Acórdão do Tribunal da Relação do Porto
| 0131785 |  |
ADOPÇÃO
Acórdão do Tribunal da Relação do Porto | |||
| Processo: |
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| Nº Convencional: | JTRP00033840 | ||
| Relator: | JOÃO VAZ | ||
| Descritores: | CONFIANÇA JUDICIAL DE MENORES ADOPÇÃO | ||
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| Nº do Documento: | RP200201240131785 | ||
| Data do Acordão: | 01/24/2002 | ||
| Votação: | UNANIMIDADE | ||
| Tribunal Recorrido: | T J PAÇOS FERREIRA | ||
| Processo no Tribunal Recorrido: | 177/01-2S | ||
| Data Dec. Recorrida: | 08/22/2001 | ||
| Texto Integral: | N | ||
| Privacidade: | 1 | ||
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| Meio Processual: | APELAÇÃO. | ||
| Decisão: | CONFIRMADA A SENTENÇA. | ||
| Área Temática: | DIR CIV - DIR FAM. | ||
| Legislação Nacional: | CCIV66 ART1978 N1 E ART1981 N1 C N2. | ||
| Jurisprudência Nacional: | AC RL DE 2000/05/11 IN CJ T3 ANOXXV PAG85. | ||
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| Sumário: | Justifica-se a confiança judicial de uma menor, nascida em 1995, ao Centro Regional de Segurança Social, tendo em vista futura adopção, se o pai e mãe biológicos, quando a filha já havia sido colocada numa família de acolhimento, deixaram de a visitar desde finais de 1999 até finais de 2000. | ||
| Reclamações: | |||
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| Decisão Texto Integral: |