Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Dom 22-Jan 12:15 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/11/2017895/16.6Y2VNG.P1RAUL ESTEVESREGIME GERAL DAS CONTRAORDENAÇÕES
RECURSO DE IMPUGNAÇÃO
DECISÃO POR DESPACHO
01/11/20171289/13.0T3AVR.P2ANA BACELARDESPACHO DE NÃO PRONÚNCIA
PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO
PROSSEGUIMENTO DOS AUTOS
01/09/20174784/12.5TBSTS.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
NULIDADE DE SENTENÇA
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
01/09/20179526/07.4TBVNG-F.P1CURA MARIANOEXECUÇÃO DE SENTENÇA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
NULIDADE DA DECISÃO
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
01/05/2017837/13.0TTVNG.P2FERNANDA SOARESOBRIGAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE COISA OU DOCUMENTO
PEDIDO GENÉRICO
INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
ENSINO SUPERIOR PARTICULAR E COOPERATIVO
CARREIRA PARALELA
01/05/201710796/15.0T8VNG.P1NELSON FERNANDESJUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
ASSÉDIO MORAL
01/05/2017261/13.5TTPNF.P1DOMINGOS MORAISACIDENTE DE TRABALHO
TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
FACTOS ASSENTES
BASE INSTRUTÓRIA
12/21/20161735/16.1JAPRT-A.P1MARIA DOLORES DA SILVA E SOUSABUSCA DOMICILIÁRIA
12/21/2016117/12.9TASTS.P1ÉLIA SÃO PEDROCONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE
CASO JULGADO
REPRESENTAÇÃO POR MANDATÁRIO
12/21/20161150/14.1GAMAI.P1EDUARDA LOBOCRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
RESOLUÇÃO CRIMINOSA
CRIME DE INJÚRIAS
LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
12/21/20163165/16.6JAPRT-B.P1MOREIRA RAMOSMEDIDA DE COAÇÃO
OBRIGAÇÃO DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO
PRISÃO PREVENTIVA
12/21/20168786/13.6TDPRT-B.P2LÍGIA FIGUEIREDOARRESTO PREVENTIVO
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
FUNDAMENTAÇÃO
NULIDADE SANÁVEL
EXAME CRÍTICO DAS PROVAS
12/15/2016720/10.1TVPRT.P1CURA MARIANOCONTRATOS COMBINADOS
CONTRATO MISTO DE COMPRA E VENDA E PERMUTA
GARANTIA BANCÁRIA AUTÓNOMA
ON FIRST DEMAND
CONTRATO DE EMPREITADA
12/15/201628/16.9T8FLG.P1OLIVEIRA ABREULEGITIMIDADE ACTIVA
LOCATÁRIO FINANCEIRO
ACIDENTE DE VIAÇÃO
12/15/2016605/03.8TTOAZ.P1PAULA LEAL DE CARVALHOREVISÃO DA PENSÃO
PRAZO
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
12/15/20162620/10.6PFAVR.P1MARIA LUÍSA ARANTESPRESCRIÇÃO DA PENA
PENA DE MULTA
SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO
12/15/2016183/14.2PFPRT.P1JOÃO PEDRO NUNES MALDONADORECURSO
MINISTÉRIO PÚBLICO
INTERESSE EM AGIR
VISTA
LEGITIMIDADE
12/15/201613/14.5TTVNG.P1FERNANDA SOARESSUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
PRÉ-REFORMA
ATUALIZAÇÃO ANUAL
12/15/201652/15.9SLPRT-A.P1JORGE LANGWEGACUSAÇÃO
DECISÃO INSTRUTÓRIA
ELEMENTO SUBJECTIVO DO CRIME
12/15/20161257/13.2TTPNF.P1JERÓNIMO FREITASREMIÇÃO DA PENSÃO
REVISÃO DA PENSÃO
ATUALIZAÇÃO DA PENSÃO
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
12/15/20161476/04.2JAPRT-A.P1JORGE LANGWEGRECLAMAÇÃO DA CONTA
PRAZO
INEXISTÊNCIA
12/15/2016179233/12.1YIPRT.P1MARIA JOSÉ SIMÕESCOMPETÊNCIA MATERIAL
ÁGUA E SANEAMENTO
12/15/20161542/16.1T8STS.P1CARLOS GILPROPOSTA DE ACORDO NO ÂMBITO DO SIREVE
SUPRIMENTO DA APROVAÇÃO DE CREDORES
CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA EM CUMPRIMENTO
12/15/20163855/14.8TBMAI.P1CARLOS QUERIDOREGISTO PREDIAL
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL
REGISTO PROVISÓRIO
EFICÁCIA
REGISTO DE ARRESTO
12/15/201680954/14.6YIPRT.P1ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDACASO JULGADO
EMBARGOS À INSOLVÊNCIA
12/15/20161530/15.5T8PNF.P1FILIPE CAROÇOIMPUGNAÇÃO DE FACTO
CONTRATO DE EMPREITADA
DIVERSOS EMPREITEIROS
12/15/20164617/15.5T8OAZ.P1ATAÍDE DAS NEVESPLANO DE RECUPERAÇÃO
12/15/20162200/10.6TVLSB.P1CURA MARIANOCONTRATO DE ABERTURA DE CONTA
APLICAÇÕES FINANCEIRAS
FALTA DE PODERES DE REPRESENTAÇÃO
RESGATE
RATIFICAÇÃO TÁCITA
12/15/2016103/14.4T8PFR.P1JORGE SEABRACONTRATO DE EMPREITADA
EMPREITADA DE CONSUMO
DEFEITOS
CADUCIDADE
ÓNUS DA PROVA
12/15/2016151334/14.9YIPRT.P1FILIPE CAROÇOPENHOR

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