Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Sab 29-Ago 08:17 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/08/20151133/13.9PHMTS.P1JOSÉ CARRETOVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
CONCEITOS VAGOS E IMPRECISOS
FACTOS GENÉRICOS
ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
07/08/201550/15.2GAARC.P1JOSÉ CARRETOEXAME DE PESQUISA DE ÁLCOOL NO AR EXPIRADO
CONTRAPROVA
PRAZO
07/08/2015261/14.8TYVNG.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESPER
PLANO DE RECUPERAÇÃO
RECUSA DE HOMOLOGAÇÃO
VIOLAÇÃO NÃO NEGLIGENCIÁVEL
IGUALDADE DOS CREDORES
07/08/20151267/14.2T8MTS.P1JOÃO NUNESAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
VALOR DA ACÇÃO
07/08/20151454/13.0TTPNF.P1ANTÓNIO JOSÉ RAMOSACIDENTE DE TRABALHO
TRABALHADOR AGRÍCOLA
PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA
SUBSÍDIO POR MORTE
07/08/201519412/14.6YIPRT-A.P1CARLOS QUERIDOCOMPENSAÇÃO
RECONVENÇÃO
PRECLUSÃO DO CRÉDITO
07/08/20153596/09.8TBVNG.P1CORREIA PINTOEXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
INDEMNIZAÇÃO
RAN
CONSTRUÇÕES
07/08/20151579/14.5TBVNG.P1ANA PAULA AMORIMTESTAMENTO
NEGÓCIO USURÁRIO
IDOSO DEPENDENTE
07/08/201572/14.0TTOAZ.P1RUI PENHAIRREDUTABILIDADE DA RETRIBUIÇÃO
ABUSO DE DIREITO
CLÁUSULA PENAL
INDEMNIZAÇÃO
07/08/20151274/12.0TTPRT.P1MARIA JOSÉ COSTA PINTODESPEDIMENTO COLECTIVO
COMPENSAÇÃO
ILISÃO DA PRESUNÇÃO
CRÉDITOS DE HORAS PARA FORMAÇÃO
07/08/2015857/13.5TFPRT-A.P1ARTUR OLIVEIRACONTRA-ORDENAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA
07/08/2015410/13.3TTVFR.P1PAULA MARIA ROBERTORETRIBUIÇÃO
COMISSÃO
HORÁRIO DE TRABALHO
ASSÉDIO LABORAL
07/08/20157240/13.0TBMTS-F.P1JOSÉ AMARALCOMISSÃO DE CREDORES
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
07/08/20151480/07.9PCSNT.G1.P1PEDRO VAZ PATOTRÁFICO DE PESSOAS
LENOCÍNIO
ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
ESCUTAS TELEFÓNICAS
PROVA DOCUMENTAL
07/08/2015465/14.3TBMAI-A.P1CARLOS QUERIDORESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
IMPUGNAÇÃO PAULIANA
DECLARAÇÃO DE NULIDADE
IMPOSSIBILIDADE DA LIDE
07/02/2015235/14.9T8VFR.P1LEONEL SERÔDIOINTERPRETAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL
CONDENAÇÃO GENÉRICA
07/02/2015602/14.8TBSTS-B.P1ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDAEMBARGOS
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
07/02/20158729/12.4TBVNG-G.P1PEDRO MARTINSLIQUIDAÇÃO DA MASSA INSOLVENTE
IMPOSTO DE MAIS VALIAS
07/02/2015643/14.5T2AVR.P1MADEIRA PINTORECUSA DE ACTO DE REGISTO
RECURSO
LEGITIMIDADE
07/02/20151017/04.1TQPRT-B.P1LEONEL SERÔDIOALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
LIMITE DE IMPENHORABILIDADE
07/01/20156413/13.0TDPRT-A.P2JOSÉ CARRETOPEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
LEGITIMIDADE
DANOS INDIRECTOS
07/01/2015371/14.1PFPRT.P1NETO DE MOURACRIME DE TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
PROVA INDIRECTA
PROVA INDICIÁRIA
07/01/20159592/12.7TDPRT-B.P1MARIA DOLORES SILVA E SOUSAJUSTO IMPEDIMENTO
07/01/20155159/13.4TAMTS.P1ERNESTO NASCIMENTOFURTO QUALIFICADO
LUGAR FECHADO
07/01/2015425/11.6GFPNF.P2PEDRO VAZ PATOCRIME DE FURTO
DECLARAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE POLÍCIA CRIMINAL
PROVA INDIRECTA
07/01/201539/14.9SFPRT-B.P1ERNESTO NASCIMENTODESPACHO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE COAÇÃO
DESCRIÇÃO DOS FACTOS
NULIDADE
07/01/2015129/14.8GAVLC.P1MARIA DOLORES SILVA E SOUSASUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
DEVERES
REGRAS DE CONDUTA
EXIGIBILIDADE
07/01/20153321/12.6TDPRT.P1NETO DE MOURADESPACHO DE NÃO PRONÚNCIA
FUNDAMENTAÇÃO
06/29/2015356/11.8TTPRT-D.P1ANTÓNIO JOSÉ RAMOSISENÇÃO DE CUSTAS
PESSOAS COLETIVAS SEM FINS LUCRATIVOS
CLUBE DE FUTEBOL
EMBARGOS DE EXECUTADO
06/29/2015682/13.3TTOAZ.P1JOÃO NUNESRETRIBUIÇÃO
ABUSO DE DIREITO
JUSTA CAUSA DE RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO PELO TRABALHADOR
INDEMNIZAÇÃO

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