DE JOGO
JOGO DE FORTUNA E AZAR
MODALIDADE AFIM
10/08/2014554/11.6TAOAZ.P1CASTELA RIOPRODUÇÃO DE PROVA
ELABORAÇÃO DA SENTENÇA
IRREGULARIDADE DA SENTENÇA
NULIDADE
FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA
10/08/201463/10.0IDPRT.P1MARIA LUÍSA ARANTESCRIME DE FRAUDE FISCAL
ACÓRDÃO DE FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
SUSPENSÃO DA PENA DE PRISÃO
JUÍZO DE RAZOABILIDADE
10/08/2014196/13.1TABGC.P1PEDRO VAZ PATOCRIME DE DIFAMAÇÃO
PRINCÍPIO DO ACUSATÓRIO
REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO
CRÍTICA
10/08/201480/13.9T3OVR.P1EDUARDA LOBOTRIBUNAL COMPETENTE
DIFAMAÇÃO
CONSUMAÇÃO
FACTOS DESONROSOS
10/06/2014710/11.7TMPRT-A.P1CAIMOTO JÁCOMEFGADM
PRESTAÇÃO
10/06/20141392/05.0TBMCN.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESCONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
INCUMPRIMENTO
REGISTO PROVISÓRIO
DEFINITIVO
INTERPELAÇÃO
10/06/201490/12.3TTOAZ-A.P1EDUARDO PETERSEN SILVAAÇÃO EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO
CASO JULGADO
10/06/20141351/11.4TTBRG-A.P1ANTÓNIO JOSÉ RAMOSLEGITIMIDADE PARA RECORRER
PARTE VENCIDA
SUBSÍDIO DE ALIMENTAÇÃO
DECISÃO DE DESPEDIMENTO
JUSTA CAUSA
10/06/2014433/13.2TTGDM.P1JOÃO NUNESCONTRATO DE TRABALHO
FALTAS POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE CÔNJUGE
PARENTE OU AFIM
UNIÃO DE FACTO
10/06/201448/13.5TTFAR.P1PAULA LEAL DE CARVALHOAÇÃO EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
JUNTA MÉDICA
NOTIFICAÇÃO
EXAME POR JUNTA MÉDICA
10/06/20143835/11.5TJVNF-C.P1CARLOS QUERIDOCASA DA MORADA DE FAMÍLIA
REGIME PROVISÓRIO DE UTILIZAÇÃO
INCIDENTE DE ATRIBUIÇÃO
PRESTAÇÃO DEVIDA
10/06/20143330/13.8TBPRD-J.P1JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDAINSOLVÊNCIA
LEGITIMIDADE
CÔNJUGE DO DEVEDOR COMERCIANTE
PRESUNÇÃO DE COMERCIALIDADE
PROVEITO COMUM
10/06/2014323/12.6TUPRT.P1MARIA JOSÉ COSTA PINTODEPOIMENTO PRESTADO PERANTE PERITO AVERIGUADOR
DEPOIMENTO TESTEMUNHAL
VALOR PROBATÓRIO
10/06/20141365/13.0TTBCL.P1MARIA JOSÉ COSTA PINTOPROCEDIMENTO CAUTELAR
SUSPENSÃO DE DESPEDIMENTO
PRAZO DE RECURSO
10/02/2014362730/10.8YIPRT.P1ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDASUBEMPREITADA
DEFEITOS DA OBRA
EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
10/01/20144720/13.1TDPRT.P1MARIA DOLORES SILVA E SOUSADENÚNCIA CALUNIOSA
BEM JURÍDICO
FALSIDADE

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor