Acórdão do Tribunal da Relação do Porto
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HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA
NEXO DE CAUSALIDADE
NEGLIGÊNCIA
PEÃO
CE54 ART7 N1 N2 B N3.
( considerando o mesmo sentido ) da estrada com uma criança pela mão e resolveu, com ela, atravessar a via, em passo normal, quando avistou o motociclo à sua esquerda, a 100 metros de distância, apercebendo-se de que o mesmo circulava a alta velocidade; c) a arguida e a criança já estavam no eixo da via quando o motociclo se encontrava a cerca de 25 metros delas; d) o condutor accionou então os travões e passou pelas costas dos peões, sobre a hemifaixa direita ( ainda segundo aquele sentido ); e) por efeito da travagem e do bloqueamento da roda de trás, o motociclo tombou e, de rastos, com o condutor agarrado, percorreu cerca de 25 metros até ir embater num automóvel que, parado à entrada de um cruzamento desse lado, aguardava oportunidade de entrar naquela estrada, é de afastar o nexo de causalidade adequada entre a atitude da arguida e a morte do motociclista decorrente daquele choque.
II - Não há conduta negligente ( grosseira ou simples, consciente ou inconsciente ) se a arguida, como decorre da matéria de facto e das regras da experiência, atravessou a estrada no convencimento de que a distância de 100 metros que a separava do motociclo era suficiente para o fazer com segurança, quer para ela e para a criança quer para o condutor.