Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto
Ter 15-Out 12:42 PM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 09/25/2019 | 964/15.0IDPRT.P1 | JORGE LANGWEG | PERDA DE VANTAGENS EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA PEDIDO CÍVEL VONTADE DO OFENDIDO |
| 09/23/2019 | 6041/17.1T8PRT.P1 | TERESA SÁ LOPES | NULIDADE DA SENTENÇA ACORDO ALCANÇADO QUANTO Á MATÉRIA DE FACTO NÃO PRONUNCIA DAS PARTES SOBRE FACTUALIDADE RELEVANTE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO |
| 09/23/2019 | 13196/16.0T8PRT.P2 | NELSON FERNANDES | REPETIÇÃO DO JULGAMENTO EXISTÊNCIA DE UM CONTRATO DE TRABALHO PRESUNÇÃO DE LABORALIDADE PRESUNÇÃO IURIS TANTUM |
| 09/23/2019 | 15775/18.2T8PRT.P1 | TERESA SÁ LOPES | ACIDENTE DE TRABALHO FASE CONCILIATÓRIA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DIVERGÊNCIAS SOBRE MATÉRIAS REGULADAS SITUAÇÕES OCORRIDAS ANTES DA ALTA CLÍNICA DADA AO SINISTRADO |
| 09/23/2019 | 833/14.0T8PNF.P1 | DOMINGOS MORAIS | ACIDENTE DE TRABALHO SENTENÇA TRÂNSITO EM JULGADO FAT DESPACHO AUTÓNOMO |
| 09/23/2019 | 7801/18.1T8VNG-B.P1 | DOMINGOS MORAIS | APOIO JUDICIÁRIO NOMEAÇÃO DE PATRONO CONTESTAÇÃO PRAZO ACESSO AOS TRIBUNAIS |
| 09/23/2019 | 21434/18.9T8PRT.P1 | ANA PAULA AMORIM | ENCERRAMENTO DO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE |
| 09/23/2019 | 4658/18.6T8VNG.P1 | JORGE SEABRA | INCONSTITUCIONALIDADE PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE SEGURANÇA JURÍDICA ARRENDAMENTO URBANO |
| 09/18/2019 | 28/12.8GAETR-C.P1 | MARIA MANUELA PAUPÉRIO | MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU EXTRADIÇÃO EXECUÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRO INCOMPATIBILIDADE |
| 09/12/2019 | 1206/16.6T8STS.P1 | JUDITE PIRES | EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE SUBSÍDIO DE ALIMENTAÇÃO |
| 09/12/2019 | 213/19.1T8AMT-B.P1 | INÊS MOURA | INSOLVÊNCIA LISTA PROVISÓRIA IMPUGNAÇÃO RELATÓRIO RELAÇÃO DE CRÉDITOS |
| 09/12/2019 | 6320/18.0T8VNG-B.P1 | AMARAL FERREIRA | REMISSÃO ABDICATIVA PRESSUPOSTOS ABUSO DE DIREITO |
| 09/12/2019 | 1774/19.0T8PRD.P1 | FILIPE CAROÇO | PROVIDÊNCIA CAUTELAR COMUM NATUREZA ANTECIPATÓRIA IMPROCEDÊNCIA PRESSUPOSTOS |
| 09/12/2019 | 760/17.0T8PFR.P1 | JUDITE PIRES | SERVIDÃO DE PASSAGEM ACESSO VEDAÇÃO CONCILIAÇÃO DE INTERESSES |
| 09/12/2019 | 681/11.0TYVNG-A.P1 | FILIPE CAROÇO | INSOLVÊNCIA GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS PENHOR CRÉDITOS COMUNS DOS TRABALHADORES LIQUIDAÇÃO DO PASSIVO |
| 09/12/2019 | 6733/18.8T8VNG.P1 | FILIPE CAROÇO | PLANO DE PAGAMENTOS INSOLVÊNCIA |
| 09/12/2019 | 2470/09.2TBMAI-A.P1 | JUDITE PIRES | AUDIÊNCIA PRÉVIA OBRIGATORIEDADE OMISSÃO NULIDADE PROCESSUAL RECURSO |
| 09/12/2019 | 3329/16.2T8STS-G.P1 | AMARAL FERREIRA | ACÇÃO DE HONORÁRIOS TRIBUNAL COMPETENTE COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA COMPETÊNCIA EM RAZÃO DO TERRITÓRIO |
| 09/11/2019 | 54/19.6PFMTS.P1 | MARIA DOLORES DA SILVA E SOUSA | PROCESSO SUMÁRIO SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO AUDIÇÃO DO ARGUIDO DEFENSOR OFICIOSO NULIDADE INSANÁVEL |
| 09/11/2019 | 2010/10.0TXPRT-O.P1 | JORGE LANGWEG | ALTERAÇÃO LEGISLATIVA APLICAÇÃO DA LEI MAIS FAVORÁVEL REABERTURA DA AUDIÊNCIA REQUERIMENTO DO CONDENADO |
| 09/11/2019 | 8747/17.6T9LSB.P1 | JORGE LANGWEG | CRIME DE DIFAMAÇÃO TITULAR DE CARGO POLÍTICO RESERVA DA VIDA PRIVADA |
| 09/11/2019 | 20/14.8IDAVR.P1 | VÍTOR MORGADO | CRIME DE ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL CONDIÇÃO DA SUSPENSÃO DA PENA OMISSÃO DE PRONÚNCIA JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA |
| 09/11/2019 | 4255/17.3JAPRT.P1 | JOÃO PEDRO NUNES MALDONADO | CRIME DE DETENÇÃO DE ARMA ILEGAL ARMA BRANCA ÓNUS DA PROVA |
| 09/10/2019 | 433/19.9T8AMT.P1 | ANA LUCINDA CABRAL | PROCESSO ESPECIAL PARA ACORDO DE PAGAMENTO PLANO DE PAGAMENTOS PRINCÍPIO DA IGUALDADE DOS CREDORES VIOLAÇÃO NÃO NEGLIGENCIÁVEL |
| 09/10/2019 | 353/18.4T8PVZ-B.P1 | LINA BAPTISTA | AMPLIAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR AMPLIAÇÃO DO PEDIDO AMPLIAÇÃO EM SIMULTÂNEO DA CAUSA DE PEDIR E DO PEDIDO |
| 09/10/2019 | 11226/16.5T8PRT-A.P1 | RUI MOREIRA | PETIÇÃO INSUFICIENTE CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO DESPACHO VINCULADO CONSEQUÊNCIAS DA OMISSÃO DO CONVITE CONHECIMENTO DO VÍCIO NA APELAÇÃO |
| 09/10/2019 | 12342/18.4T8PRT.P1 | ANABELA TENREIRO | INTERDIÇÃO MAIOR ACOMPANHADO EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA PRINCÍPIO DA CONFIANÇA |
| 09/10/2019 | 2915/14.0T8OAZ-A.P1 | LINA BAPTISTA | OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO HIPOTECA NULA HIPOTECA GENÉRICA |
| 09/09/2019 | 12532/18.0T8PRT.P1 | PAULA LEAL DE CARVALHO | IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO REJEIÇÃO DO RECURSO JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO |
| 09/09/2019 | 10830/17.9T8PRT-A.P2 | JERÓNIMO FREITAS | PEDIDO DE JUNÇÃO DE DOCUMENTOS EM PODER DA PARTE CONTRÁRIA EXIGÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO DOS FACTOS SE PRETENDE PROVAR DOCUMENTOS "NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DA VERDADE" - ARTIGO 436º/1/2 DO CPC EXERCÍCIO DO PODER DEVER DE PRATICAR ACTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS AO ANDAMENTO CÉLERE E NORMAL PROSSEGUIMENTO DA ACÇÃO "QUE GARANTAM A JUSTA COMPOSIÇÃO DO LITÍGIO EM PRAZO RAZOÁVEL" - ARTIGO 6º/1 DO CPC |