Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Qua 30-Jul 08:02 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/09/2014514/13.2EAPRT.P1ALVES DUARTEJOGOS DE FORTUNA E AZAR
MODALIDADE AFIM DOS JOGOS DE FORTUNA OU AZAR
07/09/2014450/06.9TTGDM.P1FERNANDA SOARESACIDENTE DE TRABALHO
PENSÃO
SEGURADOR
BENEFÍCIO DA EXCUSSÃO
07/09/20145072/12.2TAVNG.P1ÉLIA SÃO PEDROCONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE
FALSIDADE DE DEPOIMENTO OU DECLARAÇÃO
CASO JULGADO FORMAL
07/09/20141869/09.9TBVRL-C.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESEMBARGOS DE TERCEIRO
LEGITIMIDADE ACTIVA
PERSONALIDADE JUDICIÁRIA
HERANÇA JACENTE
HERANÇA INDIVISA
07/09/20143327/07.7TBVLG.P1SOARES DE OLIVEIRARESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
FUNÇÃO JURISDICIONAL
OMISSÃO DE CITAÇÃO DO CÔNJUGE DO EXECUTADO
VENDA DE BEM COMUM DO CASAL
07/09/2014833/11.2TVPRT.P1CARLOS GILPROPRIEDADE HORIZONTAL
MATÉRIA DE FACTO
MATÉRIA DE DIREITO
PARTES COMUNS
ABUSO DE DIREITO
07/03/20141703/12,2TBPRD-G.P1PEDRO LIMA COSTAAUTO LIQUIDAÇÃO DA REMUNERAÇÃO E DESPESAS
ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA
07/03/20141548/10.4TBVCD.P1ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDADECISÃO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO
TESTAMENTO
VONTADE DO TESTADOR
07/03/2014563/13.0TBVCD.P1TELES DE MENEZESCONTRATO DE MEDIAÇÃO
07/03/20141956/11.3T2OVR-A.P1PEDRO MARTINSCONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA
INCUMPRIMENTO
CLÁUSULA PENAL COMPULSÓRIA
07/02/201447/03.5IDAVR.P1-AJOSÉ PIEDADEHONORÁRIOS AOS DEFENSORES
SESSÃO DIÁRIA
UNIDADE
07/02/20144741/10.6T3SNT.P1VÍTOR MORGADOCRIME DE FALSIFICAÇÃO
CRIME DE FALSAS DECLARAÇÕES
PROCURAÇÃO CADUCADA
07/02/20142720/09.5TAVLG.P1MARIA MANUELA PAUPÉRIOINSTRUÇÃO
ASSISTENTE
FACTOS NÃO INVESTIGADOS EM INQUÉRITO
INADMISSIBILIDADE
07/02/20141126/10.8TAVNF-A.P1MARIA DOLORES SILVA E SOUSAREGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
RECLAMAÇÃO DA CONTA
RECURSO
REGIME APLICÁVEL
07/02/201453/12.9GTSJM-D.P1ÉLIA SÃO PEDROPEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
MENOR
REPRESENTAÇÃO
06/30/20144904/05.6TBPRD.P2CARLOS QUERIDOEXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
JUROS MORATÓRIOS
CULPA
PRESUNÇÃO LEGAL
VALOR
06/30/2014623/09.2TTSTS-B.P1EDUARDO PETERSEN SILVAINTERPRETAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL
FUNÇÕES
RESTITUIÇÃO
06/30/20141572/13.5YLPRT.P1RITA ROMEIRADESPEJO
RECONVENÇÃO
BENFEITORIAS
06/30/2014271/12.0TTVNG.P2PAULA MARIA ROBERTOIRREDUTIBILIDADE DA RETRIBUIÇÃO
CONTRA-ORDENAÇÃO
DISPENSA DA PENA
06/30/20143824/13.5TBSTS.P1ALBERTO RUÇOARRENDAMENTO PARA HABITAÇÃO
DIFERIMENTO DA DESOCUPAÇÃO
PESSOA COLECTIVA
06/30/201452/09.8TBVRL.P1CORREIA PINTOEXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
NULIDADES DE SENTENÇA
FUNDAMENTAÇÃO
AMPLIAÇÃO DO PEDIDO
BENFEITORIAS
06/30/201480/12.6TTPRT-B.P1JOÃO NUNESISENÇÃO DE PENHORA
INSTITUTO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL
COMPARTICIPAÇÃO
06/30/2014392/13.1TTPRT.P1ANTÓNIO JOSÉ RAMOSTRANSPORTE GRATUITO
INCONSTITUCIONALIDADE
06/30/201457/13.4TTMAI.P1MARIA JOSÉ COSTA PINTOCATEGORIA PROFISSIONAL
MUDANÇA
RETRIBUIÇÃO
06/30/20141805/08.0TBVLG.P1MARIA JOSÉ SIMÕESACIDENTE DE VIAÇÃO
NULIDADE DE SENTENÇA
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
INTERVENÇÃO PRINCIPAL
CONCURSO DE CULPAS
06/30/20141251/12.0TYVNG.P1CAIMOTO JÁCOMEPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PLANO DE RECUPERAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
06/30/20141453/12.0TTVNG-A.P1FERNANDA SOARESEXECUÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
06/30/20141150/13.9TBBGC-A.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESSUSPENSÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
OBJECTO DA SUSPENSÃO
CADUCIDADE
FACTOS
REQUISITOS
06/30/2014140/14.9YRPRTCAIMOTO JÁCOMEINCOMPETÊNCIA MATERIAL
ACIDENTE EM AUTO-ESTRADA
INOBSERVÂNCIA DAS REGRAS DE MANUTENÇÃO
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
CONCESSIONÁRIA
06/30/2014933/12.1TTBCL.P1RUI PENHATAXA DE ÁLCOOL NO SANGUE
JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
ALCOOLÍMETRO

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