Acórdão do Tribunal da Relação do Porto
| 0150364 |  |
INDEMNIZAÇÃO
DANOS MORAIS
MONTANTE DA INDEMNIZAÇÃO
Acórdão do Tribunal da Relação do Porto | |||
| Processo: |
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| Nº Convencional: | JTRP00031765 | ||
| Relator: | PINTO FERREIRA | ||
| Descritores: | ACIDENTE DE VIAÇÃO INDEMNIZAÇÃO DANOS MORAIS MONTANTE DA INDEMNIZAÇÃO | ||
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| Nº do Documento: | RP200105210150364 | ||
| Data do Acordão: | 05/21/2001 | ||
| Votação: | UNANIMIDADE | ||
| Tribunal Recorrido: | 2 J CIV STO TIRSO | ||
| Processo no Tribunal Recorrido: | 512/96 | ||
| Data Dec. Recorrida: | 10/17/2000 | ||
| Texto Integral: | N | ||
| Privacidade: | 1 | ||
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| Meio Processual: | APELAÇÃO. | ||
| Decisão: | REVOGADA PARCIALMENTE. | ||
| Área Temática: | DIR CIV - DIR RESP CIV / DIR OBG. | ||
| Legislação Nacional: | CCIV66 ART496 N1 N3 ART494. | ||
| Jurisprudência Nacional: | AC STJ DE 1998/04/23 IN CJSTJ T2 ANOVI PAG49. | ||
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| Sumário: | A tendência actual da jurisprudência é a de elevar os quantitativos a fixar pelos danos morais, por forma a que sejam mais compatíveis com os padrões do aumento da qualidade de vida e do progresso económico, bem como com as oscilações do valor da moeda e dos aumentos dos prémios de seguro. | ||
| Reclamações: | |||
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| Decisão Texto Integral: |