Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Qui 2-Out 03:20 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
09/22/20142265/12.6TBMAI.P1CARLOS GILCONTRATO DE TRANSPORTE
TRANSPORTE AÉREO
CONVENÇÃO DE MONTREAL
NULIDADE DE SENTENÇA
MATÉRIA DE FACTO
09/22/2014258/14.8TJPRT-B.P1ANA PAULA AMORIMINSOLVÊNCIA
ÓNUS DA PROVA
IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
09/22/2014446/13.4TBMCD.P1ABÍLIO COSTAINSOLVÊNCIA
PEDIDO INFUNDADO
DEDUÇÃO
09/22/201452/12.0TTVNG.P1ANTÓNIO JOSÉ RAMOSTRANSMISSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL DO TRABALHADOR
REQUISITOS
09/22/2014571/12.9TTSTS.P1PAULA LEAL DE CARVALHOADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CONTRATO DE TRABALHO
CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO
NULIDADE
09/22/2014729/13.3TTVNG.P1PAULA MARIA ROBERTOSINDICATO
DIREITO DE ACÇÃO
LEGITIMIDADE
INTERESSES COLECTIVOS
09/18/20143393/13.6TBSTS-A.P1ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDADECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
ALEGAÇÕES DE RECURSO
DOCUMENTOS
09/17/20141137/07.0GAVNF.P1ALVES DUARTESUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
PAGAMENTO DE QUANTIA
OBRIGAÇÃO CONJUNTA
09/17/2014844/09.8TAMAI.P1NETO DE MOURACRIME DE BURLA
REPARAÇÃO DO DANO
EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL
09/17/20141626/08.0TAVCD-A.P1ARTUR OLIVEIRALEGITIMIDADE
INTERESSE EM AGIR
09/17/2014669/10.8TALMG.P1LÍGIA FIGUEIREDOCRIME DE CONDUÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO RODOVIÁRIO
PEÃO ATROPELADO NA PASSADEIRA
09/17/20141065/11.5TXLSB-J.P1MOREIRA RAMOSLIBERDADE CONDICIONAL
09/15/20142930/14.3TBMAI.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESPROVIDÊNCIA CAUTELAR COMUM
LEGITIMIDADE ACTIVA
SÓCIO
RECEIO DE LESÃO
09/15/2014403/12.8TJPRT-A.P1CORREIA PINTOCERTIFICADO DE AFORRO
PROPRIEDADE
PROVA
09/15/2014216/11.4TUBRG.P1ANTÓNIO JOSÉ RAMOSDECLARAÇÕES DE PARTE
VALORIZAÇÃO
09/15/2014881/13.8TTBRG-A.P1PAULA LEAL DE CARVALHOACORDO DE PAGAMENTO
CRÉDITO LABORAL
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
09/15/2014301/12.5TTSTS.P1EDUARDO PETERSEN SILVAPRINCÍPIO DA NECESSIDADE DO PEDIDO
TRANSFERÊNCIA DO TRABALHADOR
COMPENSAÇÃO
09/15/2014539/12.5TTPRT.P1JOÃO NUNESINCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
DIREITO DE REMIÇÃO DA PENSÃO
HERDEIRO
VALOR DA CAUSA
09/15/201411/10.8TBGDM.P1RITA ROMEIRACONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
DIREITO DE RETENÇÃO
IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
09/15/20143596/12.0TJVNF.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESCAUSA DE PEDIR
FACTOS ESSENCIAIS
FACTOS INSTRUMENTAIS
CONHECIMENTO OFICIOSO
CONTRADITÓRIO
09/15/201417/11.0TVPRT.P1CARLOS GILACIDENTE DE VIAÇÃO
INDEMNIZAÇÃO
DANOS FUTUROS
PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO
09/15/20141036-A/2002.P1ALBERTO RUÇOHIPOTECA VOLUNTÁRIA
SOCIEDADE COMERCIAL
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
NULIDADE
INTERESSE JUSTIFICADO
09/15/2014500/13.2TTVNG.P1MARIA JOSÉ COSTA PINTOCONTRATO DE TRABALHO
FALTAS POR DOENÇA
VERIFICAÇÃO DA DOENÇA
NOTIFICAÇÃO
09/11/2014776/12.2TBGDM.P1ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDARECURSO
PROVA DOCUMENTAL
09/11/20146637/13.0TBMAI-A.P1JOSÉ MANUEL DE ARAÚJO BARROSCADUCIDADE
PRESCRIÇÃO
PRAZO DE CADUCIDADE
CUMPRIMENTO DEFEITUOSO
09/11/201420/10.7TBAMT.P1JUDITE PIRESEXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
09/11/20141218/12.9TJVNF-AB.P1DEOLINDA VARÃOACÇÃO DE VERIFICAÇÃO ULTERIOR DE CRÉDITOS
INDEFERIMENTO LIMINAR
PRAZO DE CADUCIDADE
09/10/20141054/13.5JAPRT.P1EDUARDA LOBOVIOLAÇÃO
CÓPULA
AMEAÇA
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
09/10/20141953/00.4JAPRT-B.P1COELHO VIEIRASEGREDO DE TELECOMUNICAÇÕES
09/10/2014683/12.6GCSTS.P2NETO DE MOURAPROVA POR PRESUNÇÃO

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