Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Ter 28-Mar 09:12 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
03/13/2017167/11.2TYVNG-B.P1CARLOS GILDELIBERAÇÃO SOCIAL
RETRIBUIÇÃO
GERENTE
COMPETÊNCIA MATERIAL
COMPETÊNCIA TERRITORIAL
03/13/201713923/16.6T8PRT.P1JERÓNIMO FREITASCOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
EXTENSÃO DE COMPETÊNCIA
REGULAMENTO COMUNITÁRIO
03/13/20171083/16.7T8OAZ.P1CARLOS GILPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
APROVAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO
QUÓRUM CONSTITUTIVO
QUÓRUM DELIBERATIVO
03/13/2017415/16.2T8PNF.P1FERNANDA SOARESCARTEIRO
SUBSÍDIO DE CONDUÇÃO
ABONO DE VIAGEM
03/13/20171668/16.1T8MTS.P1PAULA LEAL DE CARVALHODESPEDIMENTO
JUSTA CAUSA
MOTORISTA
03/13/20171247/10.7T2AVR.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
BENS DA HERANÇA
REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
CONFLITO DE LEIS INTERNACIONAIS
UNIDADE E UNIVERSALIDADE DA HERANÇA
03/08/2017161/14.1T9PVZ.P1NETO DE MOURACRIME
HOMICÍDIO
NEGLIGÊNCIA INCONSCIENTE
PREVENÇÃO GERAL
CULPA GRAVE
03/08/20173534/16.1T8STS.P1MARIA LUÍSA ARANTESIMPUGNAÇÃO JUDICIAL
DECISÃO DA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA
TEMPESTIVIDADE
FIM DO PRAZO EM FÉRIAS JUDICIAIS
03/08/2017324/14.0PAGDM.P2.P1ÉLIA SÃO PEDROOFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA AGRAVADA PELO RESULTADO
PERDA DO BAÇO
03/08/20171631/16.2T9VCD.P1AIRISA CALDINHORECURSO
CONTRAORDENAÇÃO
NOMEAÇÃO DE PATRONO
NOTIFICAÇÃO
ORDEM DOS ADVOGADOS
03/08/2017292/15.0PAVCD.P1JOÃO PEDRO NUNES MALDONADOCRIME DE INJÚRIAS
ESTÚPIDO
PALAVRAS OFENSIVAS
03/08/20175544/11.6TAVNG-A.P1LÍGIA FIGUEIREDOCONEXÃO
APENSAÇÃO DE PROCESSOS
NULIDADE
03/08/201797/12.0GAVFR.P1MANUEL SOARESINQUÉRITO
ENCERRAMENTO
OMISSÃO
PROMOÇÃO
NULIDADE INSANÁVEL
03/08/2017687/16.2TXPRT-D.P1PEDRO VAZ PATOLIBERDADE CONDICIONAL
ANTECEDENTES CRIMINAIS
03/08/2017653/15.5PHVNG-A.P1NETO DE MOURAESCUSA
RELAÇÕES DE AMIZADE
ARGUIDO
03/08/20172245/08.6PTAVR-B.P1MARIA LUÍSA ARANTESPENA DE MULTA
PRESCRIÇÃO
PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES
CUMPRIMENTO PARCIAL
SUSPENSÃO
03/08/20171148/16.5T8OVR.P1MANUEL SOARESRECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PESSOAL
AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
PAGAMENTO DA TAXA DE JUSTIÇA
03/08/2017803/14.9JABRG.P2LUÍS COIMBRAPERDA DE OBJECTOS A FAVOR DO ESTADO
RESTITUIÇÃO
TRÂNSITO EM JULGADO
SENTENÇA
03/08/20171397/14.0TDPRT.P1CASTELA RIOCRIME DE ABUSO DE CONFIANÇA
REPARAÇÃO
EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL
TRANSACÇÃO
03/08/201766/14.6PDMAI.P1MOREIRA RAMOSPENA SUSPENSA
PRORROGAÇÃO
EXTINÇÃO
03/08/2017454/14.8TABRG.P2LÍGIA FIGUEIREDOCRIME
OFENSA A PESSOA COLECTIVA
MODO DE COMETIMENTO
03/08/2017279/14.0TAFLG.P1JOSÉ PIEDADECRIME DE DENÚNCIA CALUNIOSA
AUTORIA
MANDATÁRIO JUDICIAL
MANDANTE
03/08/2017141/16.2GAVLC.P1MARIA LUÍSA ARANTESREGISTO CRIMINAL
CANCELAMENTO
MEDIDA DA PENA
03/06/20172009/14.8TBPRD-B.P1CARLOS GILEMBARGOS DE EXECUTADO
TEMPESTIVIDADE
APOIO JUDICIÁRIO
NOMEAÇÃO DE PATRONO
INTERRUPÇÃO DO PRAZO
03/06/201728171/15.4YIPRT.P1CARLOS QUERIDOCONTRATO DE TRANSPORTE INTERNACIONAL DE MERCADORIAS
DESCONHECIMENTO DO MODO DE TRANSPORTE
REGIME APLICÁVEL
03/06/2017922/07.8TBPRD-A.P1ALBERTO RUÇORECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
ADMISSIBILIDADE
CRÉDITO HIPOTECÁRIO
EXECUÇÃO COMUM
CONTRATO DE MÚTUO
03/06/2017632/14.0T8VNG.P1MIGUEL BALDAIA DE MORAISALIMENTOS
FILHO MAIOR
PENSÃO DE ALIMENTOS A FAVOR DO MENOR
APLICAÇÃO DA LEI NOVA
JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
03/06/20174124/03.4TBSTS.P2AUGUSTO DE CARVALHOSERVIDÃO ADMINISTRATIVA
SERVIDÃO ELÉCTRICA
INDEMNIZAÇÃO
ACTUALIZAÇÃO
03/02/20174509/16.6T8VNG.P1PAULA LEAL DE CARVALHOCONTRATO DE TRABALHO A TERMO
JUSTIFICAÇÃO
FACTOS CONCRETOS
FORMALIDADES AD SUBSTANTIAM
03/02/2017364/12.3TUGDM.P1JERÓNIMO FREITASDESPACHO SANEADOR
TRÂNSITO EM JULGADO
EXCEPÇÃO DA CADUCIDADE
ACIDENTE IN ITINERE
TENTATIVA DE ROUBO

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