Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Qua 14-Nov 08:34 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
10/24/20181/16.7SFPRT-D.P1MARIA DEOLINDA DIONÍSIOAPLICAÇÃO RETROACTIVA DA LEI MAIS FAVORÁVEL
CASO JULGADO
10/11/2018596/14.0T8VFR.10.P1PAULA LEAL DE CARVALHOREVISÃO DE PENSÃO
LEI APLICÁVEL
IPATH
SUBSIDIO POR SITUAÇÃO E ELEVADO GRAU DE INCAPACIDADE
CÁLCULO DA PENSÃO
10/11/20181545/13.8TTPRT.P1RUI PENHADOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR
REGIME ESPECIAL
ENSINO SUPERIOR PARTICULAR E COOPERATIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO
NULIDADE
10/11/201823201/17.8T8PRT.P1JERÓNIMO FREITASCASO JULGADO
AUTORIDADE DE CASO JULGADO
10/11/201814752/16.2T8PRT.P1TERESA SÁ LOPESCONTENCIOSO ADMINISTRATIVO
QUESTÃO PREJUDICIAL
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
CADUCIDADE
CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
10/10/2018372/16.5T9AGD.P1JOSÉ PIEDADECRIME DE FALSIDADE DE TESTEMUNHO
10/10/201835/18.7PAESP.P1MARIA DOLORES DA SILVA E SOUSACRIME DE CONDUÇÃO DE VEÍCULO SEM HABILITAÇÃO LEGAL
INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL
PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR
PENA ÚNICA
10/10/2018490/16.0PEGDM.P1FRANCISCO MOTA RIBEIROOFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
RETORSÃO
10/10/2018165/15.7PFVNG-B.P1ELSA PAIXÃOREVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
09/27/201821568/16.4T8PRT-C.P1MADEIRA PINTOEMBARGOS DE EXECUTADO
INEXEQUIBILIDADE PARCIAL DO TÍTULO
JUROS DE MORA
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
09/27/201821005/15.1T8PRT.P1INÊS MOURADESERÇÃO DA INSTÂNCIA
09/27/20189970/17.9T8PRT-B.P1LEONEL SERÔDIOCONDOMÍNIO
09/27/201813688/16.1T8PRT.P1JOSÉ MANUEL DE ARAÚJO BARROSREGULAMENTO (EU) N.º 1215/2012
FIXAÇÃO CONVENCIONAL DA JURISDIÇÃO
LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO PASSIVO
09/27/2018312/12.0TYVNG-F.P1CARLOS PORTELATRÂNSITO EM JULGADO
SENTENÇA
DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
DEVEDOR
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
09/27/2018849/17.5T8FLG.P1JOSÉ MANUEL DE ARAÚJO BARROSCLÁUSULAS CONTRATUAIS
09/27/2018438/17.4T8ESP-A.P1JOSÉ MANUEL DE ARAÚJO BARROSLEI N.º 34/2004
NOMEAÇÃO DE PATRONO
09/27/20181057/14.2T8PNF.P1CARLOS PORTELADÉFICE PARCIAL PERMANENTE
09/27/20182062/17.2T8MAI-B.P1FILIPE CAROÇOPRETERIÇÃO DE FORMALIDADES LEGAIS
09/27/20182628/09.4TMPRT-A.P1FILIPE CAROÇOALIMENTOS
DEVER DE ASSISTÊNCIA
CÔNJUGE
ALIMENTOS DEFINITIVOS
09/27/201875/10.4TBAMT.P1DEOLINDA VARÃOUNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
CÓDIGO CÍVIL
09/27/2018903/15.8T8GDM.P1JUDITE PIRESINCAPACIDADE PERMANENTE
LONGEVIDADE
09/27/20184969/17.8T8OAZ.P1JOAQUIM CORREIA GOMESEXPROPRIAÇÃO
JUSTA INDEMNIZAÇÃO
09/27/2018280/17.2T8OVR.P1FILIPE CAROÇOMÁXIMAS DA EXPERIÊNCIA
VÍCIO DE FORMA
09/27/20184353/15.8T8LOU-A.P1ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDAMOTIVAÇÃO
ÓNUS DA PROVA
09/27/20181352/16.6T8OVR.P1ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDAREAPRECIAÇÃO OFICIOSA DE DECISÃO DE FACTOS
MANOBRA DE RECURSO
CONDUTOR NORMALMENTE DILIGENTE
09/26/2018153/18.1JAPRT-A.P1MOREIRA RAMOSLOCALIZAÇÃO CELULAR
SUSPEITO
IDENTIFICAÇÃO
09/26/2018703/17.0JAPRT.P1LÍGIA BARBOSAQUALIFICAÇÃO JURÍDICA
CONHECIMENTO OFICIOSO
CRIME DE ABUSO SEXUAL DE CRIANÇA
ABUSO SEXUAL DE MENORES DEPENDENTES
AGRAVAÇÃO
09/25/20185027/17.0T8MAI-A.P1RODRIGUES PIRESAPOIO JUDICIÁRIO
NOMEAÇÃO DE PATRONO
CONSTITUIÇÃO DE MANDATÁRIO
BENEFICIÁRIO DO PRAZO
INTERRUPÇÃO DO PRAZO
09/25/20181211/17.1T8AMT-J.P1ANABELA DIAS DA SILVAINSOLVÊNCIA
INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO
OPOSIÇÃO
CONTAGEM DO PRAZO
09/25/20182075/12.0TBFLG.P1MARIA CECÍLIA AGANTEINSOLVÊNCIA
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
APOIO JUDICIÁRIO
RESPONSABILIDADE
INSOLVENTE

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