Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Seg 1-Jun 04:11 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
05/11/20203519/18.3T8LOU-A.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESPROCESSO DE INVENTÁRIO
TORNAS
EXECUÇÃO COMUM
05/06/2020264/11.4PPPRT-A.P1BORGES MARTINSCOMPETÊNCIA DO TEP
MODIFICAÇÃO DA PENA
04/29/20206253/17.8T9VNG.P1MARIA LUÍSA ARANTESDIFAMAÇÃO
HONRA
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
DIREITO DE CRÍTICA
POLÍTICO
04/27/20201740/18.3T8VNG.P1JERÓNIMO FREITASIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
LIVRE CONVICÇÃO DO JULGADOR
CREDIBILIDADE DO DEPOIMENTO
TESTEMUNHAS
04/27/2020329/11.2TTPRT.3.P1NELSON FERNANDESPENSÃO REMIDA
REVISÃO DA INCAPACIDADE
AGRAVAMENTO DA INCAPACIDADE
DIFERENÇA DEVIDA
FACTOR DE BONIFICAÇÃO
04/27/20201776/19.7T8MTS-A.P1DOMINGOS MORAISDOCUMENTOS
MEIOS DE PROVA
ADMISSÃO
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
04/27/2020256/19.5T8VFR.P1DOMINGOS MORAISCONTRATO DE TRABALHO
DEVER DE OBEDIÊNCIA
LIMITES
REGRAS DE SEGURANÇA
DELEGADO SINDICAL
04/27/20201544/18.6T8PNF.P1PAULA LEAL DE CARVALHOJUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
DEVER DE OBEDIÊNCIA
DEVER DE URBANIDADE
04/27/20201303/18.3T8VFR.P1RITA ROMEIRALESÃO EM JOGO DE FUTEBOL
ACIDENTE DE TRABALHO
04/23/2020268/19.9T8PVZ.P2PAULO DIAS DA SILVAEMBARGOS DE EXECUTADO
DECISÃO DE MÉRITO
CASO JULGADO FORMAL
04/23/20202323/19.6T8PRD.P1JOÃO VENADEACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
PEDIDO DE DIVISÃO
COMPROPRIETÁRIO
CO-HERDEIRO
OUTRO COMPROPRIETÁRIO
04/23/202018901/16.2T8PRT-A.P1ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDASOCIEDADE COMERCIAL
EXTINÇÃO DA SOCIEDADE
CRÉDITO
LEGITIMIDADE ATIVA DO CREDOR
04/23/2020920/12.0TBBNV-A.P1FILIPE CAROÇOCITAÇÕES
OFICIOSIDADE
PRÁTICA DE ACTO OMITIDO
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
04/23/20206108/19.1T8VNG.P1CARLOS PORTELAPRAZO PARA DEDUZIR OPOSIÇÃO
AGENTE DE EXECUÇÃO
ERROS E OMISSÕES
04/22/2020573/18.1JAAVR.P1JOSÉ PIEDADEPORNOGRAFIA DE MENORES
04/22/2020203/19.4TXPRT-H.P1JORGE LANGWEGLIBERDADE CONDICIONAL
AUSÊNCIA ILEGÍTIMA
REINSERÇÃO SOCIAL
04/01/2020234/17.9PRPRT.P1MARIA DOS PRAZERES SILVACRIME
CONTRA-ORDENAÇÃO
ARQUIVAMENTO
PROCESSO CRIME
COMPETÊNCIA
04/01/20201031/18.0PIPRT.P1PAULO COSTAVIOLÊNCIA CONTRA AS PESSOAS
VIOLÊNCIA MORAL
ASSÉDIO
REITERAÇÃO
RENOVAÇÃO
04/01/202016275/16.0T9PRT-B.P1MARIA JOANA GRÁCIOARRESTO PREVENTIVO
REGIME LEGAL
NATUREZA URGENTE DO INCIDENTE
PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
04/01/2020328/14.2TELSB-C.P1MARIA LUÍSA ARANTESACUSAÇÃO
PREJUÍZO PATRIMONIAL
REQUISITOS
03/31/2020354/10.0TTBRG.1.P1NELSON FERNANDESREVISÃO DA INCAPACIDADE
FACTOR DE BONIFICAÇÃO
DATA DA CONSOLIDAÇÃO DO AGRAVAMENTO
03/31/20203121/19.2T8OAZ-A.P1NELSON FERNANDESACÇÃO ESPECIAL
IMPUGNAÇÃO DA LICITUDE
REGULARIDADE DO DESPEDIMENTO
PROCESSO DISCIPLINAR
JUNÇÃO
03/31/20202963/19.3T8MAI.P1PAULA LEAL DE CARVALHOACÇÃO ESPECIAL DE IMPUGNAÇÃO
DESPEDIMENTO
COLIGAÇÃO DE AUTORES
03/24/2020108/17.3T8VCD-G.P1JOÃO DIOGO RODRIGUESCOMPETÊNCIA
JUÍZO DE FAMÍLIA E MENORES
CONSERVATÓRIA DE REGISTO CIVIL
03/24/2020971/17.8T8STS.P1LINA BAPTISTAINSOLVÊNCIA
EXONERAÇÃO DO PASSIVO
RENDIMENTO DISPONÍVEL
03/24/2020622/19.6T8ETR-A.P1JOÃO DIOGO RODRIGUESTRANSACÇÃO JUDICIAL
NEGÓCIO FORMAL
03/24/202016109/17.9T8PRT.P1ALEXANDRA PELAYOCONTRATO DE CORRETAGEM
DEVER DE INFORMAÇÃO
PRESUNÇÃO DE CULPA
03/24/20203041/16.2T8VNG-C.P1ALEXANDRA PELAYOINSOLVÊNCIA
QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
PRAZO PARA REQUERER A QUALIFICAÇÃO
PRINCÍPIO DA CONFIANÇA
03/18/20201551/19.9T9PRT.P1MOREIRA RAMOSCRIME
BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
ELEMENTOS DO TIPO
03/18/202010981/17.0T9PRT.P1JORGE LANGWEGQUESTÕES PRÉVIAS OU INCIDENTAIS
CONHECIMENTO
JULGAMENTO

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