Acórdão do Tribunal da Relação do Porto
Processo:
0140467
Nº Convencional: JTRP00032616
Relator: TEIXEIRA PINTO
Descritores: HOMICÍDIO VOLUNTÁRIO
HOMICÍDIO QUALIFICADO
ESPECIAL CENSURABILIDADE DO AGENTE
Nº do Documento: RP200107040140467
Data do Acordão: 07/04/2001
Votação: UNANIMIDADE
Tribunal Recorrido: 2 V CR V N GAIA
Processo no Tribunal Recorrido: 101/00
Data Dec. Recorrida: 11/09/2000
Texto Integral: N
Privacidade: 1
Meio Processual: REC PENAL.
Decisão: NEGADO PROVIMENTO.
Área Temática: DIR CRIM - CRIM C/PESSOAS.
Legislação Nacional: CP95 ART132 N1.
Sumário: Revela especial perversidade o arguido que, sem quaisquer contemplações, esfaqueia mortalmente a própria esposa nas costas quando ela apenas procurava evitar um novo confronto físico entre ele e o filho de ambos.
Reclamações:
Decisão Texto Integral: