Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Ter 31-Mar 01:35 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
03/16/20152476/12.4T2AVR.P1CAIMOTO JÁCOMEACIDENTE EM AUTO-ESTRADA
ANIMAL NA VIA
PROVA
RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA
03/16/20152603/13.4T2AVR.P1CORREIA PINTOPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PLANO DE RECUPERAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
PRAZO DA DECISÃO
CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA
03/16/2015224/12.8TVPRT.P1CARLOS GILACIDENTE DE VIAÇÃO
REPARAÇÃO DE VEÍCULO
PRIVAÇÃO DO USO
DANO NÃO PATRIMONIAL
DANO FUTURO POR IPP
03/16/20151836/10.0TBPFR.P1RITA ROMEIRAACIDENTE EM AUTO-ESTRADA
ATRAVESSAMENTO DE ANIMAL
RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA
03/16/2015999/99.8TBAMT-AE.P1ALBERTO RUÇOTRANSMISSÃO DE COISA OU DIREITO LITIGIOSO
IMPUGNAÇÃO PAULIANA
03/16/20154/04.4TBVLG.P2CARLOS QUERIDOAPROVEITAMENTO DA ÁGUA
TÍTULOS DE AQUISIÇÃO
DIREITO DE PROPRIEDADE
DIREITO DE SERVIDÃO
INDEMNIZAÇÃO
03/11/20155/09.6GCVRL.G1.P1ARTUR OLIVEIRACRIME DE VIOLAÇÃO DE REGRAS DE SEGURANÇA
OMISSÃO DOS MEIOS DE SEGURANÇA
QUEDA
03/11/201510004/09.2TDPRT.P2PEDRO VAZ PATOINFRAÇÃO DE REGRAS DE CONSTRUÇÃO
AGRAVAÇÃO PELO RESULTADO
NEXO DE CAUSALIDADE
CONCAUSALIDADE
03/11/2015749/13.8TAPFR.P1JOSÉ PIEDADECRIME DE FALSIDADE DE TESTEMUNHO
DEPOIMENTOS ANTAGÓNICOS
03/11/2015208/12.6GAVPA-A.P1ALVES DUARTEPENA DE MULTA
SUBSTITUIÇÃO DA MULTA POR TRABALHO
03/11/2015472/13.3TAPNF.P1ERNESTO NASCIMENTOOFENSA A PESSOA COLECTIVA
03/11/201514722/10.4TDPRT.P3PEDRO VAZ PATOALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DE FACTOS
IDENTIDADE DE TERCEIRO
03/11/201591/14.7PCMTS.P1PEDRO VAZ PATOVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
STALKING
03/11/2015844/14.6TAPVZ.P1JOSÉ CARRETOCONTRA-ORDENAÇÃO
CONCURSO EFECTIVO
03/09/2015569/13.0TTBRG.P1MARIA JOSÉ COSTA PINTOFACTOR DE BONIFICAÇÃO
INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL
03/09/2015384/12.8TTGDM.P1EDUARDO PETERSEN SILVADESPEDIMENTO ILÍCITO
INDEMNIZAÇÃO
ANTIGUIDADE
RETRIBUIÇÃO INTERCALAR
DEDUÇÃO
03/09/2015736/12.3TTVFR.P1PAULA LEAL DE CARVALHORESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO PELO TRABALHADOR
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
03/09/2015638/10.8TTOAZ.P1ANTÓNIO JOSÉ RAMOSDESPEDIMENTO ILÍCITO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO
RETRIBUIÇÃO INTERCALAR
03/09/201561/14.5TTMAI.P1ISABEL SÃO PEDRO SOEIRORESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO PELO TRABALHADOR
JUSTA CAUSA
COMUNICAÇÃO
03/05/20153788/13.5YYPRT-A.P1PEDRO MARTINSEMBARGOS DE EXECUTADO
NULIDADE PROCESSUAL
CONVOLAÇÃO
RECLAMAÇÃO DA NULIDADE
03/05/2015834/13.6TVPRT.P1LEONEL SERÔDIOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
CONTRATO DE SEGURO DE GRUPO VIDA
CONTRATO DE MÚTUO
03/05/20151644/11.0TMPRT-A.P1ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDANULIDADE DA SENTENÇA POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
DEFICIÊNCIA DA MOTIVAÇÃO DA DECISÃO
CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
03/05/2015205/13.4TVPRT.P1JUDITE PIRESAPLICAÇÕES FINANCEIRAS
INSTITUIÇÃO DE CRÉDITO
VIOLAÇÃO DE DEVERES DO INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
ERRO NA FORMAÇÃO DA VONTADE
03/04/20151400/14.4TBPRD.P1MARIA LUÍSA ARANTESCONTRA-ORDENAÇÃO
TRIBUNAL DE RECURSO
QUESTÃO NOVA
ATENUAÇÃO ESPECIAL DA COIMA
03/04/2015715/13.3PEGDM.P1NETO DE MOURAASSISTENTE
RECURSO PENAL
INTERESSE EM AGIR
LEGITIMIDADE
03/04/20157928/10.0TAVNGJOSÉ PIEDADECRIME DE DENÚNCIA CALUNIOSA
CRIME DE DIFAMAÇÃO
DIREITO DE DENÚNCIA
DIREITO À HONRA E BOM NOME
CAUSA DE EXCLUSÃO DA CULPA
03/04/2015150/14.6JAPRT.P1RAUL ESTEVESDECLARAÇÕES DO CO-ARGUIDO
VALOR PROBATÓRIO
RUMOR
03/04/2015971/11.1GBMTS.P1RAUL ESTEVESLEGÍTIMA DEFESA
EXCESSO DE LEGÍTIMA DEFESA
03/04/201544/14.5TOPRT.P1CASTELA RIOHOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA
NEGLIGÊNCIA MÉDICA
VIOLAÇÃO DE LEGIS ARTIS
VIOLAÇÃO DO DEVER DE CUIDADO
03/02/201533/14.0TTOAZPAULA LEAL DE CARVALHOSUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E DE NATAL OU EQUIVALENTES
CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL

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