Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Qua 27-Mai 10:47 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
05/13/20157/11.2GCFLG.P1JOSÉ CARRETOJOGO DE FORTUNA E AZAR
EXPLORAÇÃO ILÍCITA DE JOGO
MODALIDADE AFIM DOS JOGOS DE FORTUNA OU AZAR
05/13/20151189/13.4JAPRT.P1RAUL ESTEVESRECONSTITUIÇÃO DO FACTO
CONFISSÃO
DIREITO AO SILÊNCIO
05/13/20157018/11.6IDPRT.P1AUGUSTO LOURENÇONOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO
IRREGULARIDADE
05/13/20151/13.9PEVNG.P1ANA BACELARESCUTAS TELEFÓNICAS
SMS [SHORT MESSAGE SERVICE]
FORMALIDADES DAS OPERAÇÕES
NULIDADE DE SENTENÇA
NULIDADE
05/13/2015172/11.9TAMAI.P1CASTELA RIOAMEAÇA
AMEAÇA GESTUAL
COACÇÃO
VIOLÊNCIA FUTURA
05/13/2015888/09.0GAVGS.P1MARIA DOS PRAZERES SILVACRIME DE FURTO
VALOR DIMINUTO
CRIME DE VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO
05/13/2015109/13.0GTAVR.P1LÍGIA FIGUEIREDOCRIME DE DESOBEDIÊNCIA
CRIME DE CONDUÇÃO SOB INFLUÊNCIA DO ÁLCOOL
ORDEM LEGÍTIMA
EXAME DE ALCOOLEMIA
05/11/20152960/13.2TBPRD.P1ALBERTO RUÇOREIVINDICAÇÃO
DEMARCAÇÃO
SERVIDÃO DE PASSAGEM
DESTINAÇÃO DE PAI DE FAMÍLIA
05/11/2015440/07.4TVPRT-B.P1CORREIA PINTONULIDADE PROCESSUAL
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
PENDÊNCIA DE PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
05/11/20151167/14.6TBGDM.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESSUSPENSÃO DAS DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA DE CONDOMÍNIO
REQUISITOS DA PROVIDÊNCIA
OBRAS INOVADORAS
PORTÕES DE ACESSO A LOGRADOURO COMUM
ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
05/11/20154537/12.0T2AGD.P1CAIMOTO JÁCOMEREVELIA OPERANTE
EFEITOS
DOCUMENTO PARTICULAR
RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
DANOS
05/11/2015299/14.5T8PNF.P1PAULA LEAL DE CARVALHOAÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO
DESISTÊNCIA DO PEDIDO
LEGITIMIDADE DO TRABALHADOR
05/11/2015883/08.6TTMTS.P1FERNANDA SOARESPRÉMIO DE DESEMPENHO
CARATER REGULAR E PERMANENTE
05/11/2015571/14.4T8MTS.P1JOÃO NUNESLICENÇA EM SITUAÇÃO DE RISCO CLÍNICO DURANTE A GRAVIDEZ
DIREITO A FÉRIAS
05/11/20151529/12.3TTPRT-A.P1PAULA LEAL DE CARVALHOREVISÃO DA PENSÃO
PRAZO
05/07/2015106/09.0TBMAI.P1PEDRO LIMA COSTAMANDATO SEM REPRESENTAÇÃO
INCUMPRIMENTO
EXECUÇÃO ESPECÍFICA
05/07/20151457/10.7TBOAZ-A.P1JUDITE PIRESINVENTÁRIO
LICITAÇÃO
ANULAÇÃO
05/07/2015134839/12.3YIPRT.P1LEONEL SERÔDIOCOMUNICAÇÃO ELECTRÓNICA
CESSAÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO
05/07/20152196/09.7TBPVZ-B.P1PEDRO MARTINSFUNDO DE GARANTIA DOS ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
RENOVAÇÃO ANUAL
05/06/201518790/09.3TDPRT-A.P1ÉLIA SÃO PEDRODECLARAÇÃO DE CONTUMÁCIA
CARTA ROGATÓRIA
05/06/2015192/12.6GBOBR.P1MARIA DOLORES SILVA E SOUSAREGIME JURÍDICO DOS JOVENS DELINQUENTES
05/06/2015367/13.0PAOVR.P1FÁTIMA FURTADODESPACHO DE NÃO PRONÚNCIA
NULIDADE
IRREGULARIDADE
05/06/201543/12.1GCOVR-A.P1LÍGIA FIGUEIREDOTRANSCRIÇÃO NO REGISTO CRIMINAL
PENA SUSPENSA
05/06/201553/14.4SFPRT-B.P1ELSA PAIXÃOPRISÃO PREVENTIVA
PERIGO DE CONTINUAÇÃO DE ATIVIDADE CRIMINOSA
05/04/20151267/12.7TVPRT.P1ANA PAULA AMORIMTESTAMENTO
ANULAÇÃO
ÓNUS DA PROVA
INABILITAÇÃO DO TESTADOR
05/04/2015302768/11.0YIPRT.P1CARLOS QUERIDOCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
CONTRATO DE CONSUMO
FORNECIMENTO DE ÁGUA
05/04/20153791/09.0YYPRT-A.P1CARLOS GILALUGUER OPERACIONAL
CLÁUSULA PENAL
ABUSO DE DIREITO
MÁ FÉ
05/04/20152769/13.3TBMTS.P1SOARES DE OLIVEIRACONTRATO DE ARRENDAMENTO PARA HABITAÇÃO
INFILTRAÇÕES DE ÁGUA NO LOCADO
PROPRIEDADE HORIZONTAL
RESPONSABILIDADE DO LOCADOR
RESPONSABILIDADE DO CONDOMÍNIO
05/04/2015131/12.4TBESP.P1CARLOS QUERIDOCONTRATO DE LOCAÇÃO DE ESTABELECIMENTO
RESOLUÇÃO
FALTA DE PAGAMENTO DE RENDA
DEPÓSITO DE RENDAS
EFICÁCIA LIBERATÓRIA
05/04/2015655/11.0TBFLG.P1CARLOS QUERIDOCESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL
PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES
ESCRITO PARTICULAR
INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO

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