Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Ter 27-Set 02:51 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
09/14/20161248/15.9TXPRT-A.P1ANA BACELARDECLARAÇÃO DE CONTUMÁCIA
PRISÃO SUBSIDIÁRIA
TRIBUNAL DE EXECUÇÃO DAS PENAS
09/13/2016191/16.9YRPRTLUÍS CRAVOINVENTÁRIO
HONORÁRIOS NOTARIAIS
NÃO APLICAÇÃO DO RCP
INCONSTITUCIONALIDADE DA FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS POR DESPROPORCIONALIDADE
09/12/20162220/15.4T8VLG.P1EDUARDO PETERSEN SILVANOMEAÇÃO DE PATRONO
PROPOSITURA DA ACÇÃO
PRAZO
09/12/2016508/04.9TIMAI.3.P1JERÓNIMO FREITASREVISÃO DA INCAPACIDADE
CASO JULGADO
09/12/2016542/15.3T8PNF.P1JERÓNIMO DE FREITASPROVA
NOTA DE CULPA
09/12/20161629/15.8T8MTS.P1FERNANDA SOARESNOMEAÇÃO DE PATRONO
INTERRUPÇÃO DO PRAZO DE CONTESTAÇÃO
IMPUGNAÇÃO JUDICIAL
09/12/201613274/14.4T8PRT.P1CORREIA PINTODESPEJO
NULIDADES DE SENTENÇA
CADUCIDADE
NRAU
ALTERAÇÃO
09/12/20166450/15.0T8VNG.P1DOMINGOS MORAISDISSOLUÇÃO
EMPRESA MUNICIPAL
CONTRATO DE TRABALHO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO
PROCEDIMENTO CONCURSAL
09/12/2016896/13.6TTMTS.P1ANTÓNIO JOSÉ RAMOSRESOLUÇÃO DO CONTRATO PELO TRABALHADOR
JUSTA CAUSA
FACTOS CONCRETOS
CONDUTA CULPOSA
09/12/20161299/11.2TBPVZ.P1CARLOS GILCONTRATOS DE ARRENDAMENTO E DE TRESPASSE
NULIDADE
EFEITOS
GOZO
RETENÇÃO
09/12/20162483/09.4TBAMT.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESACESSÃO INDUSTRIAL IMOBILIÁRIA
ACESSÃO INVERTIDA
BOA-FÉ
09/12/20162799/11.0TBVLG.P1ANA PAULA AMORIMRESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL
PRESCRIÇÃO
OPONIBILIDADE
07/13/2016573/14.0T9VLG.P1ÉLIA SÃO PEDROBURLA
PREJUÍZO PATRIMONIAL
07/13/20161369/13.2TTVNG.P1JERÓNIMO FREITASNOTIFICAÇÃO POR VIA POSTAL
PRESUNÇÃO
07/13/2016285/13.2TTOAZ.P1DOMINGOS MORAISACIDENTE DE TRABALHO
PERITO AVERIGUADO
DEPOIMENTO
OBRA EM TELHADO
07/07/20162872/15.5T8PNF.P1SOUSA LAMEIRARESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
ERRO JUDICIÁRIO
DIREITO COMUNITÁRIO
REENVIO PREJUDICIAL
07/07/2016480/13.4SGPRT.P1MARIA LUÍSA ARANTESSUBSTITUIÇÃO DA MULTA POR TRABALHO
PRAZO
07/07/20161366/15.3T8PVZ.P1MARIA CECÍLIA AGANTECOMPETÊNCIA MATERIAL
CONTRATO DE DOAÇÃO
MUNICÍPIO DONATÁRIO
07/07/20164885/15.8T8MTS-A.P1JORGE LOUREIROPROCEDIMENTO DISCIPLINAR
PRAZO PEREMPTÓRIO
07/07/2016853/15.8T8STS.P1FERNANDO SAMÕESINSOLVÊNCIA
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
INDEMNIZAÇÕES EXCLUÍDAS DA EXONERAÇÃO
07/07/2016986/15.0TXPRT-A.P1FRANCISCO MARCOLINOCANCELAMENTO PROVISÓRIO DO REGISTO CRIMINAL
CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO DO REQUERIMENTO
PRINCÍPIO EQUITATIVO
PRINCÍPIO DA GESTÃO PROCESSUAL
07/07/20164573/14.2T8LOU-A.P1AUGUSTO DE CARVALHOCONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA
CLAÚSULAS CONTRATUAIS GERAIS
DEVERES DE COMUNICAÇÃO E DE INFORMAÇÃO
ABUSO DE DIREITO
07/07/20161079/08.2TVPRT.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESPRESCRIÇÃO
PRAZO
ALONGAMENTO DO PRAZO
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL E CONTRATUAL
ILÍCITO CIVIL
07/07/2016424/13.3TTOAZ.P1PAULA LEAL DE CARVALHOACIDENTE DE TRABALHO
DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE
NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA
AVALIAÇÃO DA PREVISIBILIDADE
07/07/2016497/14.1TTVFR.P1MARIA JOSÉ COSTA PINTOCONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
ENFERMEIRO
ATUALIZAÇÃO DA RETRIBUIÇÃO
DISCRIMINAÇÃO DO TRABALHADOR
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS
07/07/20162039/14.0JAPRT.P1JOSÉ CARRETOAGENTE ENCOBERTO
INFORMADOR
BUSCA
FLAGRANTE DELITO
LEI DO CIBERCRIME
07/07/20162201/15.8T8VNG.P1PAULA MARIA ROBERTOMOBILIDADE FUNCIONAL
RETRIBUIÇÃO VARIÁVEL
COMISSÃO
RETRIBUIÇÃO DE FÉRIAS
SUBSÍDIO DE FÉRIAS
07/07/20161270/13.0TYVNG-A.P1MARIA GRAÇA MIRAPER
REMUNERAÇÃO
ADMINISTRADOR JUDICIAL PROVISÓRIO
07/07/2016113/15.4T8MCN.P1ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDADESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
OBRIGAÇÕES SOCIAIS
CONFUSÃO ENTRE PATRIMÓNIO SOCIAL E PATRIMÓNIO PESSOAL
ÓNUS DA PROVA
INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA
07/07/20165741/13.0YYPRT-A.P1JOSÉ IGREJA DE MATOSPROPRIEDADE HORIZONTAL
DESPESAS DE CONDOMÍNIO
RESPONSABILIDADE
ADQUIRENTE DE BEM
FRACÇÃO AUTÓNOMA

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