Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Ter 15-Out 12:42 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
09/25/2019964/15.0IDPRT.P1JORGE LANGWEGPERDA DE VANTAGENS
EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA
PEDIDO CÍVEL
VONTADE DO OFENDIDO
09/23/20196041/17.1T8PRT.P1TERESA SÁ LOPESNULIDADE DA SENTENÇA
ACORDO ALCANÇADO QUANTO Á MATÉRIA DE FACTO
NÃO PRONUNCIA DAS PARTES SOBRE FACTUALIDADE RELEVANTE
AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
09/23/201913196/16.0T8PRT.P2NELSON FERNANDESREPETIÇÃO DO JULGAMENTO
EXISTÊNCIA DE UM CONTRATO DE TRABALHO
PRESUNÇÃO DE LABORALIDADE
PRESUNÇÃO IURIS TANTUM
09/23/201915775/18.2T8PRT.P1TERESA SÁ LOPESACIDENTE DE TRABALHO
FASE CONCILIATÓRIA
TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
DIVERGÊNCIAS SOBRE MATÉRIAS REGULADAS
SITUAÇÕES OCORRIDAS ANTES DA ALTA CLÍNICA DADA AO SINISTRADO
09/23/2019833/14.0T8PNF.P1DOMINGOS MORAISACIDENTE DE TRABALHO
SENTENÇA
TRÂNSITO EM JULGADO
FAT
DESPACHO AUTÓNOMO
09/23/20197801/18.1T8VNG-B.P1DOMINGOS MORAISAPOIO JUDICIÁRIO
NOMEAÇÃO DE PATRONO
CONTESTAÇÃO
PRAZO
ACESSO AOS TRIBUNAIS
09/23/201921434/18.9T8PRT.P1ANA PAULA AMORIMENCERRAMENTO DO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
09/23/20194658/18.6T8VNG.P1JORGE SEABRAINCONSTITUCIONALIDADE
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
SEGURANÇA JURÍDICA
ARRENDAMENTO URBANO
09/18/201928/12.8GAETR-C.P1MARIA MANUELA PAUPÉRIOMANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU
EXTRADIÇÃO
EXECUÇÃO DE SENTENÇA
ESTRANGEIRO
INCOMPATIBILIDADE
09/12/20191206/16.6T8STS.P1JUDITE PIRESEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
SUBSÍDIO DE ALIMENTAÇÃO
09/12/2019213/19.1T8AMT-B.P1INÊS MOURAINSOLVÊNCIA
LISTA PROVISÓRIA
IMPUGNAÇÃO
RELATÓRIO
RELAÇÃO DE CRÉDITOS
09/12/20196320/18.0T8VNG-B.P1AMARAL FERREIRAREMISSÃO ABDICATIVA
PRESSUPOSTOS
ABUSO DE DIREITO
09/12/20191774/19.0T8PRD.P1FILIPE CAROÇOPROVIDÊNCIA CAUTELAR COMUM
NATUREZA ANTECIPATÓRIA
IMPROCEDÊNCIA
PRESSUPOSTOS
09/12/2019760/17.0T8PFR.P1JUDITE PIRESSERVIDÃO DE PASSAGEM
ACESSO
VEDAÇÃO
CONCILIAÇÃO DE INTERESSES
09/12/2019681/11.0TYVNG-A.P1FILIPE CAROÇOINSOLVÊNCIA
GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
PENHOR
CRÉDITOS COMUNS DOS TRABALHADORES
LIQUIDAÇÃO DO PASSIVO
09/12/20196733/18.8T8VNG.P1FILIPE CAROÇOPLANO DE PAGAMENTOS
INSOLVÊNCIA
09/12/20192470/09.2TBMAI-A.P1JUDITE PIRESAUDIÊNCIA PRÉVIA
OBRIGATORIEDADE
OMISSÃO
NULIDADE PROCESSUAL
RECURSO
09/12/20193329/16.2T8STS-G.P1AMARAL FERREIRAACÇÃO DE HONORÁRIOS
TRIBUNAL COMPETENTE
COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
COMPETÊNCIA EM RAZÃO DO TERRITÓRIO
09/11/201954/19.6PFMTS.P1MARIA DOLORES DA SILVA E SOUSAPROCESSO SUMÁRIO
SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
AUDIÇÃO DO ARGUIDO
DEFENSOR OFICIOSO
NULIDADE INSANÁVEL
09/11/20192010/10.0TXPRT-O.P1JORGE LANGWEGALTERAÇÃO LEGISLATIVA
APLICAÇÃO DA LEI MAIS FAVORÁVEL
REABERTURA DA AUDIÊNCIA
REQUERIMENTO DO CONDENADO
09/11/20198747/17.6T9LSB.P1JORGE LANGWEGCRIME DE DIFAMAÇÃO
TITULAR DE CARGO POLÍTICO
RESERVA DA VIDA PRIVADA
09/11/201920/14.8IDAVR.P1VÍTOR MORGADOCRIME DE ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
CONDIÇÃO DA SUSPENSÃO DA PENA
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA
09/11/20194255/17.3JAPRT.P1JOÃO PEDRO NUNES MALDONADOCRIME DE DETENÇÃO DE ARMA ILEGAL
ARMA BRANCA
ÓNUS DA PROVA
09/10/2019433/19.9T8AMT.P1ANA LUCINDA CABRALPROCESSO ESPECIAL PARA ACORDO DE PAGAMENTO
PLANO DE PAGAMENTOS
PRINCÍPIO DA IGUALDADE DOS CREDORES
VIOLAÇÃO
NÃO NEGLIGENCIÁVEL
09/10/2019353/18.4T8PVZ-B.P1LINA BAPTISTAAMPLIAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR
AMPLIAÇÃO DO PEDIDO
AMPLIAÇÃO EM SIMULTÂNEO DA CAUSA DE PEDIR E DO PEDIDO
09/10/201911226/16.5T8PRT-A.P1RUI MOREIRAPETIÇÃO INSUFICIENTE
CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
DESPACHO VINCULADO
CONSEQUÊNCIAS DA OMISSÃO DO CONVITE
CONHECIMENTO DO VÍCIO NA APELAÇÃO
09/10/201912342/18.4T8PRT.P1ANABELA TENREIROINTERDIÇÃO
MAIOR ACOMPANHADO
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
PRINCÍPIO DA CONFIANÇA
09/10/20192915/14.0T8OAZ-A.P1LINA BAPTISTAOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
HIPOTECA NULA
HIPOTECA GENÉRICA
09/09/201912532/18.0T8PRT.P1PAULA LEAL DE CARVALHOIMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REJEIÇÃO DO RECURSO
JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
09/09/201910830/17.9T8PRT-A.P2JERÓNIMO FREITASPEDIDO DE JUNÇÃO DE DOCUMENTOS EM PODER DA PARTE CONTRÁRIA
EXIGÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO DOS FACTOS SE PRETENDE PROVAR
DOCUMENTOS "NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DA VERDADE" - ARTIGO 436º/1/2 DO CPC
EXERCÍCIO DO PODER DEVER DE PRATICAR ACTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS AO ANDAMENTO CÉLERE E NORMAL PROSSEGUIMENTO DA ACÇÃO "QUE GARANTAM A JUSTA COMPOSIÇÃO DO LITÍGIO EM PRAZO RAZOÁVEL" - ARTIGO 6º/1 DO CPC

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