Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Ter 27-Jan 06:49 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/19/2015667/13.0TTMAI.P1EDUARDO PETERSEN SILVAINTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
SUBSÍDIO DE DESEMPREGO
REVOGAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
MÚTUO ACORDO
01/19/2015907/10.7TTMTS.P1RUI PENHAJUNTA MÉDICA
NEXO CAUSAL
QUESITOS
01/19/2015579/13.7TTOAZ.P1FERNANDA SOARESESTATUTOS
SINDICATO
DIREITO DE TENDÊNCIA
01/14/2015502/12.6PJPRT.P1EDUARDA LOBOPROVA INDICIÁRIA
PRESUNÇÕES
PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO
01/14/20151855/10.6TXPRT-T.P1JOSÉ PIEDADEDESPACHO DE LIBERDADE CONDICIONAL
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
A FAVOR DO FINANCIADOR
NULIDADE
IRREGULARIDADE
01/14/2015326/11.8GDVFR.P1EDUARDA LOBOARMA PROIBIDA
BASTÃO
01/14/201516/13.7GDOAZ.P1EDUARDA LOBOPENA SUSPENSA
JUÍZO DE PROGNOSE
01/14/20152368/12.7JAPRT.P1FÁTIMA FURTADOHOMICÍDIO QUALIFICADO
PROIBIÇÃO DE DUPLA AGRAVAÇÃO
ARMA DE FOGO
01/14/2015184/13.8GAMGD.P1LÍGIA FIGUEIREDODEPOIMENTO INDIRECTO
PROVA INDIRECTA
PRESUNÇÕES
01/12/2015140/11.0TBSBR.P1CORREIA PINTOCONTRATO DE ARRENDAMENTO
RESOLUÇÃO
OBRAS NO LOCADO
NULIDADE DE SENTENÇA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
01/12/20153508/13.4T2OVR-A.P1CARLOS QUERIDOEXECUÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE FACTO
FACTO NEGATIVO
VIOLAÇÃO DA OBRIGAÇÃO
01/12/201598356/13.0YIPRT.P1OLIVEIRA ABREUFORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA
PRESCRIÇÃO
01/12/2015281/14.2YRPRTSOARES DE OLIVEIRAHONORÁRIOS NOTARIAIS
APOIO JUDICIÁRIO
ACESSO À JUSTIÇA
INVENTÁRIO
SUSPENSÃO
01/12/20152130/13.0TBVNG.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESACIDENTE EM AUTO-ESTRADA
ATRAVESSAMENTO DE ANIMAL
RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA
PRESUNÇÃO DE INCUMPRIMENTO
01/12/20151989/13.5TBPNF.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESCONTRATO DE CONCESSÃO COMERCIAL
RESOLUÇÃO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
REJEIÇÃO
01/08/2015475/08.0TBVLC.P1PEDRO MARTINSEXPROPRIAÇÃO
PROVA
PERITO
APTIDÃO EDIFICATIVA
01/08/2015171/14.9YRPRTCARLOS PORTELAPROCESSO DE INVENTÁRIO
SUSPENSÃO POR FALTA DE PRESTAÇÃO DE HONORÁRIOS
DESPACHO DO NOTÁRIO
APOIO JUDICIÁRIO
01/08/2015449/14.1TBMAI.P1ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDADISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE
LIQUIDAÇÃO
FALSA AFIRMAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PASSIVO SOCIAL
RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS
01/07/201555/13.8PDPRT-B.P1AIRISA CALDINHOPRISÃO SUBSIDIÁRIA
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
RECLUSÃO
01/07/20151098/05.0PGMTS.P1ÁLVARO MELOPENA DE MULTA
PRESCRIÇÃO
01/07/2015735/09.2TAOAZ.P1EDUARDA LOBOABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
CONDIÇÃO OBJECTIVA DE PUNIBILIDADE
NOTIFICAÇÃO
01/07/2015166/12.7GAVLC-A.P1ERNESTO NASCIMENTOPENA DE MULTA
PENA DE SUBSTITUIÇÃO
PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES
PRESTAÇÃO DE TRABALHO
01/05/2015722/13.6TTMAI.P1JOÃO NUNESDESPEDIMENTO ILÍCITO
INDEMNIZAÇÃO
SUBSÍDIO DE DOENÇA
01/05/2015290/14.1TTPNF.P1FERNANDA SOARESPLANO ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO
SUSPENSÃO DA ACÇÃO
CRÉDITO EMERGENTE DO CONTRATO DE TRABALHO
01/05/2015553/14.6TTBRG.P1EDUARDO PETERSEN SILVAAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
FORMULÁRIO
INDEFERIMENTO LIMINAR
AUDIÊNCIA DE PARTES
01/05/2015717/13.0TTVNG.P1ANTÓNIO JOSÉ RAMOSGREVE
JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
01/05/20151424/13.9TTPRT.P1MARIA JOSÉ COSTA PINTOINSOLVÊNCIA
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
01/05/201522/13.1TTMTS.P1MARIA JOSÉ COSTA PINTOPLANO DE REVITALIZAÇÃO
SUSPENSÃO DA ACÇÃO
EXTINÇÃO DA AÇÃO
INCONSTITUCIONALIDADE
01/05/2015360/09.8TTVFR.P1MARIA JOSÉ COSTA PINTOREMIÇÃO DA PENSÃO
INCIDENTE DE REVISÃO
NOVA PENSÃO
01/05/201580/13.9TTSTS.P1PAULA LEAL DE CARVALHOCONTRATO DE TRABALHO A TERMO
DESPEDIMENTO ILÍCITO
INDEMNIZAÇÃO
SUBSÍDIO DE DESEMPREGO

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