Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor
Anterior | Seguinte | Principal
Qui 22-Out 04:00 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
10/07/2020500/17.3T9VNG.P1JORGE LANGWEGCRIME DE INSTIGAÇÃO PÚBLICA A UM CRIME
ELEMENTOS DO CRIME
10/07/2020294/18.5JAAVR.P1JORGE LANGWEGCRIME DE HOMICIDIO QUALIFICADO
MEDIDA DA PENA
09/24/202046/20.2T9PVZ.P1WILLIAM THEMUDO GILMANCONTRAORDENAÇÃO
DECISÃO
REMISSÃO PARA A PROPOSTA DO INTRUTOR
09/24/20201084/19.3T8MAI.P1TERESA SÁ LOPESACIDENTE DE TRABALHO NÃO PARTICIPADO
INCIDENTE DE REVISÃO
09/24/20203556/17.5T8PNF.P1TERESA SÁ LOPESENTIDADE PÚBLICA EMPRESARIAL
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
TECNICO SUPERIOR
NÍVEL REMUNERATÓRIO
PRINCÍPIO DA IGUALDADE NO TRABALHO
09/24/20202225/20.3JAPRT-A.P1JOÃO PEDRO NUNES MALDONADODECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA
VÍTIMA ESPECIALMENTE VULNERÁVEL
DEPOIMENTO EM AUDIÊNCIA
09/24/202068/20.3GBVNG.P1MARIA DEOLINDA DIONÍSIOINSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
CONDIÇÕES PESSOAIS DO ARGUIDO
09/24/20201412/11.0JAPRT.P1JORGE LANGWEGTRIBUNAL COLECTIVO
JULGAMENTO
COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE
COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL
NULIDADE INSANÁVEL
09/24/2020565/13.7TBLSD-C.P1MENDES COELHOALTERAÇÃO DA REGULAÇÃO DE RESPONSDABILIDADES PARENTAIS
CONVÍVIO ENTRE AVÓS E OS NETOS
PODERES DO MINISTÉRIO PÚBLICO
09/24/20208231/16.5T8PRT.P1CARLOS PORTELAPROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO
ENTREGA DE COISA CERTA
COMUNICAÇÃO
09/08/2020304/16.0T8OAZ.P1PAULA LEAL DE CARVALHOACIDENTES DE TRABALHO
CONTRATO DE SEGURO
PRÉMIO FIXO
TRABALHADORES ABRANGIDOS
ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA
09/08/20204203/19.6T8MTS.P1JERÓNIMO FREITASIMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA DECISÃO ADMINISTRATIVA
ASSISTÊNCIA POR ADVOGADO
VALOR DA COIMA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
ENTIDADE EMPREGADORA
09/08/20202332/19.5T8VNG-A.P1NÉLSON FERNANDESPARECERES
JUNÇÃO
REGIME PROCESSUAL
09/08/202015756/17.5T8PRT-A.P1CARLOS GILNULIDADE DA SENTENÇA
ERRO DE JULGAMENTO
OPOSIÇÃO À PENHORA
09/08/202021/19.0GALSD.P1MARIA DOLORES DA SILVA E SOUSAINIMPUTABILIDADE
INIMPUTABILIDADE DIMINUÍDA
FUNDAMENTAÇÃO
09/08/20201194/18.4T8PVZ.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESDIREITO DE PREFERÊNCIA
PRÉDIO RÚSTICO
PRÉDIO APTO PARA CONSTRUÇÃO
09/08/20202856/15.3T8AVR-D.P1CARLOS QUERIDOPRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO
PODERES DO JUIZ
09/08/20202026/19.1T8STS-A.P1ALEXANDRA PELAYOFIANÇA
SUB-ROGAÇÃO
TRANSMISSÃO DAS GARANTIAS PARA O FIADOR
09/08/20201876/19.0T8PRT-A.P1VIEIRA E CUNHAACOMPANHAMENTO DE MAIOR
LEGITIMIDADE PARA RECORRER
ACOMPANHANTE PROVISÓRIO
MEDIDA CAUTELAR
09/08/2020856/19.3T8STS-A.P1PAULO DIAS DA SILVACITAÇÃO DE SOCIEDADE
PRESSUPOSTOS PARA O DECRETAMENTO DA INSOLVÊNCIA
09/08/2020423/15.0T8LOU-B.P1CARLOS PORTELAGARANTIA DE HIPOTECA
TERCEIROS EXECUTADOS
LIMITE DA GARANTIA
JUROS
NORMA DE INTERESSE PÚBLICO
09/08/20209254/19.8T8PRT-B.P1CARLOS PORTELAAPOIO JUDICIÁRIO
INTERRUPÇÃO DO PRAZO EM CURSO
09/08/2020106/19.2PBMAI.P1LILIANA DE PÁRIS DIASTRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
CONSUMO
CANNABIS
CONSUMO MÉDIO INDIVIDUAL
09/08/202012414/14.4T8PRT-A.P2JOÃO DIOGO RODRIGUESEMBARGOS
CESSÃO DE CRÉDITOS
09/08/2020100/13.7TBVCD-O.P1MÁRCIA PORTELAPROCESSO CIVIL
INEXISTÊNCIA
INEFICÁCIA
CASO JULGADO FORMAL
09/08/2020541/14.2TVPRT.P1VIEIRA E CUNHADESERÇÃO DA INSTÂNCIA
GESTÃO PROCESSUAL
09/08/202074988/18.9YIPRT.P1JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDACOMPRA E VENDA COMERCIAL
DENÚNCIA DOS DEFEITOS
PRAZO DE CADUCIDADE
ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA
09/08/2020624/19.2T8BJA-A.P1JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDAQUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
INSOLVÊNCIA CULPOSA
09/08/20203000/17.8T8STS-E.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESQUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
INSOLVÊNCIA CULPOSA
09/08/20204105/13.0TBVLG.P1ANTÓNIO PAULO VASCONCELOSSEGURO DE VIDA
DECLARAÇÕES INEXACTAS
ANULAÇÃO DO CONTRATO

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor