Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa
Processo:
0014726
Nº Convencional: JTRL00020449
Relator: ALMEIDA VALADAS
Descritores: REMOÇÃO DO CABEÇA DE CASAL
Nº do Documento: RL199007050014726
Data do Acordão: 07/05/1990
Votação: UNANIMIDADE
Referência de Publicação: BMJ N399 ANO1990 PAG562
Texto Integral: N
Privacidade: 1
Meio Processual: AGRAVO.
Decisão: NEGADO PROVIMENTO.
Área Temática: DIR CIV - DIR SUC.
Legislação Nacional: CCIV66 ART2086.
Sumário: Só a actuação dolosa ou com grave negligência, a averiguar segundo o prudente arbítrio do julgador, pode determinar a remoção do cabeça de casal.