Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Ter 16-Jul 11:37 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/25/2019330/16.0T8PVZ-A.P1JOSÉ CARVALHOINTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA
REQUERIMENTO
FASE DE JULGAMENTO
PRINCIPIOS PROCESSUAIS
06/25/2019306/19.5T8PRD.P1RODRIGUES PIRESDIVÓRCIO POR MÚTUO CONSENTIMENTO
REQUISITOS
DIVÓRCIO
RUTURA DA VIA EM COMUM
CONVERSÃO EM UNIÃO DE FACTO
06/25/20192547/18.3T8AGD.P1JOSÉ IGREJA MATOSREGISTO PREDIAL
REGISTO PROVISÓRIO POR NATUREZA
PROPRIEDADE HORIZONTAL
06/13/20191212/12.0TYVNG-F.P1CARLOS PORTELAINSOLVÊNCIA
DESPESAS A REEMBOLSAR AO AI
06/13/20193411/17.9T8PNF.P1CARLOS PORTELARESPONSABILIDADE CIVIL
ACTIVIDADE PERIGOSA
CULPA PRESUMIDA
CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA
06/13/20191751/18.9T8MTS.P1JOAQUIM CORREIA GOMESCONTRATO DE FORNECIMENTO DE COISAS
QUALIFICAÇÃO
PRESTAÇÕES FRAGMENTÁRIAS
06/05/20192493/17.8T9VCD.P1MOREIRA RAMOSCRIME DE ABUSO DE CONFIANÇA
SEGURANÇA SOCIAL
FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
06/04/20194975/10.3TBVNG-B.P1MARIA GRAÇA MIRAVENDA EM EXECUÇÃO
CADUCIDADE DOS ÓNUS E ENCARGOS REGISTADOS
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
06/04/201958534/18.0YIPRT.P1MARIA CECÍLIA AGANTEINJUNÇÃO
ADMISSIBILIDADE DA RECONVENÇÃO
ADEQUAÇÃO
PROCESSO
06/04/201938991/13.9YIPRT.P1RODRIGUES PIRESPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
APROVAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO
ACÇÕES PENDENTES
06/04/20192231/17.5T8STS.P1MÁRCIA PORTELADESTITUIÇÃO DE GERENTE
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
EXCEPÇÃO
06/04/20191482/17.7T8PRD.P2ALEXANDRA PELAYORESPONSABILIDADE BANCÁRIA
HOMEBANKING
DEVERES CONTRATUAIS
TÉCNICAS DE FRAUDE INFORMÁTICA
ÓNUS DA PROVA
06/04/201942056/17.6YIPRT.P1JOSÉ IGREJA MATOSCOMPETÊNCIA
JUNTA DE FREGUESIA
COMPRA E VENDA
PAGAMENTO FORA DE PRAZO
06/04/2019246/16.0T8OAZ.P1MARIA CECÍLIA AGANTECOMPROPRIEDADE
MURO PROVISÓRIO
PRÉDIO URBANO
PRÉDIO RÚSTICO
POSSE
06/04/201922996/17.3T8PRT-A.P1LINA BAPTISTADELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
ANULABILIDADE DAS DELIBERAÇÕES
ACTA DA ASSEMBLEIA
TÍTULO EXECUTIVO
06/03/20191558/18.3T8VLG-A.P1PAULA LEAL DE CARVALHOPRAZO
JUNÇÃO
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
NATUREZA
PEDIDO DE APOIO JUDICIÁRIO
06/03/2019448/15.6Y2MTS.P1NELSON FERNANDESACIDENTE DE TRABALHO
INDEMNIZAÇÕES NÃO CUMULÁVEIS
ENRIQUECIMENTO INJUSTIFICADO
DESONERAÇÃO
ENTIDADE PATRONAL
06/03/20192388/17.5T8VLG.P1DOMINGOS MORAISAUTORIDADE DO CASO JULGADO
MATÉRIA DE FACTO
MATÉRIA DE DIREITO
PROVA
LIMITES DO CASO JULGADO
06/03/20193468/17.2T8PNF.P1TERESA SÁ LOPESSANÇÃO DISCIPLINAR
SUSPENSÃO DO TRABALHO
PERDA DE RETRIBUIÇÃO E ANTIGUIDADE
ELIMINAÇÃO DA SANÇÃO
REGISTO DISCIPLINAR DA TRABALHADORA
06/03/20192558/18.9T8PRT.P1JERÓNIMO FREITASPERÍODO EXPERIMENTAL
REDUÇÃO DO PERIODO EXPERIMENTAL POR ACORDO DAS PARTES
CONVERSÃO DO CONTRATO A TERMO EM CONTRATO POR TEMPO INDETERMINADO
AUMENTO
DURAÇÃO
05/22/20191204/17.2T8PVZ-A.P1JOSÉ CARVALHOTAXA DE JUSTIÇA
DISPENSA DE PAGAMENTO DE TAXA DE JUSTIÇA
CONTESTAÇÃO
LITISCONSÓRCIO
05/22/20191756/16.4T8STS-D.P1MARIA CECÍLIA AGANTEEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RENDIMENTO INDISPONÍVEL
REMUNERAÇÃO MÍNIMA ANUAL
05/22/2019482/11.5TYVNG-U.P1CARLOS PORTELAUSUCAPIÃO
INICIO DA POSSE
HIPOTECA
BENS NÃO PERTENCENTES AO DEVEDOR
CANCELAMENTO
05/22/2019109/14.3T9LRA.P1MARIA DEOLINDA DIONÍSIOESGOTAMENTO DO PODER JURISDICIONAL
ADMISSIBILIDADE DA INSTRUÇÃO
INTERVENÇÃO HIERÁRQUICA
DESPACHO DE ARQUIVAMENTO
INQUÉRITO
05/22/201920/19.1T9AMT.P1MARIA DOLORES DA SILVA E SOUSALEI DE PREVENÇÃO DO TABAGISMO
TRANSPORTES PÚBLICOS
AFIXAÇÃO DE DÍSTICO
INTERDIÇÃO DE FUMAR
CONSTITUCIONALIDADE DA NORMA
05/22/20193770/15.8T8OAZ.P1DOMINGOS MORAISACIDENTE DE TRABALHO
JUNTA MÉDICA
QUESITOS
FUNDAMENTAÇÃO
INCUMPRIMENTO
05/22/20193610/18.6T8MTS.P1NELSON FERNANDESDESPACHO SANEADOR
CONHECIMENTO DO MÉRITO DA CAUSA NO SANEADOR
SOLUÇÕES PLAUSÍVEIS DE DIREITO
05/22/20196180/17.9T8VNG.P1NELSON FERNANDESCRÉDITOS PETICIONADOS
CRÉDITOS VENCIDOS
PROPOSITURA DO PER
PLANO DE REVITALIZAÇÃO
PRINCÍPIO FUNDAMENTAL
05/22/20194800/16.1T8MTS.P1NELSON FERNANDESACIDENTE DE TRABALHO
TRABALHADOR DESTACADO NOUTRO ESTADO
REMUNERAÇÃO MÍNIMA
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
PENSÕES DEVIDAS AO SINISTRADO
05/22/2019116/14.6TPPRT.P1MARIA DOLORES DA SILVA E SOUSACONTRA-ORDENAÇÃO
SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO DO PRODECIMENTO CONTRA-ORDENACIONAL
QUESTÃO PREJUDICIAL

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