Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Sab 25-Abr 08:46 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
04/13/201521712/14.6YIPRT.P1SOARES DE OLIVEIRACONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA
EXTINÇÃO
RESOLUÇÃO
ABUSO DE DIREITO
04/13/20154722/14.0TBVNG.P1CORREIA PINTOCONCORRÊNCIA DESLEAL
PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
COMPETÊNCIA MATERIAL
04/13/2015471/14.8TVPRT.P1CARLOS QUERIDOCONTRATO DE SWAP
CONTRATO QUADRO
CONVENÇÃO ARBITRAL
INTERPRETAÇÃO
INCOMPETÊNCIA
04/13/2015141382/13.1YIPRT.P1ALBERTO RUÇOCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PREÇO
FACTURA
IVA
EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
04/13/20155429/11.6YYPRT-E.P2SOARES DE OLIVEIRACONTRATO DE ARRENDAMENTO URBANO
FIANÇA
EXTINÇÃO
RESPONSABILIDADE DO FIADOR
04/13/2015386/13.7TTVFR.P1EDUARDO PETERSEN SILVAAÇÃO EMERGENTE DE CONTRATO DE TRABALHO
INSOLVENTE
LEGITIMIDADE
DEPOIMENTO DE PARTE
04/13/201589/14.5TTMAI-A.P1PAULA LEAL DE CARVALHOCOMPETÊNCIA MATERIAL DO TRIBUNAL DO TRABALHO
CONTRATO DE TRABALHO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS
CONVOLAÇÃO
04/13/2015994/14.9TTPNF.P1RUI PENHAPODER DISCIPLINAR
SUPERIOR HIERÁRQUICO
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
NOTIFICAÇÃO
NULIDADE
04/13/20151335/13.8TTVNG.P1JOÃO NUNESNOTIFICAÇÃO JUDICIAL AVULSA
INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
ABUSO DE DIREITO
04/13/201559/13.0TTSTS.P1PAULA MARIA ROBERTOGRAVAÇÃO DA AUDIÊNCIA
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO
SUBSTITUIÇÃO DE TRABALHADOR AUSENTE
04/13/2015175/14.1T8PNF.P1PAULA LEAL DE CARVALHOAÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TRANSACÇÃO
04/13/2015214/14.6TTMTS.P1EDUARDO PETERSEN SILVAREMISSÃO ABDICATIVA
JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
TRANSFERÊNCIA DE LOCAL DE TRABALHO
FALTAS NÃO JUSTIFICADAS
04/13/20151457/13.5TTVNG-A.P1MARIA JOSÉ COSTA PINTOCTT
PROCESSAMENTO DE VENCIMENTO
ACTO ADMINISTRATIVO
CRÉDITO LABORAL
PRESCRIÇÃO
04/08/2015177/10.7TABGC-A.P1MARIA DOLORES SILVA E SOUSAASSISTENTE
DEDUÇÃO DO PEDIDO CIVIL
PRAZO
04/08/2015134/13.1GASPJ.P1FÁTIMA FURTADOCRIME DE DESOBEDIÊNCIA
ALTERAÇÃO DE FACTOS
NULIDADE DA ACUSAÇÃO
03/26/2015589/11.9TVPRT.P1JOSÉ AMARALDIREITO DE PERSONALIDADE
INDEMNIZAÇÃO
03/26/2015551/13.7TVPRT.P1ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDACONTRATO DE SEGURO DE CRÉDITO
DEVER DE INFORMAÇÃO DO SEGURADO
EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
03/26/201589/15.8T8AMT-C.P1LEONEL SERÔDIOSITUAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
PARECER DO ADMINISTRADOR JUDICIAL
03/25/20151202/11.0JAPRT-A.P1ARTUR OLIVEIRAARMAS
DECLARAÇÃO DE PERDIMENTO
03/25/2015353/13.0PAVNG.G1.P1MARIA MANUELA PAUPÉRIOCRIME DE CONDUÇÃO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
PENA ACESSÓRIA DE INIBIÇÃO DE CONDUZIR
DESCONTO
SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
03/25/2015270/12.1GAILH.P1AUGUSTO LOURENÇOCRIME DE VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO
PROPRIEDADE DA HABITAÇÃO
03/25/2015854/13.0TBMAI.P1MARIA DEOLINDA DIONÍSIOCRIME DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
ACTA DA DISSOLUÇÃO SOCIAL
FALSA DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PASSIVO
03/25/2015696/12.0PDPRT.P1MARIA DOLORES SILVA E SOUSACRIME DE DETENÇÃO DE ARMA
MUNIÇÕES
INCONSTITUCIONALIDADE
PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
PRINCÍPIO DA NECESSIDADE DAS PENAS
03/25/20151489/12.0PPPRT.P1ARTUR OLIVEIRACERTIFICADO DE REGISTO CRIMINAL
INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
RELATÓRIO SOCIAL PARA JULGAMENTO
AMBIGUIDADE
03/25/20155866/10.3TDPRT.P1MARIA LUÍSA ARANTESFALTA DE PRESSUPOSTOS DA REINCIDÊNCIA
DEPÓSITO DO ACÓRDÃO
NOTIFICAÇÃO
CONTAGEM DO PRAZO DE RECURSO
03/25/20153760/12.2IDPRT.P1EDUARDA LOBOACUSAÇÃO
REMISSÃO
DIREITOS DE DEFESA
ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
CONDIÇÃO OBJECTIVA DE PUNIBILIDADE
03/23/2015151325/13.7YIPRT.P1CORREIA PINTOCUSTAS
ISENÇÃO
SITUAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
03/23/201585254/13.7YIPRT.P1ANA PAULA AMORIMEXTINÇÃO DE SOCIEDADE
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
ACÇÕES PENDENTES
03/23/20151783/11.8TBPNF.P1CARLOS GILACIDENTE DE VIAÇÃO
DANOS
MONTANTES INDEMNIZATÓRIOS
INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO
03/23/20153144/13.5TBMTS.P1CARLOS QUERIDOCONTRATO DE SEGURO DE GRUPO
CLÁUSULAS CONTRATUAIS
DEVER DE INFORMAÇÃO
LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO

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