Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor
Anterior | Seguinte | Principal
Sex 27-Fev 09:05 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
02/11/2015445/12.3T3AVR.P1NETO DE MOURAPROVA PESSOAL
CREDIBILIDADE
DOCUMENTO PARTICULAR
02/11/2015672/11.0T3AVR.P1PEDRO VAZ PATOINDEMNIZAÇÃO
CRITÉRIOS INDEMNIZATÓRIOS
PORTARIA
02/11/201527/14.5TBCPV.P1AUGUSTO LOURENÇOCONTRAORDENAÇÃO ESTRADAL
CÓDIGO DA ESTRADA
CONSTITUCIONALIDADE
02/11/20156432/12.4TAVNG.P1LÍGIA FIGUEIREDOPERÍCIA
JUÍZO JURÍDICO
ÓRGÃO IMPORTANTE
BAÇO
02/11/20152063/14.2JAPRT-A.P1NETO DE MOURALOCALIZAÇÃO CELULAR
ESCUTAS TELEFÓNICAS
SUSPEITO
02/11/20152246/11.7JAPRT.P1ELSA PAIXÃOCRIME DE ABUSO SEXUAL DE CRIANÇA
DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA
DECLARAÇÕES EM AUDIÊNCIA
PRESUNÇÕES NATURAIS
PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO
02/09/2015173/11.7TBPRG.P1CARLOS GILFORNECIMENTO DE GÁS
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
ALTERAÇÃO ANORMAL DAS CIRCUNSTÂNCIAS
DANOS FUTUROS
02/09/20155500/10.1TBVNG.P1CAIMOTO JÁCOMERESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
CONTRATO DE MANDATO FORENSE
OBRIGAÇÃO DE MEIOS
INCUMPRIMENTO
CULPA
02/09/20153402/08.0TBVLG-D.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESMANDATO FORENSE
PROCURAÇÃO
NÃO INSCRIÇÃO NA OA
02/09/2015572/11.4TTPNF-A.C1.P1JOÃO NUNESACIDENTE DE TRABALHO
PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO
02/09/2015597/13.5TTMAI.P1MARIA JOSÉ COSTA PINTOPRESUNÇÃO DE LABORALIDADE
SOCIEDADE COMERCIAL
CÔNJUGE
02/09/2015556/14.0TTBRG.P1PAULA LEAL DE CARVALHOEXTINÇÃO DO POSTO DE TRABALHO
AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
02/09/2015569/13.0TTVNG.P1ISABEL SÃO PEDRO SOEIROPROCESSO DISCIPLINAR
PROCESSO CRIME
PREJUDICIALIDADE
VIDEO-VIGILÂNCIA
PRINCÍPIO DA INCOERÊNCIA DISCIPLINAR
02/09/2015233/13.0TTVLG.P1FERNANDA SOARESRETRIBUIÇÃO
SUBSÍDIO CHEFE DE GRUPO
PRÉMIO FUNÇÃO
02/05/201513857/14.9T8PRT.P1JOAQUIM CORREIA GOMESCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
SECÇÕES DE FAMÍLIA E MENORES
02/05/20159868/13.0TBVNG.P1ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDAIMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
CONTRATO PROMESSA
ALEGAÇÃO IMPLÍCITA
02/05/20153724/12.6TBVFR.P2JOSÉ AMARALCERTIDÃO
VALOR PROBATÓRIO
02/05/20154700/11.1TBGDM.P1FREITAS VIEIRAEXPROPRIAÇÃO
DECISÃO ARBITRAL
CLASSIFICAÇÃO DO SOLO
INDEMNIZAÇÃO
02/04/2015128/13.7PEGDM.P1MARIA DOLORES SILVA E SOUSACRIME DE DANO COM VIOLÊNCIA
COISA ALHEIA
CRIME DE COACÇÃO
CONSUMAÇÃO
02/04/2015681/13.5PBMAI.P1PEDRO VAZ PATOINSTRUÇÃO
REJEIÇÃO DA INSTRUÇÃO
INADMISSIBILIDADE LEGAL
02/04/2015169/11.9TAVNF-A.P1EDUARDA LOBOTAXA DE JUSTIÇA
PAGAMENTO PRÉVIO
INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL
02/04/2015145/13.7GAVLP.G1.P1ARTUR OLIVEIRAOFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA
ESPECIAL CENSURABILIDADE OU PERVERSIDADE
DIREITO DE CORRECÇÃO
02/04/201560/10.6PEMTS.P1NETO DE MOURAJOGOS DE FORTUNA OU AZAR
CRIME
MODALIDADES AFINS DOS JOGOS DE FORTUNA OU AZAR
02/04/2015443/09.4TRPRT.P2FRANCISCO MARCOLINOPRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
PRINCÍPIO DA PROVA LIVRE
FUNDAMENTAÇÃO
REGRAS DA EXPERIÊNCIA
02/04/20151596/10.4PEGDM.P1ARTUR OLIVEIRACÚMULO JURÍDICO SUPERVENIENTE
PENAS EXTINTAS
CASO JULGADO
PRINCÍPIO DO NE BIS IN IDEM
PENA SUSPENSA
02/04/2015470/13.7PAGDM.P1ÉLIA SÃO PEDROINSTRUÇÃO
REJEIÇÃO
INADMISSIBILIDADE LEGAL
ELEMENTO SUBJECTIVO
02/04/20153242/10.7TXPRT-B.P1CASTELA RIOLIBERDADE CONDICIONAL
EXECUÇÃO SUCESSIVA DE PENAS
REVOGAÇÃO DA LIBERDADE CONDICIONAL
02/02/2015102048/12.7YIPRT.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESHABILITAÇÃO DE SUCESSORES
REPÚDIO DA HERANÇA POR SUCESSOR HABILITADO
HABILITAÇÕES SUCESSIVAS
LEGITIMIDADE
QUESTÃO NOVA
02/02/20154178/12.2TBGDM.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESDESERÇÃO DA INSTÂNCIA
INTERVENÇÃO OFICIOSA DO JUIZ
02/02/2015953/11.3T2AVR.P1CAIMOTO JÁCOMECONTRATO DE EMPREITADA
RESTITUIÇÃO DE VEÍCULO
LOCATÁRIA

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor