Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Dom 14-Fev 10:55 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/25/20163316/05.6TBMTS.P1CORREIA PINTOEXPROPRIAÇÃO
DECISÃO ARBITRAL
TRÂNSITO EM JULGADO
JUROS DE MORA
01/25/20164568/13.3TBMAI-A.P1SOUSA LAMEIRATÍTULO EXECUTIVO
CHEQUE
MÚTUO
NULIDADE
FORMA
01/25/20164150/14.6T8LOU-A.P1ABÍLIO COSTAINVENTÁRIO PARA SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES
FORMA DE PROCESSO
COMPETÊNCIA MATERIAL
01/25/2016973/14.6T8GDM.P1CARLOS GILOBRIGAÇÃO ALIMENTAR A FAVOR DO EX-CÔNJUGE
MEDIDA
RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO
HIERARQUIA DE OBRIGAÇÕES
01/25/2016115/15.0T8AVR.P1CARLOS QUERIDOSOCIEDADES COMERCIAIS
DIREITO À INFORMAÇÃO
ASSEMBLEIAS GERAIS
ALEGAÇÃO DE FACTOS
01/25/20161664/07.0TBLSD.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESEXPROPRIAÇÃO
DESVALORIZAÇÃO DA PARTE SOBRANTE
SERVIDÃO NON AEDIFICANDI
INDEMNIZAÇÃO
01/21/2016183/14.2T8AGD.P1FILIPE CAROÇOCONTRATO DE SEGURO DE GRUPO
DEVER DE INFORMAÇÃO SOBRE O ÂMBITO DAS COBERTURAS E EXCLUSÕES
CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL ABUSIVA
01/21/2016288/15.2T8PVZ.P1CARLOS PORTELAPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
01/21/2016487/13.1TVPRT.P1INÊS MOURACONTRATO GARANTIA BANCÁRIA
01/20/20161442/13.7TAGDM.P1BORGES MARTINSACÇÃO DIRECTA
CAUSA DE JUSTIFICAÇÃO
DIREITO DE PROPRIEDADE
01/18/2016416/14.5T8PRT.P1JERÓNIMO FREITASPENSÃO DE REFORMA
SECTOR BANCÁRIO
COMPLEMENTO DE REFORMA
01/18/2016233/13.0TTSTS-A.P1EDUARDO PETERSEN SILVADESPEDIMENTO COLECTIVO
COMUNICAÇÃO DA INTENÇÃO
COMISSÃO DE TRABALHADORES
01/18/2016319/14.3TTVFR.P1PAULA LEAL DE CARVALHOTRABALHO NO DOMICÍLIO
CESSAÇÃO DO CONTRATO
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
DENÚNCIA DO CONTRATO
INDEMNIZAÇÃO
01/18/2016289/08.0TTOAZ-A.P1ANTÓNIO JOSÉ RAMOSACIDENTE DE TRABALHO
COMPLEMENTARIDADE DE INDEMNIZAÇÕES
CUMULAÇÃO DE INDEMNIZAÇÕES
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
TRANSACÇÃO COMERCIAL
01/18/2016224/14.3TTPRT.P1JORGE LOUREIRORETRIBUIÇÃO
PRESTAÇÃO REGULAR
TRABALHO NOCTURNO
SUBSÍDIO DE DIVISÃO DO CORREIO
SUBSÍDIO DE FÉRIAS
01/18/2016167/15.3T8MTS.P1ANTÓNIO JOSÉ RAMOSINSTRUMENTO DE REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
CONTRATO COLECTIVO DE TRABALHO
NORMA IMPERATIVA
CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
INDEMNIZAÇÃO
01/18/2016676/13.9TTVFR.P1MARIA JOSÉ COSTA PINTOCONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
INTERPRETAÇÃO
COMPLEMENTO DE REFORMA
ACIDENTE DE TRABALHO
DOENÇA PROFISSIONAL
01/13/2016189/12.6TELSB-D.P1FRANCISCO MARCOLINOREEXAME DOS PRESSUPOSTOS DA PRISÃO PREVENTIVA
SUSPENSÃO DA PRISÃO PREVENTIVA
DOENÇA GRAVE
01/13/2016502/13.9GCETR.P1ÉLIA SÃO PEDROCRIME DE BURLA
ASTUCIA
01/13/20161076/07.5TASTS.P2MARIA LUÍSA ARANTESINFRAÇÃO DE REGRAS DE CONSTRUÇÃO
PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
PRINCÍPIO DA ADESÃO
RESPONSABILIDADE EXTRA CONTRATUAL
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
01/13/2016478/11.7GAVGS.P1LÍGIA FIGUEIREDOCRIME DE ABUSO DE CONFIANÇA
APROPRIAÇÃO
CRIME DE INFIDELIDADE
01/13/2016136/14.0T9VFR.P1JOSÉ PIEDADEREQUERIMENTO DE ABERTURA DE INSTRUÇÃO
DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
01/13/2016411/12.9TALSD.P1JORGE LANGWEGALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
FUNDAMENTAÇÃO DO DESPACHO
IRREGULARIDADE
PROVA SUPLEMENTAR
ÚNICO CRIME
01/13/201676/15.6PCVCD.P1NUNO RIBEIRO COELHOPROIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULO MOTORIZADO
TITULAR DE CARTA DE CONDUÇÃO
01/13/2016682/10.5TAVFR.P1ÉLIA SÃO PEDRONULIDADE DO INQUÉRITO
RAI
ELEMENTO SUBJECTIVO
INADMISSIBILIDADE LEGAL DA INSTRUÇÃO
01/13/201689/14.5T3ETR.P1NUNO RIBEIRO COELHOCRIME DE DIFAMAÇÃO
DECLARAÇÕES DO ARGUIDO
EXERCÍCIO DO DIREITO DE DEFESA
CAUSA DE JUSTIFICAÇÃO
01/11/20164135/14.4TBMAI-A.P1CARLOS QUERIDOSEGUNDA PERÍCIA
REGIME
01/11/20162537/13.2TBGDM-A.P1CAIMOTO JÁCOMEOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
INEXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO
INCERTEZA DA OBRIGAÇÃO
FIANÇA
MÚTUO
01/11/2016554/09.6TVPRT.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESCONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO
DESTITUIÇÃO
JUSTA CAUSA
ÓNUS DA PROVA
INDEMNIZAÇÃO
01/11/2016464/09.7TBMDL-C.P1ABÍLIO COSTACUSTAS PROCESSUAIS
CONTA
REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA
DISPENSA DO SEU PAGAMENTO

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