Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor
Anterior | Seguinte | Principal
Dom 24-Set 08:28 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
09/18/20177353/15.4T8VNG-A.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESINSOLVÊNCIA CULPOSA
CONTRATO PROMESSA COM EFICÁCIA REAL
REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
09/13/2017837/15.6GBAGD-B.P1MARIA LUÍSA ARANTESREQUISITOS DA SENTENÇA
OBJECTOS APREENDIDOS
DECLARAÇÃO DE PERDIMENTO
DESPACHO AVULSO POSTERIOR
09/13/2017120/15.7GBPFR.P1MOREIRA RAMOSRATIFICAÇÃO
QUEIXA
PRAZO
09/11/20173891/16.0T8AVR.P1ANA PAULA AMORIMINSOLVÊNCIA
INSUFICIÊNCIA DA MASSA INSOLVENTE
COMPLEMENTO DA SENTENÇA
DEPÓSITO PRÉVIO
DISPENSA
09/11/20173481/10.0TBVNG-A.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESCASA DE HABITAÇÃO
INSOLVENTE ARRENDATÁRIO
DIFERIMENTO DE DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL
INDEFERIMENTO LIMINAR
09/11/201710922/15.9T8VNG.P1DOMINGOS MORAISACIDENTE DE TRABALHO
INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
SUBSÍDIO DE FÉRIAS
SUBSÍDIO DE NATAL
09/11/2017978/17.5T8VNG.1.P1FERNANDA SOARESREVISÃO DA PENSÃO
CADUCIDADE
07/12/20171527/13.0TBOAZ.P1ALBERTO RUÇOCONTRATO DE SEGURO
REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ANULABILIDADE
INFORMAÇÕES OMITIDAS OU INEXACTAS
NEXO DE CAUSALIDADE
07/12/2017149/16.8IDPRT.P1JORGE LANGWEGCRIME DE ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
PERDA DE VANTAGENS
07/12/20172282/12.6T3AVR.P1EDUARDA LOBOACUSAÇÃO
MANIFESTAMENTE INFUNDADA
DATA DOS FACTOS
07/12/201763/17.0T8MCN.P1MARIA LUÍSA ARANTESLICENCIAMENTO
MUNICÍPIO
CONTRA-ORDENAÇÃO
INFRACÇÃO INSTANTÂNEA COM EFEITOS DURADOIROS
PRESCRIÇÃO
07/12/2017159/17.8T8AVR.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESARRESTO
MEAÇÃO
BENS COMUNS
QUINHÃO
PARTILHA POR DIVÓRCIO
07/12/2017139/14.5TBSTS-B.P1ANA PAULA AMORIMRESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
RENÚNCIA
USUFRUTO
QUALIFICAÇÃO
ACTO GRATUITO
07/12/2017982/15.8T8AMT-F.P1ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDAASSEMBLEIA DE CREDORES
INTERESSE COMUM DOS CREDORES
VÍCIOS DE PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO
APROVAÇÃO DA DELIBERAÇÃO
RELAÇÃO DE CRÉDITOS
07/12/20171017/16.9T8GDM-B.P1ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDAINCUMPRIMENTO DA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS
INTERVENÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA DOS ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
07/12/20174911/11.0TBVFR.P1INÊS MOURAIMPOSSIBILIDADE OU INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
EXTINÇÃO DA SOCIEDADE
07/12/2017833/15.3SMPRT.P1MARIA DOLORES SILVA E SOUSACRIME DE INJÚRIAS
CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE
ACUSAÇÃO
07/12/2017351/15.0GAFLG.P1JORGE LANGWEGALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
ABSOLVIÇÃO
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
07/12/201747/15.2T9AGD.P1RENATO BARROSOCRIME
FOTOGRAFIAS ILÍCITAS
FACEBOOK
CÓPIAS INFORMÁTICAS
07/12/2017731/09.0GBMTS.P1NETO DE MOURACRIME
CORRUPÇÃO PASSIVA
ABUSO DE PODER
ESCUTAS TELEFÓNICAS
CONHECIMENTOS FORTUITOS
07/12/20172069/11.3TJVNF-E.P1FILIPE CAROÇOCRÉDITOS FISCAIS
PLANO DE INSOLVÊNCIA
07/12/2017453/16.5T8FLG.P1FILIPE CAROÇOPRÉMIO DE SEGURO
MORA DO TOMADOR
07/12/2017841/14.1TYVNG.P1CARLOS PORTELAPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PLANO DE RECUPERAÇÃO
RECUSA DE HOMOLOGAÇÃO
QUÓRUM DELIBERATIVO
07/12/2017803/14.9JABRG.P2LUÍS COIMBRAREQUISITOS DA SENTENÇA
OBJECTOS APREENDIDOS
DECLARAÇÃO DE PERDIMENTO
DESPACHO AVULSO POSTERIOR
07/12/2017246/14.4T9VFR.P1JOSÉ CARRETOCRIME DE BURLA
CHEQUE
ARTIFÍCIO FRAUDULENTO
PATRIMÓNIO
ELEMENTO SUBJECTIVO
07/12/201727/12.0TACPV.P2RAÚL ESTEVESCRIME DE DIFAMAÇÃO
ADVOGADO
EXPRESSÕES UTILIZADAS EM SEDE DE ALEGAÇÕES ORAIS
07/12/20174725/15.8T8MTS.P1JERÓNIMO FREITASCONTRATO DE TRABALHO
TREINADOR DE MODALIDADES DESPORTIVAS
LIBERDADE CONTRATUAL
CONDIÇÃO RESOLUTIVA
07/12/20171374/14.1T8MTS.P2FERNANDA SOARESCONTRATO DE TRABALHO
PRESUNÇÃO DE LABORALIDADE
07/12/2017329/11.2TTPRT.2.P1JERÓNIMO FREITASACIDENTE DE TRABALHO
IPP
REVISÃO
INTERPRETAÇÃO DO RELATÓRIO MÉDICO
07/12/20171241/11.0TTVNG.P2PAULA LEAL DE CARVALHOACIDENTE DE TRABALHO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PRESUNÇÃO DE DEPENDÊNCIA ECONÓMICA
ÓNUS DA PROVA

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor