Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Dom 23-Nov 09:49 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/05/2014301/13.8PBMAI.P1ARTUR OLIVEIRARECONHECIMENTO DE PESSOAS
NULIDADE
11/05/201436/13.1PCPRT.P1NETO DE MOURACRIME DE TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
PENA RELATIVAMENTE INDETERMINADA
11/05/2014755/04.3TAVFR.P1EDUARDA LOBOCRIME DE DESCAMINHO
ELEMENTOS DO TIPO OBJECTIVO
11/05/20141040/13.5PHMTS-A.P1AUGUSTO LOURENÇOPENA DE MULTA
SUBSTITUIÇAO POR TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE
ARGUIDO EM CUMPRIMENTO DA PENA DE PRISÃO
11/05/2014178/11.8TAARC-A.P1CRAVO ROXOESCUSA
NAMORO
11/05/2014481/11.7TXPRT-G.P1LÍGIA FIGUEIREDOLIBERDADE CONDICIONAL
CRIME DE TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
11/05/2014577/10.2TAVRL.P2MARIA DEOLINDA DIONÍSIOCRIME DE INJÚRIA
DECLARAÇÕES FALSAS
DECLARAÇÕES PRESTADAS EM JUÍZO
11/05/2014792/12.4TACHV.P1MARIA DOLORES SILVA E SOUSACO-AUTORIA
AUTORIA PARALELA
INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
11/05/2014978/07.3PAESP.P1ARTUR OLIVEIRACRIME DE ESCRAVIDÃO
SERVIDÃO PARA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO
11/05/2014418/08.0PAMAI-O.P1LÍGIA FIGUEIREDOCRIME DE TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
PERDA DE BENS
POSSE
PRESUNÇÃO DO DIREITO
11/03/2014678/13.5TTVNG.P1JOÃO NUNESSUBSÍDIO DE COMPENSAÇÃO ESPECIAL
SUBSÍDIO DE FÉRIAS
SUBSÍDIO DE NATAL
ACORDO DE EMPRESA
CTT
11/03/201476/11.5TTPRT.P2PAULA LEAL DE CARVALHOACÓRDÃO DE FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
PLURALIDADE DE RÉUS
11/03/2014854/12.1TTPRT.P1ANTÓNIO JOSÉ RAMOSRESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
11/03/2014156/14.5TTMAI.P1EDUARDO PETERSEN SILVACONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO
INTERPRETAÇÃO DA CLÁUSULA
COMISSÃO ARBITRAL PARITÁRIA
11/03/2014820/13.6TTBRG.P1PAULA LEAL DE CARVALHOIMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
CITAÇÃO EDITAL
PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO FORMAL
11/03/20141326/13.9TTPRT-A.P1RUI PENHAEXAME MÉDICO
ASSESSOR TÉCNICO
11/03/20141013/12.5TTMTS.P1PAULA MARIA ROBERTOTRANSPORTE GRATUITO
LEI DO ORÇAMENTO DO ESTADO
INCONSTITUCIONALIDADE
CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR ACORDO
DISCRIMINAÇÃO DO TRABALHADOR
11/03/201445/14.3TTLMG.P1MARIA JOSÉ COSTA PINTOCONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS
AUTARQUIA LOCAL
COMPETÊNCIA MATERIAL DO TRIBUNAL DO TRABALHO
11/03/2014349/12.0TTMAI.P1MARIA JOSÉ COSTA PINTOLEI DO ORÇAMENTO DO ESTADO
PROIBIÇÃO DE VALORIZAÇÃO REMUNERATÓRIA
PERÍODO NORMAL DE TRABALHO
ALTERAÇÃO
11/03/2014195/13.3TTBRG.P1MARIA JOSÉ COSTA PINTOCONTRATO DE TRABALHO A TERMO
MOTIVO JUSTIFICATIVO
PROVA TESTEMUNHAL
11/03/20141136/12.0TYVNG.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESINSOLVÊNCIA
OPOSIÇÃO
AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
CRÉDITO LITIGIOSO
LEGITIMIDADE
11/03/20141928/07.2TBVRL-B.P1ALBERTO RUÇORECURSO DE REVISÃO
FALSIDADE
DOCUMENTO
11/03/20148445/13.0TBVNG.P1CORREIA PINTODOMÍNIO PÚBLICO HÍDRICO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
11/03/20142246/05.6TBPNF.P2SOARES DE OLIVEIRARESPONSABILIDADE CIVIL
RESPONSABILIDADE PELO RISCO
RESPONSABILIDADE DO COMITENTE
11/03/201411360/05.7TBMAI.P1CARLOS GILPARTILHA
DOAÇÃO
INOFICIOSIDADE
RECONVENÇÃO
REGISTO
10/30/2014682/10.5TVPRT.P1JOSÉ AMARALSEGUNDA PERÍCIA
10/30/20141155/09.4TBVRL.P1CARLOS PORTELARESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO
FUNÇÃO JURISDICIONAL
10/29/201463/13.0GAVLG-A.P1DONAS BOTTOCONHECIMENTO SUPERVENIENTE DO CONCURSO
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
NULIDADE
10/29/20141061/11.2PCMTS-A.P1CRAVO ROXOPAGAMENTO DE MULTA
APOIO JUDICIÁRIO
10/29/20141830/11.3JAPRT.P1LÍGIA FIGUEIREDOPRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO

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