Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Qui 30-Jun 04:44 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/20/20167467/15.0T8PRT.P1JERÓNIMO FREITASTRABALHO EM DIA FERIADO
LEI APLICÁVEL
06/15/2016411/15.7PTPRT.P1NUNO RIBEIRO COELHOCORREÇÃO DA SENTENÇA
ESGOTAMENTO DO PODER JURISDICIONAL
06/15/2016440/10.7GDVFR-A.P1MARIA PRAZERES SILVAPENA DE MULTA
PRESCRIÇÃO DA PENA
PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES
SUSPENSÃO DA PENA
06/15/20161805/09.2T3AVR.P1ARTUR OLIVEIRARECOLHA DO PERFIL DE ADN
BASE DE DADOS
FUNDAMENTAÇÃO
06/15/201633/14.0TELSB-A.P1ERNESTO NASCIMENTOPRIMEIRO INTERROGATÓRIO JUDICIAL
COMUNICAÇÃO
FACTOS
RECURSO
MATÉRIA DE DIREITO
06/06/2016275/12.2TTVFR.P2EDUARDO PETERSEN SILVARETRIBUIÇÕES INTERCALARES
SUBSÍDIO DE DESEMPREGO
SUBSÍDIO DE FÉRIAS
06/06/2016144/09.3TYVNG.P2CARLOS QUERIDOSOCIEDADE COMERCIAL
EXCLUSÃO DE SÓCIO
CONTRATO DE INCENTIVOS FINANCEIROS
INCUMPRIMENTO
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
06/06/201656/16.4T8PNF.P1JORGE LOUREIROAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
LIQUIDAÇÃO DA SOCIEDADE
RESPONSABILIDADE DO SÓCIO
06/06/20164463/14.9TBVNG-A.P1CARLOS QUERIDOEMBARGOS DE EXECUTADO
ALTERAÇÃO ANORMAL DAS CIRCUNSTÂNCIAS
CRISE DO SUBPRIME
CONTRATO DE MÚTUO
LIVRANÇA
06/06/20163200/15.5T8AVR.P1MARIA JOSÉ COSTA PINTOCONTRATO DE TRABALHO
CTT
ACTO ADMINISTRATIVO
PRESCRIÇÃO DE CRÉDITO
JUROS DE MORA
06/06/20161226/15.8T8PNF.P1CAIMOTO JÁCOMECONTRATO DE ARRENDAMENTO
OBRAS NO LOCADO
CASO JULGADO
AUTORIDADE DE CASO JULGADO
LIMITES OBJECTIVOS
06/06/2016424/13.3TTVFR.PMARIA JOSÉ COSTA PINTOCONTRATO DE TRABALHO A TEMPO PARCIAL
SUBORDINAÇÃO JURÍDICA
RECIBOS VERDES
INOBSERVÂNCIA DA FORMA ESCRITA
TEMPO COMPLETO
06/06/201623579/15.9T8PRT.P1EDUARDO PETERSEN SILVAAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
AUDIÊNCIA DE PARTES
ARTICULADO MOTIVADOR
ERRO NA FORMA DO PROCESSO
06/03/2016810/15.4PFPRT.P1NETO DE MOURACONCURSO APARENTE DE CRIMES
CRIME DE CONDUÇÃO DO VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
CRIME DE DESOBEDIÊNCIA
PRINCIPIO NE BIS IN IDEM
06/03/201675/11.7EALSB.P1VÍTOR MORGADOCRIME DE VENDA DE PRODUTO CONTRAFEITO
IMAGEM DA MARCA
INDEMNIZAÇÃO
06/03/2016838/15.4PFPRT.P1RENATO BARROSOCONDUÇÃO COM ÁLCOOL
EXAME SANGUÍNEO
DESOBEDIÊNCIA
06/03/2016293/14.6PFPRT.P1DONAS BOTTODUPLO JULGAMENTO
SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
INJUNÇÃO
PROIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULO MOTORIZADO
DESCONTO
06/02/20165442/13.9TBMAI-B.P1ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDAAGENTE DE EXECUÇÃO
REMUNERAÇÃO ADICIONAL
06/02/2016631/15.4T8VNG.P1FERNANDO BAPTISTAPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DO PLANO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO
06/01/20161187/08.0PIPRT-A.P2JORGE LANGWEGPENA DE MULTA
PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES
PRISÃO SUBSIDIÁRIA
06/01/20161345/10.7JAPRT.P1ANTÓNIO GAMAESCUTAS TELEFÓNICAS
LINGUAGEM CIFRADA
DECLARAÇÕES DO CO-ARGUIDO
06/01/2016425/13.1GAMLD.P1MARIA DEOLINDA DIONÍSIODISCIPLINA DE AUDIÊNCIA
ADVOGADO
SANÇÕES
06/01/20165149/12.4TDPRT.P2MOREIRA RAMOSSENTENÇA
CORRECÇÃO
NULIDADES
MODIFICAÇÃO ESSENCIAL
INEXISTÊNCIA
06/01/2016566/13.5PASJM.P1MARIA DEOLINDA DIONÍSIOALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DE FACTOS
LESÕES CORPORAIS
05/30/201645/14.3TBVFR.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESPROPRIEDADE HORIZONTAL
PRESTAÇÃO DE CONTAS
OBRIGAÇÃO DO ADMINISTRADOR
CESSAÇÃO DA OBRIGAÇÃO
05/30/2016344/14.4T8MAI-A.P1OLIVEIRA ABREUEMBARGOS DE EXECUTADO
LIVRANÇA
RELAÇÃO SUBJACENTE
PREENCHIMENTO ABUSIVO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA
05/30/2016296/07.7TBMCN.P1SOUSA LAMEIRARESPONSABILIDADE MÉDICA
RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
05/30/2016696/12.0TBVLG.P1CAIMOTO JÁCOMEPROCESSO DE INVENTÁRIO
COMUNHÃO CONJUGAL
CESSÃO DA MEAÇÃO
USUFRUTO
LICITAÇÕES
05/30/20161817/11.6TBPVZ.P1CARLOS GILPROPRIEDADE HORIZONTAL
PRESUNÇÃO REGISTAL
CÂMARA DE VIGILÂNCIA
DIREITO À IMAGEM
USO DAS FRACÇÕES
05/25/2016583/13.5PAPVZ.P1FRANCISCO MARCOLINOROUBO
VIOLÊNCIA

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