Acórdão do Tribunal da Relação do Porto | |||
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| Nº Convencional: | JTRP00020405 | ||
| Relator: | LEITÃO SANTOS | ||
| Descritores: | DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE | ||
| Nº do Documento: | RP199611029640743 | ||
| Data do Acordão: | 11/02/1996 | ||
| Votação: | UNANIMIDADE | ||
| Tribunal Recorrido: | T TRAB V N GAIA | ||
| Texto Integral: | N | ||
| Privacidade: | 1 | ||
| Meio Processual: | APELAÇÃO. | ||
| Decisão: | REVOGADA A DECISÃO. | ||
| Área Temática: | DIR TRAB - ACID TRAB. | ||
| Legislação Nacional: | L 2127 DE 1965/08/03 BASEVI N1 B. | ||
| Sumário: | I - Age com culpa e descaracteriza o acidente como de trabalho, o sinistrado que, não obstante o maquinista do comboio ter apitado várias vezes e ser exiguo o espaço entre a cancela fechada da passagem de nível e o bordo exterior do comboio, entra por uma pequena abertura sendo colhido mortalmente. | ||
| Reclamações: | |||