| Sumário: | I - Embora não se tendo provado que o arguido agiu com dolo, mesmo genérico, na ofensa à honra da ofendida ao referir, no café e em voz alta, que a vira agarrada com o artista que estava na obra do pai e " isto é uma pouca vergonha ", o que levou a que a ofendida se sentisse envergonhada e vexada, com grave afectação do seu relacionamento com seus pais e tendo passado a ser olhada de soslaio pelos conterrâneos - uns e outros moralmente conservadores, tradicionalistas e predominantemente católicos - mostram-se reunidos os pressupostos geradores do dever de reparação do dano causado: o facto, a ilicitude, a imputação do facto ao lesante, o dano e o nexo de causalidade entre o facto e o dano.
II - A ilicitude em apreço traduz-se na violação do direito subjectivo da ofendida ao bom nome e reputação, que o arguido violou ao afirmar e divulgar factos capazes de a prejudicarem, agindo com negligência ou mera culpa já que lhe era exigível, em face das circunstâncias concretas, que agisse doutro modo, sendo certo que podia e devia fazê-lo, devendo a indemnização obedecer a princípios de equidade. |
