Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa
| 0064916 |  |
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa | |||
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| Nº Convencional: | JTRL00021843 | ||
| Relator: | SOUSA GRANDÃO | ||
| Descritores: | INDEMNIZAÇÃO DANOS NÃO PATRIMONIAIS | ||
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| Nº do Documento: | RL199804230064916 | ||
| Data do Acordão: | 04/23/1998 | ||
| Votação: | UNANIMIDADE | ||
| Texto Integral: | N | ||
| Privacidade: | 1 | ||
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| Meio Processual: | APELAÇÃO. | ||
| Decisão: | CONFIRMADA A DECISÃO. | ||
| Área Temática: | DIR CIV - DIR RESP CIV. | ||
| Legislação Nacional: | CCIV66 ART496 N1 N3 ART562. | ||
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| Sumário: | A indemnização por danos não patrimoniais tem uma natureza acentuadamente mista: por um lado, visa compensar os danos sofridos pelo lesado; por outro lado, visa reprovar ou castigar, no plano civilístico, e com os meios próprios do direito privado, a conduta do agente. | ||
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