Acórdão do Tribunal da Relação do Porto
| 9440076 |  |
LOCAL DE TRABALHO
TEMPO DE TRABALHO
NEXO DE CAUSALIDADE
Acórdão do Tribunal da Relação do Porto | |||
| Processo: |
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| Nº Convencional: | JTRP00012869 | ||
| Relator: | ABEL SARAIVA | ||
| Descritores: | ACIDENTE DE TRABALHO LOCAL DE TRABALHO TEMPO DE TRABALHO NEXO DE CAUSALIDADE | ||
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| Nº do Documento: | RP199410319440076 | ||
| Data do Acordão: | 10/31/1994 | ||
| Votação: | UNANIMIDADE | ||
| Tribunal Recorrido: | T TRAB PENAFIEL | ||
| Texto Integral: | N | ||
| Privacidade: | 1 | ||
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| Meio Processual: | APELAÇÃO. | ||
| Decisão: | CONFIRMADA A DECISÃO. | ||
| Área Temática: | DIR TRAB - ACID TRAB. | ||
| Legislação Nacional: | L 2127 DE 1965/08/03 BV. | ||
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| Sumário: | O acidente sofrido por um trabalhador no local e no tempo de trabalho, devido a ter sido atingido por uma pedra vinda de uma pedreira não explorada pela sua entidade patronal é um acidente de trabalho digno de reparação. | ||
| Reclamações: | |||
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