Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Sex 28-Jan 07:46 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
12/15/20212658/20.5T8VNG-A.P1RUI PENHAPROCESSO EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
FASE CONCILIATÓRIA
TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
DIREITOS EMERGENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO
DIREITOS IRRENUNCIÁVEIS
12/15/2021132/19.1GAPFR.P1JORGE LANGWEGINIMPUTABILIDADE
PERIGOSIDADE
PREVENÇÃO ESPECIAL
ESCOLHA DA PENA
CULPA
12/15/20212655/20.0T8PNF-A.P1JERÓNIMO FREITASABUSO DE DIREITO
CONHECIMENTO NO SANEADOR
ELEMENTOS NECESSÁRIOS
12/15/20214307/18.2T8PRT-A.P2JOÃO DIOGO RODRIGUESMATÉRIA DE FACTO
FORÇA PROBATÓRIA DOS DOCUMENTOS AUTÊNTICOS E AUTENTICADOS
ADMISSIBILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL
PRINCÍPIO DE PROVA ESCRITA
INTERPRETAÇÃO DO DOCUMENTO
12/15/202137/21.6Y3VNG.P1JERÓNIMO FREITASADMISSIBILIDADE DO RECURSO
VALOR DA COIMA
TEMPOS DE CONDUÇÃO
PAUSAS
PERÍODOS DE REPOUSO
12/15/202117463/20.0YIPRT.P1RUI MOREIRAPROCESSO DE INJUNÇÃO
AECOP
CRÉDITO EMERGENTE DE RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
12/15/2021294/08.3TTSTS.10.P1DOMINGOS MORAISACIDENTE DE TRABALHO
INCIDENTE DE REVISÃO
AGRAVAMENTO DA INCAPACIDADE
CÁLCULO DA PENSÃO ACTUALIZADA
12/15/20211335/17.9T8AVR.P1DOMINGOS MORAISACIDENTE DE TRABALHO
CONCEITO DE RETRIBUIÇÃO NA LAT
REPARTIÇÃO DE RESPONSABILIDADES
12/15/2021515/14.3TBVCD-G.P1JOÃO RAMOS LOPESPROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO
NULIDADE PROCESSUAL
NULIDADES DE JULGAMENTO
FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES PROVISÓRIAS E CAUTELARES
SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
12/15/202185/19.6T8OBR.P1ANA LUCINDA CABRALAÇÃO DE REIVINDICAÇÃO DE ESPAÇO LOCADO E PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO
USUFRUTUÁRIO REIVINDICANTE
12/15/20213185/20.6T9AVR.P1CLÁUDIA RODRIGUESCONTRA-ORDENAÇÃO
LIVRO DE RECLAMAÇÕES
UTENTES DE ESTABELECIMENTO
12/15/2021769/21.9T8VFR.P1ANA VIEIRAPROVIDÊNCIA CAUTELAR
RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DA POSSE
VIOLÊNCIA SOBRE PESSOA
ESBULHO
ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO IMPEDINDO O ACESSO A PROPRIEDADE
12/15/202176/09.5T3AND.P1RODRIGUES DA CUNHACONTUMÁCIA
CADUCIDADE DA CONTUMÁCIA
12/15/202180/21.5T8VGS-A.P1DEOLINDA VARÃOPEDIDO DE APOIO JUDICIÁRIO
NOMEAÇÃO DE PATRONO
CONSTITUIÇÃO DE MANDATÁRIO
APRESENTAÇÃO DE DUAS CONTESTAÇÕES
12/15/2021193/18.0T8VGS.P2PAULO DIAS DA SILVAPROVA PERICIAL
VALORAÇÃO PELO JUIZ DA CAUSA
ACIDENTE DE VIAÇÃO
REPARAÇÃO DE VEÍCULO
EXCESSIVA ONEROSIDADE
12/15/2021128/21.3T8LOU-A.P1ISOLETA DE ALMEIDA COSTAEXECUÇÃO
EMBARGOS
VALOR
12/15/20216138/18.0T8VNG.P1FILIPE CAROÇONULIDADE DA DECISÃO
AMBIGUIDADE E OBSCURIDADE
ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
INCAPACIDADE RELEVANTE
ÓNUS DA PROVA
12/15/202127/21.9T8ESP-A.P1CARLOS QUERIDOINTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA
INTERVENÇÃO ACESSÓRIA PROVOCADA
CONVOLAÇÃO PROCESSUAL
PRINCÍPIO ESSENCIAL DA REALIZAÇÃO DO DIREITO E DO PRIMADO DA SUBSTÂNCIA SOBRE A MERA FORMA
12/15/20214207/19.9T8PRT.P1PAULA LEAL DE CARVALHOPROCEDIMENTO DISCIPLINAR
DECLARAÇÕES DO TRABALHADOR
DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA
INSTITUIÇÃO BANCÁRIA
GESTORA DE CLIENTES
12/09/20216116/18.0T9VNG.P1JOÃO PEDRO PEREIRA CARDOSOMEDIDA DE SEGURANÇA
PRESSUPOSTOS
PERIGOSIDADE DO AGENTE
INTERNAMENTO
PROPORCIONALIDADE
12/02/20215080/18.0T8MTS.P1ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDAACIDENTE DE VIAÇÃO
ATROPELAMENTO DE PEÃO SURDO
RISCOS ASSOCIADOS À CIRCULAÇÃO DO VEÍCULO
EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE
12/02/2021633/15.0T8AMT.P2FILIPE CAROÇOINSOLVÊNCIA
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
MUDANÇA DE RESIDÊNCIA PARA PAÍS ESTRANGEIRO DO REQUERENTE
COMUNICAÇÃO AO PROCESSO DO NOVO RMMG
REVISÃO DO VALOR DA CESSÃO
12/02/20212318/18.7T8AGD.P1ANTÓNIO PAULO VASCONCELOSCONTRATO DE MANDATO
CADUCIDADE
MORTE DO MANDANTE
HERDEIROS
OBRIGAÇÃO DE PRESTAR CONTAS
12/02/20211928/20.7T8PNF-A.P1JUDITE PIRESPROVA PERICIAL
INDICAÇÃO DO SEU OBJECTO
DESISTÊNCIA
ANUÊNCIA DA PARTE CONTRÁRIA
PROSSEGUIMENTO DA DILIGÊNCIA
12/02/202124484/16.6T8PRT.P1FILIPE CAROÇOPEDIDO RECONVENCIONAL
RÉPLICA
VENDA À CONSIGNAÇÃO
EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
BOA-FÉ
12/02/20213767/20.6T8MAI-A.P1CARLOS PORTELALETRA PRESCRITA
TÍTULO EXECUTIVO
AVALISTAS DO ACEITANTE
ALEGAÇÃO DOS FACTOS CONSTITUTIVOS DA RELAÇÃO SUBJACENTE
12/02/20219377/21.3T8PRT.P1JUDITE PIRESCOMPETÊNCIA MATERIAL DO TRIBUNAL
CAUSA DE PEDIR
PEDIDO
TRIBUNAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
12/02/20218271/17.7T8VNG.P1PAULO DUARTE TEIXEIRAABUSO DE DIREITO
DIVISÃO DE QUOTA
DIVISÃO DE COISA COMUM
12/02/202117659/19.8T8PRT-C.P1ISOLETA DE ALMEIDA COSTARESPONSABILIDADES PARENTAIS
QUESTÕES DE PARTICULAR IMPORTÂNCIA
AUTORIZAÇÃO
12/02/202110982/16.5T8PRT.P1FILIPE CAROÇOREJEIÇÃO DO RECURSO
EXTEMPORANEIDADE
SUSPENSÃO DO PRAZO

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