Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Qua 23-Set 06:19 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
09/08/2020304/16.0T8OAZ.P1PAULA LEAL DE CARVALHOACIDENTES DE TRABALHO
CONTRATO DE SEGURO
PRÉMIO FIXO
TRABALHADORES ABRANGIDOS
ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA
09/08/20204203/19.6T8MTS.P1JERÓNIMO FREITASIMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA DECISÃO ADMINISTRATIVA
ASSISTÊNCIA POR ADVOGADO
VALOR DA COIMA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
ENTIDADE EMPREGADORA
09/08/20202332/19.5T8VNG-A.P1NÉLSON FERNANDESPARECERES
JUNÇÃO
REGIME PROCESSUAL
09/08/202015756/17.5T8PRT-A.P1CARLOS GILNULIDADE DA SENTENÇA
ERRO DE JULGAMENTO
OPOSIÇÃO À PENHORA
09/08/202021/19.0GALSD.P1MARIA DOLORES DA SILVA E SOUSAINIMPUTABILIDADE
INIMPUTABILIDADE DIMINUÍDA
FUNDAMENTAÇÃO
09/08/20201194/18.4T8PVZ.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESDIREITO DE PREFERÊNCIA
PRÉDIO RÚSTICO
PRÉDIO APTO PARA CONSTRUÇÃO
08/03/202044/19.9TXLSB-C.P1FRANCISCO MOTA RIBEIROMODIFICAÇÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO
RECLUSO PORTADOR DE DOENÇA GRAVE
PRINCÍPIO DA INVESTIGAÇÃO
PRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL
07/14/202061/18.6SFPRT.P1WILLIAM THEMUDO GILMANESTUPEFACIENTE
CONSUMO DE ESTUPEFACIENTES
TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE
07/14/2020450/15.8PASTS.P1WILLIAM THEMUDO GILMANTAXA DE JUSTIÇA
TAXA SANCIONATÓRIA EXCEPCIONAL
07/14/2020417/16.9T9MAI.P1FRANCISCO MOTA RIBEIROHOMICÍDIO INVOLUNTÁRIO
TEORIA DA ADEQUAÇÃO
INCREMENTO DO RISCO
07/14/2020169/18.8PDPRT.P1JORGE LANGWEGREINCIDÊNCIA
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
07/14/20208986/17.0T8VNG-D.P1JUDITE PIRESRESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA
RESOLUÇÃO CONDICIONAL
RESOLUÇÃO INCONDICIONAL
MASSA INSOLVENTE
07/14/2020155/09.9IDPRT.P1MARIA LUÍSA ARANTESCRIME DE ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
RESOLUÇÃO CRIMINOSA
CRIME CONTINUADO
PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL
ESTADO DE NECESSIDADE DESCULPANTE
07/14/20202253/20.9T8VNG.P1PEDRO DAMIÃO E CUNHASUSPENSÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS
PERICULUM IN MORA
DANO APRECIÁVEL
07/14/2020109/19.7TELSB-A.P1NUNO PIRES SALPICOOPERAÇÃO ILÍCITA DE CAPITAIS COM O ESTRANGEIRO
SUSPEITA
MEDIDAS DE COACÇÃO
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
07/14/20201467/15.8T8STS-J.P1CARLOS GILINCIDENTE
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA COMO FORTUITA
07/14/20202434/11.6TBVNG-B.P1CARLOS QUERIDOPROCESSO EXECUTIVO
HIPOTECA
USUFRUTO
07/14/20206127/10.3TBVFR.P2MIGUEL BALDAIA DE MORAISEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
DEVEDOR
CONDUTA DOLOSA
07/14/20201337/18.0T8MTS.P1JERÓNIMO FREITASQUESTÃO NOVA
07/14/20201338/17.3T8STS-A.P1JORGE SEABRAQUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA COMO CULPOSA
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
07/14/20202114/19.1T8MTS.P1JERÓNIMO FREITASAPOIO JUDICIÁRIO
PEDIDO
IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA DECISÃO ADMINISTRATIVA
QUESTÃO NOVA
07/14/20203579/19.0T8VNG-C.P1JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDARESTITUIÇÃO E SEPARAÇÃO DE BENS
MASSA INSOLVENTE
07/14/20201399/20.8T8AVR-A.P1FERNANDA ALMEIDACONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL
DIREITO DE RETENÇÃO
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
07/14/20204755/15.0T8MTS.P1RITA ROMEIRAAFIRMAÇÕES CONCLUSIVAS
QUESTÃO NOVA
07/14/202015/14.1TTOAZ.1.P1TERESA SÁ LOPESINSOLVÊNCIA DO EMPREGADOR
CRÉDITOS LABORAIS
FUNDO DE GARANTIA SALARIAL
REQUISITOS PARA PAGAMENTO PELO FGS
07/14/20207836/19.7T8PRT.P1RITA ROMEIRACONTRATO COLECTIVO DE TRABALHO
DATA DE ADMISSÃO
TEMPO DE SERVIÇO
07/14/20201429/18.3T8VLG.P1RITA ROMEIRADECISÃO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO
DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO
REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ACTO INÚTIL
JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
07/14/20204280/17.4T8MTS.P2JERÓNIMO FREITASREVELIA
COMINAÇÃO SEMI-PLENA
SENTENÇA
FUNDAMENTAÇÃO
FACTOS PROVADOS
07/14/202011/17.7GFVNG.P1JORGE LANGWEGPRESUNÇÃO JUDICIAL
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
07/14/20208534/18.4T8PRT.P1RITA ROMEIRACONTRATO A TERMO
CESSAÇÃO DO CONTRATO
SUCESSÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO A TERMO
INVALIDADE
CONTRATO ÚNICO

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