SESSÃO | N.º PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
04/10/2024 | 1024/23.3Y2MTS.P1 | PEDRO VAZ PATO | PROCESSO CONTRAORDENACIONAL
NOTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COLETIVAS |
04/09/2024 | 663/22.9T8AMT-A.P1 | RODRIGUES PIRES | IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REAPRECIAÇÃO DA PROVA
ATO INÚTIL
QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA COMO CULPOSA
CONTABILIDADE ORGANIZADA |
04/09/2024 | 2465/23.3T8PRT-A.P1 | ANABELA DIAS DA SILVA | CONTRATO DE FORNECIMENTO DE CAFÉ
REGIME DE EXCLUSIVIDADE
CLÁUSULA PENAL |
04/09/2024 | 37/21.6T8AVR-H.P1 | FERNANDO VILARES FERREIRA | EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RECUSA
DECISÃO FINAL DA EXONERAÇÃO |
04/09/2024 | 1148/11.1TYVNG-Q.P1 | MARIA DA LUZ SEABRA | CRÉDITOS SOBRE A INSOLVÊNCIA
CRÉDITOS SONRE A MASSA INSOLVENTE
DÍVIDAS DA MASSA INSOLVENTE
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA |
04/09/2024 | 2632/23.0T8STS.P2 | ALBERTO TAVEIRA | EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RENDIMENTO INDISPONÍVEL DO INSOLVENTE
ALTERAÇÃO DA DECISÃO
CIRCUNSTÂNCIAS SUPERVENIENTES |
04/09/2024 | 4536/22.4T8PRT.P1 | RUI MOREIRA | PROPRIEDADE HORIZONTAL
OBRAS DE CONSERVAÇÃO
INOVAÇÕES
ABUSO DE DIREITO
PARTES COMUNS |
04/09/2024 | 3275/22.0T8VNG-C.P1 | JOÃO RAMOS LOPES | IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
RECURSO
ATO INÚTIL
QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA COMO CULPOSA |
04/09/2024 | 564/07.8TBMCN.P4 | JOÃO DIOGO RODRIGUES | NULIDADE DE SENTENÇA
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
DIREITO DE PREFERÊNCIA |
04/09/2024 | 1156/22.7T8PVZ.P1 | ALEXANDRA PELAYO | CONTRATO DE EMPREITADA
SUBEMPREITADA
INCUMPRIMENTO DO CONTRATO
ELIMINAÇÃO DOS DEFEITOS
DOCUMENTO EM LÍNGUA ESTRANGEIRA |
04/09/2024 | 38/23.0T8MTS.P1 | FERNANDO VILARES FERREIRA | CONTRATO DE ARRENDAMENTO
CONTRATO SOB CONDIÇÃO
DIREITO À INDEMNIZAÇÃO |
04/09/2024 | 2162/21.4T8OVR.P1 | JOÃO PROENÇA | SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
ATOS PROCESSUAIS
PRÁTICA DOS ATOS
INCIDENTE
DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA |
04/09/2024 | 2447/23.5T8STS.P1 | ARTUR DIONÍSIO OLIVEIRA | EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RENDIMENTO INDISPONÍVEL DO INSOLVENTE
SUBSÍDIO DE FÉRIAS
SUBSÍDIO DE NATAL |
04/09/2024 | 3002/21.0T8VLG-C.P1 | RUI MOREIRA | EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
CREDOR COM GARANTIA REAL
ÓNUS DE ALEGAÇÃO |
04/09/2024 | 2783/21.5T8VLG.P1 | ALEXANDRA PELAYO | EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
TERRENO APTO PARA CONSTRUÇÃO
AVALIAÇÃO
CUSTO DA CONSTRUÇÃO
INDEMNIZAÇÃO |
04/09/2024 | 3179/23.0T8VNG.P1 | RUI MOREIRA | CONTRATO DE ARRENDAMENTO
RENOVAÇÃO DO CONTRATO
NORMA SUPLETIVA |
04/09/2024 | 104/22.9T8STS.P1 | ALBERTO TAVEIRA | RECURSO DE APELAÇÃO
ALEGAÇÕES DE RECURSO
CONCLUSÕES DA ALEGAÇÃO DE RECURSO
REJEIÇÃO DO RECURSO |
04/09/2024 | 5921/22.7T8PRT-A.P2 | RUI MOREIRA | EXECUÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE FACTO
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
DETERMINAÇÃO DO JUIZ |
04/09/2024 | 2788/21.6T8MTS-A.P1 | ARTUR DIONÍSIO OLIVEIRA | TÍTULO EXECUTIVO
LEGITIMIDADE DO EXEQUENTE
CRÉDITOS DE ALIMENTOS
MEIO PROCESSUAL |
04/09/2024 | 2705/23.9T8STS-A.P1 | ARTUR DIONÍSIO OLIVEIRA | JUSTO IMPEDIMENTO
DOENÇA DO MANDATÁRIO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO E DE PROVA |
04/09/2024 | 2241/22.0T8PRT-B.P1 | LINA BAPTISTA | DESPEJO IMEDIATO
INCIDENTE
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
DIREITO DE DEFESA |
04/09/2024 | 1236/23.1T8VCD.P1 | ALBERTO TAVEIRA | DIVÓRCIO
FUNDAMENTO
RUTURA DEFINITIVA DO CASAMENTO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA |
04/09/2024 | 7108/21.7T8VNG-A.P1 | ALBERTO TAVEIRA | CONTRATO DE MÚTUO BANCÁRIO
DÍVIDA LIQUIDÁVEL EM PRESTAÇÕES
DÍVIDA FRACIONADA EM PRESTAÇÕES
PRAZO DE PRESCRIÇÃO |
04/09/2024 | 1603/23.0T8MAI-A.P1 | ALEXANDRA PELAYO | FALTA DE CITAÇÃO
NULIDADE DA CITAÇÃO
NULIDADES PROCESSUAIS
NULIDADES SECUNDÁRIAS
CITAÇÃO DE PESSOA COLETIVA |
04/09/2024 | 1487/22.6T8PNF.P1 | ALEXANDRA PELAYO | JUNÇÃO DE DOCUMENTOS COM ALEGAÇÕES
ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
ÓNUS DE CONCENTRAÇÃO DA DEFESA
PROPRIEDADE DO VEÍCULO
ALTERAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO |
04/09/2024 | 3410/21.6T8VNG-S.P1 | JOÃO DIOGO RODRIGUES | PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
LIQUIDAÇÃO DO ATIVO
SUSTAÇÃO DA VENDA
ASSEMBLEIA DE CREDORES
CRÉDITOS SUBORDINADOS |
04/09/2024 | 3107/21.7T8PNF.P1 | JOÃO DIOGO RODRIGUES | CONTRATO DE SEGURO
SEGURO OBRIGATÓRIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
SEGURO OBRIGATÓRIO AUTOMÓVEL
PRÉMIO DE SEGURO
PAGAMENTO DO PRÉMIO |
04/08/2024 | 1595/23.6T8AVR.P1 | MANUEL DOMINGOS FERNANDES | CONTRATO DE SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO
DIREITO AO RECEBIMENTO DO PRÉMIO
PRESCRIÇÃO |
04/08/2024 | 2353/22.0T8VLG-A.P1 | CARLOS GIL | INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
TEORIA DA IMPRESSÃO DO DESTINATÁRIO
CONSTITUIÇÃO DE HIPOTECA |
04/08/2024 | 2002/22.7T8LOU-A.P1 | MENDES COELHO | EXECUÇÃO DE SENTENÇA
SENTENÇA PROFERIDA EM EMBARGOS DE EXECUTADO
LIMITES DO CASO JULGADO |
04/08/2024 | 2390/23.8T8MAI-C.P1 | EUGÉNIA CUNHA | LIVRANÇA
AVAL EM BRANCO
PRESCRIÇÃO |
04/08/2024 | 5377/21.1T8VNG.P1 | TERESA FONSECA | CONTRATO DE SEGURO
FURTO DE VEÍCULO AUTOMÓVEL
PROVA POR DECLARAÇÕES DE PARTE |
04/08/2024 | 3737/20.4T8LOU.P1 | ANA PAULA AMORIM | RESPONSABILIDADE POR ACIDENTE DE VIAÇÃO
PEDIDO GENÉRICO
DANOS MORAIS
CONTAGEM DE JUROS |
04/08/2024 | 1397/06.4TBVNG-D.P1 | FERNANDA ALMEIDA | PROCESSO DE EXECUÇÃO
RECORRIBILIDADE DE DECISÃO DO JUIZ SOBRE RECLAMAÇÃO RELATIVA A OMISSÃO DO AGENTE DE EXECUÇÃO
AUDIÇÃO DAS PARTES SOBRE A MODALIDADE DA VENDA
NULIDADE PROCESSUAL |
04/08/2024 | 1746/21.5T8VCD.P1 | ANA OLÍVIA LOUREIRO | COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
DEFEITOS
RENÚNCIA
ÓNUS DA PROVA |
04/08/2024 | 13807/22.9T8PRT.P1 | FÁTIMA ANDRADE | VALOR DA CAUSA
AMPLIAÇÃO DO RECURSO
JUNÇÃO DE DOCUMENTOS EM FASE DE RECURSO
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL |
04/08/2024 | 89/23.4T8CPV-C.P1 | MANUEL DOMINGOS FERNANDES | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
FACTOS COMPLEMENTARES
RESIDÊNCIA ALTERNADA DO MENOR |
04/08/2024 | 5668/13.5TBVNG-G.P1 | TERESA FONSECA | OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS
MAIORIDADE DO ALIMENTANDO |
04/08/2024 | 6791/09.6T2AGD-A.P1 | ANABELA MORAIS | TÍTULO EXECUTIVO
ÓNUS DA PROVA DO EMBARGANTE
MORA DO DEVEDOR
CUMPRIMENTO DEFEITUOSO
SENTIDO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL |
04/08/2024 | 17415/20.0T8LSB-C.P1 | EUGÉNIA CUNHA | INVENTÁRIO
IMPUGNAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
NOMEAÇÃO DO CABEÇA DE CASAL |
04/08/2024 | 2256/22.9T8MTS.P1 | EUGÉNIA CUNHA | LIVRANÇA
DIREITO DE REGRESSO DO AVALISTA
PRESCRIÇÃO |
04/08/2024 | 3791/18.9T8VNG.P2 | JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDA | REJEIÇÃO DE MEIO DE PROVA
RECURSO AUTÓNOMO
QUESTÃO DE CONHECIMENTO OFICIOSO
CASO JULGADO
ACESSÃO NA POSSE |
04/08/2024 | 9059/21.6T8PRT.P1 | JORGE MARTINS RIBEIRO | EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA POR INUTILIDADE DA LIDE
RECONVENÇÃO |
04/08/2024 | 6009/21.3T8GMR.P1 | JORGE MARTINS RIBEIRO | CONTRATO PARA VENDA DE PRODUTOS ON LINE
RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DE COMISSÕES E TAXAS |
04/08/2024 | 22142/23.4T8PRT.P1 | ANA OLÍVIA LOUREIRO | PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO
DIFERIMENTO DA DESOCUPAÇÃO DO LOCADO
OPOSIÇÃO À RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO |
04/08/2024 | 15581/21.7T8PRT.P1 | JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDA | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
MATÉRIA DE FACTO IRRELEVANTE
ABUSO DO DIREITO
INALEGABILIDADE DE NULIDADES FORMAIS |
04/08/2024 | 684/20.3T8SJM.P1 | FÁTIMA ANDRADE | NULIDADES DE SENTENÇA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
OBRIGAÇÃO DE RECONSTITUIÇÃO NATURAL
PRIVAÇÃO DO USO DE VEÍCULO |
04/08/2024 | 3001/22.4T8MAI-A.P1 | TERESA FONSECA | CONTRATO DE ARRENDAMENTO
INCUMPRIMENTO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO
TÍTULO EXECUTIVO |
04/08/2024 | 9898/21.8T8PRT-A.P1 | MENDES COELHO | CONTA BANCÁRIA SOLIDÁRIA
LEVANTAMENTO DE DINHEIRO POR COTITULAR
EXCEÇÃO DE CASO JULGADO |
04/08/2024 | 7517/22.4T8VNG.P1 | JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDA | CONSTITUIÇÃO DE ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
CONSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO |
04/08/2024 | 714/10.7TVPRT.P2 | FERNANDA ALMEIDA | AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE PERFILHAÇÃO
CADUCIDADE
ABUSO DE DIREITO |
04/08/2024 | 24620/15.0T8PRT.P1 | EUGÉNIA CUNHA | REQUISITOS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
NULIDADE DE SENTENÇA
COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
DEFEITOS DE EDÍFICIO
CADUCIDADE DE DIREITOS |
04/08/2024 | 318/23.4T8STS-A.P1 | MANUEL DOMINGOS FERNANDES | PROCESSO DE INVENTÁRIO
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA |
04/08/2024 | 6305/12.0TBMAI-B.P1 | ANA OLÍVIA LOUREIRO | INVENTÁRIO
RECLAMAÇÃO À RELAÇÃO DE BENS
FALTA DE NOTIFICAÇÃO DA RECLAMAÇÃO |
04/08/2024 | 8570/08.9TBMAI-D.P1 | FERNANDA ALMEIDA | AÇÃO EXECUTIVA
FACTOS EXTINTIVOS DA OBRIGAÇÃO
OPOSIÇÃO MEDIANTE EMBARGOS
ENTREGAS PARCIAIS DE DINHEIRO |
04/08/2024 | 636/22.9T8AMT.P1 | MENDES COELHO | FALTA DE CITAÇÃO
LITISCONSÓRCIO VOLUNTÁRIO
CLÁUSULA PENAL
REDUÇÃO DA CLÁUSULA PENAL |
04/08/2024 | 786/20.6T8PVZ-D.P1 | FÁTIMA ANDRADE | ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
NOMEAÇÃO DO ACOMPANHANTE |
04/08/2024 | 23424/23.0YIPRT-A.P1 | JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDA | PROVIDÊNCIA CAUTELAR DE ARRESTO
INDEFERIMENTO LIMINAR
JUSTO RECEIO |
04/08/2024 | 22126/22.0T8PRT-A.P1 | MIGEL BALDAIA DE MORAIS | PROPRIEDADE HORIZONTAL
DEFEITOS DO EDIFÍCIO
VARANDA
LEGITIMIDADE PROCESSUAL |
04/08/2024 | 955/22.4T8MCN.P1 | ANABELA MORAIS | PRESTAÇÃO DE CONTAS
ADMINISTRAÇÃO DE BENS DO CASAL
CASO JULGADO
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ |
04/08/2024 | 272/22.0T8PFR.P1 | ANA OLÍVIA LOUREIRO | CONTRATO DE ARRENDAMENTO
FALTA DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL
EXCEÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO DO CONTRATO |
04/08/2024 | 1553/20.2T8PVZ.P1 | TERESA FONSECA | EMPREITADA
ELIMINAÇÃO DE DEFEITOS DA OBRA |
04/04/2024 | 1671/23.5T8MTS.P1 | ANA VIEIRA | CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO |
04/04/2024 | 11524/23.1T8PRT.P1 | ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDA | CONTRATO PROMESSA
EXECUÇÃO ESPECÍFICA
PROCURAÇÃO IRREVOGÁVEL |
04/04/2024 | 901/22.5T8VCD.P1 | ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDA | MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ |
04/04/2024 | 3037/21.2T8PNF.P1 | ANA LUÍSA LOUREIRO | RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
CULPA
CONCORRÊNCIA DE CULPAS
EXCESSO DE VELOCIDADE
ILUMINAÇÃO |
04/04/2024 | 347/21.2T8PNF.P1 | PAULO DUARTE TEIXEIRA | RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE VIAÇÃO
DANO BIOLÓGICO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
DANO DE AUXÍLIO DE TERCEIRA PESSOA |
04/04/2024 | 2957/19.4T8VNG.P1 | PAULO DIAS DA SILVA | RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
DANO BIOLÓGICO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
INDEMNIZAÇÃO
EQUIDADE |
04/04/2024 | 1722/22.0T8GDM.P1 | JUDITE PIRES | FORMULAÇÃO DO PEDIDO NA PETIÇÃO INICIAL
EMPREITADA DE CONSUMO
DEFEITOS DA OBRA
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ |
04/04/2024 | 5173/22.9T8PRT.P1 | ANA LUÍSA LOUREIRO | SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
CAUSA PREJUDICIAL
AÇÃO COMUM
ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
AÇÃO ADMINISTRATIVA |
04/04/2024 | 27762/23.4YIPRT.P1 | PAULO DUARTE TEIXEIRA | CARTÃO DE CRÉDITO
PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES
DÍVIDA
QUOTAS DE AMORTIZAÇÃO DE CAPITAL PAGÁVEIS COM JUROS |
04/04/2024 | 3103/20.1T8VNG.P1 | MANUELA MACHADO | NULIDADES DE SENTENÇA
REAPRECIAÇÃO DA DECISÃO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA
VIOLAÇÃO DO CONTRATO |
04/04/2024 | 1/20.2T8ARC.P1 | MANUELA MACHADO | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO |
04/04/2024 | 1783/19.0T8OVR-A.P1 | ANA LUÍSA LOUREIRO | RECURSO DE REVISÃO
PESSOA NÃO DEMANDADA NA AÇÃO |
04/04/2024 | 1720/22.4T8AVR.P1 | PAULO DUARTE TEIXEIRA | AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE
DEFESA
MURO
MURO DIVISÓRIO
MURO COMUM |
04/04/2024 | 852/21.0T8STS.P1 | ANA LUÍSA LOUREIRO | CLÁUSULA DE RESERVA DE PROPRIEDADE
RESERVA DE PROPRIEDADE A FAVOR DE TERCEIRO
SUB-ROGAÇÃO |
04/04/2024 | 17171/21.5T8PRT-A.P1 | ANA LUÍSA LOUREIRO | DIREITO À PROVA
DOCUMENTOS
DOCUMENTOS EM PODER DE TERCEIROS
RELEVÂNCIA PARA A DECISÃO |
04/04/2024 | 720/07.9TBFLG-C.P1 | ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDA | EMBARGOS DE TERCEIRO
INDEFERIMENTO LIMINAR
ACÓRDÃO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA |
04/04/2024 | 1521/21.7T8VCD.P1 | FRANCISCA MOTA VIEIRA | CONTRATO DE SEGURO
FURTO DE VEÍCULO
ÓNUS DA PROVA |
04/04/2024 | 1274/23.4T8VCD-A.P1 | ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDA | PROCESSO DE INVENTÁRIO
AVALIAÇÃO DE BENS
SEGUNDA PERÍCIA |
04/04/2024 | 812/20.9T8PVZ-D.P1 | PAULO DUARTE TEIXEIRA | RECURSO DE MATÉRIA DE FACTO
DEVERES DO CABEÇA DE CASAL
REMOÇÃO DO CABEÇA DE CASAL |
04/04/2024 | 20996/22.0T8PRT-A.P1 | ISOLETA DE ALMEIDA COSTA | PEDIDO RECONVENCIONAL
DESPACHO
ADMISSÃO
IRRECORRIBILIDADE
PEDIDOS INCOMPATÍVEIS |
04/04/2024 | 4442/15.9T8VNG-A.P2 | CARLOS PORTELA | CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
DIVÓRCIO
ATRIBUIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DA CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
COMPENSAÇÃO PELA ATRIBUIÇÃO |
04/04/2024 | 328/23.1T8VCD-A.P1 | CARLOS PORTELA | RECONVENÇÃO
REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DA RECONVENÇÃO |
04/04/2024 | 1549/21.7T8PVZ.P1 | CARLOS PORTELA | CONTRATO DE ARRENDAMENTO
FALTA DE REDUÇÃO A ESCRITO DO CONTRATO |
04/03/2024 | 47/17.8JAAVR.P1 | JOSÉ CARRETO | CONFLITO DE COMPETÊNCIA
TRIBUNAIS DE DIFERENTES DISTRITOS JUDICIAIS
INCOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO |
04/03/2024 | 2390/18.0T9AVR.P1 | LILIANA DE PÁRIS DIAS | CRIME DE PREVARICAÇÃO
BEM JURÍDICO PROTEGIDO
REQUISITOS
PERDA DE VANTAGENS
PRESSUPOSTOS |
04/03/2024 | 64/22.6GBVLG.P1 | JOÃO PEDRO PEREIRA CARDOSO | DECISÃO SUMÁRIA
RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
OBJECTO
FINALIDADE |
04/03/2024 | 1427/07.2TDPRT-C.P1 | JORGE LANGWEG | AMNISTIA
PERDÃO
LEI ESPECIAL
DIREITOS FUNDAMENTAIS
PRINCÍPIO DA IGUALDADE |
04/03/2024 | 528/19.9PCMTS-A.P1 | CLÁUDIA RODRIGUES | AMNISTIA
PERDÃO
LEI ESPECIAL
DIREITOS FUNDAMENTAIS
PRINCÍPIO DA IGUALDADE |
04/03/2024 | 16790/15.3T9PRT.P1 | ELSA PAIXÃO | PROCESSO PENAL
JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
AUDIÊNCIA
LIMITE
JUNÇÃO DE DOCUMENTOS EM RECURSO |
04/03/2024 | 697/23.3TXPRT-A.P1 | WILLIAM THEMUDO GILMAN | LIBERDADE CONDICIONAL
EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
REGIME APLICÁVEL |
04/03/2024 | 730/21.3PCMTS-A.P1 | JORGE LANGWEG | CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE
PRAZO PROCESSUAL
REGIME LEGAL |
04/03/2024 | 266/05.0IDPRT-J.P1 | RAÚL CORDEIRO | ARGUIDO
TAXA DE JUSTIÇA
CONDENAÇÃO
PRESSUPOSTOS
DIREITO DE DEFESA |
04/03/2024 | 1851/19.8PIPRT-C.P1 | JORGE LANGWEG | AMNISTIA
PERDÃO
REVOGAÇÃO
TRIBUNAL COMPETENTE |
03/21/2024 | 44654/22.7YIPRT.P1 | ISABEL SILVA | IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
RECURSO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
ATO INÚTIL |
03/21/2024 | 18760/21.3T8PRT.P1 | JUDITE PIRES | CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
REGIME DE EXCLUSIVIDADE
COMISSÃO |
03/21/2024 | 239/22.8T8ARC.P1 | CARLOS PORTELA | SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE TRANSAÇÃO
NULIDADE |
03/21/2024 | 2886/22.9T8STS-A.P1 | ANA VIEIRA | PROCESSO DE INVENTÁRIO
RECLAMAÇÃO CONTRA A RELAÇÃO DE BENS
DIREITO À PROVA |
03/21/2024 | 2147/20.8T8MTS.P2 | PAULO DIAS DA SILVA | NULIDADES DE SENTENÇA
PRESCRIÇÃO EXTINTIVA
PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA
CONSUMIDOR |