Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa
| 0012596 |  |
IMITAÇÃO
CONFUSÃO
AC RL DE 1981/07/10 IN CJ ANOVI T4 PAG82.
SENT DE 1938/12/07 IN RT ANO58 PAG27.
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa | |||
| Processo: |
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| Nº Convencional: | JTRL00020581 | ||
| Relator: | ALMEIDA VALADAS | ||
| Descritores: | MARCAS IMITAÇÃO CONFUSÃO | ||
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| Nº do Documento: | RL199011080012596 | ||
| Data do Acordão: | 11/08/1990 | ||
| Votação: | UNANIMIDADE | ||
| Texto Integral: | N | ||
| Privacidade: | 1 | ||
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| Meio Processual: | APELAÇÃO. | ||
| Decisão: | REVOGADA A DECISÃO. | ||
| Indicações Eventuais: | JUSTINO CRUZ IN CÓDIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ED DE 1953 PAG70 PAG122. | ||
| Área Temática: | DIR COM - MAR PATENT. | ||
| Legislação Nacional: | CPI40 ART93 N12 ART94 PAR ÚNICO. | ||
| Jurisprudência Nacional: | AC STJ DE 1986/07/03 IN BMJ N359 PAG726. AC RL DE 1981/07/10 IN CJ ANOVI T4 PAG82. SENT DE 1938/12/07 IN RT ANO58 PAG27. | ||
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| Sumário: | As marcas Barbara e Barbara Farber, ambas nominativas, sendo praticamente idênticas na composição e formato tipográfico das letras que as integram. Tendo em comum a palavra Barbara apresentam semelhança susceptivel de confundir o consumidor médio desprevenido quando não distraído. | ||
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