Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto
Ter 16-Jul 11:37 AM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 06/25/2019 | 330/16.0T8PVZ-A.P1 | JOSÉ CARVALHO | INTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA REQUERIMENTO FASE DE JULGAMENTO PRINCIPIOS PROCESSUAIS |
| 06/25/2019 | 306/19.5T8PRD.P1 | RODRIGUES PIRES | DIVÓRCIO POR MÚTUO CONSENTIMENTO REQUISITOS DIVÓRCIO RUTURA DA VIA EM COMUM CONVERSÃO EM UNIÃO DE FACTO |
| 06/25/2019 | 2547/18.3T8AGD.P1 | JOSÉ IGREJA MATOS | REGISTO PREDIAL REGISTO PROVISÓRIO POR NATUREZA PROPRIEDADE HORIZONTAL |
| 06/13/2019 | 1212/12.0TYVNG-F.P1 | CARLOS PORTELA | INSOLVÊNCIA DESPESAS A REEMBOLSAR AO AI |
| 06/13/2019 | 3411/17.9T8PNF.P1 | CARLOS PORTELA | RESPONSABILIDADE CIVIL ACTIVIDADE PERIGOSA CULPA PRESUMIDA CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA |
| 06/13/2019 | 1751/18.9T8MTS.P1 | JOAQUIM CORREIA GOMES | CONTRATO DE FORNECIMENTO DE COISAS QUALIFICAÇÃO PRESTAÇÕES FRAGMENTÁRIAS |
| 06/05/2019 | 2493/17.8T9VCD.P1 | MOREIRA RAMOS | CRIME DE ABUSO DE CONFIANÇA SEGURANÇA SOCIAL FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA |
| 06/04/2019 | 4975/10.3TBVNG-B.P1 | MARIA GRAÇA MIRA | VENDA EM EXECUÇÃO CADUCIDADE DOS ÓNUS E ENCARGOS REGISTADOS CONTRATO DE ARRENDAMENTO |
| 06/04/2019 | 58534/18.0YIPRT.P1 | MARIA CECÍLIA AGANTE | INJUNÇÃO ADMISSIBILIDADE DA RECONVENÇÃO ADEQUAÇÃO PROCESSO |
| 06/04/2019 | 38991/13.9YIPRT.P1 | RODRIGUES PIRES | PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO APROVAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO ACÇÕES PENDENTES |
| 06/04/2019 | 2231/17.5T8STS.P1 | MÁRCIA PORTELA | DESTITUIÇÃO DE GERENTE PRAZO DE PRESCRIÇÃO INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO EXCEPÇÃO |
| 06/04/2019 | 1482/17.7T8PRD.P2 | ALEXANDRA PELAYO | RESPONSABILIDADE BANCÁRIA HOMEBANKING DEVERES CONTRATUAIS TÉCNICAS DE FRAUDE INFORMÁTICA ÓNUS DA PROVA |
| 06/04/2019 | 42056/17.6YIPRT.P1 | JOSÉ IGREJA MATOS | COMPETÊNCIA JUNTA DE FREGUESIA COMPRA E VENDA PAGAMENTO FORA DE PRAZO |
| 06/04/2019 | 246/16.0T8OAZ.P1 | MARIA CECÍLIA AGANTE | COMPROPRIEDADE MURO PROVISÓRIO PRÉDIO URBANO PRÉDIO RÚSTICO POSSE |
| 06/04/2019 | 22996/17.3T8PRT-A.P1 | LINA BAPTISTA | DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS ANULABILIDADE DAS DELIBERAÇÕES ACTA DA ASSEMBLEIA TÍTULO EXECUTIVO |
| 06/03/2019 | 1558/18.3T8VLG-A.P1 | PAULA LEAL DE CARVALHO | PRAZO JUNÇÃO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR NATUREZA PEDIDO DE APOIO JUDICIÁRIO |
| 06/03/2019 | 448/15.6Y2MTS.P1 | NELSON FERNANDES | ACIDENTE DE TRABALHO INDEMNIZAÇÕES NÃO CUMULÁVEIS ENRIQUECIMENTO INJUSTIFICADO DESONERAÇÃO ENTIDADE PATRONAL |
| 06/03/2019 | 2388/17.5T8VLG.P1 | DOMINGOS MORAIS | AUTORIDADE DO CASO JULGADO MATÉRIA DE FACTO MATÉRIA DE DIREITO PROVA LIMITES DO CASO JULGADO |
| 06/03/2019 | 3468/17.2T8PNF.P1 | TERESA SÁ LOPES | SANÇÃO DISCIPLINAR SUSPENSÃO DO TRABALHO PERDA DE RETRIBUIÇÃO E ANTIGUIDADE ELIMINAÇÃO DA SANÇÃO REGISTO DISCIPLINAR DA TRABALHADORA |
| 06/03/2019 | 2558/18.9T8PRT.P1 | JERÓNIMO FREITAS | PERÍODO EXPERIMENTAL REDUÇÃO DO PERIODO EXPERIMENTAL POR ACORDO DAS PARTES CONVERSÃO DO CONTRATO A TERMO EM CONTRATO POR TEMPO INDETERMINADO AUMENTO DURAÇÃO |
| 05/22/2019 | 1204/17.2T8PVZ-A.P1 | JOSÉ CARVALHO | TAXA DE JUSTIÇA DISPENSA DE PAGAMENTO DE TAXA DE JUSTIÇA CONTESTAÇÃO LITISCONSÓRCIO |
| 05/22/2019 | 1756/16.4T8STS-D.P1 | MARIA CECÍLIA AGANTE | EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE RENDIMENTO INDISPONÍVEL REMUNERAÇÃO MÍNIMA ANUAL |
| 05/22/2019 | 482/11.5TYVNG-U.P1 | CARLOS PORTELA | USUCAPIÃO INICIO DA POSSE HIPOTECA BENS NÃO PERTENCENTES AO DEVEDOR CANCELAMENTO |
| 05/22/2019 | 109/14.3T9LRA.P1 | MARIA DEOLINDA DIONÍSIO | ESGOTAMENTO DO PODER JURISDICIONAL ADMISSIBILIDADE DA INSTRUÇÃO INTERVENÇÃO HIERÁRQUICA DESPACHO DE ARQUIVAMENTO INQUÉRITO |
| 05/22/2019 | 20/19.1T9AMT.P1 | MARIA DOLORES DA SILVA E SOUSA | LEI DE PREVENÇÃO DO TABAGISMO TRANSPORTES PÚBLICOS AFIXAÇÃO DE DÍSTICO INTERDIÇÃO DE FUMAR CONSTITUCIONALIDADE DA NORMA |
| 05/22/2019 | 3770/15.8T8OAZ.P1 | DOMINGOS MORAIS | ACIDENTE DE TRABALHO JUNTA MÉDICA QUESITOS FUNDAMENTAÇÃO INCUMPRIMENTO |
| 05/22/2019 | 3610/18.6T8MTS.P1 | NELSON FERNANDES | DESPACHO SANEADOR CONHECIMENTO DO MÉRITO DA CAUSA NO SANEADOR SOLUÇÕES PLAUSÍVEIS DE DIREITO |
| 05/22/2019 | 6180/17.9T8VNG.P1 | NELSON FERNANDES | CRÉDITOS PETICIONADOS CRÉDITOS VENCIDOS PROPOSITURA DO PER PLANO DE REVITALIZAÇÃO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL |
| 05/22/2019 | 4800/16.1T8MTS.P1 | NELSON FERNANDES | ACIDENTE DE TRABALHO TRABALHADOR DESTACADO NOUTRO ESTADO REMUNERAÇÃO MÍNIMA CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO PENSÕES DEVIDAS AO SINISTRADO |
| 05/22/2019 | 116/14.6TPPRT.P1 | MARIA DOLORES DA SILVA E SOUSA | CONTRA-ORDENAÇÃO SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO DO PRODECIMENTO CONTRA-ORDENACIONAL QUESTÃO PREJUDICIAL |