Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Sex 6-Dez 06:13 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/25/20134316/11.2TBVFR-A.P1OLIVEIRA ABREUESCRITURA PÚBLICA
11/20/2013195/11.8GBLMG.P1ERNESTO NASCIMENTOEVASÃO
11/20/2013755/10.4TACHV.P1MARIA DOLORES SILVA E SOUSADENÚNCIA CALUNIOSA
11/20/20135803/11.8TDPRT.P1MARIA MANUELA PAUPÉRIOOFENSA A PESSOA COLECTIVA
11/20/2013438/12.0SLPRT.P1EDUARDA LOBODESPACHO DE SANEAMENTO
11/20/2013226/08.9IDPRT.P1MARIA DO CARMO SILVA DIASCRIME FISCAL
11/20/201379/05.9GBVNG-A.P1MARIA DO CARMO SILVA DIASPRÁTICA DE ACTO FORA DE PRAZO
11/20/201353/12.9PASJM.P1MARIA DEOLINDA DIONÍSIOTESTEMUNHAS
11/20/201321/12.0PBVLG.P1MARIA DEOLINDA DIONÍSIOPROVA POR RECONHECIMENTO DE PESSOAS
11/20/2013832/10.1JAPRT-A.P1MARIA DO CARMO SILVA DIASPRISÃO PREVENTIVA
11/20/201368/07.9GCAMT-A.P1MARIA DO CARMO SILVA DIASSUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
11/20/20131308/11.5GAMAI.P1NETO DE MOURAFURTO QUALIFICADO
11/18/2013170/07.7TTVFR.P2EDUARDO PETERSEN SILVASUBSÍDIO DE MATERNIDADE
11/18/20131718/13.3YIPRT.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESPRESUNÇÃO DE CUMPRIMENTO
11/18/20131077/12.1TYVNG.P1CARLOS GILINSOLVÊNCIA
11/18/2013585/11.6TVPRT.P1CARLOS GILANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
11/18/20132510/13.0TBVFR-C.P1JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDAINSOLVÊNCIA
11/18/20131150/12.6TBPNF-AP1RITA ROMEIRAINSOLVÊNCIA
11/18/2013254/11.7TBPVZ-B.P1ALBERTO RUÇOEXECUÇÃO
11/18/2013176/11.1TTVRL.P1ANTÓNIO JOSÉ RAMOSTRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO
11/18/201386/13.8TTVNF-A.P1EDUARDO PETERSEN SILVAPROCEDIMENTO DISCIPLINAR
11/18/201323/12.7TTVCT-A.P1FERNANDA SOARESCOMPETÊNCIA MATERIAL DO TRIBUNAL DO TRABALHO
11/18/2013933/13.4TBVFR.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESACIDENTE DE TRABALHO
11/18/20131029/11.9TTVCT.P1JOÃO DIOGO RODRIGUESCADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO
11/18/2013101/12.2T2AMD.P1ANA PAULA AMORIMTELEFONE
11/14/20131394/13.3TBMAI-A.P1PEDRO MARTINSSEGURO FACULTATIVO
11/14/20133070/10.0TBVFR-A.P1DEOLINDA VARÃOIMPUGNAÇÃO DE RESOLUÇÃO
11/14/20137/11.2TBAMT.P1FREITAS VIEIRACHEQUE NÃO À ORDEM
11/13/2013879/10.8GAPFR.P1ÉLIA SÃO PEDROIRREGULARIDADE
11/13/2013335/11.7GCSTS.P1JOSÉ PIEDADEAMEAÇA

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